Economia e Política do Desenvolvimento
Working Paper 181/2021: A Vulnerabilidade à Pobreza das Mulheres Responsáveis por Famílias Monoparentais no Brasil e o Papel das Políticas Públicas
Resumo:
O processo de deterioramento do rendimento feminino, com a consequente vulnerabilidade face à pobreza, é especialmente crítico no caso das mulheres responsáveis por famílias monoparentais – são, no geral, as únicas provedoras de renda de seus domicílios, de forma que as desigualdades de gênero no mercado de trabalho afetam-nas particularmente. A Vulnerabilidade à Pobreza das Mulheres Responsáveis por Famílias Monoparentais no Brasil e o Papel das Políticas Públicas procura compreender as experiências de vida deste grupo, no Brasil, assim como o papel das políticas públicas no alívio das suas dificuldades econômicas e sociais. A este respeito, será particularmente observado o efeito do Programa Bolsa Família. A análise da realidade brasileira é enriquecida com a apresentação de estatísticas oficiais relevantes, complementada com uma abordagem metodológica qualitativa que compreendeu a realização de entrevistas presenciais de caráter semiestruturado a mulheres nesta condição. Conclui-se que as suas experiências de vida são marcadas por várias adversidades – ainda pouco exploradas na literatura –, ao mesmo tempo que podem ser identificados aspectos positivos associados à responsabilidade monoparental, destacando-se a maior margem de autonomia e emancipação feminina e a perceção de maior tranquilidade e estabilidade no domicílio.
Citação:
Araújo, Clareana Lopes de e Sara Falcão Casaca (2021). “A vulnerabilidade à pobreza das mulheres responsáveis por famílias monoparentais no Brasil e o papel das políticas públicas”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 181/2021.
Working Paper 179/2020: Monetary Transitions in Cabo Verde: From the escudo zone to the exchange agreement with Portugal
Resumo:
Em Monetary transitions in Cabo Verde : from the escudo zone to the exchange agreement with Portugal estuda-se como durante o período colonial e no quadro do sistema monetário das colónias portuguesas, Cabo Verde vivia numa situação de relativa estabilidade monetária e cambial. Após a independência, em 1975, o país passou por duas transições monetárias: a primeira, imediatamente após a independência e com o abandono da paridade cambial com o escudo português; e a segunda, a partir de 1998, na sequência de um acordo de cooperação cambial com Portugal. Durante ambas as transições, o país pôde reconstruir a estabilidade monetária e cambial, em função da forma como foram utilizados fatores de estabilidade institucional e externa em cada uma delas. No entanto, a segunda transição afetou significativamente a evolução do comércio e dos investimentos internacionais em Cabo Verde, cuja expansão resultou num forte crescimento da economia e das exportações. Este artigo analisa não apenas as condições de estabilidade monetária e cambial nas duas transições, mas também a natureza das mudanças que ocorreram com a segunda transição. Essas alterações traduziram-se numa tendência de transformação estrutural e consolidação da economia de mercado em Cabo Verde, abrindo caminho ao bom desempenho económico das últimas décadas.
Citação:
Estêvão, João (2020). “Monetary transitions in Cabo Verde : from the escudo zone to the exchange agreement with Portugal”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 179/2020.
