Brief Papers
Brief Paper 1/2015: O Acesso à Água e ao Saneamento nos Países em Desenvolvimento: a União Europeia, as ONGDs e o caso de Bafatá na Guiné-Bissau
Resumo:
Este documento nasce da readaptação da tese de mestrado “O acesso à água e ao saneamento nos países em desenvolvimento: a União Europeia, as ONGDs e o caso de Bafatá na Guiné Bissau” realizada no decorrer de 2014 e defendida em Novembro do mesmo ano. O trabalho enquadra-se no tema da cooperação internacional com os Países em Desenvolvimento (PD) no sector da água, do saneamento e da higiene (WASH)3 e tem o propósito de investigar de que forma as boas práticas, acordadas pelos doadores internacionais, para o acesso à água e ao saneamento, influenciam o trabalho das ONGDs que atuam neste sector. Assim, procurou-se analisar como é que a União Europeia (UE), o mais importante doador no sector WASH a nível internacional, tem influenciado o trabalho no sector WASH da ONGD portuguesa – TESE – Associação Para o Desenvolvimento. Procurou-se observar de que forma a TESE interpreta as orientações da UE no sector WASH, tentando compreender se se verifica uma cega adaptação às linhas orientadoras de forma a captar os fundos, ou se ao contrário existe uma visão que orienta as ações da TESE independentemente da disponibilidade dos financiamentos. A UE, na primeira década de 2000, tem fortalecido o seu empenho no sector WASH, financiando inúmeros projetos de cooperação e contribuindo ativamente no debate político internacional. Entre os critérios que levaram à escolha da TESE, para além da proximidade geográfica e da oportunidade de colaboração com os membros da organização, figura o facto desta ser uma das poucas ONGD em Portugal empenhadas na cooperação no sector WASH no espaço lusófono. Esta, ao longo da última década, tem-se afirmado como organização de referência no panorama das ONGDs portuguesas estando envolvida em vários projetos no sector da água e do saneamento. Desde o seu nascimento até hoje, verificou-se uma evolução substancial da organização, que passou a ter uma estrutura estável e objetivos bem definidos. Com o tempo a TESE foi definindo um modelo de intervenção próprio à organização. Entre os projetos realizados destaca-se um, Bafatá Misti Iagu (BMI), cofinanciado pela UE em Bafatá, na Guiné Bissau (GB). Este será objeto de análise enquanto estudo de caso. Entre fevereiro e maio de 2014, foi acompanhado o trabalho diário da sede da TESE em Lisboa. Foram analisados os documentos que orientam a cooperação e as linhas de financiamento da UE no sector WASH e comparados com os resultados do caso de estudo sobre Bafatá, escrever o contexto de intervenção do projeto BMI. provenientes da análise dos documentos dos projetos realizados pela TESE, das avaliações dos projetos e das entrevistas realizadas aos membros atuais e anteriores da ONGD5. A comparação foi focada principalmente sobre: (1) os objetivos desejados, os grupos alvo, as ações propostas e a abordagem promovida nas ações; (2) a abordagem sobre as questões chave do acesso e da gestão dos serviços hídricos. Aqui procurou-se comparar os princípios inerentes a questões institucionais e de gestão (Qual o modelo de gestão do recurso que é promovido?), sociais e económicas (Qual o valor atribuído à água, na equidade, nos direitos humanos, na equidade de género, na qualidade dos serviços promovida, e nas questões de propriedade, preço, tarifação dos serviços?), e finalmente ambientais, de informação, educação, comunicação e tecnológicas6. Desta análise resultou uma substancial aproximação entre as orientações da UE e os projetos realizados pela TESE. Este resultado se torna mais interessante tendo em consideração que a linha de financiamento com a qual a TESE financiou o projeto BMI em 2009 não incluía orientações específicas sobre o sector da água e a definição dos objetivos, dos resultados esperados, das atividades e mais em geral da abordagem, não estando sujeita aos critérios de elegibilidade da CE no sector WASH. No que diz respeito os objetivos desejados, os grupos alvo, as ações propostas e a abordagem promovida nas ações encontra-se uma alta