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The revival of regional integration in Africa

Working Paper 56/1999: The revival of regional integration in Africa


Resumo:

Em The revival of regional integration in Africa, estudamos como a necessidade de integração regional [revival] nunca pareceu tão urgente no continente africano, mas os numerosos programas e instituições alcançaram muito pouco desde a independência. A regionalização revela-se na África Subsaariana por meio de tendências de interação complexas e muitas vezes conflitantes. Os compromissos com a integração regional na África foram limitados por uma crítica altamente ambivalente da herança colonial. Na independência, os líderes dos novos estados independentes reconheceram prontamente os efeitos desastrosos da divisão do continente, mas relutaram, se não totalmente relutantes, em apoiar políticas que pudessem restringir a soberania do estado e, consecutivamente, seu poder. A desagregação das federações coloniais na independência pôs subitamente em evidência as consequências negativas da segmentação extrema e a viabilidade intrinsecamente problemática das divisões políticas e dos circuitos económicos herdados do período colonial. Violentos ou negociados, os processos de dissolução significaram o desaparecimento dos mecanismos de redistribuição fiscal e fiscal que tinham sido a razão de ser de estruturas como a Afrique Occidentale Française (AOF), a Afrique Equatoriale Française (AEF), a Federação Centro Africana ou mesmo, numa fase posterior, a Comunidade da África Oriental. O continente nunca tinha sido tão profundamente segmentado quando a Carta da OUA então aprovou e legitimou, em 1963, o status quo territorial.

 

Citação:

Bach, Daniel. 1999. “The revival of regional integration in Africa”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 56/ 1999.

Competitiveness and environment: the role of SADC - CEsA

Working Paper 55/1995: Competitiveness and environment: the role of SADC


Resumo:

Em Competitiveness and environment: the role of SADC abordamos a questão da interação entre competitividade e meio ambiente no contexto do processo de globalização/regionalização em curso. Em particular, este problema é analisado no contexto do cone sul de África e ao nível da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África do Sul). Em primeiro lugar, procuramos debater algumas das principais ligações entre competitividade e ambiente no novo contexto de globalização, procurando colocar a questão da adaptabilidade deste debate aos países da SADC em particular, e aos países em desenvolvimento em geral. Em segundo lugar, analisamos as principais características relevantes do processo de integração da SADC. Por fim, fazemos uma revisão dos principais programas e projetos incorporados no Programa de ão da SADC relacionados com as preocupações ambientais, procurando produzir alguns insights sobre a relevância da SADC no contexto do processo de globalização. Neste artigo queremos discutir duas questões principais: até que ponto podemos dizer que a globalização implica um ambiente melhor ou, pelo contrário, o surgimento de problemas ambientais? Se este último acontecer, será que a regulamentação ambiental diminui a competitividade das nações? E a globalização implicará maiores pressões sobre o ambiente dos países em desenvolvimento e o aumento das actuais desigualdades socioeconómicas ou, pelo contrário, poderá a globalização ser vista como a oportunidade que os países em desenvolvimento procuravam para se desenvolverem?

 

Citação:

Lima, Maria Antonina e Isabel Mendes. 1995. “Competitiveness and environment: the role of Sadc”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 55/ 1995.

Structural adjustment and the African crisis : a theoretical appraisal

Working Paper 54/1999: Structural adjustment and the African crisis: a theoretical appraisal


Resumo:

Desde o início da década de 1980, o debate sobre política económica e desenvolvimento na África Subsaariana tem sido singularmente dominado por programas de ajuste estrutural (SAPs) que fazem parte da condicionalidade vinculada à assistência dos doadores. O debate sobre a adequação dos SAPs para os países da SSA continua inabalável apesar de quase duas décadas de ‘ajustes’. Para este objetivo principal, Structural adjustment and the African crisis : a theoretical appraisal está estruturado da seguinte forma. Na Seção ll, examinaremos os fundamentos metodológicos e teóricos do ajuste. Isso será apresentado em três níveis, ou seja, um exame de: i) subcomponentes metodológicos da economia neoclássica; ii) proposições intermediárias decorrentes dos subcomponentes que estão embutidos nas teorias; e iii) teorias subjacentes ao ajuste como reflexo desses fundamentos metodológicos e proposições intermediárias. Na Seção III, avançaremos em nosso caso de que os SAPs baseados nessa base estreita da economia neoclássica falham em abarcar as questões complexas que envolvem a transformação estrutural em África. A seção começa com uma breve discussão das inconsistências nas teorias subjacentes ao ajuste e as características estruturais das economias africanas, que não são adequadamente abordadas pelos SAPs. Mostraremos então como os SAPs são incapazes de lidar com as exigências do desenvolvimento africano. A Seção IV lista as principais questões de desenvolvimento, que são centrais para efetuar a transformação institucional e estrutural em África. Começaremos então a esboçar uma teoria do enraizamento dinámico, estrutural e institucional como uma estrutura alternativa, que poderia tratar explicitamente o desenvolvimento como um processo de transformação estrutural e institucional. Concluiremos nossa discussão com uma nova política e agenda de pesquisa para o Desenvolvimento Africano.