Working Paper 173/2018: Women in Politics: Portugal as a case study
Resumo:
A democracia é sobre o poder do povo. A fim de sustentar, implica (pelo menos) a representatividade dos seus principais grupos. Quando a maioria governa minorias, os lobbies queixam-se quando não estão satisfeitos e algumas das suas exigências são satisfeitas; mas o sistema não se transforma totalmente a seu favor se isso for contra os interesses de uma assembleia maior. Quando a minoria governa a maioria, surgem problemas (populismo contra a elite, por exemplo); e mais cedo ou mais tarde há uma mudança significativa na sociedade. A quantidade dá poder. Os números contam na Democracia. As mulheres são a maioria da população. Nem sempre foi assim, mas hoje em dia é um facto inquestionável. Por razões culturais, institucionais ou socioeconómicas, foram submissas durante séculos a um sistema que não reconhecia a sua actividade pública. Elas não estavam envolvidos na tomada de decisões e rebelaram-se contra isso. No início, as suas exigências não eram atendidas. Mas as ondas estão a mudar. Enquanto prevalecer a democracia e o número de mulheres e as percentagens não caírem, provavelmente vão continuar a sensibilizar a sua causa, aumentando o seu poder e influência na sociedade. A evolução do empoderamento feminino é o foco de Women in Politics: Portugal as a case study, que procura analisar as principais características, causas e efeitos desse processo, com base na teoria e referências mundiais ou estatísticas. Portugal foi escolhido como estudo de caso por ser pouco pesquisado ou insuficientemente até agora.
Citação:
Galito, Maria Sousa (2018). “Women in politics : Portugal as a case study”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 173/2018.
Working Paper 172/2018: Growth and Debt in Angola at Provincial Level
Resumo:
A relação entre crescimento e dívida atraiu alguma investigação no passado. Esta hipótese foi testada para países em desenvolvimento e provas de países africanos restritas. Reinhart e Rogoff (2010) descobrem que as taxas de crescimento caem no mercado avançado e emergente economias quando o rácio da dívida pública em relação ao PIB excede 90 por cento e essa elevada dívida estão correlacionados com uma inflação mais elevada apenas nos mercados emergentes. Os fracos Hipótese governamental afirma que a fragmentação governamental leva a um público mais elevado défices e dívidas. Esta relação pode ser explicada pela inacção governamental, problemas comuns ou a utilização estratégica da dívida que surgem nos governos de coligação. Por conseguinte, este artigo analisa a relação entre a dívida e crescimento nas províncias de Angola de 2004 a 2015, utilizando um modelo espacial. O modelo espacial modelo é adequado no contexto actual, uma vez que o foco é a nível regional. O modelo SAC- Autocorrelação Espacial é adequado quando a autocorrelação espacial é intenso como é no contexto de Angola. A motivação para Growth and debt in Angola at provincial level é a seguinte: primeiro, o crescimento a nível regional é geralmente inferior ao nacional, revelando heterogeneidade entre as províncias angolanas que justifica a investigação entre crescimento e dívidas. Em segundo lugar, a despesa pública regional é tida em conta uma vez que se trata de componente do crescimento e da dívida. Em terceiro lugar, a dívida pública regional não é publicada em Angola e o acesso a ele necessita de um ministério das finanças de acordo. Este acesso restrito significa que se trata de uma questão política e, portanto, pode esconder algumas questões políticas. Por conseguinte, a sua utilização e crescimento em papel de dívida é curiosa. Além disso, a Angola as províncias regionais são geridas pelo MPLA- Movimento Popular de Libertação de Angola membros, o governo em exercício, significando que existe uma centralidade de poder que aumenta a correlação espacial regional. Este artigo analisa o crescimento do PIB e a dívida pública ao nível provincial em Angola de 2004-2015, usando um modelo espacial. Primeiramente é estimado um painel do modelo de autocorrelação SAC -Spatial. Posteriormente, é adotado um teste robusto estimando o modelo dinâmico espacial linear de Hans-Philips. Finalmente, um modelo 3sls espacial é estimado levando em consideração a possibilidade de endogeneidade da autocorrelação espacial regional. Os três modelos dão resultados semelhantes revelando que em Angola a despesa pública aumenta o crescimento do PIB mas a dívida diminui.
Citação:
Reis, César Fernando e Jelson Serafim (2018). “Growth and debt in Angola at provincial level”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG –Documentos de Trabalho nº 172/2018.