correspondência de visão. As ações da TESE englobam quer uma componente infraestrutural (construção e reabilitação de infraestruturas, implementação de medidas de prevenção da poluição e proteção da água), quer medidas direcionadas à melhoria da gestão dos recursos de forma a garantir a durabilidade da intervenção (sensibilização para a utilização correta dos recursos e educação para a higiene, reforço e gestão das instituições no sector da água). Entre as medidas partilhadas pela EU e a TESE direcionadas à gestão dos recursos encontra-se a da gestão da procura, a qual, porém, não foi aplicada indiscriminadamente nos projetos realizados pela TESE, sendo que cada vez houve uma identificação prévia do contexto e das suas necessidades. A afinidade de visão entre a CE e a TESE se mantém constante, se bem com alguma diferença, olhando para os princípios chave de acesso e gestão aplicados na implementação do projeto BMI (Ver Tabela A). Este não surgiu pela abertura de uma linha de financiamento, mas sim pela identificação das necessidades e das oportunidades de cooperação em Bafatá, numa ótica de complementaridade e de integração com as outras iniciativas em curso. Os resultados esperados não foram definidos para responder às condições de elegibilidade do Apelo para a Apresentação de Candidaturas (ou Call for Proposal -CfP-), mas sim para ter o melhor impacto do ponto de vista da sustentabilidade económica, humana e ambiental. A definição destes resultados deriva de um padrão de intervenção próprio da TESE, que pode sofrer alterações segundo o contexto e as exigências das linhas de financiamento, mas que na substância não é alterado. Através da análise dos projetos realizados pela TESE foi possível identificar um modelo de intervenção próprio da organização. Este modelo, fio condutor entre os projetos, é parte integrante da sua estratégia de cooperação. Tendo em conta o observado, pode-se afirmar que a TESE tem uma visão que orienta as suas ações no sector WASH, não limitando-se a aplicar ipsis verbis o que é pedido nas CfP da CE. Contudo, como vimos, existe uma boa correspondência nos objetivos e nas boas práticas aprovadas pela CE e a visão e o trabalho da TESE. Na comparação dos objetivos, dos princípios e das ações propostas, pode-se deduzir que, tendo como exemplo a aplicação do princípio da gestão da procura, não há execução das boas práticas reconhecidas internacionalmente sem uma prévia análise do contexto de intervenção.
Citação:
Gentili, Davide (2015). “O acesso à água e ao saneamento nos países em desenvolvimento : a União Europeia, as ONGDs e o caso de Bafatá na Guiné-Bissau”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 1-2015.
Brief Paper 1/2008: A Gestão do Fundo Petrolífero de Timor Leste: Alguns aspectos
Resumo:
Do Artº 11º da Lei do Fundo Petrolífero (Lei 9/2005 de 3 de Agosto) deduz-se que é ao Governo, através do Ministério das Finanças – anteriormente o Ministério do Plano e das Finanças – que compete decidir sobre as linhas fundamentais da política de investimentos do Fundo Petrolífero (FP) após receber o parecer do Comité de Assessoria do Investimento – ao qual, como parece que é, o Ministro não está o brigado a seguir mas que, por se tratar de um órgão constituído por técnicos especialistas, não deverá ser descartado sem fortes razões para o fazer e, ainda que tal não seja exigido por lei, sem justificação pública cabal. Tal como indica as características da série de textos do CEsA em que é publicado – a dos seus Brief Papers – A gestão do fundo petrolífero de Timor Leste: alguns aspectos deve ser entendido como correspondendo a uma fase (pouco mais que) inicial se investigação sobre o tema que nos propusemos estudar. Por isso as suas conclusões – se é que podemos falar de verdadeiras conclusões ou, até, lições – são meramente provisórias e sujeitas a alguma modificação em resultado da continuação da investigação que vimos fazendo sobre o tema. Por isso e tanto ou mais que noutras circunstâncias faz sentido um apelo para que o leitor nos comunique as suas opiniões sobre o que fica escrito, incluindo eventuais incorrecções na abordagem do tema.
Citação:
Serra, António M. de Almeida. 2008. “A gestão do fundo petrolífero de Timor Leste: alguns aspectos”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 1-2008.
Brief Paper 1/2001: A Nova Política Comercial Indiana
Resumo:
No dia 31 de Março de 2000, o governo indiano anunciou um conjunto de medidas que alteram significativamente a política comercial deste país, estudadas em A nova política comercial indiana. Não se trata, porém, de uma surpresa ou de uma mudança de sentido em relação à orientação geral da política económica do passado recente. Este conjunto de medidas estava previsto há algum tempo e, aliás, decorre parcialmente de uma decisão da OMC nesse sentido. Por outro lado, a tendência para a liberalização – segundo os cânones do “Washington Consensus” – tem dominado o panorama político e económico indiano desde o início da década de ’90, pelo que estas medidas não são surpreendentes, já que consistem essencialmente no levantamento de normas e barreiras que até agora caracterizavam a política comercial e que eram algo incongruentes, em conteúdo e em espírito, com a restante política económica. Até aqui a política comercial indiana caracterizava-se pela existência de numerosas e complexas barreiras à importação. Dependendo do bem em causa, essas barreiras assumiam a forma de restrições quantitativas, sujeição à atribuição de licenças de importação, taxas aduaneiras ou proibição total de importação. Algumas dessas restrições eram plenamente justificadas por motivos ambientais ou de segurança, pelo que continuarão a vigorar. Outras, contudo, constituíam essencialmente uma forma de proteccionismo. Estas últimas, particularmente quando assumiam a forma de restrições quantitativas, entravam em conflito com as normas da OMC. Assim, na sequência de uma disputa comercial entre a Índia e os EUA e da ulterior exigência por parte da OMC, foram abolidas as restrições quantitativas sobre 714 dos 1429 tipos de bens que a elas estavam sujeitos. Está também previsto que ao longo dos próximos dois anos venham a ser eliminadas ou reduzidas muitas das restantes restrições, nomeadamente a totalidade das restrições quantitativas – exceptuando, como já referimos, as motivadas por razões ambientais ou de segurança – e uma parte substancial dos impostos alfandegários.
Citação:
Abreu, Alexandre. 2001. “A nova política comercial indiana”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 1-2001.
Brief Paper 5/1999: La Cohérence des Politiques des Bailleurs de Fonds Internationaux en Matière de Lutte Contre la Pauvreté dans les Pays en Développement
Resumo:
Pobreza nos países em desenvolvimento é um grande desafio no mundo de hoje. Em La cohérence des politiques des bailleurs de fonds internationaux en matière de lutte contre la pauvreté dans les pays en développement, exploramos como num sistema cada vez mais global baseado em economias de mercado e democracias pluralistas, alcançar um elevado grau de coerência política entre doadores internacionais na luta contra a pobreza nos países em desenvolvimento é essencial para o progresso e a estabilidade económica destes países, mas é um objectivo extremamente difícil de alcançar. Tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento, os obstáculos políticos e sociais a serem ultrapassados na prática são enormes. Numa economia global cada vez mais unificada e com um sistema internacional baseado no Estado-nação, existe um conflito constante entre as prioridades domésticas e as disciplinas internacionais. A necessidade de competir internacionalmente exige disciplina nas políticas económicas nacionais desde o início, mas também leva a sérias preocupações sobre a construção e manutenção do aparelho produtivo e das infra-estruturas dentro dos países, o que leva os governos a envolverem-se em acções que afectam as estruturas e relações económicas internacionais. Em muitos casos, as políticas económicas internas têm de ser decididas face à grande incerteza sobre as perspectivas económicas globais e a evolução política e económica de cada país, tornando extremamente difícil prever a direcção de políticas macroeconómicas coerentes, onde é necessário um acompanhamento constante.
Citação:
Carvalho, José Sequeira de. 1999. “La cohérence des politiques des bailleurs de fonds internationaux en matière de lutte contre la pauvreté dans les pays en développement”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 5-1999.
Brief Paper 4/1999: A Emergência da Identidade “Raça” no Contexto das Empresas Europeias em África
Resumo:
‘Conexões transnacionais” é o significativo titulo de um livro do antropólogo sueco Ulf Hannerz (1996), cuja análise se centra na problemática dos múltiplos encontros interculturais proporcionados pela globalização, nomeadamente ao nível dos negócios. A internacionalização da economia portuguesa sofreu um atraso significativo, e “perdeu a oportunidade” de se processar segundo as normas clássicas que regeram a internacionalização da economia norte-americana, a partir do pós-guerra, e da economia europeia na década de 60/70. Nesta altura, uma empresa internacionalizava-se por opção, a partir do momento em que detinha uma base sólida no espaço nacional de origem, e importava-lhe sobretudo obter informações de carácter económico, financeiro e jurídico sobre o país-alvo do investimento. A globalização dos mercados, processo que já se tinha iniciado no final dos anos 60, mas que se acelerou muitíssimo nesta última década, sobretudo desde a queda do chamado Sistema Socialista Mundial, veio introduzir novidades também a este nível. Hoje em dia as empresas são frequentemente obrigadas a internacionalizar-se sob pena de desaparecerem e o valor da informação e do conhecimento cresceu de forma exponencial (Santos, 1997; Costa; 1997). Já não basta obter dados gerais sobre os vários mercados elegíveis, é necessário um conhecimento aprofundado de variáveis que vão muito para além do custo de factores ou das normas de repatriação de capitais, pois actualmente, perante a uniformização das tecnologias e a facilidade de reprodução de processos, a competitividade assegura-se pela originalidade e esta depende fortemente do factor humano, sobretudo em contextos onde o capital não abunda. A emergência da identidade “Raça” no contexto das empresas europeias em África foi elaborado para comunicação sobre raça no Seminário CEsA 1999: A problemática do desenvolvimento – historicidade e contributos actuais numa óptica transdisciplinar, Conferência Identidades Estratégicas para o Desenvolvimento na África Sub-Saariana: o género e a raça, 23 de Junho de 1999.
Citação:
Calapez, Ana Célia. 1999. “A emergência da identidade “Raça” no contexto das empresas europeias em África”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 4-1999
Brief Paper 3/1999: Identidades Estratégicas para o Desenvolvimento na África Subsahariana: O género
Resumo:
No actual contexto de globalização, o continente africano encontra-se gravemente marginalizado o que impõe a reflexão sobre os problemas de desenvolvimento no sentido do questionamento c da identificação de instrumentos de análise capazes de abordar a dinâmica complexa das identidades e dos processos que presentemente interagem nos mercados africanos. O processo de globalização tem vindo a tornar visíveis realidades, formas de ser e de agir, até há pouco apenas vagamente reconhecidas em contextos restritos ou mesmo ignoradas pela indiferença. A emergência de fenómenos de dimensão global, como por exemplo a ameaça ambiental ou as grandes pandemias, veio atribuir uma importância renovada à diversidade, tanto biológica como cultural, não só porque é na própria diversidade que se baseia a vida, mas porque perante ameaças globais, a acção tem também que ser global e baseada na cooperação. Esta situação apela para a necessidade de desenvolver uma forma mais aberta de gerir a diferença, tirando proveito dela em vez de a encarar como um obstáculo. Se considerarmos que um dos grandes entraves à acção global são as dificuldades de comunicação entre sistemas diferentes, que agem e pensam de forma díspar e ainda atribuem significados diferentes as mesmas acções e a raciocínios idênticos , então temos que introduzir variáveis, no nosso trabalho, que ajudem a tornar inteligíveis algumas destas disparidades e assim diminuir o ruido e melhorar ou mesmo proporcionar a comunicação. Neste contexto, a interculturalidade torna-se obrigatória e possibilita a abordagem conjunta de fenómenos de identidade aparentemente tão dispares como o género e a raça pois em ambos os casos estamos perante grupos que têm assumido historicamente um papel periférico e uma posição vulnerável cm termos de correlação de forças com outros grupos dominantes, e que partilham especificidades biológicas e padrões específicos de comportamento e atribuição de significados. Identidades Estratégicas para o Desenvolvimento na África Subsahariana: O género foi apresentado no 1º Congresso Portugal – China organizado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro em Vila Real, 19 a 23 de Abril de 1999.
Citação:
Grassi, Marzia. 1999. “Identidades estratégicas para o desenvolvimento na África Subsahariana : o género”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 3-1999.
Brief Paper 2/1999: A China: Um risco para o sistema financeiro internacional?
Resumo:
A muito publicitada falência da G1T1C (Guangdong International Trust and Investment Corporation), em Outubro de 1998, coincidiu com um período de extraordinária perturbação nos mercados financeiros internacionais. Tratava-se da primeira vez que uma instituição financeira da R.P. da China, que – admitia-se – gozava de garantia implícita das autoridades chinesas, era deixada “cair”. Essa falência provocou perdas relativamente significativas (ainda não totalmente quantificadas) em instituições financeiras ocidentais credoras da GITIC. Por outro lado, na mesma altura, a pressão sobre o dólar e a bolsa de Hong Kong assumia proporções extremas, levando as autoridades daquela Região Administrativa Especial da RPC a respostas igualmente extremas. Devido a estes factos, não faltou quem considerasse que a China poderia ser o próximo e decisivo episódio na emergência de uma situação de crash financeiro que se estenderia eventualmente à escala mundial. Essa percepção é no entanto desprovida de efectivo fundamento. As características do sistema económico-financeiro da China (fruto do processo de desenvolvimento prosseguido, o qual é marcadamente diferente de qualquer outra situação) dão origem a uma inserção e exposição financeira internacional muito específica, que dificilmente poderá configurar uma situação de ameaça para a estabilidade do mesmo, diferentemente do que aconteceu no Sueste Asiático, na Coreia do Sul, na Rússia ou no Brasil. China: Um Risco para o Sistema Financeiro Internacional? foi apresentada no 1º Congresso Portugal – China organizado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro em Vila Real, 19 a 23 de Abril de 1999.
Citação:
Quintaneiro, Luís. 1999. China: Um Risco para o Sistema Financeiro Internacional? Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 2-1999
Brief Paper 1/1999: Condicionantes Culturais e Históricas das Reformas Económicas Pós-Crise Asiática: O caso da Coreia do Sul
Resumo:
Em Condicionantes Culturais e Históricas das Reformas Económicas Pós-Crise Asiática: O caso da Coreia do Sul são focados pontos ligados ao confucionismo (filosofia ainda reinante na Coreia) e à sua influência na gestão das empresas. Acredita-se que esta filosofia, aliada a condicionantes históricas, tenha influenciado, nos últimos tempos, certas práticas económicas do país, com especial relevo para o período da crise económica asiática. Tenta-se também averiguar os limites das reformas actuais ditadas pelo FMI com base na problemática cultural. Focados são, igualmente, pontos ligados à relação dos coreanos com os estrangeiros. Finalmente, acredita-se que estes factores têm de ser tidos em consideração numa análise mais ampla sobre perspectivas e tendências da economia coreana. Acredita-se que numa análise económica ou financeira da crise coreana (e asiática), das suas consequências e do resultado das reformas é indispensável ter em conta factores culturais e históricos e as especificidades sociais. O confucionismo é a mais influente destas características. São revistos alguns pontos da sua influência na tomada de decisões a nível económico. Acredita-se que certos aspetos confucionistas actuam como catalisadores da recuperação económica, não devendo, por isso, ser completamente postos de parte porque anacrónicos. A Coreia poderá vir a ser um modelo de desenvolvimento, aliando, de um modo original, variáveis diversas como o confucionismo, a globalização e a liberalização económica, com a condição de ser introduzido um certo rigor na administração. Finalmente, estou convencido que uma sociedade confucionista não é incompatível com um desenvolvimento económico e democrático, num quadro de uma realidade cada vez mais global.
