Economia e Política do Desenvolvimento
Europe at the crossroads of the COVID-19 crisis: integrated macroeconomic policy solutions for an asymmetric area
Resumo:
A crise económica desencadeada pela pandemia da COVID-19 levanta mais uma vez dúvidas sobre a capacidade da zona euro para lidar com problemas económicos conjuntos, dada a sua dinâmicas assimétricas e disparidades. Europe at the crossroads of the COVID-19 crisis: integrated macroeconomic policy solutions for an asymmetric area contribui para uma mudança de paradigma na governação da zona euro, no sentido de uma abordagem mais abrangente e integrada. São consideradas duas dimensões deste paradigma. Primeiro, a necessidade de uma mudança na política económica relativa à recuperação, de uma orientação da oferta para uma orientação da procura, apoiada numa combinação de política fiscal e monetária, integrada numa abordagem macroeconómica abrangente. Em segundo lugar, analisamos a necessidade de uma mudança nas relações externas no sentido de uma política mais global orientada para a integração, posicionando-se a zona euro como uma alternativa à actual polarização entre os Estados Unidos e a China. As nossas conclusões apontam nesse sentido: (i) dar prioridade ao crescimento e ao emprego; (ii) promover a sustentabilidade económica a longo prazo com base em políticas macroeconómicas integradas, a redução da concentração de rendimentos, e a reconstituição de classes médias fortes; (iii) reorientar as relações internacionais para uma perspectiva de cooperação; (iv) reforçar a regulamentação e a governação global; e (v) eliminar situações excepcionais e formas de escapar aos controlos económicos.
Citação:
“Mendonça, A. and Vale, S. (forthcoming). “Europe at the crossroads of the COVID-19 crisis: integrated macroeconomic policy solutions for an asymmetric area”, (co-autoria com Vale, S.), in New challenges for Eurozone Governance: Are there joint solutions for common threats? (Edit. José Caetano, Isabel Vieira, and António Caleiro), London: Springer. ISBN-10:3030623718″
A Previdência Social
Resumo:
A década de 60 correspondeu a um progresso inequívoco na evolução institucional, cobertura material e pessoal do sistema da Previdência Social, na qual a Lei 2115, que instituiu a Reforma da Previdência Social de 1962 – que vigorou como Lei de Bases até 1984 -, é absolutamente central. Os dados estatísticos corroboram esta afirmação, inclusive demonstram o crescimento da despesa social e o crescente papel do Estado, também como financiador e não com uma mera intervenção supletiva. O artigo analisa a evolução da Previdência Social nos anos 60, sublinhando a lógica de continuidade entre a governação de Salazar e de Marcelo Caetano. Tendo por base a Reforma da Previdência Social, iniciada em 1962, foram inequívocos os progressos ao nível da cobertura pessoal e material, com a inevitável consequência de um forte crescimento da despesa social ao longo da década. Para tal, muito contribuiu a universalização do sistema, com o alargamento da Previdência aos rurais, já com Marcelo Caetano, que teve um impacto significativo no sistema, mas também na sociedade portuguesa. As mudanças no domínio da política social cumpriram uma função legitimadora do Estado Novo na sua desejada evolução para um Estado Social e marcam o início da convergência com os Estados Providência europeus. Agradecemos reconhecidos aos Professores João Freire e Álvaro Garrido a leitura do texto inicial deste artigo e os relevantes contributos que deram para a sua versão final.
Citação:
“Rodrigues, Cristina & Carolo, Daniel (2020). “A Previdência Social”. In Brito, José Maria Brandão de Brito & Santos, Paula Borges (Coords.) Os Anos Sessenta em Portugal. Duas governações, diferentes políticas públicas. Porto: Afrontamento”
Manual de Introdução à Construção de Indicadores de Monitorização
Resumo:
Manual de Introdução a construção de indicadores de monitorização é um instrumento de trabalho e de formação para os técnicos de instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais que trabalhem na área do desenvolvimento e das políticas públicas. O seu objetivo é permitir que os técnicos desenvolvam capacidades de pensar em indicadores adequados aos projetos e políticas da sua área de intervenção. O nível técnico é de introdução ao tema, não se aprofundando por exemplo indicadores sobre gestão de empresas, finanças ou macroeconomia, não sendo necessário nenhuns conhecimentos de matemática ou estatística prévios além do básico e do bom senso. Contém capítulos com parte teórica e parte prática, através de exemplos aplicáveis na Guiné-Bissau, sobre indicadores simples e compostos, quantitativos e qualitativos, de curto e de longo prazo, amostragem e estatística descritiva. Uma vez que esta versão é elaborada para a Guiné-Bissau, no último capítulo procurou-se refletir a partir dos ensinamentos do Manual sobre a construção de indicadores que estão incluídos no Pacto de Estabilidade Política e Social (Pacto), assinado em 2018, como exemplo de uma área multidisciplinar com interesse fundamental para o país.
Citação:
Sangreman, Carlos (2021). Manual de Introdução a construção de indicadores de monitorização, PNUD/UNIOGBIS, Delegação da Guiné-Bissau, 2020. Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) e Tiniguena.
Covid-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau
Resumo:
COVID-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau visa estudar a situação dos Direitos Humanos durante a pandemia de Covid-19 na Guiné-Bissau, entre Janeiro de 2020 e Janeiro de 2022. A investigação organizou um inquérito às famílias, outro às empresas e outro aos vendedores de mercado/rua sobre os efeitos da pandemia e as medidas decretadas pelo Governo e pela Presidência para a conter. Foi também organizada uma audição pública, com várias entidades do Alto Comissariado a sindicatos, jornalistas, estudantes, associações de mulheres, e à Polícia da Ordem Pública, para informação sobre como cada instituição viu a sua situação e acção neste período. As conclusões da análise de todos estes dados qualitativos e quantitativos permitem-nos afirmar que a) os actores sociais concordaram com as principais medidas que as autoridades tomaram para conter a doença; b) a queixa obrigatória foi a falta de qualquer apoio das autoridades às famílias, empresas e vendedores: c) a fragilidade da Guiné-Bissau tem um peso social tal que uma doença que matou menos pessoas do que a malária, a diarreia ou a tuberculose, não superou os problemas de direitos humanos decorrentes da pobreza, da fragilidade institucional e dos baixos rendimentos em geral.
Citação:
Sangreman, C., Faria, R. T., & Turé, B. (2022). COVID-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau. In P. Andrade, & M. Martins (Ed.), Handbook of Research on Urban Tourism, Viral Society, and the Impact of the COVID-19 Pandemic (pp. 341-360). IGI Global. https://doi.org/10.4018/978-1-6684-3369-0.ch018
The Value of Information: The Impact of European Union Bank Stress Tests on Stock Markets
Resumo:
Em The Value of Information: The Impact of European Union Banks Stress Tests on Stock Markets testamos se os testes de stress dos bancos da União Europeia de 2010, 2011 e 2014 produziram informações úteis e reais para o mercado. Utilizando um modelo de precificação de activos de capital aumentado, analisámos o impacto da divulgação de informação em cada teste de stress (anúncio, metodologia e eventos de resultados) nos retornos do mercado de acções e no risco dos bancos. A nossa abordagem permite uma análise integrada, tendo sido utilizada uma amostra de 41 bancos que participaram em todos os três testes de stress. O evento mais significativo foi a divulgação da metodologia, em termos do seu impacto no risco e nos retornos. Em contraste, os eventos de resultados não tiveram grande impacto no mercado de acções ao considerar toda a amostra de bancos. Por outro lado, após dividir a amostra de bancos em dois grupos (os que passaram no teste de stress da União Europeia de 2014 versus os que falharam), observámos uma reacção significativa dos mercados bolsistas em ambos os grupos. Estas conclusões são consistentes com a hipótese de que os testes de esforço fornecem informações reais e valiosas aos mercados sobre o sistema bancário. Uma parte significativa dessa informação é transmitida por anúncios e eventos metodológicos.
Citação:
“Borges, M. R., Mendes, J. Z. and Pereira, A. (2019). “The Value of Information: The Impact of European Union Banks Stress Tests on Stock Markets”. International Advances in Economic Research, 25, 429-444. https://doi.org/10.1007/s11294-019-09760-5“
Cultural and Creative Entrepreneurs in Financial Crises: Sailing against the tide?
Resumo:
Cultural and creative entrepreneurs in financial crises: Sailing against the tide?. Scientific Annals of Economics and Business concentra-se numa série de idiossincrasias de empresários culturais e criativos (CCEs) para estudar a capacidade de resistência dos CCEs em tempos de crise (crise económica, financeira e da dívida). É analisada a demografia das empresas CC (nascidas e mortas), as tendências e o desempenho e a associação entre os subsídios recebidos e a sobrevivência da empresa. Analisa principalmente as microempresas de um país onde as CCE são particularmente desafiadas do ponto de vista financeiro, nomeadamente Portugal. Explora a disponibilidade única de micro dados contabilísticos a nível de empresa privada num período de 8 anos (2004-2011), o que permite incluir os efeitos da última crise financeira, e compreender a evolução do critério do sucesso económico. Os resultados obtidos sobre o impacto dos subsídios na sobrevivência são interessantes tanto nas CCE como nas perspetivas políticas, sugerindo um impacto positivo dos subsídios em períodos de recessão, e um impacto negativo dos subsídios em períodos de crescimento da economia. Além disso, as empresas CCE revelaram-se mais dinâmicas do que outras empresas de outros sectores.
Citação:
Fontainha, E., & Lazzaro, E. (2019). Cultural and creative entrepreneurs in financial crises: Sailing against the tide? Scientific Annals of Economics and Business, 66 (Special issue – dedicated to the VIII Wo), 73–89. https://doi.org/10.47743/saeb-2019-0022
Perspective Piece on “Transfers in an Aging European Union” by Fanny A. Kluge, Joshua R. Goldstein and Tobias C. Vogt
Resumo:
O crescimento da longevidade da população europeia é uma consequência dos desenvolvimentos em vários domínios, incluindo medicina, nutrição e políticas de bem-estar, e reflecte o progresso geral do bem-estar, do desenvolvimento humano e da qualidade de vida. No entanto, como a melhoria contínua da esperança de vida tem sido acompanhada por um declínio nas taxas de fertilidade, que as migrações não são suficientes para compensar, resultou num envelhecimento crescente da população, o que levanta desafios societais críticos. Vários artigos apresentados nesta revista exploram os efeitos a curto e longo prazo do envelhecimento da população na UE e em cada um dos seus países membros. O artigo escrito por Fanny Kluge, Joshua Goldstein e Tobias Vogt, Transfers in an ageing European Union, (a seguir “KGV”) contribui para a compreensão dos efeitos do envelhecimento da população nos orçamentos fiscais dos países da UE-28 e “as suas implicações para os potenciais fluxos de transferência entre países da UE”. Os resultados de “KGV” abrem várias vias para a continuação da investigação. Elsa Fontainha comenta o trabalho de Fanny A. Kluge, Joshua R. Goldstein e Tobias C. Vogt quanto às transferências de população na União Europeia.
Citação:
Fontainha, E. (2019). Perspective piece on “Transfers in an Ageing European Union” by Fanny A. Kluge, Joshua R. Goldstein and Tobias C. Vogt. Journal of the Economics of Ageing, 13, 55-55. https://doi.org/10.1016/j.jeoa.2018.10.006
A Caminho de uma Recaída da Economia Mundial? Ainda Algumas Notas sobre a Natureza da Crise Económica e Financeira de 2008-2009 e os seus Impactos na Economia Europeia
Resumo:
Partindo da análise dos últimos dados sobre a evolução da economia mundial, discutem-se as razões que poderão estar na base da persistência das dificuldades em recuperar, de forma sustentada, os ritmos de crescimento, em particular na zona euro, mais de uma década após a eclosão da crise de 2008 – 2009. Discute-se em A caminho de uma recaída da economia mundial? : Ainda algumas notas sobre a natureza mundial? : Ainda algumas notas sobre a natureza da crise económica e financeira de 2008-2009 e os seus impactos na economia europeia a natureza desta crise económica global, os seus impactos a nível regional europeu, a emergência do que se designou por crise de identidade do projeto de integração europeia, a ineficiência do sistema euro enquanto mecanismo de ajustamento, interno e externo, e o papel da política monetária não convencional. Conclui-se pela necessidade de a Europa proceder a uma redefinição profunda do seu projeto de integração, incluindo o redesenho do sistema euro à luz da experiência recente da política monetária não convencional. Neste processo, considera-se haver um lugar importante para Portugal, enquanto país europeu atlântico, cuja identidade se formou e consolidou no processo de constituição da economia global.