Working Paper 171/2018: Promoting Private Sector for Development: The rise of blended finance in EU aid architecture
Resumo:
Desde 2007, a UE tem pressionado por financiamento misto para mobilizar o setor privado para o desenvolvimento. Esta é uma política financeira nova e controversa que coincide com o crescente debate sobre “além da ajuda” e o surgimento de novas ferramentas e atores financeiros que estão ativamente engajados com a agenda de desenvolvimento global. Desde a década de 1960, doações e empréstimos concessionais (ou, mais simplesmente, ajuda) têm sido o tipo dominante de financiamento ao desenvolvimento fornecido pela UE, juntamente com o alívio da dívida e os custos de assistência técnica. Mas a ajuda não é mais a principal fonte de financiamento do desenvolvimento para a maioria dos países em desenvolvimento, agora substituída por fluxos financeiros privados: investimento estrangeiro direto (IDE), remessas e filantropia. O crescimento económico liderado pelos negócios está no centro da agenda de desenvolvimento global para 2030, visto como o principal motor de investimentos, criação de empregos e produção de bens e serviços. Em consequência, a UE está a tentar combinar a ajuda com outros recursos públicos e privados (financiamento misto) para catalisar e alavancar fundos adicionais do setor privado. Promoting private sector for development: the rise of blended finance in EU aid architecture analisará criticamente o surgimento e a evolução do financiamento misto da UE para apoiar o setor privado a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SGDs) até 2030 e as potenciais implicações para a cooperação para o desenvolvimento da UE.
Citação:
Mah, Luís (2018). “Promoting private sector for development : the rise of blended finance in EU aid architecture”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA /CSG – Documentos de Trabalho nº 171/2018.
Working Paper 170/2018: The Brazilian Economy in an Accommodative Perspective: An essay on the deepening of dependency
Resumo:
The Brazilian Economy in an Accommodative Perspective: An essay on the deepening of dependency, eminentemente analítico, refere-se à economia brasileira em uma perspectiva acomodatícia. Trata-se do mecanismo interno de interação adaptativo às instigações da dinâmica da divisão internacional do trabalho e seu modus operandi. Constata-se que o problema central da economia brasileira é manter um padrão de reprodução da vida material que garanta a não ruptura do tecido sobre o qual se instalaram as condições de acumulação. Este artigo visa propor uma forma de analisar a economia brasileira e a sua relação com a dinâmica recente da economia global. Para o fazer, é preciso ter em conta a sua trajectória de dependência com esta dinâmica e propõe-se analisá-la numa perspectiva de alteração não estrutural dos componentes que a suportam e, como hipótese, da forma como estes componentes interagem. Os componentes, para os efeitos do presente ensaio, são: exportação e importação de bens (aqui chamada a Actividade Decisiva), reprodução de a força de trabalho (aqui considerada, como um substituto, para a análise conjunta da taxa de desemprego e o rendimento real médio em salários mínimos) e a taxa de investimento (em percentagem de PIB).
Citação:
Moreira, Marcelo José (2018). “The Brazilian Economy in an Accommodative Perspective: An essay on the deepening of dependency”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA /CSG – Documentos de Trabalho nº 170/2018.