 

Citação:

Stein, Howard e Machiko Nissanke .1999. “Structural adjustment and the African crisis : a theoretical appraisal” . Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 54/ 1999.

O financiamento informal e as estratégias de sobrevivência económica das mulheres em Angola: a Kixikila no município do Sambizanga (Luanda)

Working Paper 53/1998: O financiamento informal e as estratégias de sobrevivência económica das mulheres em Angola: a Kixikila no município do Sambizanga (Luanda)


Resumo:

Em África existe uma longa tradição demonstrativa da utilização de esquemas de ajuda mútua, particularmente ao nível da utilização rotativa de poupanças e crédito (na literatura económica conhecida por ROSCAs – Rotating Savings and Credit Associations) por parte de indivíduos que desenvolvem micro actividades económicas, na maior parte dos casos não totalmente integradas na economia formal. Após um enquadramento desta questão na literatura económica, O financiamento informal e as estratégias de sobrevivência económica das mulheres em Angola: a Kixikila no município do Sambizanga (Luanda) pretenderá mostrar como aqueles esquemas de financiamento informal – Kixikila em Angola – ocorrem em Luanda e fazem parte integrante das estratégias de sobrevivência das mulheres angolanas da zona peri-urbana daquela cidade, mais especificamente no município do Sambizanga. As conclusões basear-se-ão num estudo empírico aí efectuado entre 1995 e 1997. Os resultados alcançados permitem demonstrar a vitalidade e a energia das mulheres envolvidas nas ROSCAs (Kixikila), o que deveria merecer a atenção e apoio das agências de desenvolvimento, nomeadamente no contexto dos programas de alívio da pobreza.

 

Citação:

Ducados, Henda Lucia e Manuel Ennes Ferreira. 1998. “O financiamento informal e as estratégias de sobrevivência económica das mulheres em Angola: a Kixikila no município do Sambizanga (Luanda)”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 53/1998

Reflexão sobre o modelo de desenvolvimento cabo verdeano

Working Paper 52/1998: Reflexão sobre o modelo de desenvolvimento cabo verdeano


Resumo:

Quando se equaciona a problemática geral do desenvolvimento dos pequenos países insulares e o caso específico de Cabo Verde surgem, de imediato, questões essenciais motivadas por algumas particularidades próprias deste país. A este propósito, Philippe Hein concluiu que várias das questões inerentes às pequenas economias decorrem das suas próprias características. Os constrangimentos específicos de um pequeno país insular colocam fortes entraves ao desenvolvimento de Cabo Verde. Este Estado insular depara-se, sem dúvida, com um desafio de grandes dimensões, de superar com os meios existentes os condicionalismos inerentes à insularidade. A tão desejada mudança é possível, mas irá exigir um grande esforço, a continuação da implementação de medidas tendentes a superar a situação atual e, sobretudo, muita persistência. Reflexão sobre o modelo de desenvolvimento cabo verdeano tem como principal objectivo sistematizar e reflectir sobre a situação de Cabo Verde, tendo em conta a existência de alguns handicaps específicos com que as pequenas economias insulares geralmente se defrontam. Pretende-se igualmente analisar o que tem sido desenvolvido no sentido de se superar estas condicionantes.

 

Citação:

Ferreira, Eduardo Sarmento. 1998. “Reflexão sobre o modelo de desenvolvimento cabo verdeano”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA (Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento) – Documentos de Trabalho nº 52/1998

Reflexão sobre as infraestruturas e sistemas de transportes no desenvolvimento de uma pequena economia insular: o caso de Cabo Verde

Working Paper 51/1998: Reflexão sobre as infraestruturas e sistemas de transportes no desenvolvimento de uma pequena economia insular: o caso de Cabo Verde


Resumo:

Em Reflexão sobre as infraestruturas e sistemas de transportes no desenvolvimento de uma pequena economia insular: o caso de Cabo Verde pretende equacionar o papel que as infraestruturas ligadas aos transportes e os sistemas de transportes, principalmente aéreo e marítimo, têm vindo a desempenhar na estratégia de desenvolvimento adotada por Cabo Verde. Apesar da existência de múltiplas definições de infraestruturas, iremos neste artigo recorrer à do Banco Mundial, que agrupa as características de infraestruturas económicas em três grupos: serviços públicos (energia, telecomunicações, gás canalizado, etc.), obras públicas (estradas, canalizações para irrigação e drenagem) e outros setores de transportes (vias férreas e navegáveis, transporte urbano e aeroportos). As infraestruturas articulam-se e condicionam de diversas formas o desenvolvimento. Fundamentalmente, atua em três níveis: atividade económica, “pobreza” e meio ambiente. Como se analisou ao longo deste artigo, as infraestruturas e os transportes são fundamentais, embora por si só não tragam desenvolvimento. É essencial que estes investimentos se articulem com toda a economia nacional, sejam racionalmente aplicados e, sobretudo, independentemente de serem novos ou velhos, públicos ou privados, sejam bem geridos.

 

Citação:

Ferreira, Eduardo Sarmento. 1998. “Reflexão sobre as infraestruturas e sistemas de transportes no desenvolvimento de uma pequena economia insular: o caso de Cabo Verde”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 51/1998

A política económica e social em Cabo Verde - CEsA

Working Paper 50/1998: A política económica e social em Cabo Verde


Resumo:

Os textos que se publicam em A política económica e social em Cabo Verde, têm a sua origem num estudo efetuado para a União Europeia, em Julho/Agosto de 1997, sobre Cabo Verde. Esse estudo destinava-se em síntese a: justificar tecnicamente o acesso de Cabo Verde aos fundos específicos da União Europeia, para apoio a políticas de ajustamento estrutural no âmbito da Convenção de Lomé; apoiar as decisões da comunidade internacional de apoio à implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento 1997-2000 elaborado pelo Governo; procurar sugestões para um volume de divida interna insustentável pelo Orçamento de Cabo Verde. Os textos de que se partiu para a presente publicação foram as primeiras versões de uma parte daqueles que oram elaborados pelo autor e apresentados a discussão a toda a equipa, que os transformou/aprovou/rejeitou e incluiu na versão final do relatório. A razão de ser desta publicação vem da utilidade, na divulgação de textos sobre a temática referida, para as disciplinas na área do desenvolvimento. Vem também da evidente relação que o autor acredita existir entre este tipo de estudos, e a ligação da comunidade científica ao mundo real.

 

Citação:

Sangreman, Carlos. 1998. “A política económica e social em Cabo Verde”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 50/1998

L'État nouveau et la diversification religieuse au Mozambique

Working Paper 49/1998: L’État nouveau et la diversification religieuse au Mozambique


Resumo:

A história portuguesa contemporânea, mesmo a do século XX até 1974, ficou obviamente marcada pela dos “reis católicos” da época moderna e dos Descobrimentos. O império, com suas particularidades, não foi exceção nesse ambiente religioso. O catolicismo foi um dos fundamentos do imaginário nacional (metropolitano), inseparável da ideia imperial. Este país, territorialmente modesto desde a independência do Brasil (1820), não poderia ser concebido sem manter a posição daqueles que “ofereceram novos mundos ao mundo” em nome do cristianismo. É por isso que em todo o Utramar, a integração da Igreja Católica portuguesa no Estado foi próxima, ainda que possa ser considerada mais ou menos intensa: foi um fator preponderante na construção do próprio aparelho do Estado colonial que, após as humilhações de o Congresso de Berlim (1885) e o ultimato britânico (1890), viriam a constituir o principal instrumento de grandeza e prestígio restituído à nação, após o longo período de declínio. Porém, nessa relação, seria errado pensar que tudo sempre foi simples e linear. Para além do facto de parte do pessoal colonial do Estado Novo ter sido educado ainda na época da República (1910-1926), não morreu de amor clerical e só desapareceu gradualmente no final do séc. Na década de 1950, a administração dos territórios estava sujeita a imperativos de eficiência que dependiam dos contextos e não correspondiam necessariamente aos desideratos romanos. A análise histórica apresentada em L’État nouveau et la diversification religieuse au Mozambique não se relaciona, portanto, com a história religiosa colonial em Moçambique, enquanto tal, mas com a política religiosa do Estado no quadro do nacionalismo português. No entanto, esta questão do Estado torna necessário esclarecer primeiro alguns pontos que são debatidos na historiografia recente relativa a Portugal.

