Economia e Política do Desenvolvimento
A Cooperação Europeia para o Desenvolvimento em 2024: Desafios e perspectivas
Resumo:
Em ano de eleições para o Parlamento Europeu (PE), e num contexto de incerteza crescente à escala planetária, o estudo “A Cooperação Europeia para o Desenvolvimento em 2024: Desafios e perspectivas” foi elaborado no seguimento da publicação “O Futuro da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento: Fragmentação, adaptação e inovação num mundo em mudança” (2021). Nele, traçamos a evolução mais recente da cooperação internacional para o desenvolvimento (CID) da União Europeia (UE) a nível institucional e das políticas, com destaque para o papel do Parlamento Europeu. Analisamos ainda a relação da CID portuguesa com a sua congénere europeia, com destaque para a centralidade dos países parceiros dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL) e para o papel da sociedade civil. Concluímos este trabalho com reflexões sobre as implicações para a cooperação europeia, para a cooperação portuguesa e para a sociedade civil da crescente importância da geopolítica no atual contexto de incerteza global, das transformações político-institucionais observadas na CID europeia e de uma provável configuração do PE para a nova legislatura, onde é expectável que forças políticas opositoras à cooperação para o desenvolvimento sairão reforçadas.
Citação:
Bernardo, Luís Pais, Luís Mah e Ana Luísa Silva (2024). A cooperação europeia para o desenvolvimento em 2024 : desafios e perspectivas. Lisboa: Plataforma Portuguesa das ONGD
A certificação de sustentabilidade na Indústria Têxtil Portuguesa: um estudo exploratório
Resumo:
Este estudo é uma análise da certificação de sustentabilidade na indústria têxtil portuguesa. O objetivo central é mapear o panorama atual das práticas sustentáveis adotadas por este setor crucial da economia portuguesa, avaliando as implicações, desafios e benefícios da certificação no contexto económico e ambiental contemporâneo. Procuramos entender como as certificações de sustentabilidade podem servir como um instrumento estratégico para impulsionar a competitividade das empresas portuguesas no mercado global, respondendo à procura crescente por produtos éticos e ambientalmente conscientes. A metodologia empregada neste estudo envolve uma revisão da literatura existente sobre sustentabilidade na indústria têxtil. Fundamentalmente, é uma análise híbrida e comparativa: utilizamos o universo completo das empresas têxteis portuguesas certificadas. Esta abordagem estreita não responde a todas as questões, mas permite transformar o presente estudo num pequeno passo para uma investigação comprometida com o apoio às empresas que, com riscos e custos claros, decidem investir na sustentabilidade e com a pressão que a sociedade pode e deve exercer sobre os legisladores, no sentido da implementação de quadros regulatórios mais fortes, e as empresas que decidem não investir em sustentabilidade. É um pequeno passo que, esperamos, resultará em novos esforços de investigação. Oferecemos, assim, uma visão sobre o papel da certificação de sustentabilidade como um diferencial competitivo para a indústria têxtil portuguesa. Enfatiza-se a importância crescente da sustentabilidade como critério de escolha para consumidores e parceiros comerciais internacionais, reforçando a necessidade de as empresas portuguesas continuarem a investir em práticas sustentáveis e na obtenção de certificações que validem seus esforços. O estudo também apresenta e discute recomendações para políticas e estratégias futuras, com o objetivo de fortalecer a posição de Portugal como líder em produção têxtil sustentável no cenário global.
Citação:
Bernardo, Luís Pais (2024). A certificação de sustentabilidade na Indústria Têxtil Portuguesa : um estudo exploratório. Lisboa: Oficina Global.
Algodão, uma fibra global
Resumo:
O algodão não engana. Esta frase, tão conhecida em Portugal, mostra bem como a mais importante das fibras naturais – do ponto de vista histórico e comercial – se estabeleceu nas nossas vidas. Mas o algodão, embora não engane, esconde. Não é apenas uma fibra. É toda uma indústria global. Articula relações de produção e consumo com impacto direto na sobrevivência de milhões de seres humanos em todo o planeta. Define o destino de solos e fontes de água. Tem um impacto muito relevante no ambiente. O algodão é agricultura, moda e alta tecnologia. Tem uma história complexa e perturbadora: pode ser doce, mas também é amargo. A simplicidade do toque combina com a complexidade do seu ciclo de vida, que abarca campos de algodão no Burkina Faso, fábricas de vestuário no Bangladesh, desfiles de moda em Milão e algoritmos em Nova Iorque. Esta distribuição não é inocente: a divisão do valor, que se intui a partir da diferença entre o rendimento de uma trabalhadora agrícola no Burkina Faso, uma gestora de fábrica no Bangladesh e uma estilista consagrada em Milão, ilustra bem como se organizam assimetrias à escala planetária. O algodão ajuda-nos a articular estas paisagens e atividades. Este briefing destina-se a qualquer pessoa interessada em compreender a moda que consome e as fibras que veste. Mas também se destina, em particular, a quem toma decisões sobre a regulação da produção e consumo do algodão. O consumo responsável pode ser uma base importante para a alteração das estruturas económicas, mas raramente basta. O nosso propósito é claro: agir só faz sentido depois de clarificar, conhecer e informar.
Citação:
Bernardo, Luís Pais (2023). Algodão, uma fibra global. Lisboa: FEC | Fundação Fé e Cooperação.
Working Paper 200/2024: The Impact of Climate Change on Developing Economies: A comparative analysis of vulnerability indices
Resumo:
Para se tomarem decisões no âmbito do financiamento e políticas climáticas, reconhece-se cada vez mais a necessidade de se desenvolver um índice para avaliar o grau de vulnerabilidade dos países às alterações climáticas. No entanto, a existência de conceitos e metodologias diferentes tem conduzido a opiniões divergentes sobre quais os países mais vulneráveis e que merecem mais apoio financeiro internacional. Este estudo tem como objetivo compreender se os principais índices da ciência climática classificam de forma consistente a vulnerabilidade dos países às perturbações climáticas. Começa-se por caracterizar o impacto das alterações climáticas nos países em desenvolvimento através de uma revisão de literatura de referência, seguindo-se uma análise comparativa dos índices EVI, ND-GAIN, INFORM e WRI de 2014 a 2020. Os resultados indicam a sua relevância como ferramentas para compreender e monitorizar a vulnerabilidade dos países, no entanto, a diversidade na composição das componentes da vulnerabilidade dos índices leva a resultados divergentes. Esta investigação sublinha a importância de uma abordagem holística da avaliação da vulnerabilidade às alterações climáticas e apela ao uso de índices de vulnerabilidade com base em objetivos e contextos específicos.
Citação:
Cardoso, Eduardo (2024). “The Impact of Climate Change on Developing Economies: A comparative analysis of vulnerability indices”. CEsA/CSG – Documentos de Trabalho nº 200/2024.
Livro das Comunicações Apresentadas no In Progress 3
Resumo:
Esta terceira edição do In Progress, Seminário sobre Ciências Sociais e Desenvolvimento em África reúne trabalhos de investigadores e estudantes pós-graduandos que têm como tema de estudos e pesquisa a África contemporânea e o seu desenvolvimento, apoiados em correntes científicas que estimulam novas abordagens além do “desenvolvimento”, explorando as noções de “bem-estar” ou “bem viver” e mantendo-se próximos à s correntes de pensamento e dos debates entre África, Ásia e América Latina. Os textos incluem-se em temáticas como: trabalho de campo: questões práticas, teóricas e metodológicas; política, dinâmicas da sociedade civil, desenvolvimento; cultura, pensamento e mudança; estratégias para a cooperação e desenvolvimento; e populações, mobilidade e bem-estar. A segunda parte desta obra contém as reflexões dos conferencistas convidados ao seminário In Progress 3 que incluem quer a perspetiva crítica sobre os discursos e metodologias dominantes no campo das políticas do desenvolvimento ligadas a mobilidades, economia e identidades como, também, o contributo do crescimento financeiro para o crescimento económico e vários dos quesitos a ter em conta nas discussões sobre sustentabilidade económica, tomando o exemplo dos países membros da SADC. A conferência final refere-se aos tempos e questionamentos que importa reter e sobre o que importa refletir no âmbito das ciências sociais e humanas, em particular, quando o debate é sobre o olhar (neo)colonial e os desafios globais contemporâneos para os Estudos Africanos.
Citação:
Évora, Iolanda e Sónia Frias (coord). 2024. Livro das Comunicações Apresentadas no In Progress 3 com Revisão por Pares : 15 a 16 de Novembro de 2018 no ISEG/ULisboa. Lisboa: ISEG – CEsA
Working Paper 198/2024: The Relevance of the Concept of Cumulative Causation: Understanding growth trajectories in Sub-Saharan Africa
Resumo:
As diferenças nas trajetórias de crescimento entre os países – incluindo a possibilidade de divergência – são uma questão central na economia. A economia dominante explica os processos de crescimento através de variedades de modelos neoclássicos, até melhorados com conceitos como instituições. No entanto, esses modelos têm dificuldade em fornecer dados precisos sobre as trajetórias de crescimento de muitos países em desenvolvimento, nomeadamente os de baixo rendimento. Argumenta-se que as trajetórias de crescimento dos países de baixa renda são explicadas mais apropriadamente pelo quadro teórico que se baseia no nexo de conceitos de causalidade cumulativa, não-linearidades, efeitos de limiar, processos de auto-reforço, irreversibilidade, dependência de trajetória e armadilhas – embora esta abordagem permaneça marginal nas principais análises económicas de crescimento e desenvolvimento. Em primeiro lugar, este nexo de conceitos é um quadro poderoso relativo à possibilidade e explicação da divergência dinâmica em relação ao crescimento entre países, uma vez que apresenta propriedades como: a possibilidade de processos cumulativos e de auto-reforço dinâmico; a existência de limiares e pontos de inflexão; equilíbrios múltiplos. Em segundo lugar, a causalidade cumulativa, por definição, envolve uma combinação de causas: o seu quadro conceptual permite a integração de diversas dimensões – económica, política, social, cognitiva -, cuja combinação resulta em círculos virtuosos ou viciosos. Nos países em desenvolvimento, estas causas (e a sua coalescência) consistem tipicamente em estruturas económicas (por exemplo, mercados de exportação baseados em mercadorias), instituições políticas e normas sociais (regimes predatórios, elevada desigualdade), bem como tipos de políticas públicas.
Citação:
Sindzingre, Alice Nicole (2024). “The Relevance of the Concept of Cumulative Causation: Understanding growth trajectories in Sub-Saharan Africa”. CEsA/CGS – Documentos de trabalho nº 198/2024
Observando Direitos na Guiné-Bissau: Educação, saúde, habitação, água, energia, saneamento, justiça, meios de subsistência
Citação:
Sangreman, C. (2017). Observando Direitos na Guiné-Bissau – educação, saúde, habitação, água, energia, saneamento, justiça, meios de subsistência. Lisboa: ACEP, com LGDH e CEsA. ISBN 978-989-8625-16-8
Observando Direitos na Guiné-Bissau: Educação, saúde, habitação, água, energia, saneamento, justiça, meios de subsistência
Citação:
Sangreman, C. (2016). Observando Direitos na Guiné-Bissau – educação, saúde, habitação, água, energia, saneamento, justiça, meios de subsistência. Lisboa: ACEP, com LGDH e CEsA. ISBN 978-989-8625-14-4
Observando Direitos na Guiné-Bissau: Educação, saúde, habitação, água, energia, justiça
Citação:
Sangreman, C. (2015). Observando Direitos na Guiné-Bissau – educação, saúde, habitação, água, energia, justiça. Lisboa: ACEP, com LGDH e CEsA. ISBN 978-989-8625-07-6.
Portugal’s Inequality Regime: Many contradictions, multiple pressures
Resumo:
Este artigo aplica o conceito de regime de desigualdade, na tradição da Escola da Regulação, à análise dos padrões e motores da desigualdade socioeconómica em Portugal nas últimas décadas. Os principais padrões empíricos são identificados no que diz respeito à desigualdade de rendimentos, rendimentos superiores e inferiores, desigualdade de riqueza, pobreza monetária e fornecimento não mercantilizado de bens básicos. Em seguida, discutimos vários processos e mecanismos subjacentes, nomeadamente a relação capital-trabalho, as lutas de classificação, a financeirização, a redistribuição e o bem-estar, para explicar os padrões empíricos identificados. Concluímos que o regime de desigualdade de Portugal é notavelmente contraditório e argumentamos que o sucesso do país na redução da maioria das medidas de desigualdade nos últimos tempos é especialmente vulnerável a uma variedade de pressões.
Citação:
Abreu, A. (2023). “Portugal’s Inequality Regime: Many contradictions, multiple pressures”. Revista Crítica de Ciências Sociais, 130:127-156