Citação:
Mota, Bernardo. 1999. “Condicionantes culturais e históricas das reformas económicas pós-crise asiática : o caso da Coreia do Sul”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 1-1999
Brief Paper 1/1998: Construccíón Democrática y Gobernabilidad en Africa
Resumo:
Os actores políticos africanos são hoje confrontados com um duplo desafio: construir regimes democráticos e, ao mesmo tempo, dotá-los de governos capazes de gerir as transformações necessárias para o desenvolvimento. Um olhar atento sobre este fenómeno revela que a construção da democracia tem geralmente privilegiado a dimensão eleitoral do processo em vez da dinâmica social e política que lhe está subjacente. Além disso, a adopção de padrões democráticos ocidentais geraram um certo determinismo baseado na crença numa evolução linear das sociedades africanas em direcção a um modelo de democracia universal. Neste sentido, parece necessário estabelecer uma distinção clara entre os princípios democráticos e a universalidade do modelo. Aceitar a existência de uma série de princípios democráticos de validade unívoca não implica, evidentemente, a afirmação da validade de um modelo aplicável a todas as sociedades. A confusão entre estas duas dimensões parece estar na origem de certas tensões, como, por exemplo, que entre as formas indígenas de participação política e as adoptadas por textos constitucionais e legislativos baseados em fontes ocidentais. Com base nas experiências democráticas africanas desta década, é interessante questionar a validade do chamado “modelo ocidental” para África. Comunicação no Seminário CESA 1997: A Problemática do Desenvolvimento – Historicidade e Óptica Transdiciplinar, Conferência Construção Democrática e Contributos Actuais numa Governação em África, 23 de Maio de 1997.
Citação:
Comunicação no Seminário CEsA 1997: A Problemática do Desenvolvimento – Historicidade e Contributos Actuais numa Óptica Transdiciplinar, Conferência “Construção Democrática e ‘Governance’ em África”, 23 de Maio de 1997.
Brief Paper 7/1998: Identités Communautaires et Diversités Culturelles en Europe: Une chance de dynamisation pour la coopération avec le Sud
Resumo:
Em Identités Communautaires et Diversités Culturelles en Europe: Une chance de dynamisation pour la coopération avec le Sud falamos sobre como a queda do Muro de Berlim permitiu a alguns observadores bastante apressados acreditar na chegada de uma era de valores universais, democracia e mercado através da livre circulação de pessoas e ideias. No entanto, a gravidade das crises que ocorreram desde então na Jugoslávia, no Golfo e em vários países africanos mostra, pelo contrário, um ressurgimento dos fenómenos de retirada de identidade, mal-entendidos e agressão em relação ao outro. Num certo número de países africanos, as situações de guerra civil com a consequente desestruturação económica e social podem mesmo transformar estes países em verdadeiras zonas brancas no mapa do comércio e das relações internacionais. Além disso, a presunção e o desprezo com que os ocidentais, incluindo os europeus, se recusam a admitir que as suas análises e perspectivas representam apenas um ponto de vista entre outros, provocam nos países do Sul e da periferia, comportamentos reaccionários exacerbados que muitas vezes contribuem para agravar um pouco mais a falta de entendimento entre a Europa e outras regiões do Sul. A nova ordem mediática mundial, ao cobrir as crises nos países do Sul, atinge frequentemente a sensibilidade não só das populações destes países, mas também dos seus cidadãos que emigraram para os nossos países, que, na sua maioria, se sentem humilhados, desprezados e sentem uma grande falta de compreensão da atitude dos países e das populações do Norte. Isto provoca o ressurgimento de todas as antigas disputas, incluindo disputas psicopatológicas, entre etnias, religiões e comunidades de diferentes origens.
Citação:
Carvalho, José Sequeira. 1998. “Identités Communautaires et Diversités Culturelles en Europe: Une chance de dynamisation pour la coopération avec le Sud”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 7-1998.