 

Citação:

Cahen, Michel. 1998. “L’État nouveau et la diversification religieuse au Mozambique”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 49/1998.

Desenvolvimento económico e democracia política no contexto do ajustamento estrutural em África

Working Paper 48/1998: Desenvolvimento económico e democracia política no contexto do ajustamento estrutural em África


Resumo:

A discussão que propomos em Desenvolvimento económico e democracia política no contexto do ajustamento estrutural em África quanto a processos de democratização centra-se na articulação entre democracia política e desenvolvimento económico, e mais particularmente nas configurações específicas de que essa relação se reveste no quadro da experiência africana. Nesse sentido, começamos por observar o contexto internacional em que se processa a «viragem democrática», designadamente no que se refere à transformação das lógicas de condicionalidade da ajuda pública ao desenvolvimento. A atenção centra-se em particular na emergência dos discursos e práticas de condicionalidade política no quadro da estabilização e ajustamento estrutural, levada a cabo pelo Banco Mundial na viragem para a década de 90. Paralelamente, importa mencionar a abordagem dos doadores bilaterais e de outras instituições internacionais, mais explicitamente associada à problemática da democracia e do respeito pelos direitos humanos. De seguida, recorremos a literatura empírica disponível para avaliar do fundamento da relação virtuosa entre democracia e desenvolvimento avançada como justificação da nova condicionalidade política. Dois tipos de metodologia são abordados: os estudos econométricos e as análises socioculturais comparadas das diversas experiências históricas.

 

Citação:

Oppenheimer, Jochen e Luis Francisco de Carvalho. 1998. “Desenvolvimento económico e democracia política no contexto do ajustamento estrutural em África”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 48/1998.

Salazarisme, fascisme et colonialisme: problèmes d'interprétation en sciences sociales, ou le sébastianisme de l'exception

Working Paper 47/1997: Salazarisme, fascisme et colonialisme: problèmes d’interprétation en sciences sociales, ou le sébastianisme de l’exception


Resumo:

A discussão sobre a colonização portuguesa contemporânea situa-se necessariamente na encruzilhada de dois debates: o primeiro, relativo à natureza do sistema político em vigor em França de 1930-33 a 1974 (a “Situação” ou Estado Novo); uma segunda, sobre a profundidade das características particulares da colonização, do Congresso de Berlim (1884-85) a 1974, ou seja, de um fenómeno sobre o qual o Estado Novo pesou com considerável peso mas que lhe antecede. Para resumir a questão (demasiado) rapidamente, poderíamos formulá-la em duas etapas: se a metrópole experimentou um regime “fascista”, as colônias seriam “coloniais-fascistas”? Se a metrópole não pode ser assim caracterizada, será também por isso que o império não assumiu a forma de “colonial-fascismo”? O debate é realmente muito mais amplo. Para apreender as realidades do complexo Portugal/Império no século XX, trata-se de saber se necessitamos de conceitos particulares que enfatizem a “exceção” lusitana ou se, pelo contrário, esta história só é compreensível recorrendo aos conceitos gerais de a história dos imperialismos europeus deste século. Após ter “enquadrado” esta contribuição com algumas considerações metropolitanas, a questão colonial (e a sua eventual excepcionalidade) será abordada em Salazarisme, fascisme et colonialisme: problèmes d’interprétation en sciences sociales, ou le sébastianisme de l’exception principalmente do ponto de vista da União Europeia, a questão colonial (e a sua eventual excepcionalidade) principalmente do ponto de vista da sua SOLIS, o ângulo das suas instituições políticas. Mas deve ser imediatamente sublinhado que as características de o ângulo económico (um “ultra-colonialismo’), e que não é possível discutir as características deste (um “ultra-colonialismo”? um “arcaísmo”? um “mercantilismo” mantido no coração do século XX? (uma “assimilação” profunda? um “métissage” sem paralelo? uma surpreendente “ausência de racismo”? uma surpreendente “ausência de racismo”?). O estudo de cada uma destas questões leva sempre ao destaque de particularidades que não são negligenciáveis, mas que, uma vez a população metropolitana e amplamente disseminada no estrangeiro, aparecem como nuances dentro dentro do fenómeno imperialista contemporâneo, o que torna necessário não criar categorias conceptuais se quisermos compreender as condições de produção e o funcionamento e a funcionar.

 

Citação:

Cahen, Michel. 1997. “Salazarisme, fascisme et colonialisme: problèmes d’interprétation en sciences sociales, ou le sébastianisme de l’exception”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 47/1997


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