Brief Papers
Brief Paper 6/1998: O Papel das Autoridades Tradicionais na Transição para a Democracia em Moçambique
Resumo:
O estudo do papel das autoridades tradicionais nos processos sociais em Africa e, nomeadamente nos processos de transição democrática, é hoje um assunto consensual entre africanistas, e existem numerosos trabalhos sobre o tema. No entanto, este tema tem sido relativamente negligenciado no que se refere aos PALOPs, sobretudo ao nível de estudos científicos. No caso de Moçambique, o debate começou a ganhar alguma importância a partir de 1994, sobretudo devido ás eleições municipais, que como se sabe ainda não se realizaram (prevista a data de 30 de Junho). O debate no entanto não tem assumido um grande carácter científico, e são ainda muito escassos os trabalhos de campo sobre a matéria. Sobre esta matéria falarei um pouco mais tarde. No meu caso, o interesse pelo tema vem desde o tempo do trabalho de campo, efectuado no distrito do Búzi, província de Sofala, em 1994, entre populações Ndau. Esse trabalho, intitulado “Processos de Transformação Social no Universo Rural Moçambicano Pós-Colonial. O Caso do Búzi”, pretendia analisar quais as principais dinâmicas sociais que ocorreram no distrito, depois da independência. Ao estudar esse processo era inevitável que algumas categorias sociais viessem a ocupar um lugar significativo, nomeadamente as autoridades tradicionais, em face do lugar social e político que detinham, e detêm, nas sociedades rurais. Retomarei essas questões mais adiante. Agora convém determo-nos um pouco sobre um certo enquadramento teórico geral dado à questão das autoridades tradicionais em África. Comunicação no Seminário CESA 1998: A Problemática do Desenvolvimento – Historicidade e Contributos Actuais numa Óptica Transdiciplinar, Conferência O Papel das Autoridades Tradicionais na Transição para a Democracia em Moçambique, 14 de Maio de 1998.
Citação:
Florêncio, Fernando. 1998. “O papel das autoridades tradicionais na transição para a democracia em Moçambique”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 6-1998.
Brief Paper 5/1998: A Questão da Origem dos Angolares de São Tomé
Resumo:
Pretendemos fazer uma interpretação desapaixonada e imparcial, isenta de qualquer carga nacionalista, deste capitulo da história de São Tomé. Sobre a origem dos Angolares existem pelo menos três hipóteses diferentes. A mais antiga e a mais divulgada diz que os Angolares são descendentes dos sobreviventes de um navio de escravos vindo de Angola, naufragado na costa sul da ilha em meados do século XVI. A segunda hipótese afirma que os Angolares já estavam presentes quando os portugueses chegaram, pois são descendentes de um povo Bantu com grandes habilidades marítimas que vieram a São Tomé com as suas próprias canoas. Segundo a terceira hipótese, os Angolares nem são descendentes de náufragos, nem se trata de população autóctone da ilha; antes devem ser descendentes de Cimarrones, escravos fugidos das primeiras plantações de cana-de-açúcar a partir do século XVI. Antes de abordar consecutivamente as três hipóteses, gostaríamos de apresentar alguns dados sobre os Angolares. Comunicação no Seminário CEsA 1998: A Problemática do Desenvolvimento – Historicidade e Contributos Actuais numa Óptica Transdiciplinar, Conferência A Questão da Origem dos Angolares em São Tomé, 19 de Maio de 1998.
Citação:
Seibert, Gerhard. 1998. “A questão da origem dos Angolares de São Tomé”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 5-1998.
Brief Paper 4/1998: Acordo de Cooperação Cambial entre Portugal e Cabo Verde
Resumo:
Foi assinado, recentemente, um Acordo de Cooperação Cambial entre as Repúblicas de Portugal e de Cabo Verde. Este Acordo, que vinha sendo negociado há já algum tempo, foi apresentado pelos dois países signatários como um corolário da exemplaridade das relações luso-cabo-verdianas, em particular no domínio da cooperação económico-financeira, e como um instrumento para o aprofundamento dos laços económicos bilaterais, nomeadamente no que respeita à intensificação dos fluxos comerciais e de investimento. Mas é, também, um marco importante no quadro da CPLP, no sentido em que os seus resultados poderão vir a potenciar outros acordos bilaterais ou multilaterais. O Acordo, assinado em Março deste ano, só entrará em vigor no prazo máximo de três meses a contar da data da sua assinatura, altura em que já deverá estar em exercício efectivo das suas funções a Comissão do Acordo de Cooperação Cambial, entidade responsável pela definição e revisão das condições de funcionamento, bem como pela gestão do Acordo. Se as condições particulares de funcionamento ainda não são conhecidas, o que não permite uma análise mais concreta das suas virtualidades, no entanto, as características que definem a sua filosofia podem ser identificadas no próprio texto do Acordo. Um resumo de Acordo de cooperação cambial entre Portugal e Cabo Verde, com o titulo “Moeda une Portugal e Cabo Verde”, foi publicado em Informação Lusófona (UCCLA), no 6, Abril dc 1998, pág. 2.