Citação:
Mendonça, António .2019. A caminho de uma recaída da economia mundial?: Ainda algumas notas sobre a natureza mundial?: Ainda algumas notas sobre a natureza da crise económica e financeira de 2008-2009 e os seus impactos na economia europeia”, Lusíada – Economia & Empresa, nº 26, p. 31-66
Guiné-Bissau – Notas sobre o presente e o futuro
Resumo:
A ideia de editar o livro Notas sobre o presente e o futuro sobre a Guiné-Bissau surgiu a partir da necessidade de conhecer melhor o país e pensar alguma coisa do seu passado recente que vai inevitavelmente contribuir para o que será o futuro próximo. Assim procurou-se recolher textos já existentes que foram revistos e atualizados bem como pedir a alguns autores que refletissem sobre temas a partir do mote “Guiné-Bissau, notas sobre o presente e o futuro”. Estes textos são editados num momento especial do país. Depois de um período de um governo indicado por militares que tomaram o poder em 2012, realizaram-se em 2014 eleições e uma mesa redonda em Bruxelas onde o país recebeu um grande incentivo da parte dos seus parceiros internacionais – instituições e países – de apoio a um governo e um presidente que todos tinham esperança que proporcionassem uma evolução mais estável e de sucesso como até à altura não tinha havido. Mas essas expectativas esbarraram com um conflito entre órgãos de soberania, que frustrou esse apoio e atirou o país para um período de instabilidade de quatro anos que começou a terminar com as eleições legislativas de 10 de Março de 2019 mas só se espera que volte à normalidade de funcionamento institucional com as eleições presidenciais de Novembro do mesmo ano.
Citação:
Sangreman, Carlos, Fátima Proença, Luís Vaz Martins, Mamadu Alfa Djau, Pedro Rosa Mendes e Rui Jorge Semedo Guiné-Bissau – Notas sobre o presente e o futuro, com, ISBN 978-989-20-9932-3, CESA-ISEG/ULisboa, 2019, Lisboa.
The Causality between Energy Consumption, Urban Population, Carbon Dioxide Emissions and Economic Growth
Resumo:
The Causality between Energy Consumption, Urban Population, Carbon Dioxide Emissions and Economic Growth avalia a relação entre o consumo de energia eléctrica e a urbanização comparando os resultados econométricos do desfasamento autoregressivo distribuído (ARDL) e do autoregressivo vectorial (VAR) para o período 1960-2015. A causalidade granjeira é também aplicada à economia portuguesa. Neste estudo, usamos algumas hipóteses que descrevem a ligação entre o consumo de energia eléctrica, população urbana, emissões de dióxido de carbono, e crescimento económico. A motivação desta investigação centra-se na relação entre o consumo de energia eléctrica (consumo de energia) e a população urbana, apoiada pelas contribuições teóricas e empíricas da energia e da economia urbana. Os resultados empíricos mostram que o consumo de energia eléctrica apresenta uma causalidade com o crescimento económico, a população urbana, as emissões de dióxido de carbono, e o comércio internacional. Esta investigação também prova que existe cointegração entre todas as variáveis a longo prazo. Este documento apresenta contribuições significativas para a política económica, mostrando que existe uma associação entre o consumo de energia e o crescimento económico.
Citação:
Leitão, N.C. & Lorente, D. B. (2020): The Causality between Energy Consumption, Urban Population, Carbon Dioxide Emissions and Economic Growth. Springer Handbook Green Energy Series: Econometry of Green Energy- Economy and Technological and Development. Publisher: Springer.
