CESA
Brief Paper 2/1999: A China: Um risco para o sistema financeiro internacional?
Resumo:
A muito publicitada falência da G1T1C (Guangdong International Trust and Investment Corporation), em Outubro de 1998, coincidiu com um período de extraordinária perturbação nos mercados financeiros internacionais. Tratava-se da primeira vez que uma instituição financeira da R.P. da China, que – admitia-se – gozava de garantia implícita das autoridades chinesas, era deixada “cair”. Essa falência provocou perdas relativamente significativas (ainda não totalmente quantificadas) em instituições financeiras ocidentais credoras da GITIC. Por outro lado, na mesma altura, a pressão sobre o dólar e a bolsa de Hong Kong assumia proporções extremas, levando as autoridades daquela Região Administrativa Especial da RPC a respostas igualmente extremas. Devido a estes factos, não faltou quem considerasse que a China poderia ser o próximo e decisivo episódio na emergência de uma situação de crash financeiro que se estenderia eventualmente à escala mundial. Essa percepção é no entanto desprovida de efectivo fundamento. As características do sistema económico-financeiro da China (fruto do processo de desenvolvimento prosseguido, o qual é marcadamente diferente de qualquer outra situação) dão origem a uma inserção e exposição financeira internacional muito específica, que dificilmente poderá configurar uma situação de ameaça para a estabilidade do mesmo, diferentemente do que aconteceu no Sueste Asiático, na Coreia do Sul, na Rússia ou no Brasil. China: Um Risco para o Sistema Financeiro Internacional? foi apresentada no 1º Congresso Portugal – China organizado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro em Vila Real, 19 a 23 de Abril de 1999.
Citação:
Quintaneiro, Luís. 1999. China: Um Risco para o Sistema Financeiro Internacional? Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 2-1999
Brief Paper 1/1999: Condicionantes Culturais e Históricas das Reformas Económicas Pós-Crise Asiática: O caso da Coreia do Sul
Resumo:
Em Condicionantes Culturais e Históricas das Reformas Económicas Pós-Crise Asiática: O caso da Coreia do Sul são focados pontos ligados ao confucionismo (filosofia ainda reinante na Coreia) e à sua influência na gestão das empresas. Acredita-se que esta filosofia, aliada a condicionantes históricas, tenha influenciado, nos últimos tempos, certas práticas económicas do país, com especial relevo para o período da crise económica asiática. Tenta-se também averiguar os limites das reformas actuais ditadas pelo FMI com base na problemática cultural. Focados são, igualmente, pontos ligados à relação dos coreanos com os estrangeiros. Finalmente, acredita-se que estes factores têm de ser tidos em consideração numa análise mais ampla sobre perspectivas e tendências da economia coreana. Acredita-se que numa análise económica ou financeira da crise coreana (e asiática), das suas consequências e do resultado das reformas é indispensável ter em conta factores culturais e históricos e as especificidades sociais. O confucionismo é a mais influente destas características. São revistos alguns pontos da sua influência na tomada de decisões a nível económico. Acredita-se que certos aspetos confucionistas actuam como catalisadores da recuperação económica, não devendo, por isso, ser completamente postos de parte porque anacrónicos. A Coreia poderá vir a ser um modelo de desenvolvimento, aliando, de um modo original, variáveis diversas como o confucionismo, a globalização e a liberalização económica, com a condição de ser introduzido um certo rigor na administração. Finalmente, estou convencido que uma sociedade confucionista não é incompatível com um desenvolvimento económico e democrático, num quadro de uma realidade cada vez mais global.
Citação:
Mota, Bernardo. 1999. “Condicionantes culturais e históricas das reformas económicas pós-crise asiática : o caso da Coreia do Sul”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 1-1999
Brief Paper 1/1998: Construccíón Democrática y Gobernabilidad en Africa
Resumo:
Os actores políticos africanos são hoje confrontados com um duplo desafio: construir regimes democráticos e, ao mesmo tempo, dotá-los de governos capazes de gerir as transformações necessárias para o desenvolvimento. Um olhar atento sobre este fenómeno revela que a construção da democracia tem geralmente privilegiado a dimensão eleitoral do processo em vez da dinâmica social e política que lhe está subjacente. Além disso, a adopção de padrões democráticos ocidentais geraram um certo determinismo baseado na crença numa evolução linear das sociedades africanas em direcção a um modelo de democracia universal. Neste sentido, parece necessário estabelecer uma distinção clara entre os princípios democráticos e a universalidade do modelo. Aceitar a existência de uma série de princípios democráticos de validade unívoca não implica, evidentemente, a afirmação da validade de um modelo aplicável a todas as sociedades. A confusão entre estas duas dimensões parece estar na origem de certas tensões, como, por exemplo, que entre as formas indígenas de participação política e as adoptadas por textos constitucionais e legislativos baseados em fontes ocidentais. Com base nas experiências democráticas africanas desta década, é interessante questionar a validade do chamado “modelo ocidental” para África. Comunicação no Seminário CESA 1997: A Problemática do Desenvolvimento – Historicidade e Óptica Transdiciplinar, Conferência Construção Democrática e Contributos Actuais numa Governação em África, 23 de Maio de 1997.
Citação:
Comunicação no Seminário CEsA 1997: A Problemática do Desenvolvimento – Historicidade e Contributos Actuais numa Óptica Transdiciplinar, Conferência “Construção Democrática e ‘Governance’ em África”, 23 de Maio de 1997.
Brief Paper 7/1998: Identités Communautaires et Diversités Culturelles en Europe: Une chance de dynamisation pour la coopération avec le Sud
Resumo:
Em Identités Communautaires et Diversités Culturelles en Europe: Une chance de dynamisation pour la coopération avec le Sud falamos sobre como a queda do Muro de Berlim permitiu a alguns observadores bastante apressados acreditar na chegada de uma era de valores universais, democracia e mercado através da livre circulação de pessoas e ideias. No entanto, a gravidade das crises que ocorreram desde então na Jugoslávia, no Golfo e em vários países africanos mostra, pelo contrário, um ressurgimento dos fenómenos de retirada de identidade, mal-entendidos e agressão em relação ao outro. Num certo número de países africanos, as situações de guerra civil com a consequente desestruturação económica e social podem mesmo transformar estes países em verdadeiras zonas brancas no mapa do comércio e das relações internacionais. Além disso, a presunção e o desprezo com que os ocidentais, incluindo os europeus, se recusam a admitir que as suas análises e perspectivas representam apenas um ponto de vista entre outros, provocam nos países do Sul e da periferia, comportamentos reaccionários exacerbados que muitas vezes contribuem para agravar um pouco mais a falta de entendimento entre a Europa e outras regiões do Sul. A nova ordem mediática mundial, ao cobrir as crises nos países do Sul, atinge frequentemente a sensibilidade não só das populações destes países, mas também dos seus cidadãos que emigraram para os nossos países, que, na sua maioria, se sentem humilhados, desprezados e sentem uma grande falta de compreensão da atitude dos países e das populações do Norte. Isto provoca o ressurgimento de todas as antigas disputas, incluindo disputas psicopatológicas, entre etnias, religiões e comunidades de diferentes origens.
Citação:
Carvalho, José Sequeira. 1998. “Identités Communautaires et Diversités Culturelles en Europe: Une chance de dynamisation pour la coopération avec le Sud”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 7-1998.
Brief Paper 6/1998: O Papel das Autoridades Tradicionais na Transição para a Democracia em Moçambique
Resumo:
O estudo do papel das autoridades tradicionais nos processos sociais em Africa e, nomeadamente nos processos de transição democrática, é hoje um assunto consensual entre africanistas, e existem numerosos trabalhos sobre o tema. No entanto, este tema tem sido relativamente negligenciado no que se refere aos PALOPs, sobretudo ao nível de estudos científicos. No caso de Moçambique, o debate começou a ganhar alguma importância a partir de 1994, sobretudo devido ás eleições municipais, que como se sabe ainda não se realizaram (prevista a data de 30 de Junho). O debate no entanto não tem assumido um grande carácter científico, e são ainda muito escassos os trabalhos de campo sobre a matéria. Sobre esta matéria falarei um pouco mais tarde. No meu caso, o interesse pelo tema vem desde o tempo do trabalho de campo, efectuado no distrito do Búzi, província de Sofala, em 1994, entre populações Ndau. Esse trabalho, intitulado “Processos de Transformação Social no Universo Rural Moçambicano Pós-Colonial. O Caso do Búzi”, pretendia analisar quais as principais dinâmicas sociais que ocorreram no distrito, depois da independência. Ao estudar esse processo era inevitável que algumas categorias sociais viessem a ocupar um lugar significativo, nomeadamente as autoridades tradicionais, em face do lugar social e político que detinham, e detêm, nas sociedades rurais. Retomarei essas questões mais adiante. Agora convém determo-nos um pouco sobre um certo enquadramento teórico geral dado à questão das autoridades tradicionais em África. Comunicação no Seminário CESA 1998: A Problemática do Desenvolvimento – Historicidade e Contributos Actuais numa Óptica Transdiciplinar, Conferência O Papel das Autoridades Tradicionais na Transição para a Democracia em Moçambique, 14 de Maio de 1998.
