Working Papers
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Working Paper 19/1990: Dois estudos sobre o desenvolvimento nos trópicos
Resumo:
A deflorestação nos trópicos constitui actualmente um dos principais problemas ecológicos regional e mundial, tendo em conta o impacto que pode manifestar no desequilíbrio dos ecossistemas agro- florestais específicas daquelas regiões e nas populações que os habitam, assim como nas alterações climáticas e dos ciclos biogeoquímicos globais. No Documento de Trabalho Dois estudos sobre o desenvolvimento nos trópicos procuraremos apresentar de forma sucinta as principais causas e consequências da deflorestação nos trópicos, nomeadamente no que concerne aos países Africanos, e avançar, de uma forma crítica, as soluções que têm sido preconizadas para debelar a situação atual, demonstrando que só uma conjugação entre todas elas poderá obviar os resultados negativos da deflorestação tanto ao nível ecológico como ao nível económico e social das populações por ela afetadas. Nos programas de desenvolvimento apoiados pelo FMI e Banco Mundial, o papel destas instituições ê importante não só pela sua capacidade financiadora, como pelos acordos firmados com os governos dos PVD’s a que se destinam esses programas, dando confiança as instituições financeiras internacionais privadas que podem assim participar nesses programas.
Citação:
Simões, Orlando e Ana Cristina Paulo .1990. “Dois estudos sobre o desenvolvimento nos trópicos”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 19/1990.
Working Paper 18/1989: As transformações do sistema fiscal moçambicano: da independência à reestruturação de 1987
Resumo:
Nas vésperas da independência o sistema fiscal moçambicano (SFM) (1) era, no plano da técnica tributária e jurídica, profundamente influenciado pelo sistema fiscal da então metrópole (advindo da reforma de 1959-63) e pelo projecto desta levar a cabo uma política de “harmonização fiscal” no quadro da chamada “integração económica do espaço português”. Logo na primeira sessão do Conselho de Ministros, em Julho de 1975, foi cometida ao Ministério das Finanças a missão de estabelecer um sistema fiscal de acordo com os principias definidos na Constituição, ou seja, adequar o sistema fiscal às novas orientações político-económicas proclamadas pela RPM e fazê-lo contribuir para as tarefas da Reconstrução Nacional (4). Tratava-se nos termos do artigo 13 da Constituição da RPM, de sujeitar o rendimento e a propriedade privada a impostos progressivos, fixados segundo critérios de justiça social e de acordo com a política fiscal definida, mobilizar recursos financeiros para a consolidação das estruturas do novo Estado e satisfação de necessidades básicas (5). Tendo em consideração as alterações até hoje introduzidas pela reforma iniciada em 1987, pode afirmar-se que o sistema fiscal moçambicano é essencialmente constituído por uma tributação -parcelar do rendimento em função das suas fontes (lucros, salários, rendas), completada por um imposto complementar com objectivos de progressividade e, de certo modo, de personalização, bem como por diversos regimes tributários específicos. No plano da tributação indirecta devem destacar-se, pela sua crescente importância financeira, os impostos internos sobre bens e serviços (o imposto de circulação e o imposto de consumo), devendo além destes considerar-se os direitos e encargos aduaneiros e o imposto de selo. O sistema é complementado por um imposto de capitação (o imposto de Reconstrução Nacional) e por dois antigos impostos sobre a propriedade (a sisa e o imposto sobre as sucessões e doações) (13).
Citação:
Santos, António Carlos dos. 1989. “As transformações do sistema fiscal moçambicano : da independência à reestruturação de 1987” . Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 18/1989.
