CESA
Working Paper 45/1997: The role of township and villages enterprises in China’s economic reform
Resumo:
The role of township and villages enterprises in China’s economic reform examina as origens, desenvolvimento e perspectivas das empresas municipais e aldeãs (TVE) da China no contexto da transição de uma economia de planeamento central (CPE) para uma economia de mercado. A reforma económica da China está a ocorrer sem grandes mudanças no sistema político. Os chineses defendem uma “economia socialista de mercado”, ou “socialismo com características chinesas”, o que implica, entre outras coisas, uma propriedade privada limitada dos meios de produção.2 No entanto, no contexto da reforma económica, a China adoptou medidas que estão a mudar irremediavelmente a sua economia e sociedade. O “sistema de responsabilidade contratual das famílias” e a “porta aberta plicy” conduziram a nação a um caminho de transição caracterizado por múltiplas e complexas formas de propriedade de empresas. Existem empresas estatais (grandes, médias e pequenas unidades), empresas de propriedade colectiva (geridas por townships e aldeias, cidades, condados, vilas e comités de rua), e empresas privadas (de propriedade individual, de propriedade conjunta, e de cooperação limitada de propriedade privada). Existem também unidades de propriedade conjunta (investidas conjuntamente por empresas de propriedade diferente), unidades económicas unir (sociedades anónimas e unio económico de responsabilidade limitada (incluindo joint-ventures, empresas mistas de cooperação, e empresas estrangeiras só de capital), e unidades económicas detidas por chineses ultramarinos de Hong Kong, Macau e Taiwan. A criação e proliferação das chamadas township and village enterprises TVEs), sem dúvida a característica mais distintiva da transição chinesa, tem sido altamente instrumental para o sucesso da reforma económica da China. A chave do seu sucesso parece ser o elevado grau de concorrência, flexibilidade, e autonomia, que ocorreram sem uma privatização significativa. O que são as TVE? Porque surgiram os TVE? Que papel estão eles a desempenhar no processo de transição da China? Porquê o seu sucesso? Que desafios estão a enfrentar? Estas são as questões examinadas no presente estudo.
Citação:
Costa, Manuela Nêveda da. 1997. “The role of township and villages enterprises in China’s economic reform”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 45/1997.
Working Paper 44/1996: Comunidade económica ou parceria para o desenvolvimento: o desafio do multilateralismo na CPLP
Resumo:
O dia 17 de Julho de 1996 ficará certamente para a história dos países membros da recém-criada Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em Comunidade económica ou parceria para o desenvolvimento : o desafio do multilateralismo na CPLP discute-se como, por um lado, pode vir a tornar-se num importante instrumento político de “incremento da cooperação a todos os níveis – cultural, económico, social, científico e jurídico-institucional – bem como da concertação político-diplomática” contribuindo assim para promover o desenvolvimento dos seus povos; mas, por outro lado, pode não passar de mais uma ocasião perdida para atingir aquele objectivo, seja por se ter transformado num nado-morto, conforme chamou a atenção 0 presidente da Guiné-Bissau ao afirmar no acto da constituição da CPLP que não duvidava “que uma mesma interrogação agita-se no fundo de nós mesmo quanto ao futuro da associação que formalizamos. Será que lhe está reservado o banal destino de tantas alianças que, perdendo-se em meandros burocráticos, só existem na altura em que se reúnem responsáveis seja por se ter ficado enredado numa mera verbalização piedosa e circunstâncialista, aspecto sublinhado pelo presidente de dos primeiros testes da nossa comunidade será transitar da retórica sentimental e grandiloquente, para um esforço de solidariedade e entre ajuda capaz de restituir a dignidade mínima a milhões de cidadãos”
Citação:
Ferreira, Manuel Ennes e Rui Almas. 1996. “Comunidade económica ou parceria para o desenvolvimento : o desafio do multilateralismo na CPLP”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 44/ 1996.
Working Paper 43/1996: Peace as a public good: Angola in a post-war environment
Resumo:
Após vinte anos de guerra civil em Angola, e após a devastação do país, a transição para uma economia de mercado e democracia finalmente começou. O Estado de Angola deve agora financiar a reconstrução do país. O fim da guerra suscitou expectativas individuais de um aumento real da renda. Neste contexto, Peace as a public good: Angola in a post-war environment propõe-se a analisar a disposição dos funcionários públicos em ajudar a pagar (wtp) para a consolidação de um bem público – a paz – em Angola. Ao mesmo tempo, os autores calculam até que ponto os servidores públicos estão dispostos a aceitar (wta) compensação do governo caso ele não garanta esse bem público. O modelo utilizado é baseado em uma função de utilidade esperada subjetiva e a amostra é retirada de funcionários de alto escalão da administração pública. Os resultados obtidos permitem determinar e interpretar wtp e wta por idade, sexo, posição hierárquica, renda e número de conscritos militares por família. Desde a sua independência, Angola tem estado envolvida numa guerra civil que restringiu severamente o seu potencial de desenvolvimento; daí o claro interesse económico em travar a guerra. Para alcançar este objectivo, a paz deve ser politicamente acordada e subsequentemente reforçada. A consolidação da paz implica custos económicos que devem ser enfrentados, nomeadamente custos envolvidos na desmobilização dos militares, na reconstrução das infra-estruturas destruídas pela guerra e na modernização do país. Os sentimentos de preocupação em relação a este esforço económico são consideráveis, nomeadamente os decorrentes da distribuição dos custos e benefícios de um programa de tal magnitude entre as diferentes classes sociais do país.
Citação:
Ferreira, Manuel Ennes e Carlos Barros. 1996. “Peace as a public good: Angola in a post-war environment“. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 43/ 1996.
Working Paper 42/1996: Os processos de desenvolvimento dos ‘velhos’ novos países industrializados da Ásia Oriental: lições das estratégia e políticas de desenvolvimento
Resumo:
O objectivo de Os processos de desenvolvimento dos ‘velhos’ novos países industrializados da Ásia Oriental: lições das estratégia e políticas de desenvolvimento é apresentar uma reflexão sobre as linhas gerais da evolução do grupo de países da Ásia Oriental comumente designados por Novos Países industrializados e reflectir sobre a eventual aplicabilidade a outros países, nomeadamente da África Sub-Saariana, das estratégias outward-looking que prosseguiram de uma forma mais nítida desde os anos 60. Na primeira secção fazemos uma apresentação do que se poderá designar como sendo o “mosaico” geográfico, humano e cultural da região, enquanto que na segunda a nossa atenção se centrará na apresentação dos aspectos fundamentais do processo económico de dois dos “Quatro Dragões” (a Coreia e Taiwan) nos últimos 30-35 anos mas começando por uma síntese do que se passou no período mais recente e que justifica, em boa parte, o interesse que investigadores e práticos do desenvolvimento tem manifestado pela evolução dos países da Ásia Oriental e do Sudeste. Descrita esta evolução, na terceira secção apresentamos as principais características das estratégias de desenvolvimento e das políticas económicas que são responsáveis pelo rápido crescimento económico e pela crescente participação daquelas economias no mercado mundial. Com base na análise levada a cabo na secção anterior, procuraremos retirar algumas lições que, tendo em consideração as diferenças entre as estruturas (ecológicas, económicas, sociais e culturais) da Ásia Oriental e da África Sub-Saariana, possam ser úteis ao esforço de desenvolvimento que esta, passados os momentos mais graves da crise económica que a afecta desde o início dos anos oitenta, terá de levar a cabo para ver melhorar significativa e sustentadamente a situação das suas populações. Neste quadro, será dada especial relevância ao caso de Moçambique. Concluiremos com um breve sumário e com a enumeração de uma síntese das nossas conclusões. No final existe uma bibliografia e um anexo estatístico.