Citação:
Florêncio, Fernando. 1998. “O papel das autoridades tradicionais na transição para a democracia em Moçambique”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 6-1998.
Brief Paper 5/1998: A Questão da Origem dos Angolares de São Tomé
Resumo:
Pretendemos fazer uma interpretação desapaixonada e imparcial, isenta de qualquer carga nacionalista, deste capitulo da história de São Tomé. Sobre a origem dos Angolares existem pelo menos três hipóteses diferentes. A mais antiga e a mais divulgada diz que os Angolares são descendentes dos sobreviventes de um navio de escravos vindo de Angola, naufragado na costa sul da ilha em meados do século XVI. A segunda hipótese afirma que os Angolares já estavam presentes quando os portugueses chegaram, pois são descendentes de um povo Bantu com grandes habilidades marítimas que vieram a São Tomé com as suas próprias canoas. Segundo a terceira hipótese, os Angolares nem são descendentes de náufragos, nem se trata de população autóctone da ilha; antes devem ser descendentes de Cimarrones, escravos fugidos das primeiras plantações de cana-de-açúcar a partir do século XVI. Antes de abordar consecutivamente as três hipóteses, gostaríamos de apresentar alguns dados sobre os Angolares. Comunicação no Seminário CEsA 1998: A Problemática do Desenvolvimento – Historicidade e Contributos Actuais numa Óptica Transdiciplinar, Conferência A Questão da Origem dos Angolares em São Tomé, 19 de Maio de 1998.
Citação:
Seibert, Gerhard. 1998. “A questão da origem dos Angolares de São Tomé”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 5-1998.
Brief Paper 4/1998: Acordo de Cooperação Cambial entre Portugal e Cabo Verde
Resumo:
Foi assinado, recentemente, um Acordo de Cooperação Cambial entre as Repúblicas de Portugal e de Cabo Verde. Este Acordo, que vinha sendo negociado há já algum tempo, foi apresentado pelos dois países signatários como um corolário da exemplaridade das relações luso-cabo-verdianas, em particular no domínio da cooperação económico-financeira, e como um instrumento para o aprofundamento dos laços económicos bilaterais, nomeadamente no que respeita à intensificação dos fluxos comerciais e de investimento. Mas é, também, um marco importante no quadro da CPLP, no sentido em que os seus resultados poderão vir a potenciar outros acordos bilaterais ou multilaterais. O Acordo, assinado em Março deste ano, só entrará em vigor no prazo máximo de três meses a contar da data da sua assinatura, altura em que já deverá estar em exercício efectivo das suas funções a Comissão do Acordo de Cooperação Cambial, entidade responsável pela definição e revisão das condições de funcionamento, bem como pela gestão do Acordo. Se as condições particulares de funcionamento ainda não são conhecidas, o que não permite uma análise mais concreta das suas virtualidades, no entanto, as características que definem a sua filosofia podem ser identificadas no próprio texto do Acordo. Um resumo de Acordo de cooperação cambial entre Portugal e Cabo Verde, com o titulo “Moeda une Portugal e Cabo Verde”, foi publicado em Informação Lusófona (UCCLA), no 6, Abril dc 1998, pág. 2.
Citação:
Estêvão, João. 1998. “Acordo de cooperação cambial entre Portugal e Cabo Verde”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 4-1998.