Working Paper 17/1989: Agricultura e desenvolvimento
Resumo:
Em Agricultura e Desenvolvimento estuda-se como a política seguida na introdução das biotecnologias nos países em desenvolvimento durante as últimas décadas, acompanhou de perto o evoluir dos conceitos e teorias sobre a problemática do desenvolvimento. Perante a penúria alimentar dos PVD ‘s criada pela explosão demográfica a partir de um controle mais efectivo da mortalidade, sobretudo da mortalidade infantil, sentiu-se a necessidade de aumentar rapidamente a produção alimentar naqueles países. Numa primeira fase do que ficou conhecido corno “Revolução Verde”, assistiu-se a uma intensificação do sector agro-alimentar de alguns PVD’s, nomeadamente na Asia e América Latina. Esta intensificação, baseou-se na importação maciça de tecnologia, “inputs” e “know-how” dos países mais industrializados, recorrendo a novas variedades de cereais de alto rendimento obtidas por técnicas de cruzamento, hibridação e polinização artificial. A política seguida manifestou- se concordante com os conceitos de desenvolvimento então dominantes e baseados no “paradigma convencional” (isolamento da dimensão económica e universalidade do padrão de desenvolvimento), defendendo um rápido crescimento económico seguindo o modelo dos países industrializados. Nos programas de desenvolvimento apoiados pelo FMI e Banco Mundial, o papel destas instituições é importante não só pela sua capacidade financiadora, como pelos acordos firmados com os governos dos PVD’s a que se destinam esses programas, dando confiança às instituições financeiras internacionais privadas que podem assim participar nesses programas.
Citação:
Simões, Orlando e Ana Cristina Paulo. 1989. “Agricultura e desenvolvimento” . Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 17/1989.
Working Paper 16/1989: As matérias primas minerais para o século XXI
Resumo:
Nestas últimas décadas, a produção de matérias primas minerais, tem aumentado continuamente. Certas baixas, por vezes, observadas para alguns minérios, são de carácter cíclico, não afectando a configuração geral da curva de crescimento. Por outro lado, tem-se assistido ao esgotamento de jazidas de minérios com teores elevados, algumas delas que desempenharam relevante papel na história mineira do mundo. A garantia do fornecimento de produtos minerais no mundo super-povoado do século XXI, será pois um ponto que merece séria ponderação. Face à impressionante taxa de crescimento da população do Mundo, que situação aguardará as futuras gerações, quanto ao acesso às matérias primas minerais? As esperanças que depositamos nos progressos da tecnologia não serão totalmente infundadas. Ao homem tem sido dado assistir, nestes últimos anos, à ultrapassagem pela tecnologia de barreiras consideradas como intransponíveis. As suas esperanças no desenvolvimento futuro das atividades em todos os campos da ciência e da técnica têm, pois, alguma justificação, embora talvez possam ser exageradas. Considerando as possibilidades previsíveis das novas tecnologias, que nos irão permitir recorrer a minérios pobres, a ter acesso a jazigos marinhos, a levar a reciclagem de sucata a níveis muito elevados e a vulgarizar o uso de sucedâneos – mesmo assim, seremos obrigados a rever, com muita atenção, a nossa atitude face ao esbanjamento de matérias primas.
Citação:
Nunes, Artur de Figueiredo. 1989. “As matérias primas minerais para o século XXI”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 16/1989.
Working Paper 15/1989: A participação das empresas portuguesas em projectos industriais nos países da África Subsaariana: 1987-89
Resumo:
Nos últimos três anos tem-se assistido a um crescente envolvimento de empresas portuguesas em projectos industriais nos países da Africa subsaariana. Esta participação assume diferentes formas e graus de intervenção: desde a elaboração de estudos de viabilidade, a projectos de assistência técnica, reabilitação, acções de formação e à constituição de joint ventures com parceiros africanos. O objectivo deste trabalho é o de demonstrar que estas intervenções das empresas nacionais contribuem positivamente para as economias daqueles países, ao mesmo tempo que constituem acções estratégicas para a diversificação das suas actividades em outros mercados menos competitivos face ao previsível aumento da concorrência provocado pelo Mercado Único de 1993. Em A participação das empresas portuguesas em projectos industriais nos países da África Subsaariana : 1987-89 mostrámos que os projectos desenvolvidos, no âmbito do COI, pelas empresas europeias nos países ACP têm trazido uma contribuição positiva para as suas economias, nomeadamente através da criação de novas empresas, reabilitação de existentes, do investimento realizado, volume de emprego criado, pessoal formado, assistência técnica prestada, identificação e elaboração de projectos.
