Economia e Política do Desenvolvimento
Working Paper 171/2018: Promoting Private Sector for Development: The rise of blended finance in EU aid architecture
Resumo:
Desde 2007, a UE tem pressionado por financiamento misto para mobilizar o setor privado para o desenvolvimento. Esta é uma política financeira nova e controversa que coincide com o crescente debate sobre “além da ajuda” e o surgimento de novas ferramentas e atores financeiros que estão ativamente engajados com a agenda de desenvolvimento global. Desde a década de 1960, doações e empréstimos concessionais (ou, mais simplesmente, ajuda) têm sido o tipo dominante de financiamento ao desenvolvimento fornecido pela UE, juntamente com o alívio da dívida e os custos de assistência técnica. Mas a ajuda não é mais a principal fonte de financiamento do desenvolvimento para a maioria dos países em desenvolvimento, agora substituída por fluxos financeiros privados: investimento estrangeiro direto (IDE), remessas e filantropia. O crescimento económico liderado pelos negócios está no centro da agenda de desenvolvimento global para 2030, visto como o principal motor de investimentos, criação de empregos e produção de bens e serviços. Em consequência, a UE está a tentar combinar a ajuda com outros recursos públicos e privados (financiamento misto) para catalisar e alavancar fundos adicionais do setor privado. Promoting private sector for development: the rise of blended finance in EU aid architecture analisará criticamente o surgimento e a evolução do financiamento misto da UE para apoiar o setor privado a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SGDs) até 2030 e as potenciais implicações para a cooperação para o desenvolvimento da UE.
Citação:
Mah, Luís (2018). “Promoting private sector for development : the rise of blended finance in EU aid architecture”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA /CSG – Documentos de Trabalho nº 171/2018.
Working Paper 170/2018: The Brazilian Economy in an Accommodative Perspective: An essay on the deepening of dependency
Resumo:
The Brazilian Economy in an Accommodative Perspective: An essay on the deepening of dependency, eminentemente analítico, refere-se à economia brasileira em uma perspectiva acomodatícia. Trata-se do mecanismo interno de interação adaptativo às instigações da dinâmica da divisão internacional do trabalho e seu modus operandi. Constata-se que o problema central da economia brasileira é manter um padrão de reprodução da vida material que garanta a não ruptura do tecido sobre o qual se instalaram as condições de acumulação. Este artigo visa propor uma forma de analisar a economia brasileira e a sua relação com a dinâmica recente da economia global. Para o fazer, é preciso ter em conta a sua trajectória de dependência com esta dinâmica e propõe-se analisá-la numa perspectiva de alteração não estrutural dos componentes que a suportam e, como hipótese, da forma como estes componentes interagem. Os componentes, para os efeitos do presente ensaio, são: exportação e importação de bens (aqui chamada a Actividade Decisiva), reprodução de a força de trabalho (aqui considerada, como um substituto, para a análise conjunta da taxa de desemprego e o rendimento real médio em salários mínimos) e a taxa de investimento (em percentagem de PIB).
Citação:
Moreira, Marcelo José (2018). “The Brazilian Economy in an Accommodative Perspective: An essay on the deepening of dependency”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA /CSG – Documentos de Trabalho nº 170/2018.
Working Paper 165/2018: Portugal: Crisis and restructuring
Resumo:
Portugal é um país do sudoeste com um triângulo estratégico que inclui dois arquipélagos e uma fatia territorial da Península Ibérica. É um Estado membro da União Europeia (UE) desde 1986. Após 2008 enfrentou restrições financeiras e económicas e pediu ajuda financeira externa à Troika (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) entre 2011/14. Tendo isto em mente, Portugal: Crisis and restructuring contextualiza a situação actual de Portugal e as suas tendências nos últimos dez anos ou menos. O primeiro capítulo analisa os principais indicadores macroeconómicos de Portugal, incluindo o PIB, o desempenho específico das importações e exportações, o índice de preços no consumidor, a capacidade/necessidade líquida de financiamento por sector institucional, e as notações soberanas das maiores agências internacionais. O segundo capítulo avalia algumas das fragilidades internas do país, tais como falta de industrialização e desequilíbrio do VAB e Emprego entre os principais sectores (agricultura, serviços e indústria), Risco de Pobreza, Taxas de Desemprego e grandes tendências demográficas. O terceiro capítulo centra-se na dependência externa; estudos indicadores em percentagem do PIB, como a Dívida Externa Líquida, Remessas de Emigrantes, Transferências Públicas de e para a UE, mas também a Distribuição Geográfica das Exportações e Importações de Bens por Regiões e por Países, e do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) por Países. O quarto capítulo examina a rede AICEP no estrangeiro, o Índice de Paz Global, o Índice de Competitividade de Viagens e Turismo e indicadores portugueses como as receitas e o número de noites de cama por país de origem. Um último capítulo tem uma avaliação crítica resumida sobre a hipótese de a UE se tornar uma federação e de Portugal fazer parte da mesma. A apresentação propõe uma abordagem no âmbito da economia política e das relações internacionais. Começa por analisar os principais indicadores macroeconómicos portugueses nos últimos anos, levando em consideração as fragilidades internas e o grau de dependência externa. Depois avalia a evolução nacional num palco globalizado. Listam-se os principais desafios atuais do ponto de vista geopolítico e geoeconómico e as dificuldades em enfrentá-los. Mas também se testa a hipótese de Portugal estar a inverter a tendência de crise e de perda de credibilidade, enquanto segue pelo caminho da reestruturação e apresentam-se algumas explicações para o fenómeno.
Citação:
Galito, Maria Sousa (2018). “Portugal: Crisis and Restructuring”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 165/2018.
Working Paper 164/2018: The Context of Conflict Resolution: International relations and the study of peace and conflict
Resumo:
The Context of Conflict Resolution: International relations and the study of peace and conflict fornece uma breve revisão de quase um século de pesquisa académica na disciplina de Relações Internacionais com foco no pensamento sobre Paz e Conflito e suas ligações com abordagens em Resolução de Conflitos. O quadro de análise baseia-se na definição de ciência, o que se estuda e como se estuda, o que delimita a análise nos quatro debates em RI: entre 1919 e 1940, o debate idealista versus realista; nas décadas de 1950 e 1960, o debate tradicionalista versus behaviorista; nos anos 1970 e 1980, o debate interparadigmático e, desde os anos 1990, o debate racionalista versus reflexivo. Este artigo identifica como a concepção clássica de segurança centrada no Estado, nas ameaças militares e externas foi ampliada por diferentes abordagens para incluir outros atores (indivíduos, grupos, sociedades, civilizações), outros setores (económico, político, social, ambiental) e ameaças internas. Paralelamente, mapeia os desafios epistemológicos e às vezes ontológicos ao positivismo e racionalismo encontrados no (neo)realismo, (neo)liberalismo e marxismo, por um conjunto de teorias ou abordagens pós-positivistas e reflexivas, como os casos da Segurança Humana, Feminismo, pós-estruturalismo, construtivismo, pós-colonialismo, estudos críticos e a Escola de Copenhague. O surgimento e desenvolvimento de todas essas teorias e abordagens são historicamente contextualizados ao lado do desenvolvimento das abordagens de Resolução de Conflitos.
Citação:
Sousa, Ricardo Real P. (2018). “The Context of Conflict Resolution: International relations and the study of peace and conflict”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG Documentos de Trabalho nº 164/2018.
Working Paper 163/2017: Identificação e Construção de Cenários Macroeconómicos para o Estudo de Impactos de Medidas de Política Económica. Uma abordagem matricial com simulação a Moçambique
Resumo:
O estudo de impactos de medidas de política económica passa, por um lado, pela identificação da realidade sobre a qual tais medidas irão ser aplicadas e, por outro, pela construção de cenários que possibilitem a perceção dos mesmos. Tal exercício tem subjacente a atividade de um país, cuja complexidade exige a utilização de instrumentos ou ferramentas de trabalho. Neste trabalho, a Matriz de Contabilidade Social, vulgarmente conhecida por SAM (da abreviatura da designação em inglês – Social Accounting Matrix), é proposta como ferramenta de trabalho para o estudo da atividade de um país. Tal atividade, aqui designada de socioeconómica, é a que envolve os fluxos monetários ou nominais medidos pelas contas nacionais, assim como produção (organizada em fatores, atividades e produtos) e instituições (organizadas em famílias, administrações públicas, sociedades não financeiras e financeiras, instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias e resto do mundo). Com a preocupação de detalhe metodológico, serão exploradas as potencialidades da SAM para a leitura e interpretação da realidade em estudo, bem como para a realização de experiências com o seu funcionamento. Numa abordagem baseada na SAM, veremos as possibilidades de construção de redes, mais ou menos complexas, de ligações dos fluxos acima referidos, a partir das quais podem ser evidenciadas características estruturais específicas e estudados os efeitos multiplicadores associados. Desse modo, mostrarei que uma versão numérica da SAM permite uma descrição empírica da origem, utilização, distribuição e acumulação do rendimento, enquanto uma versão algébrica (ou modelo baseado na SAM) permite um estudo mais aprofundado dos efeitos multiplicadores (ou impactos) associados a alterações nesses fluxos, provocadas pela adoção de medidas de política, por exemplo. Exemplificarei tais potencialidades da SAM dando especial atenção à distribuição funcional e institucional do rendimento, mediante a construção e análise de dois cenários envolvendo alterações na remuneração dos fatores de produção e no rendimento das instituições. Tal aplicação permitirá a identificação de o papel relevante das contas fatores de produção (da SAM), ao estabelecerem a ligação entre a geração do rendimento e a correspondente distribuição e utilização. Realçarei também a importância de uma abordagem matricial na identificação e construção de cenários macroeconómicos no estudo de impactos de medidas de política económica evidenciando os detalhes complementares que uma Matriz InputOutput (IOM) poderá adicionar. Uma aplicação ao caso de Moçambique em 2015 acompanhará a apresentação. Nessa aplicação falaremos muitas vezes em simulação devido à indisponibilidade de informação relativa a todos os fluxos trabalhados.
Citação:
Santos, Susana (2017). “Identificação e Construção de Cenários Macroeconómicos para o Estudo de Impactos de Medidas de Política Económica. Uma abordagem matricial com simulação a Moçambique”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 163/2017.
A dialética da primazia pela acomodação brasileira, a economia-mundo capitalista e o choque do novo coronavírus
A dialética da primazia pela acomodação brasileira, a economia-mundo capitalista e o choque do novo coronavírus de Marcelo José Moreira procura inserir uma proposta conceitual que, ainda que inicial e imersa em uma reflexão de caráter eminentemente analítico, sugere uma forma de abstrair como o subdesenvolvimento-dependente brasileiro se estrutura no tempo-presente, de uma perspetiva acomodacionista.
Resumo:
A economia-mundo capitalista está imersa em uma inércia generalizada. Um movimento de lenta acumulação, baixo investimento, limitadas taxas de crescimento, mas com elevado nível de lucro, e que se dá por uma intensa pressão sobre os níveis das desigualdades existentes, combinando reestruturação mundial da geração de riqueza e renda a um padrão de reprodução da força de trabalho ao nível de sua limitada manutenção. Inércia que se verifica, sobretudo, a partir da crise financeiro-produtiva da primeira década dos anos de 2000. O Brasil não está alheio a essa inércia e aos seus desdobramentos. Este ensaio pretende, a partir de uma reflexão conceitual, em primeiro momento, discutir, em segundo, elementos que caracterizam o que denominamos de estrutura da acomodação brasileira.
Citação:
Moreira, Marcelo José (2021). “A dialética da primazia pela acomodação brasileira, a economia-mundo capitalista e o choque do novo coronavírus”. Comunicação apresentada no 15º Colóquio Brasileiro em Economia Política dos Sistemas-Mundo: Pandemia e tendências seculares da economia-mundo capitalista , Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina
