Dimensões Socioculturais do Desenvolvimento
Brief Paper 3/1998: Desenvolvimento Humano Revisitado
Resumo:
O Relatório de Desenvolvimento Humano apresenta anualmente, e desde a sua primeira publicação em 1990, a evolução da investigação e experiência realizada neste campo. Procura, por outro lado, quantificar o nível do desenvolvimento humano através da construção de um indicador de síntese – o Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) – que constitui, hoje, um importante instrumento de análise. Quando foi introduzido, respresentou uma nova proposta de medir o progresso sócio-económico de um país e uma importante alternativa ao PNB. O IDH, também ele um conceito dinâmico, é composto por três elementos básicos que procuram quantificar realizações essencialmente qualitativas: a longevidade é medida pela esperança de vida à nascença; o conhecimento é medido pela combinação da alfabetização adulta (ponderação de 2/3) e as taxas de escolaridade conjunta (1/3); o padrão de vida é medido pelo PIB real per capita ajustado às paridades dos poderes de compra. Porém, o IDH analisa as condições médias da população num pais, não reflectindo, portanto, as assimetrias de distribuição. Uma primeira versão de Desenvolvimento humano revisitado foi elaborada para o Projecfo ED/96/02 Cooperação Descentralizada, Luta contra a Exclusão e Desenvolvimento Humano em Portugal, Itália e Bélgica, projecto da CE a ser elaborado por três ONGs Europeias: ACEP – Portugal, Ricerca e Coopcrazione – Itália e ITECO – Bélgica.
Citação:
Ferreira, Catarina. 1998. “Desenvolvimento humano revisitado”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 3-1998.
Working Paper 181/2021: A Vulnerabilidade à Pobreza das Mulheres Responsáveis por Famílias Monoparentais no Brasil e o Papel das Políticas Públicas
Resumo:
O processo de deterioramento do rendimento feminino, com a consequente vulnerabilidade face à pobreza, é especialmente crítico no caso das mulheres responsáveis por famílias monoparentais – são, no geral, as únicas provedoras de renda de seus domicílios, de forma que as desigualdades de gênero no mercado de trabalho afetam-nas particularmente. A Vulnerabilidade à Pobreza das Mulheres Responsáveis por Famílias Monoparentais no Brasil e o Papel das Políticas Públicas procura compreender as experiências de vida deste grupo, no Brasil, assim como o papel das políticas públicas no alívio das suas dificuldades econômicas e sociais. A este respeito, será particularmente observado o efeito do Programa Bolsa Família. A análise da realidade brasileira é enriquecida com a apresentação de estatísticas oficiais relevantes, complementada com uma abordagem metodológica qualitativa que compreendeu a realização de entrevistas presenciais de caráter semiestruturado a mulheres nesta condição. Conclui-se que as suas experiências de vida são marcadas por várias adversidades – ainda pouco exploradas na literatura –, ao mesmo tempo que podem ser identificados aspectos positivos associados à responsabilidade monoparental, destacando-se a maior margem de autonomia e emancipação feminina e a perceção de maior tranquilidade e estabilidade no domicílio.
Citação:
Araújo, Clareana Lopes de e Sara Falcão Casaca (2021). “A vulnerabilidade à pobreza das mulheres responsáveis por famílias monoparentais no Brasil e o papel das políticas públicas”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 181/2021.
Observando direitos na Guiné-Bissau: Covid-19 e os direitos humanos: audição pública e pesquisa no SAB
Resumo:
Observando Direitos na Guiné-Bissau – Covid-19 e os Direitos Humanos: audição pública e pesquisa no SAB pretende investigar a situação dos Direitos Humanos durante a pandemia de Covid-19 na Guiné-Bissau, no período entre janeiro de 2020 e janeiro de 2022. O enquadramento é feito a partir de pesquisa documental sobre os Direitos Humanos na África subsaariana com base na produção escrita de organizações internacionais genéricas e especializadas, e outras não governamentais deste mesmo período. Para a Guiné-Bissau além de igual pesquisa documental, recolheram-se também os comunicados e os boletins oficiais do “Alto Comissariado para o Covid-19”, com a informação de infetados, internados, recuperados, falecimentos e vacinação, bem como entrevistas da Comissária e do Secretário a jornais nacionais. Com a concentração de casos na capital, Bissau, a pesquisa organizou um inquérito às famílias, outro aos vendedores de mercado e outro a empresas sobre os efeitos da pandemia e das medidas decretadas pelo Governo/Presidência para a conter. As organizações responsáveis do Observatório dos Direitos organizaram ainda uma Audição Pública, na Casa dos Direitos, com várias entidades representativas de instituições responsáveis e da sociedade guineense, que fizeram intervenções com informação sobre como cada instituição via a sua situação e ação neste período. O critério de escolha dessas organizações, foi considerar que são importantes seja na esfera social da Guiné-Bissau, quer de ponto de vista social, quer do ponto de vista profissional, seja na atual conjuntura de pandemia. As conclusões da análise de todos estes dados qualitativos e quantitativos, permitem afirmar que a fragilidade geral do país tem um peso tal na sociedade guineense que uma doença que matou no país menos pessoas que a malária, a diarreia ou a tuberculose, não adquiriu mais importância para famílias, vendedores e empresas do que os problemas originados na pobreza, nos baixos rendimentos em geral, na dificuldade de acesso a bens básicos e na instabilidade da governação. Afetou Direitos Humanos ao evidenciar aquilo que já se sabia sobre as enormes insuficiências do sistema de saúde, mas os efeitos foram mais graves nos Direitos Económicos e Sociais pela estagnação abrupta da atividade económica dependente do exterior, dos projetos de cooperação, do desemprego e da subida da pobreza, do que diretamente pela pandemia e pelas medidas adotadas. Os Direitos Humanos de primeira geração – direitos políticos, de liberdade de imprensa e de manifestação – foram afetados, com detenções arbitrárias e violência praticada por indivíduos não identificados, intensificando-se o clima de impunidade e de sensação de que o regime se vai tornando cada vez mais repressivo, mas não se pode dizer que foram efeitos decorrentes diretamente da pandemia.
Citação:
Sangreman, C., Turé, B. (2022). Observando Direitos na Guiné-Bissau – Covid-19 e os Direitos Humanos: audição pública e pesquisa no SAB. pag.93. Lisboa: ACEP, com LGDH e CEsA. ISBN 978-9898625-27-4
Observando direitos na Guiné-Bissau: educação, saúde, habitação, água, energia, justiça, igualdade de género
O Observatório dos Direitos integrado numa estrutura como a Casa dos Direitos é exemplo do que a sociedade civil pode fazer em contextos sociais frágeis, mas onde o poder respeita o Direito de Opinião (mesmo que em algumas alturas haja repressão sobre órgãos de comunicação social como rádios e televisão e um clima de ameaça aos críticos da situação na altura). Os dados recolhidos sobre o acesso a Direitos Humanos Económicos e Sociais, divulgados por livros e exposições, para poderem ser usados por ativistas e autoridades responsáveis, tem mesmo sido base para investigação académica a nível de licenciatura, mestrado e, este ano de 2020, de doutoramento, sobretudo em Portugal e no Brasil.
Resumo:
O objetivo de Observando direitos na Guiné-Bissau: educação, saúde, habitação, água, energia, justiça, igualdade de género e do Observatório dos Direitos em 2019 foi dar continuidade à recolha de dados sobre acesso a Direitos Humanos Económicos e Sociais na Guiné-Bissau com dados comparáveis com os de 2016, e incluir duas inovações: um novo capítulo sobre Direitos das Mulheres ou Igualdade de Género e executar a recolha de dados também na região de Bolama/ Bijagós.
Citação:
Sangreman, Carlos [et al.] (2020). Observando direitos na Guiné-Bissau : educação, saúde, habitação, água, energia, justiça, igualdade de género. Lisboa: ACEP, com LGDH e CEsA. URL: https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/20866
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A Rede Cáritas em Portugal e a Resposta à Covid-19
O estudo inédito realizado com o apoio do CEsA para a Rede Cáritas Portuguesa, no âmbito das atividades da Oficina Global, demonstra a importância das atividades da Cáritas em Portugal, principalmente no contexto inesperado e de urgência da pandemia.
Resumo:
O estudo “A Rede Cáritas em Portugal e a Resposta à Covid-19” analisa a importância da ação social da Rede Cáritas em Portugal em contexto inesperado e de emergência sanitária, ao documentar a resposta da organização à pandemia de Covid-19. É feita uma análise das ações de continuidade, mas também das inovações que surgiram durante o primeiro ano da pandemia. Com uma presença que abrange a totalidade dos distritos de Portugal Continental e Ilhas, a Rede Cáritas em Portugal desenvolveu, pela primeira vez, um Programa Nacional de apoio direto às famílias em forma de bens e vales alimentares, bem como apoios financeiros pontuais e urgentes destinados ao pagamento de necessidades básicas como rendas, despesas com saúde e eletricidade, junto de um número considerável de beneficiários (10.444 pessoas, 3.205 famílias). O estudo mostra que a Rede Cáritas em Portugal conseguiu continuar as atividades de apoio alimentar e apoios pontuais que já desenvolvia, face a uma maior procura por parte das famílias: 60% das pessoas que procuraram o apoio da Cáritas neste período nunca tinha recorrido a este tipo de ajuda.
O estudo faz ainda uma análise preliminar do impacto socioeconómico da pandemia na população portuguesa e das vulnerabilidades socioeconómicas reveladas pela ação da Rede Cáritas em Portugal em contexto de pandemia. O relatório termina com um conjunto de 8 alertas que resultam do estudo e que merecem maior reflexão e ação em conjunto pela sociedade portuguesa.
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