Working Paper 165/2018: Portugal: Crisis and restructuring
Resumo:
Portugal é um país do sudoeste com um triângulo estratégico que inclui dois arquipélagos e uma fatia territorial da Península Ibérica. É um Estado membro da União Europeia (UE) desde 1986. Após 2008 enfrentou restrições financeiras e económicas e pediu ajuda financeira externa à Troika (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) entre 2011/14. Tendo isto em mente, Portugal: Crisis and restructuring contextualiza a situação actual de Portugal e as suas tendências nos últimos dez anos ou menos. O primeiro capítulo analisa os principais indicadores macroeconómicos de Portugal, incluindo o PIB, o desempenho específico das importações e exportações, o índice de preços no consumidor, a capacidade/necessidade líquida de financiamento por sector institucional, e as notações soberanas das maiores agências internacionais. O segundo capítulo avalia algumas das fragilidades internas do país, tais como falta de industrialização e desequilíbrio do VAB e Emprego entre os principais sectores (agricultura, serviços e indústria), Risco de Pobreza, Taxas de Desemprego e grandes tendências demográficas. O terceiro capítulo centra-se na dependência externa; estudos indicadores em percentagem do PIB, como a Dívida Externa Líquida, Remessas de Emigrantes, Transferências Públicas de e para a UE, mas também a Distribuição Geográfica das Exportações e Importações de Bens por Regiões e por Países, e do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) por Países. O quarto capítulo examina a rede AICEP no estrangeiro, o Índice de Paz Global, o Índice de Competitividade de Viagens e Turismo e indicadores portugueses como as receitas e o número de noites de cama por país de origem. Um último capítulo tem uma avaliação crítica resumida sobre a hipótese de a UE se tornar uma federação e de Portugal fazer parte da mesma. A apresentação propõe uma abordagem no âmbito da economia política e das relações internacionais. Começa por analisar os principais indicadores macroeconómicos portugueses nos últimos anos, levando em consideração as fragilidades internas e o grau de dependência externa. Depois avalia a evolução nacional num palco globalizado. Listam-se os principais desafios atuais do ponto de vista geopolítico e geoeconómico e as dificuldades em enfrentá-los. Mas também se testa a hipótese de Portugal estar a inverter a tendência de crise e de perda de credibilidade, enquanto segue pelo caminho da reestruturação e apresentam-se algumas explicações para o fenómeno.
Citação:
Galito, Maria Sousa (2018). “Portugal: Crisis and Restructuring”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 165/2018.
Working Paper 164/2018: The Context of Conflict Resolution: International relations and the study of peace and conflict
Resumo:
The Context of Conflict Resolution: International relations and the study of peace and conflict fornece uma breve revisão de quase um século de pesquisa académica na disciplina de Relações Internacionais com foco no pensamento sobre Paz e Conflito e suas ligações com abordagens em Resolução de Conflitos. O quadro de análise baseia-se na definição de ciência, o que se estuda e como se estuda, o que delimita a análise nos quatro debates em RI: entre 1919 e 1940, o debate idealista versus realista; nas décadas de 1950 e 1960, o debate tradicionalista versus behaviorista; nos anos 1970 e 1980, o debate interparadigmático e, desde os anos 1990, o debate racionalista versus reflexivo. Este artigo identifica como a concepção clássica de segurança centrada no Estado, nas ameaças militares e externas foi ampliada por diferentes abordagens para incluir outros atores (indivíduos, grupos, sociedades, civilizações), outros setores (económico, político, social, ambiental) e ameaças internas. Paralelamente, mapeia os desafios epistemológicos e às vezes ontológicos ao positivismo e racionalismo encontrados no (neo)realismo, (neo)liberalismo e marxismo, por um conjunto de teorias ou abordagens pós-positivistas e reflexivas, como os casos da Segurança Humana, Feminismo, pós-estruturalismo, construtivismo, pós-colonialismo, estudos críticos e a Escola de Copenhague. O surgimento e desenvolvimento de todas essas teorias e abordagens são historicamente contextualizados ao lado do desenvolvimento das abordagens de Resolução de Conflitos.
Citação:
Sousa, Ricardo Real P. (2018). “The Context of Conflict Resolution: International relations and the study of peace and conflict”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG Documentos de Trabalho nº 164/2018.