Brief Paper 3/1998: Desenvolvimento Humano Revisitado
Resumo:
O Relatório de Desenvolvimento Humano apresenta anualmente, e desde a sua primeira publicação em 1990, a evolução da investigação e experiência realizada neste campo. Procura, por outro lado, quantificar o nível do desenvolvimento humano através da construção de um indicador de síntese – o Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) – que constitui, hoje, um importante instrumento de análise. Quando foi introduzido, respresentou uma nova proposta de medir o progresso sócio-económico de um país e uma importante alternativa ao PNB. O IDH, também ele um conceito dinâmico, é composto por três elementos básicos que procuram quantificar realizações essencialmente qualitativas: a longevidade é medida pela esperança de vida à nascença; o conhecimento é medido pela combinação da alfabetização adulta (ponderação de 2/3) e as taxas de escolaridade conjunta (1/3); o padrão de vida é medido pelo PIB real per capita ajustado às paridades dos poderes de compra. Porém, o IDH analisa as condições médias da população num pais, não reflectindo, portanto, as assimetrias de distribuição. Uma primeira versão de Desenvolvimento humano revisitado foi elaborada para o Projecfo ED/96/02 Cooperação Descentralizada, Luta contra a Exclusão e Desenvolvimento Humano em Portugal, Itália e Bélgica, projecto da CE a ser elaborado por três ONGs Europeias: ACEP – Portugal, Ricerca e Coopcrazione – Itália e ITECO – Bélgica.
Citação:
Ferreira, Catarina. 1998. “Desenvolvimento humano revisitado”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 3-1998.
Brief Paper 2/1998: La Lutte Anti-blanchment: Notes de lecture sur le project de loi français
Resumo:
O elemento mais estranho deste projecto é que define uma incriminação por cumplicidade sem definir o delito de lavagem de dinheiro em si. A Itália considera a luta contra a lavagem de dinheiro como parte integrante da luta contra o crime organizado, neste caso do tipo mafioso (omertà, intimidação, violência física, etc.). A sua eficácia é principalmente prejudicada pela corrupção, e o lugar da luta contra a máfia não realça suficientemente a especificidade da lavagem de dinheiro. A arma fiscal não deve ser esquecida. Derrubou Capone. Ainda será necessário assegurar que a determinação de perseguir o cidadão comum em França, por vezes arbitrariamente, é transformado com igual eficiência contra o crime organizado. Finalmente, a participação dos bancos no processo de definição de novas regras parece indispensável. La Lutte AAnti-blanchment: Notes de lecture sur le project de loi français serviu de base à palestra “Mundialização, Drogas e Sistema Financeiro” proferida pelo Prof. Alain Wallon a 17 de Março, no âmbito do Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional, a convite do Prof. René Tapia Ormázabal, na disciplina de Sistemas Financeiros e Financiamento do Desenvolvimento.
Citação:
Wallon, Alain. 1998. “La lutte anti-blanchment: notes de lecture sur le project de loi français”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 2-1998.
Brief Paper 1/1997: Métodos de Financiamento de Projectos de Investigação: Análise do guia de financiamento de investigação da Comissão Europeia
Resumo:
A importância do investimento em investigação, no que diz respeito aos seus efeitos positivos sobre o crescimento económico, competitividade e criação de postos de trabalho, é hoje irrefutável. Esta é a posição tomada pela Comissão Europeia e que levou à implementação do Quarto Programa-Quadro das Actividades Comunitárias de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para 1994-1998. Ele abrange todo o trabalho de investigação anteriormente espalhado pelas várias Direcções Gerais, agrupando os projectos por áreas geográficas – Europa central e de leste, países em desenvolvimento e industrializados não-europeus. E dirigido aos projectos de investigação elaborados ao nível da União Europeia. Se a candidatura for bem sucedida, os coordenadores do projecto são convidados para as negociações contratuais – geralmente em Bruxelas ou Luxemburgo. Os concorrentes devem-se preparar para prestar esclarecimentos, com informação mais sofisticada sobre a estrutura, implementação e custos do projecto. Para este efeito recebem formulários que têm de ser preenchidos e submetidos à Comissão no período especificado. O trabalho no projecto não deve ser iniciado até todas as fases de negociação contratuais estarem completas e o contrato estiver assinado pelos parceiros e pelos departamentos da Comissão responsáveis. Métodos de Financiamento de Projectos de Investigação: Análise do guia de financiamento de investigação da Comissão Europeia foi elaborada com base no livro EC research funding – a guide for applicants, European Comission, Office for Oficial Publications of the European Comunities, Brussels-Luxembourg. 1996, 205p.
Citação:
Ferreira, Catarina. 1997. “Métodos de financiamento de projectos de investigação: análise do guia de financiamento de investigação da Comissão Europeia”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA. Brief papers nº 1-1997.