Citação:
Estêvão, João. 1998. “Acordo de cooperação cambial entre Portugal e Cabo Verde”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 4-1998.
Brief Paper 3/1998: Desenvolvimento Humano Revisitado
Resumo:
O Relatório de Desenvolvimento Humano apresenta anualmente, e desde a sua primeira publicação em 1990, a evolução da investigação e experiência realizada neste campo. Procura, por outro lado, quantificar o nível do desenvolvimento humano através da construção de um indicador de síntese – o Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) – que constitui, hoje, um importante instrumento de análise. Quando foi introduzido, respresentou uma nova proposta de medir o progresso sócio-económico de um país e uma importante alternativa ao PNB. O IDH, também ele um conceito dinâmico, é composto por três elementos básicos que procuram quantificar realizações essencialmente qualitativas: a longevidade é medida pela esperança de vida à nascença; o conhecimento é medido pela combinação da alfabetização adulta (ponderação de 2/3) e as taxas de escolaridade conjunta (1/3); o padrão de vida é medido pelo PIB real per capita ajustado às paridades dos poderes de compra. Porém, o IDH analisa as condições médias da população num pais, não reflectindo, portanto, as assimetrias de distribuição. Uma primeira versão de Desenvolvimento humano revisitado foi elaborada para o Projecfo ED/96/02 Cooperação Descentralizada, Luta contra a Exclusão e Desenvolvimento Humano em Portugal, Itália e Bélgica, projecto da CE a ser elaborado por três ONGs Europeias: ACEP – Portugal, Ricerca e Coopcrazione – Itália e ITECO – Bélgica.
Citação:
Ferreira, Catarina. 1998. “Desenvolvimento humano revisitado”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 3-1998.
Brief Paper 2/1998: La Lutte Anti-blanchment: Notes de lecture sur le project de loi français
Resumo:
O elemento mais estranho deste projecto é que define uma incriminação por cumplicidade sem definir o delito de lavagem de dinheiro em si. A Itália considera a luta contra a lavagem de dinheiro como parte integrante da luta contra o crime organizado, neste caso do tipo mafioso (omertà, intimidação, violência física, etc.). A sua eficácia é principalmente prejudicada pela corrupção, e o lugar da luta contra a máfia não realça suficientemente a especificidade da lavagem de dinheiro. A arma fiscal não deve ser esquecida. Derrubou Capone. Ainda será necessário assegurar que a determinação de perseguir o cidadão comum em França, por vezes arbitrariamente, é transformado com igual eficiência contra o crime organizado. Finalmente, a participação dos bancos no processo de definição de novas regras parece indispensável. La Lutte AAnti-blanchment: Notes de lecture sur le project de loi français serviu de base à palestra “Mundialização, Drogas e Sistema Financeiro” proferida pelo Prof. Alain Wallon a 17 de Março, no âmbito do Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional, a convite do Prof. René Tapia Ormázabal, na disciplina de Sistemas Financeiros e Financiamento do Desenvolvimento.
Citação:
Wallon, Alain. 1998. “La lutte anti-blanchment: notes de lecture sur le project de loi français”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 2-1998.
Brief Paper 1/1997: Métodos de Financiamento de Projectos de Investigação: Análise do guia de financiamento de investigação da Comissão Europeia
Resumo:
A importância do investimento em investigação, no que diz respeito aos seus efeitos positivos sobre o crescimento económico, competitividade e criação de postos de trabalho, é hoje irrefutável. Esta é a posição tomada pela Comissão Europeia e que levou à implementação do Quarto Programa-Quadro das Actividades Comunitárias de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para 1994-1998. Ele abrange todo o trabalho de investigação anteriormente espalhado pelas várias Direcções Gerais, agrupando os projectos por áreas geográficas – Europa central e de leste, países em desenvolvimento e industrializados não-europeus. E dirigido aos projectos de investigação elaborados ao nível da União Europeia. Se a candidatura for bem sucedida, os coordenadores do projecto são convidados para as negociações contratuais – geralmente em Bruxelas ou Luxemburgo. Os concorrentes devem-se preparar para prestar esclarecimentos, com informação mais sofisticada sobre a estrutura, implementação e custos do projecto. Para este efeito recebem formulários que têm de ser preenchidos e submetidos à Comissão no período especificado. O trabalho no projecto não deve ser iniciado até todas as fases de negociação contratuais estarem completas e o contrato estiver assinado pelos parceiros e pelos departamentos da Comissão responsáveis. Métodos de Financiamento de Projectos de Investigação: Análise do guia de financiamento de investigação da Comissão Europeia foi elaborada com base no livro EC research funding – a guide for applicants, European Comission, Office for Oficial Publications of the European Comunities, Brussels-Luxembourg. 1996, 205p.
Citação:
Ferreira, Catarina. 1997. “Métodos de financiamento de projectos de investigação: análise do guia de financiamento de investigação da Comissão Europeia”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA. Brief papers nº 1-1997.
Brief Paper 2/1996: A Emergência Improvável de Empresários Nacionais nos Países da África Subsaariaana: Notícia dos primeiros balanços das políticas de liberalização
Resumo:
Decorridos cerca de quinze anos do início da imposição, pelas instituições de Bretton Woods, da disciplina de mercado nos países da Africa Subsaariana, o balanço da experiência de liberalização não deverá ser indiferente aos responsáveis políticos e agentes económicos da região. Com efeito, tudo indica que as políticas de retorno ao mercado advogadas pelas teses neoliberais, com objectivo de ultrapassar a crise financeira e económica que no início dos anos 80 punha em causa 0 modelo de estatização, não produziram os resultados esperados. Um dos vectores desta estratégia visava a passagem de Economias administradas pelo Estado a economias reguladas pelos preços. Pretendia-se, tendo em conta a validade das teses neoclássicas, 0 estabelecimento automático das condições necessárias à emergência de empresários modernos. Seriam estes os únicos agentes capazes de assegurar a reestruturação de um tecido económico debilitado após um longo período de gestão predatória do Estado, e invadido por dinâmicas de informalidade crescentes. Não se trata em A Emergência Improvável de Empresários Nacionais nos Países da África Subsaariana: Notícia dos primeiros balanços das políticas de liberalização de recordar 0 debate “formal/ informal”, tão caro à literatura económica das últimas duas décadas. Pretende-se somente, tendo em atenção a extrema complexidade económica das sociedades africanas, sublinhar alguns aspetos pertinentes, ainda que nem sempre evidenciados, da reflexão recente sobre a difícil emergência do empresariado africano, no contexto das politicas de ajustamento.
Citação:
Leite, Joana Pereira. 1996. “A emergência improvável de empresários nacionais nos países da África Subsaariaana : notícia dos primeiros balanços das políticas de liberalização”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 2-1996
Brief Paper 1/1996: As Fronteiras em África: Contributo para uma reflexão crítica
Resumo:
O papel desempenhado pelas fronteiras políticas em África (predominantemente herdadas do período colonial) tem merecido algumas reflexões críticas por parte de alguns autores, quer no que diz respeito ao seu papel na construção dos novos Estados quer no que diz respeito ao seu impacto e consequências na vida das populações das regiões transfronteiriças. Em As Fronteiras em África: Contributo para uma reflexão crítica temos presentes dois textos, de Daniel Bach e Emmanuel Grégoire, de que se apresentam curtos extractos. Antes porém uma exposição necessariamente sucinta das respectivas teses: Para Daniel Bach, a Regionalização tende a fazer-se não através do desmantelamento dos entraves que constituem as fronteiras, mas através do aproveitamento das oportunidades de negócio originadas por essas mesmas fronteiras. Uma segunda tese de Bach é a de que os Programas de Ajustamento Estrutural, ao reduzirem as diferenças fiscais e/ou aduaneiras entre os Estados, tendem a transferir para as fronteiras externas do Continente aquelas mesmas oportunidades de negócio ou a sua busca e acelerar assim a criminalização dos fluxos. Uma primeira questão se levantaria aí: a da natureza desta “regionalização” de que fala Daniel Bach, sendo o seguinte o texto deste autor que acima referimos: “Os fluxos e circuitos trans-estatais exercem funções de regulação social e de acumulação vitais para as populações face à desagregação dos circuitos oficiais e à regressão do enquadramento territorial do Estado”. Quanto a Grégoire, o texto que nos é aqui oferecido para reflexão é extraído de um relato de carácter histórico e antropológico de um fenómeno no entanto à primeira vista predominantemente económico e com o sugestivo titulo: “Os Caminhos do Contrabando”. Longe de constituírem um obstáculo às trocas, a fronteira que separa desde há mais de vinte anos o país Hausa é, pelo contrário, um estímulo. Ao nível económico as suas incidências dinâmicas impõem-se aos efeitos negativos…”
Citação:
Statter, Guilherme da Fonseca. 1996. “As fronteiras em África: contributo para uma reflexão crítica”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 1-1996.