Working Paper 163/2017: Identificação e Construção de Cenários Macroeconómicos para o Estudo de Impactos de Medidas de Política Económica. Uma abordagem matricial com simulação a Moçambique
Resumo:
O estudo de impactos de medidas de política económica passa, por um lado, pela identificação da realidade sobre a qual tais medidas irão ser aplicadas e, por outro, pela construção de cenários que possibilitem a perceção dos mesmos. Tal exercício tem subjacente a atividade de um país, cuja complexidade exige a utilização de instrumentos ou ferramentas de trabalho. Neste trabalho, a Matriz de Contabilidade Social, vulgarmente conhecida por SAM (da abreviatura da designação em inglês – Social Accounting Matrix), é proposta como ferramenta de trabalho para o estudo da atividade de um país. Tal atividade, aqui designada de socioeconómica, é a que envolve os fluxos monetários ou nominais medidos pelas contas nacionais, assim como produção (organizada em fatores, atividades e produtos) e instituições (organizadas em famílias, administrações públicas, sociedades não financeiras e financeiras, instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias e resto do mundo). Com a preocupação de detalhe metodológico, serão exploradas as potencialidades da SAM para a leitura e interpretação da realidade em estudo, bem como para a realização de experiências com o seu funcionamento. Numa abordagem baseada na SAM, veremos as possibilidades de construção de redes, mais ou menos complexas, de ligações dos fluxos acima referidos, a partir das quais podem ser evidenciadas características estruturais específicas e estudados os efeitos multiplicadores associados. Desse modo, mostrarei que uma versão numérica da SAM permite uma descrição empírica da origem, utilização, distribuição e acumulação do rendimento, enquanto uma versão algébrica (ou modelo baseado na SAM) permite um estudo mais aprofundado dos efeitos multiplicadores (ou impactos) associados a alterações nesses fluxos, provocadas pela adoção de medidas de política, por exemplo. Exemplificarei tais potencialidades da SAM dando especial atenção à distribuição funcional e institucional do rendimento, mediante a construção e análise de dois cenários envolvendo alterações na remuneração dos fatores de produção e no rendimento das instituições. Tal aplicação permitirá a identificação de o papel relevante das contas fatores de produção (da SAM), ao estabelecerem a ligação entre a geração do rendimento e a correspondente distribuição e utilização. Realçarei também a importância de uma abordagem matricial na identificação e construção de cenários macroeconómicos no estudo de impactos de medidas de política económica evidenciando os detalhes complementares que uma Matriz InputOutput (IOM) poderá adicionar. Uma aplicação ao caso de Moçambique em 2015 acompanhará a apresentação. Nessa aplicação falaremos muitas vezes em simulação devido à indisponibilidade de informação relativa a todos os fluxos trabalhados.
Citação:
Santos, Susana (2017). “Identificação e Construção de Cenários Macroeconómicos para o Estudo de Impactos de Medidas de Política Económica. Uma abordagem matricial com simulação a Moçambique”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 163/2017.
A dialética da primazia pela acomodação brasileira, a economia-mundo capitalista e o choque do novo coronavírus
A dialética da primazia pela acomodação brasileira, a economia-mundo capitalista e o choque do novo coronavírus de Marcelo José Moreira procura inserir uma proposta conceitual que, ainda que inicial e imersa em uma reflexão de caráter eminentemente analítico, sugere uma forma de abstrair como o subdesenvolvimento-dependente brasileiro se estrutura no tempo-presente, de uma perspetiva acomodacionista.
Resumo:
A economia-mundo capitalista está imersa em uma inércia generalizada. Um movimento de lenta acumulação, baixo investimento, limitadas taxas de crescimento, mas com elevado nível de lucro, e que se dá por uma intensa pressão sobre os níveis das desigualdades existentes, combinando reestruturação mundial da geração de riqueza e renda a um padrão de reprodução da força de trabalho ao nível de sua limitada manutenção. Inércia que se verifica, sobretudo, a partir da crise financeiro-produtiva da primeira década dos anos de 2000. O Brasil não está alheio a essa inércia e aos seus desdobramentos. Este ensaio pretende, a partir de uma reflexão conceitual, em primeiro momento, discutir, em segundo, elementos que caracterizam o que denominamos de estrutura da acomodação brasileira.
Citação:
Moreira, Marcelo José (2021). “A dialética da primazia pela acomodação brasileira, a economia-mundo capitalista e o choque do novo coronavírus”. Comunicação apresentada no 15º Colóquio Brasileiro em Economia Política dos Sistemas-Mundo: Pandemia e tendências seculares da economia-mundo capitalista , Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina
