Economia e Política do Desenvolvimento
Reform Design Matters: The Role of Structural Policy Complementarities
Resumo:
Neste capítulo, Reform Design Matters: The Role of Structural Policy Complementarities, discutimos as possíveis interacções entre domínios de política estrutural. Embora relativamente mais estudadas no contexto da literatura de transição pós-comunista, a nossa pesquisa sugere que as relações deste tipo são mais gerais e podem ser importantes para melhorar a nossa compreensão da relação entre as reformas estruturais e o crescimento económico a longo prazo. Dada a sua potencial relevância para a concepção de pacotes de reformas bem sucedidos, explorar de forma mais exaustiva a noção de que o efeito de uma dada reforma sobre o crescimento económico depende dos progressos alcançados noutras áreas políticas deve ser um ponto prioritário para a investigação futura. Isto pode ser particularmente relevante para ajudar a desbloquear o potencial de crescimento de muitos países em desenvolvimento e emergentes, nomeadamente no que diz respeito à sua integração na economia global. Os autores gostariam de agradecer a Elodie Douarin e Oleh Havrylyshyn pelos comentários muito úteis sobre a primeira versão deste documento. As opiniões expressas no presente documento são as dos autores e não reflectem necessariamente as da OCDE e dos seus países membros. Rocha reconhece o apoio financeiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia (Portugal) através da bolsa de investigação UIDB/05069/2020.
Citação:
Oliveira-Martins, J., da Rocha, B.T. (2021). Reform Design Matters: The Role of Structural Policy Complementarities. In: Douarin, E., Havrylyshyn, O. (eds) The Palgrave Handbook of Comparative Economics. Palgrave Macmillan, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-030-50888-3_19
Acerca da Repartição Funcional do Rendimento na Economia Portuguesa
Resumo:
A repartição funcional do rendimento – isto é, a questão da sua distribuição primária pelos diferentes fatores de produção e em particular entre rendimentos do trabalho (salários) e rendimentos do capital (lucros, juros e rendas) – é um dos grandes temas da economia política desde os seus primórdios. O artigo analisa empiricamente a evolução da parte dos salários no rendimento em Portugal entre 1960 e 2017, propondo uma grelha de interpretação da evolução da repartição funcional na economia portuguesa caracterizada pela existência de diferentes períodos. Consoante o período em questão, os resultados empíricos revelam a existência de associações fortes e significativas da evolução da repartição funcional com a taxa de crescimento real do PIB, com a taxa de inflação e com a taxa de desemprego, respetivamente. Estes resultados sugerem a sucessão ao longo do tempo de diferentes regimes de regulação da distribuição funcional do rendimento na economia portuguesa, que passam de contracíclicos a procíclicos no decurso do período em análise. O artigo está organizado da seguinte forma: após esta introdução, a secção 2 discute brevemente o interesse da análise da repartição funcional do rendimento e a sua ligação com alguns outros debates da teoria e análise económicas; a secção 3 descreve em traços gerais a evolução da repartição funcional do rendimento na economia portuguesa nas décadas desde 1960 e as suas principais tendências ao longo do tempo; a secção 4 procede a um conjunto de análises bivariadas, multivariadas e de estabilidade estrutural a fim de contribuir para a melhor compreensão dos fatores determinantes dessa evolução; e a secção 5 enuncia as principais conclusões.
Citação:
Abreu, Alexandre; July 2020; 3) “Acerca da repartição funcional do rendimento na economia portuguesa”; Notas Económicas, no. 50; 8) pp. 85-101.
The role of tourism, trade, renewable energy use and carbon dioxide emissions on economic growth: evidence of tourism-led growth hypothesis in EU-28
Resumo:
The Role of Tourism, Trade, Renewable Energy Use and Carbon Dioxide Emissions on Economic Growth: Evidence of Tourism-Led Growth Hypothesis in EU-28 examina os efeitos das energias renováveis, comércio, emissões de dióxido de carbono e turismo internacional no crescimento económico na UE-28, considerando os dados do painel para o período 1995-2014. A investigação encontra os novos determinantes do crescimento económico. Os resultados empíricos encontram o apoio do painel de mínimos quadrados totalmente modificados (FMOLS), painel de mínimos quadrados dinâmicos (DOLS) e efeitos fixos (FE) como técnicas de estimativa. Os resultados econométricos são consistentes com a literatura existente. As variáveis consideradas neste estudo são cointegradas na primeira diferença, como sugerido pelo teste de raiz da unidade de painel. O presente estudo procura fazer avançar o conhecimento dos determinantes do crescimento, prestando atenção ao efeito que tanto o sector do turismo como o da energia exercem sobre o crescimento económico dos países da UE-28. Os resultados empíricos demonstram que a abertura comercial, a chegada de turistas e as energias renováveis encorajam o crescimento económico. Por conseguinte, de acordo com os resultados econométricos, as energias renováveis permitem melhorar a qualidade ambiental. No entanto, as emissões de CO2 estão positivamente correlacionadas com o crescimento económico, mostrando que o crescimento está directamente correlacionado com as alterações climáticas e os gases com efeito de estufa. Os resultados confirmam também a hipótese de crescimento orientado para o turismo (TLGH) para o painel. Finalmente, os resultados empíricos confirmam que a abertura comercial, a utilização de energia e o turismo internacional contribuem para aumentar o crescimento económico. Com base nestas conclusões, são oferecidas mais informações e prescrições políticas na secção final.
Citação:
“Balsalobre-Lorente, D., Leitão, N.C. (2020): The Role of Tourism, Trade, Renewable Energy Use and Carbon Dioxide Emissions on Economic Growth: Evidence of Tourism-Led Growth Hypothesis in EU-28. Environmental Science and Pollution Research. Publisher: Springer International Publishing”
Coronacrise 2020: que crise?
Resumo:
As previsões já divulgadas das instituições nacionais e internacionais sobre os impactos da Covid-19 sobre as economias, vêm confirmar aquilo que já se antecipava: quebras profundas no produto e emprego, alimentadas pela redução conjunta do consumo, do investimento e do comércio internacional, com consequentes efeitos sobre défices e dívidas públicas. Discute-se em Coronacrise 2020: que crise? a crise económica desencadeada pela Covid-19, designadamente nas suas particularidades e nos elementos comuns com as crises económicas que a antecederam. Em particular, discutem-se os elementos de ligação com a crise de 2008-2009, com destaque para a comparação entre as respostas que foram dadas nessa altura com as respostas que estão a ser dadas na situação atual, procurando-se evidenciar as diferenças entre a intervenção mais ativa do Banco Central Europeu e a intervenção hesitante e contraditória das instituições nacionais e europeias com responsabilidade na política orçamental. Destaca-se a necessidade de um plano de recuperação económica, de dimensão europeia e integrador das especificidades nacionais, bem como a necessidade de uma alteração de postura relativamente ao papel da política económica, que deve privilegiar uma perspetiva expansionista de longo prazo em substituição da perspetiva contracionista que tem condicionado a gestão macroeconómica europeia nos últimos anos.
Citação:
Mendonça, A. (2020). “Coronacrise 2020: que crise?”. Lusíada. Economia & Empresa, nº 28 (2020), pp. 11-41. https://doi.org/10.34628/gp7b-es79
Europe at the crossroads of the COVID-19 crisis: integrated macroeconomic policy solutions for an asymmetric area
Resumo:
A crise económica desencadeada pela pandemia da COVID-19 levanta mais uma vez dúvidas sobre a capacidade da zona euro para lidar com problemas económicos conjuntos, dada a sua dinâmicas assimétricas e disparidades. Europe at the crossroads of the COVID-19 crisis: integrated macroeconomic policy solutions for an asymmetric area contribui para uma mudança de paradigma na governação da zona euro, no sentido de uma abordagem mais abrangente e integrada. São consideradas duas dimensões deste paradigma. Primeiro, a necessidade de uma mudança na política económica relativa à recuperação, de uma orientação da oferta para uma orientação da procura, apoiada numa combinação de política fiscal e monetária, integrada numa abordagem macroeconómica abrangente. Em segundo lugar, analisamos a necessidade de uma mudança nas relações externas no sentido de uma política mais global orientada para a integração, posicionando-se a zona euro como uma alternativa à actual polarização entre os Estados Unidos e a China. As nossas conclusões apontam nesse sentido: (i) dar prioridade ao crescimento e ao emprego; (ii) promover a sustentabilidade económica a longo prazo com base em políticas macroeconómicas integradas, a redução da concentração de rendimentos, e a reconstituição de classes médias fortes; (iii) reorientar as relações internacionais para uma perspectiva de cooperação; (iv) reforçar a regulamentação e a governação global; e (v) eliminar situações excepcionais e formas de escapar aos controlos económicos.
Citação:
“Mendonça, A. and Vale, S. (forthcoming). “Europe at the crossroads of the COVID-19 crisis: integrated macroeconomic policy solutions for an asymmetric area”, (co-autoria com Vale, S.), in New challenges for Eurozone Governance: Are there joint solutions for common threats? (Edit. José Caetano, Isabel Vieira, and António Caleiro), London: Springer. ISBN-10:3030623718″
A Previdência Social
Resumo:
A década de 60 correspondeu a um progresso inequívoco na evolução institucional, cobertura material e pessoal do sistema da Previdência Social, na qual a Lei 2115, que instituiu a Reforma da Previdência Social de 1962 – que vigorou como Lei de Bases até 1984 -, é absolutamente central. Os dados estatísticos corroboram esta afirmação, inclusive demonstram o crescimento da despesa social e o crescente papel do Estado, também como financiador e não com uma mera intervenção supletiva. O artigo analisa a evolução da Previdência Social nos anos 60, sublinhando a lógica de continuidade entre a governação de Salazar e de Marcelo Caetano. Tendo por base a Reforma da Previdência Social, iniciada em 1962, foram inequívocos os progressos ao nível da cobertura pessoal e material, com a inevitável consequência de um forte crescimento da despesa social ao longo da década. Para tal, muito contribuiu a universalização do sistema, com o alargamento da Previdência aos rurais, já com Marcelo Caetano, que teve um impacto significativo no sistema, mas também na sociedade portuguesa. As mudanças no domínio da política social cumpriram uma função legitimadora do Estado Novo na sua desejada evolução para um Estado Social e marcam o início da convergência com os Estados Providência europeus. Agradecemos reconhecidos aos Professores João Freire e Álvaro Garrido a leitura do texto inicial deste artigo e os relevantes contributos que deram para a sua versão final.
Citação:
“Rodrigues, Cristina & Carolo, Daniel (2020). “A Previdência Social”. In Brito, José Maria Brandão de Brito & Santos, Paula Borges (Coords.) Os Anos Sessenta em Portugal. Duas governações, diferentes políticas públicas. Porto: Afrontamento”
Manual de Introdução à Construção de Indicadores de Monitorização
Resumo:
Manual de Introdução a construção de indicadores de monitorização é um instrumento de trabalho e de formação para os técnicos de instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais que trabalhem na área do desenvolvimento e das políticas públicas. O seu objetivo é permitir que os técnicos desenvolvam capacidades de pensar em indicadores adequados aos projetos e políticas da sua área de intervenção. O nível técnico é de introdução ao tema, não se aprofundando por exemplo indicadores sobre gestão de empresas, finanças ou macroeconomia, não sendo necessário nenhuns conhecimentos de matemática ou estatística prévios além do básico e do bom senso. Contém capítulos com parte teórica e parte prática, através de exemplos aplicáveis na Guiné-Bissau, sobre indicadores simples e compostos, quantitativos e qualitativos, de curto e de longo prazo, amostragem e estatística descritiva. Uma vez que esta versão é elaborada para a Guiné-Bissau, no último capítulo procurou-se refletir a partir dos ensinamentos do Manual sobre a construção de indicadores que estão incluídos no Pacto de Estabilidade Política e Social (Pacto), assinado em 2018, como exemplo de uma área multidisciplinar com interesse fundamental para o país.
Citação:
Sangreman, Carlos (2021). Manual de Introdução a construção de indicadores de monitorização, PNUD/UNIOGBIS, Delegação da Guiné-Bissau, 2020. Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) e Tiniguena.
Covid-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau
Resumo:
COVID-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau visa estudar a situação dos Direitos Humanos durante a pandemia de Covid-19 na Guiné-Bissau, entre Janeiro de 2020 e Janeiro de 2022. A investigação organizou um inquérito às famílias, outro às empresas e outro aos vendedores de mercado/rua sobre os efeitos da pandemia e as medidas decretadas pelo Governo e pela Presidência para a conter. Foi também organizada uma audição pública, com várias entidades do Alto Comissariado a sindicatos, jornalistas, estudantes, associações de mulheres, e à Polícia da Ordem Pública, para informação sobre como cada instituição viu a sua situação e acção neste período. As conclusões da análise de todos estes dados qualitativos e quantitativos permitem-nos afirmar que a) os actores sociais concordaram com as principais medidas que as autoridades tomaram para conter a doença; b) a queixa obrigatória foi a falta de qualquer apoio das autoridades às famílias, empresas e vendedores: c) a fragilidade da Guiné-Bissau tem um peso social tal que uma doença que matou menos pessoas do que a malária, a diarreia ou a tuberculose, não superou os problemas de direitos humanos decorrentes da pobreza, da fragilidade institucional e dos baixos rendimentos em geral.
Citação:
Sangreman, C., Faria, R. T., & Turé, B. (2022). COVID-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau. In P. Andrade, & M. Martins (Ed.), Handbook of Research on Urban Tourism, Viral Society, and the Impact of the COVID-19 Pandemic (pp. 341-360). IGI Global. https://doi.org/10.4018/978-1-6684-3369-0.ch018
The Value of Information: The Impact of European Union Bank Stress Tests on Stock Markets
Resumo:
Em The Value of Information: The Impact of European Union Banks Stress Tests on Stock Markets testamos se os testes de stress dos bancos da União Europeia de 2010, 2011 e 2014 produziram informações úteis e reais para o mercado. Utilizando um modelo de precificação de activos de capital aumentado, analisámos o impacto da divulgação de informação em cada teste de stress (anúncio, metodologia e eventos de resultados) nos retornos do mercado de acções e no risco dos bancos. A nossa abordagem permite uma análise integrada, tendo sido utilizada uma amostra de 41 bancos que participaram em todos os três testes de stress. O evento mais significativo foi a divulgação da metodologia, em termos do seu impacto no risco e nos retornos. Em contraste, os eventos de resultados não tiveram grande impacto no mercado de acções ao considerar toda a amostra de bancos. Por outro lado, após dividir a amostra de bancos em dois grupos (os que passaram no teste de stress da União Europeia de 2014 versus os que falharam), observámos uma reacção significativa dos mercados bolsistas em ambos os grupos. Estas conclusões são consistentes com a hipótese de que os testes de esforço fornecem informações reais e valiosas aos mercados sobre o sistema bancário. Uma parte significativa dessa informação é transmitida por anúncios e eventos metodológicos.
Citação:
“Borges, M. R., Mendes, J. Z. and Pereira, A. (2019). “The Value of Information: The Impact of European Union Banks Stress Tests on Stock Markets”. International Advances in Economic Research, 25, 429-444. https://doi.org/10.1007/s11294-019-09760-5“
Cultural and Creative Entrepreneurs in Financial Crises: Sailing against the tide?
Resumo:
Cultural and creative entrepreneurs in financial crises: Sailing against the tide?. Scientific Annals of Economics and Business concentra-se numa série de idiossincrasias de empresários culturais e criativos (CCEs) para estudar a capacidade de resistência dos CCEs em tempos de crise (crise económica, financeira e da dívida). É analisada a demografia das empresas CC (nascidas e mortas), as tendências e o desempenho e a associação entre os subsídios recebidos e a sobrevivência da empresa. Analisa principalmente as microempresas de um país onde as CCE são particularmente desafiadas do ponto de vista financeiro, nomeadamente Portugal. Explora a disponibilidade única de micro dados contabilísticos a nível de empresa privada num período de 8 anos (2004-2011), o que permite incluir os efeitos da última crise financeira, e compreender a evolução do critério do sucesso económico. Os resultados obtidos sobre o impacto dos subsídios na sobrevivência são interessantes tanto nas CCE como nas perspetivas políticas, sugerindo um impacto positivo dos subsídios em períodos de recessão, e um impacto negativo dos subsídios em períodos de crescimento da economia. Além disso, as empresas CCE revelaram-se mais dinâmicas do que outras empresas de outros sectores.
Citação:
Fontainha, E., & Lazzaro, E. (2019). Cultural and creative entrepreneurs in financial crises: Sailing against the tide? Scientific Annals of Economics and Business, 66 (Special issue – dedicated to the VIII Wo), 73–89. https://doi.org/10.47743/saeb-2019-0022