Brief Paper 1/1995: Como Analisar a Governação
Resumo:
Apesar da temática de Como Analisar a Governação ainda estar no inicio da discussão na comunidade cientifica, há um conjunto de critérios que parecem emergir, pouco a pouco, como consensuais. Para alguns deles ainda existe o problema de quais os indicadores a utilizar, como quantificar ou qual a escala normativa a definir para os avaliar, havendo poucas aplicações práticas de análise a países concretos. E uma investigação a ser feita. Os critérios de avaliação da governação podem sintetizar-se em cinco grupos, que podem aplicar-se à noção de Estado Contrato e a uma versão mais suave do Estado Arena, onde os grupos de interesse que detenham o poder assumam a posição do senhor medieval com obrigação de velar pelo bem estar do povo, mas sem esquecer nunca que a sua família e os que lhe estão próximos estão primeiro. Ninguém é plenamente representado por outro, e quanto mais longe esse outro está cultural e fisicamente mais enfraquece a ligação. Assim a população que sente os deputados em Lisboa ou Estrasburgo como afastados dos seus problemas, tende socialmente a ter comportamentos de defesa, ataque ou procura de alternativas sempre com pouco crédito para quem está longe e não se conhece.
Citação:
Sangreman, Carlos. 1995. “Como analisar a governação”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief Papers nº 1-1995.
Brief Paper 2/1995: A Constituição do Estado Moderno em África: O problema das fronteiras: a propósito de um artigo de Wole Soynka
Resumo:
A constituição do Estado moderno em África aparece inevitavelmente ligada à Conferência de Berlim e, inevitavelmente também, surge, à posteriori, carregada de uma simbologia que a caracteriza como um dos acontecimentos principais da historiografia da África moderna. Tal ideia parece-nos um pouco exagerada, como é aliás apontado por Elikia M ‘BOKOLO em “Afrique Noire Histoire et Civilisations”, já que se, por um lado, a Conferência resulta essencialmente de uma iniciativa alemã, potência que comparativamente às outras suas congéneres europeias tinha menores interesses em Africa, por outro, ela de facto corresponde, grosso modo, à regulação de questões decorrentes da exploração comercial dos territórios que cada país reivindicava para a sua esfera de influência, tendo, por isso, assumido uma importância relevante a ocupação efectiva desses territórios por parte das potências administrantes. Esta questão da ocupação efectiva veio na realidade a tornar-se o núcleo de outras questões fulcrais no jogo das potências europeias e no confronto dos seus interesses, mas foi, sobretudo, a origem de uma polémica que até aos nossos dias não tem cessado de inquietar a opinião pública internacional, assumindo-se igualmente no lado africano como um dos pontos principais no que toca à sua evolução política, económica e social. Na verdade, o problema da intangibilidade das fronteiras tem-se tornado, especialmente no decurso destes últimos tempos e após a ascensão à independência da maioria das nações africanas, num dos problemas que mais preocupações tem posto às entidades nacionais e às instâncias internacionais. A constituição do Estado Moderno em África: O problema das fronteiras: a propósito de um artigo de Wole Soynka foi elaborado no âmbito da disciplina História de África do Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional leccionado no ISEG/UTL, de que responsável a Prof. Joana Pereira Leite.
Citação:
Borges, João Melo. 1995. “A constituição do Estado Moderno em África : o problema das fronteiras : a propósito de um artigo de Wole Soynka”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 2-1995