Citação:
Serra, António M. de Almeida. 1996. “Os processos de desenvolvimento dos ‘velhos’ novos países industrializados da Ásia Oriental: lições das estratégia e políticas de desenvolvimento”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 42/1996
Working Paper 41/1996: Malásia: de desigualdade em desigualdade até à igualdade final?
Resumo:
O título de Malásia: de desigualdade em desigualdade até à igualdade final?, reconhecidamente pouco ortodoxo, remete para o que nos parece ser a chave para se compreender o essencial da evolução da sua independência (1957): a de que, a partir do reconhecimento da existência de uma profunda desigualdade da distribuição de rendimento com profundas conotações étnicas, o poder político instituído tem procurado, através de medidas elas próprias suscitadoras de dinâmicas desiguais dos grupos étnico-sociais em presença, criar uma sociedade mais igualitária e, como tal, menos propensa à explosão social (com algumas centenas de mortes) que o país viveu em Maio de 1969 devido, em parte, às desigualdades existentes. Associada a esta ideia existe uma outra: a de que poucos países que passaram pela existência colonial terão sido tão influenciados por ela como o foi a Malásia, já que foi essencialmente aquele poder que esteve na base da complexidade étnica (e de distribuição de rendimentos entre os grupos étnico-sociais) do país. É sobre estas realidades que nos iremos debruçar. No primeiro ponto, analisaremos o passado colonial já que o consideramos como essencial para a compreensão do percurso pós-independência do país. No ponto 2, estudaremos a primeira fase do desenvolvimento da Malásia, a que se seguiu, a partir do início dos anos setenta e após um período de grave agitação social (Maio de 1969) devida às tensões existentes entre as diferentes comunidades étnicas, uma segunda fase de desenvolvimento e transformação estrutural. Será este o objeto de análise do ponto 3. Nos pontos 4 e 5 estudaremos as transformações que se deram durante a primeira metade dos anos oitenta (ponto 4) e, de uma forma especial, depois da crise económica de meados desta década (ponto 5). Terminaremos com um ponto de conclusões.
Citação:
Serra, António M. de Almeida. 1996. “Malásia: de desigualdade em desigualdade até à igualdade final?”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 41/1996.
Working Paper 40/1996: Singapura: a história de um sucesso económico
Resumo:
Singapura é uma ilha situada no extremo sul da península da Malásia, onde a rota marítima para o Oriente dobra do Índico para o Pacífico. Foi esta situação estratégica que levou o empresário inglês Stamford Raffles, representante da Companhia das Índias Orientais, a fundar aí, em 1819, um entreposto comercial e de abastecimento de navios. Começada do nada – a ilha estava coberta por floresta virgem e era pouco habitada -, este facto e a sua situação estratégica vão influenciar decisivamente a história da cidade-estado: uma economia com uma vertente importante de entreposto, (quase) sem setor agrícola e sem população rural, ponto de encontro de várias etnias e um entreposto que serve todo o Oriente da Ásia, em particular o Sudeste Asiático. Singapura é a história de um caso de sucesso económico, de um país que conseguiu ultrapassar a situação de subdesenvolvimento. O objetivo central de Singapura: a história de um sucesso económico é compreender as razões de tal sucesso e, nomeadamente, as linhas mestras da(s) estratégia(s) económica(s) prosseguida(s) ao longo do tempo e que permitiu tal evolução. Neste quadro, atenção especial será dada às medidas de política económica que configuraram aquela(s) estratégia(s) e os principais resultados a que elas conduziram.
Citação:
Serra, António M. de Almeida. 1996. “Singapura: a história de um sucesso económico”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 40/1996.
Working Paper 39/1995: Neo-proteccionismo, GATT e acordos regionais: entre a mundialização e a regionalização
Resumo:
O “surto” recente dos acordos de regionalização e, em particular, de zonas de comércio livre coexiste temporalmente com a utilização intensiva de medidas proteccionistas de carácter não tarifário e com o acordo saído das Negociações Comerciais Multilaterais (NCM) do Uruguay Round. Esta é a razão imediata que nos leva à reflexão sobre estes três aspectos. Sendo que a virulência do surto neo-proteccionista foi largamente reconhecida pela literatura e pelas organizações internacionais e, em particular, o GATT, procura-se, em Neo-proteccionismo, GATT e acordos regionais: entre a mundialização e a regionalização, fazer uma primeira análise, que apresenta naturalmente limitações, sobre o recurso intensivo a acordos comerciais regionais, nos contextos já enunciados. Trata-se de pensar por que motivos os mesmos países utilizam largamente as barreiras não tarifárias para se protegerem (ponto 1), acordam reduções tarifárias e não tarifárias no quadro do acordo final do Uruguay Round, sendo que em simultâneo se propõem estender a liberalização ao comércio de serviços e protegem a propriedade intelectual no quadro da constituição da Organização Mundial do Comércio (OMC) (ponto 2), e estabelecem entre si acordos comerciais regionais de grande diversidade e heterogeneidade e dimensão espacial muito diferenciada (natureza, cobertura sectorial, impactos sobre o comércio mundial, impactos sobre o IDE) (ponto 3).
Citação:
Lima, Maria Antonina .1993. “Neo-proteccionismo, GATT e acordos regionais: entre a mundialização e a regionalização”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 39/1995.
Working Paper 38/1995: Macau: um pequeno território em grande transformação: um olhar sobre as duas últimas décadas do séc. XX
Resumo:
Macau é um pequeno território, estrategicamente localizado no Sudeste Asiático, que terá constituído razão bastante para o papel de entreposto comercial que historicamente assumiu. A sua pequena dimensão geográfica e a inexistência de recursos naturais forjaram o perfil da sua economia, extraordinariamente aberta e proporcionando o surgimento de um sector industrial exportador de relevo, no âmbito do seu espaço económico. A análise de alguns dos principais indicadores económicos confirmam a sua grande vulnerabilidade as variações conjunturais externas e um elevado grau de dependência de países e territórios vizinhos, em especial Hong Kong e RPC, donde lhe chegam as matérias-primas, os equipamentos e até os bens alimentares, constituindo, por outro lado, importante mercado para os seus produtos. Não é, portanto, exagerado afirmar que Macau importa tudo o que consome e exporta tudo o que produz. Por outro lado, a escassez de terra e de mão-de-obra, associada à próxima integração de Macau numa região onde estes factores não rareiam e que constituiu o balão de ensaio da política de abertura da China, apresentando indicadores de crescimento espectaculares, fazem pensar seriamente na reconversão da economia, com ênfase posta no sector terciário, onde se destacariam a actividade financeira, o trading e serviços especializados. Afinal, a tendência universal da evolução de economias industrializadas rumo a terciarização parece aplicar-se também a Macau e afigura-se-nos ser a estratégia de desenvolvimento que melhor sustentará a identidade e o grau de autonomia que se deseja para a futura RAEM. De resto as infraestruturas ligadas aos transportes e comunicações, concluídas, em curso e projectadas, suportam esta tese: por um lado aumentam enormemente a acessibilidade a esta zona terminal do sul da China e, por outro, constituem, algumas delas, pólos de atracção de actividades terciárias.
Citação:
Nunes, Maria Rosalina C. de Castro. 1995. “Macau, um pequeno território em grande transformação: um olhar sobre as duas últimas décadas do séc. XX”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 38/ 1995.