Citação:
Sá, Rui Moreira de .1989. “A participação das empresas portuguesas em projectos industriais nos países da África Subsaariana : 1987-89”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 15/1989.
Working Paper 14/1990: Pobreza absoluta e desigualdades sociais, ajustamento estrutural e democracia na R.D. São Tomé e Príncipe
Resumo:
Pobreza absoluta e desigualdades sociais, ajustamento estrutural e democracia na República Democrática de São Tomé e Príncipe apresenta os resultados de uma investigação que visava medir o grau de pobreza da população assalariada de São Tomé e Príncipe. Após um inquérito sobre a situação económica de São Tomé e Príncipe e a política de ajustamento estrutural aplicada desde 1987, o autor examina as consequências sociais da política económica do país, nomeadamente as consequências para a distribuição do rendimento. Isto é feito através da aplicação de uma metodologia particular para determinar a proporção de rendimentos gastos em alimentação. Verificou-se que as desigualdades sociais eram consideráveis e que o grau de pobreza era elevado, nomeadamente nas zonas rurais. O autor sugere um padrão alimentar alternativo que se basearia mais nos produtos alimentares tradicionais. Através da adopção de tal dieta alternativa, a percentagem da população considerada como estando numa situação de pobreza poderia diminuir. Finalmente, o autor discute as consequências do programa de ajustamento estrutural para o processo de democratização do país.
Citação:
Ferreira, Manuel Ennes .1990. “Pobreza absoluta e desigualdades sociais, ajustamento estrutural e democracia na República Democrática de São Tomé e Príncipe”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 14/1990.
Working Paper 13/1988: Situação económica da Guiné-Bissau: alguns problemas
Resumo:
Situação económica da Guiné-Bissau : alguns problemas pretende ser o resultado de uma reflexão em torno das politicas económicas levadas à prática, na Républica da Guiné-Bissau, após a sua independência. Partindo da situação económico-social vigente na época da independência, tentar-se-á evidenciar os objectivos propostos pelas autoridades Guineenses, referindo os métodos e instrumentos utilizados e analisando os resultados obtidos. As reflexões que se apresentam são o resultado de leituras, quer de documentos oficiais, quer de artigos de opinião, mas ressentem a falta de conhecimento “in loco” da realidade Guineense. Para fazer face aos graves problemas económicos e sociais da Guiné-Bissau, foi elaborado um plano de desenvolvimento de médio prazo onde se encontra delineada a estratégia de: desenvolvimento e os vectores dessa estratégia. Em conclusão parece-nos que o desenvolvimento da Guiné-Bissau assenta em duas palavras chave: produção e gestão. Sem uma resposta positiva da produção, as medidas de política económico-financeira tomadas estarão destinadas ao fracasso, e os sacrifícios exigidos à população terão sido em vão. Por outro lado, só uma gestão correcta e eficaz a todos os níveis da actividade económica e começando pelo próprio Estado, conduzirá a uma melhoria significativa da situação socio-económica da Guiné-Bissau.
Citação:
Alberto, Deolinda Fonseca .1988. “Situação económica da Guiné-Bissau : alguns problemas”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 13/1988.
Working Paper 12/1988: Tecnologia e desenvolvimento: os velhos e os novos desafios
Resumo:
Muito embora o termo “transferência de tecnologia” pertença já hoje à linguagem corrente, nem por isso a sua definição deixa de suscitar alguns problemas. Se seguirmos uma definição clássica de Harvey Brooks diríamos que é “o processo pelo qual a ciência e a tecnologia são difundidos através da actividade humana”. Todavia, este conceito tão amplo não só acaba por envolver situações substancialmente diversas, como é propício a alimentar o frequente e confuso debate, que ainda hoje permanece, acerca do conceito de Tecnologia. Essa confusão é aliás bem patente não apenas na utilização indistinta e conceitos tão diferentes como ciência, tecnologia ou mesmo técnica, mas também na necessidade que alguns autores sentem na frequente modificação dos conceitos que utilizam, quer ainda na necessidade de os adjetivarem. Em Tecnologia e desenvolvimento: os velhos e os novos desafios será nossa preocupação fundamental, a circulação de tecnologias interfronteiras, nomeadamente a transferência de tecnologia dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento, numa altura em que novos desafios parecem proporcionar novas esperanças para esses países africanos. Pretende-se sublinhar a importância da transferência de tecnologia para o desenvolvimento de todos os países do 3º Mundo, e portanto também para África, numa altura em que novos desafios parecem poder proporcionar novas esperanças para esses países.
Citação:
Faria, Francisco José. 1988. “Tecnologia e desenvolvimento: os velhos e os novos desafios”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 12/1988.
Working Paper 11/1988: Tradição e mutação na África contemporânea: o desenvolvimento económico em causa
Resumo:
O relativo fracasso das políticas de desenvolvimento aplicadas em África desde os anos 60, com a ajuda de pesados aparelhos burocráticos e planos ambiciosos, levou à crítica das “teorias da modernização”, quer baseadas nas postulados neoclássicos e neokeynesianos, quer assentes nos axiomas marxista e neomarxista que serviram de referência às diversas modalidades da chamada “transição para o socialismo”. Todavia a imensa maioria da literatura crítica das “teorias da modernização” concentra a sua atenção nos paradigmas de inspiração neoclássica e neokeynesiana, evocando argumentos cuja pertinência não deixa de encontrar justificação. Um dos elementos que está em causa nas “teorias da modernização” é a relevância da velha dicotomia “tradição/modernidade” face à estreita interdependência dos diferentes espaços económicos, como o assinalam António M. Figueiredo e Carlos S. Costa. É bem verdade que ela “não permite dar conta da complexidade e diversidade das situações de ―subdesenvolvimento. Os próprios conceitos tomados isoladamente precisam ser reconsiderados em certos aspectos pelo menos. Tradição e mutação na África contemporânea: o desenvolvimento económico em causa pretende formular algumas hipóteses de trabalho que possam, eventualmente, contribuir para a discussão desta problemática.
Citação:
Torres, Adelino. 1988. “Tradição e mutação na África contemporânea: o desenvolvimento económico em causa”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 11/1988.
Working Paper 10/1988: Zona Franco e sistema bancário africano
Resumo:
A Zona Franco, ou mais correctamente, as duas sub-zonas franco começaram por ser um espaço geograficamente definido entre a França e as suas colónias africanas onde. se procedia livremente as transferências comerciais e financeiras. Depois de 1966, com a liberalização dos fluxos financeiros entre a França e os restantes países, a caracterização das relações entre a França e as suas ex-colónias adquiriu um significado marcadamente monetário. Hoje a França define com seis países da África Central (Camarões, Congo, Gabão, República Centro Africana, Tchad e Guiné· Equatorial) e com sete países da África Ocidental (Costa do Marfim, Benin, Burkina, Faro, Niger, Senegal, Togol e Mali) uma zona monetária (a Zona Franco) cuja característica determinante é a convenção estabelecida entre o Banco Emissor destes Estados e o Tesouro francês, de constituição de uma “conta de operações”. A existência desta “conta de operações” permite a convertibilidade das moedas africanas em francos franceses no interior da Zona Franco (a uma taxa de câmbio fixa), assim como a gestão comum das reservas de ouro e divisas. Em Zona Franco e sistema bancário africano analisaremos as duas sub-zonas, Ocidental (União Monetária Oeste-Africana) e Central (Banco Central dos Estados da África Central).
Citação:
Franco, Ana. 1988. “Zona Franco e sistema bancário africano”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 10/1988.