Working Paper 37/1995: Sequencing, timing, and speed of economic transformation in Angola
Resumo:
No contexto de crise descrito em Sequencing, timing, and speed of economic transformation in Angola, a prioridade imediata no programa de transformação estrutural e sistémica (SSTP) para Angola são as medidas de emergência para (i) reabilitar as infra-estruturas sociais e económicas, (ii) permitir a reintegração dos refugiados de guerra e ex-combatentes desmobilizados na sociedade civil, e (iii) satisfazer as necessidades básicas da população, contribuindo assim para a redução da pobreza absoluta. A cultura política recente de Angola terá de mudar, para aceitar a necessidade de tolerância política e cultural e expressão democraticamente sancionada de necessidades, interesses e pontos de vista diversos (mesmo opostos). A justiça deve ser aplicada de forma eficaz e imparcial. A menos que isso possa ser alcançado, o crescimento e o desenvolvimento equitativo e sustentável serão impossíveis. Em termos económicos, as graves distorções macroeconómicas, as infra-estruturas destruídas, a fragilidade institucional dos sectores público e privado, a reafirmação (em 1993) das medidas de comando e a reversão dos anteriores programas de liberalização microeconómica parcial e a corrupção generalizada, tornam o processo de transformação longo e complexo. Enfrentar os formidáveis desafios da reconstrução e desenvolvimento em Angola envolverá necessariamente elevados custos sociais durante a transição. Para atenuá-los, a comunidade internacional tem um papel importante a desempenhar por meio da ajuda humanitária; assistência técnica; ajuda ao desenvolvimento para a reconstrução de infra-estruturas económicas e sociais; financiamento concessionário para a construção de rede de proteção social; e alívio adequado da dívida. A responsabilidade principal, porém, recai sobre os próprios angolanos.
Citação:
Roque, Fátima Moura e Maria Paula Fontoura. 1995. “Sequencing, timing, and speed of economic transformation in Angola”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 37/ 1995.
Working Paper 36/1995: História e desenvolvimento: dinâmica afro-islâmica na África Oriental oitocentista
Resumo:
Como defende Elikia M’Bokolo, o século XIX foi, em Africa, caracterizado por um amplo processo de “avanço das fronteiras” – no multidimensional sentido para o qual a analogia com os estudos acerca da “fronteira americana” remete (1992, p.191). O eixo norteador da análise de História e desenvolvimento: dinâmica afro-islâmica na África Oriental oitocentista, o seu campo de referência, centra-se, por seu turno, na tão debatida questão do desenvolvimento económico. Como sugerimos no título, trata-se de confrontar, a partir de uma situação histórica concreta, os domínios da “história” e do “desenvolvimento”. A secção I vai, neste sentido, explorar os alicerces metodológicos/epistemológicos que suportam a démarche integrativa do histórico desenvolvimentista de análise das sociedades (africanas) que aqui se defende. Estaremos, então, em condições de estabelecer mais precisamente os contornos da interrogação histórica a empreender na secção seguinte. A secção II iniciar-se-à com uma breve exposição das condições históricas antecedentes que projectam, no espaço em análise, o período do seculo XIX. De seguida, será apresentado um quadro narrativo geral dos resultados que, a partir da pequena exploração bibliográfica empreendida, podem estabelecer-se para a problemática histórica em discussão. Designadamente, estes serão aferidos em termos das dinâmicas “económicas” e “sócio-culturais”. A exposição será concluída com uma abertura para a problemática culturalista/identitária, que, actualmente, beneficia de uma tão ampla a difusão. Neste sentido, vai a secção III, após o aggiornamento face a problemática histórica apresentada nos desenvolvimentos metodológicos da Secção I, procurar articular a discussão precedente com uma (brevíssima) apresentação das coordenadas principais em que, na nossa perspectiva, se poderá enquadrar o debate culturalista. O texto terminará com a defesa de uma “efectiva trans-culturalidade”.
Citação:
Carvalho, Luís Francisco de. 1995. “História e desenvolvimento: dinâmica afro-islâmica na África Oriental oitocentista”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 36/ 1995.
