Working Papers
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Working Paper 100/2012: A diáspora cabo-verdiana: percepções e redefinições a partir do arquipélago
Resumo:
A diáspora cabo-verdiana: percepções e redefinições a partir do arquipélago analisa o papel que Cabo Verde tem no contexto da sociedade diaspórica, compreendendo que atribui-se-lhe aquilo a que aqui chamamos de função de vitrine, ou que imprime o carimbo da certificação das produções realizadas no espaço da comunidade diaspórica. Não apenas o arquipélago parece condenado a buscar suas fontes no seu universo da emigração como mostra-se um lugar favorável como fonte dos esquemas pelos quais a experiência de emigração é organizada e relatada pelos que partiram, pois a sociedade adapta-se às condições oferecidas nos diferentes períodos históricos da migração, aos recuos ou expansões do processo migratório, ao longo do tempo. Ou seja, a emigração cabo-verdiana não será a mesma, não apenas porque mudaram as condições no exterior mas também porque a sociedade de origem mudou e mudou em relação à sua emigração, o que remete para o lugar singular que pode ter no seio da sociedade diaspórica cabo-verdiana. A comunidade local está constantemente alerta e à escuta desta parte de si mesma que está separada dela, adapta seus ritmos às notícias, aos retornos que ocorrem em datas periódicas e vive como que suspensa, aguardando as expressões que vêm de fora. Ao mesmo tempo, desenha-se melhor as reciprocidades que se instalam entre estes dois pólos, com Cabo Verde redefinindo o seu papel como lugar de origem, servindo agora de centro das sínteses do que a diáspora produz, ao mesmo tempo em que, pelo seu hibridismo, permite aos emigrantes no exterior oferecer sua nacionalidade como um importante cartão de visitas.
Citação:
Évora, Iolanda. 2012. “A diáspora cabo-verdiana: percepções e redefinições a partir do arquipélago”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 100/ 2012.
Working Paper 99/2012: Banking consolidation in Nigeria 2000-2010
Resumo:
Banking consolidation in Nigeria 2000-2010 foca o impacto da consolidação bancária na Nigéria nos custos dos bancos durante o período 2000-2010. Este processo teve início em 2004 após o Banco Central da Nigéria (CBN) ter anunciado novos requisitos de capital para os bancos nigerianos. A intenção era pressionar os bancos a aumentar a sua dimensão média através de fusões e aquisições. Alguns bancos não conseguiram satisfazer os novos requisitos de capital nem encontrar um parceiro adequado para a fusão, e por isso foram forçados a entrar em liquidação. Como resultado, o número de bancos foi consideravelmente reduzido. Não surpreendentemente, todos os bancos estrangeiros sobreviveram à recapitalização, uma vez que geralmente dependiam de injecções de capital da empresa-mãe para satisfazer os requisitos de capital. O número total de bancos nigerianos imediatamente após a consolidação, ou seja, antes da fusão do Stanbic Bank/IBTC, era de 25. O presente estudo faz uma contribuição tripla. Em primeiro lugar, fornece provas sobre o impacto da consolidação nos custos no caso específico dos bancos nigerianos, uma vez que isto pode variar de país para país, dependendo das suas características de mercado e regulamentos . Em segundo lugar, acrescenta ao número limitado de estudos existentes sobre consolidação bancária, estimando um modelo dinâmico mais adequado, em vez de realizar a análise de eficiência típica da maioria dos trabalhos. Em particular, adopta o método GMM dinâmico. Em terceiro lugar, concentra-se em África, uma região que tem atraído apenas uma atenção limitada na literatura, a maioria dos estudos examinando, em vez disso, bancos europeus ou americanos.
Citação:
Barros, Carlos Pestana e Guglielmo M. Caporale. 2012. “Banking consolidation in Nigeria 2000-2010”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 99/2012.
Working Paper 98/2011: Reverse FDI in Europe: an analysis of Angola’s FDI in Portugal
Resumo:
A literatura sobre Investimento Directo Estrangeiro (IDE) é vasta e vasta e examinou uma série de questões diversas, entre elas, para enumerar algumas, stock de capital nacional (Desai et al., 2005), crescimento económico (Prasad et al., 2007), protecção do emprego (Dewit et al., 2009), exportações (Helpman et al.., 2004), capital de conhecimento (Carr et al., 2001), escolha da localização (Becker et al., 2005), características multinacionais (Zhang e Markusen, 1999), repercussões da produtividade (Barrios e Strobl, 2002), produtividade total dos factores (De Mello, 1999), e transferência de tecnologia (Glass e Saggi, 2002). Reverse FDI in Europe: an analysis of Angola’s FDI in Portugal contribui para a literatura ao examinar o IDE de Angola em Portugal. Este é um tópico novo na literatura, uma vez que a maioria dos estudos foca os fluxos de IDE de países desenvolvidos para países pobres (por exemplo, De Mello, 1997), quer adoptando uma abordagem micro com dados de empresas (Alfaro et al, 2010; Gorg, Muhlen e Nunnenkamp, 2010), quer adoptando uma abordagem macro com dados nacionais (Fernandes e Paunov, 2011). No entanto, a análise do IDE a partir de Os antigos países africanos coloniais no antigo governante colonial europeu não atraíram até agora a atenção. Um modelo de economia aberta com lavagem de dinheiro é proposto e testado com uma série temporal de regressão Bayesiana. O resultado revela que as exportações e a corrupção são os determinantes positivos do IDE de Angola em Portugal. As implicações políticas são derivadas.
Citação:
Barros, Carlos Pestana. Bruno Damásio e João Ricardo Faria. 2011. “Reverse FDI in Europe: an analysis of Angola’s FDI in Portugal”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 98/2011.
Working Paper 97/2011: Lessons from Korea to Africa: leaders, politics and developmental states
Resumo:
Uma série recente de estudos tem lidado com a dinâmica por trás da construção de estados desenvolvimentistas em África. Lessons from Korea to Africa: leaders, politics and developmental states é uma contribuição para esse debate ao olhar para a experiência do estado desenvolvimentista coreano e as lições que a África pode aprender com a experiência deste país asiático visto como um excelente modelo de desenvolvimento económico. Apesar da baixa dotação de recursos e uma grande população, um legado colonial, a devastação após uma guerra civil, instabilidade política persistente e o confronto militar persistente com seu vizinho do norte, o papel da Coreia no sistema económico internacional aumentou rapidamente em importância desde a década de 1960. Por quase cinco décadas, a Coreia alcançou um desempenho económico notável que transformou o país de um caso típico de uma nação em desenvolvimento presa em um “círculo vicioso de subdesenvolvimento”, em uma das maiores economias do final dos anos 1990. Por baixo do sucesso económico estava um sistema de “socialização do risco privado”, um modo particular de organização do mercado, pois a “mão visível” de um Estado forte, burocrático e desenvolvimentista foi capaz de acelerar o ritmo de crescimento económico identificando setores, fazendo alocação discricionária de recursos para esses setores e minimizando os dilemas de ação coletiva difundidos na maioria dos países em desenvolvimento. Mas o estado coreano, como qualquer outro estado, é um reino político que engloba atores distintos, conflitantes e às vezes em conflito. De fato, o estado desenvolvimentista coreano nos fornece pistas sobre o papel que a liderança desempenha e o que está no “coração de uma política de crescimento económico”. As escolhas e a implementação das políticas dependem das estratégias elaboradas pelos governantes para aumentar sua legitimidade política, fortalecer seu poder e garantir a sobrevivência do regime. As estratégias não são apenas produto de oportunidades e constrangimentos institucionais, mas também de história, contexto, política de coalizão e modelos ideológicos envolvendo os atores no momento da ação. Este artigo discutirá o papel desempenhado pelo presidente Park Chung-Hee (1961-1979) na construção de um estado burocrático-desenvolvimentista e o que os países africanos podem aprender com essas experiências de liderança em termos de seu próprio caminho de desenvolvimento.
Citação:
Mah, Luís. 2011. “Lessons from Korea to Africa: leaders, politics and developmental states”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 97/2011.
Working Paper 96/2011: O turismo como ferramenta na luta contra a pobreza: o caso de Cabo Verde
Resumo:
O limiar de pobreza, varia necessariamente de país para país. Nalgumas regiões do mundo, o bem-estar atinge-se quando a quantidade de alimentação e vestuário é suficiente para uma integração social plena. Todavia, nas sociedades mais industrializadas, o nível de exigência será superior. Assim, nalguns casos pode-se concluir que a integração dependerá da cultura, da região e mesmo do período que se atravessa (Sen, 1983) sendo certo que este fenómeno deixará de ser local para passar a ser global como corolário do processo de globalização. Neste contexto, importa salientar que qualquer aproximação que se faça terá sempre um carácter subjectivo e será sempre muito difícil de caracterizar adequadamente que bens e serviços serão realmente fundamentais para poder estipular um determinado nível de pobreza, de exclusão ou até de privação. Este artigo pretende efectuar uma reflexão sobre o drama que assola muitas das sociedades actuais: a pobreza. Este é um fenómeno que urge erradicar rapidamente. O turismo como ferramenta na luta contra a pobreza: o caso de Cabo Verde tem duas partes principais. Numa primeira fase, analisam-se as suas causas e as diversas formas de manifestação. Numa segunda fase, pretende-se analisar mais detalhadamente de que forma o turismo poderá ser utilizado enquanto forma alternativa para reverter ou minimizar esta calamidade.
Citação:
Sarmento, Eduardo Moraes. 2011. “O turismo como ferramenta na luta contra a pobreza: o caso de Cabo Verde”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 96/2011.
Working Paper 95/2000-2011: Avaliação do impacte do conflito de 1998/99: projeto de construção de um observatório de bem-estar do bairro de Quelele
Resumo:
Para uma análise do bem-estar das populações, consideramos ser fundamental ter uma noção clara do conceito de Estado, e das características específicas que assume num país como a Guiné-Bissau. As instituições com funcionamento contínuo de pessoal qualificado e financiamento certo, surgem em Estados com um processo de organização mais amadurecido, e portanto num Estado em construção, as decisões sobre política económica e social tomadas pelo Governo são executadas por instituições de forma imperfeita e de acordo com o grau de desenvolvimento daquelas que têm responsabilidades em cada área. O resultado é uma passagem à prática das decisões do Governo ou de autarquias de forma lenta e difícil, criando desilusões nas populações que têm como expectativa um aumento do nível de bem-estar, proporcionado por essas instituições. BAYART (1989), ao definir o Estado na generalidade dos países da África Subsaariana, considera uma noção de autoridade que designa o conjunto de instituições envolvendo qualquer posição de poder que permita a acumulação de capital, pela apropriação privada de recursos de diferentes tipos, como os militares, diplomáticos, culturais, tecnológicos e educacionais, para além dos económicos, seja dentro da legislação vigente, seja em acções de predador ou de cobrança de comissões por decisões de responsabilidade institucional. A sua separação da sociedade civil não é nítida, no sentido de que os indivíduos que ocupam as posições de autoridade procuram a apropriação de recursos para si próprios e para o seu grupo social de apoio da mesma forma, quer estejam ou não nessas posições institucionais. Ou seja, adoptamos, com esta interpretação, o conceito de “sobreposição ” de Bayart para a dicotomia Estado/Sociedade civil, onde esse autor defende a ideia de que tais categorias não se distinguem muito nitidamente, nem tem interesse para a compreensão das sociedades africanas a consideração de uma distinção artificialmente definida, que faz esquecer a “profundidade do campo histórico”. Parece-nos que essa sobreposição existe na Guiné-Bissau decorrente da fraqueza das instituições já referida. É a existência dessa sobreposição que leva a uma maior importância nas estratégias das populações prosseguidas fora do quadro estatal. Ou seja quanto menos Estado mais peso têm as acções da sociedade civil. A avaliação do Bem-estar e portanto a metodologia de construção de um Observatório que permita acompanhar a evolução do Bem Estar nos bairros tem um enquadramento teórico que parte da ideia que é fundamental determinar o que aconteceria se não tivesse havido acções concretas para melhoria do Bem Estar. Pretende-se assim operacionalizar a noção de Bem Estar/Pobreza multidimensional, juntando recursos de consumo individual, como a alimentação, de utilização (ou apropriação) social, como os de origem na pertença étnica ou religiosa, e mesmo os recursos de origem institucional, ou a participação na vida política da comunidade. Note-se que a definição dos componentes da PBE tem muito de subjectivo, por mais recurso que faça à literatura existente. Os inquéritos feitos na Europa que procuraram determinar esses componentes deram resultados muito pouco fiáveis quer nos elementos quer na hierarquia dos mesmos (Hagenaars, 1986). Em África os métodos participativos ainda não conseguiram originar uma definição de padrões generalizáveis de BE, embora o recente Voices of the Poor, financiado pelo Banco Mundial, seja um avanço significativo nessa direcção. Aquilo que se pretende detectar, em Avaliação do impacte do conflito de 1998/99 : projeto de construção de um observatório de bem-estar do bairro de Quelele, é a mudança, para melhor ou para pior, e não a situação estática. Por exemplo na componente de habitação o que se procura medir é se as condições de habitação melhoraram ou pioraram.
Citação:
Sangreman, Carlos. 2000-2011. “Avaliação do impacte do conflito de 1998/99 : projeto de construção de um observatório de bem-estar do bairro de Quelele”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 95/2011.
Working Paper 94/2011: O censo das famílias, pessoas, habitações e actividades económicas: projecto de construção de um Observatório de Bem-estar do Bairro de Quelele
Resumo:
O censo das famílias, pessoas, habitações e actividades económicas: projecto de construção de um Observatório de Bem-estar do Bairro de Quelele foi feito prosseguindo o objectivo de reforçar a capacidade das forças vivas (hoje dir-se-ia “dos agentes”) da sociedade civil do bairro de Quelele de intervir no sentido de conseguir criar cada vez mais uma vida melhor, um patamar de bem-estar mais alto, para os habitantes. A base teórica está resumida no livro a sair em abril próximo do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE, “DAC Guidelines on Poverty Reduction”, que parte da noção multidimensional do bem-estar para uma definição de pobreza como privação de parte ou da totalidade dessas dimensões. O autor assume igualmente uma atitude activa em relação à investigação aplicada aqui esboçada. Ou seja não se considera como um observador externo de uma identidade colectiva em formação, mas sim como uma pequena peça da acção expressa das várias instituições formais e informais do bairro para que essa identidade se desenvolva e afirme cada vez mais claramente. Este trabalho não teria sido possível sem o trabalho dos inquiridores do bairro de Quelele, que guardaram durante todo o período do conflito armado os boletins que já tinham preenchido, e utilizaram o conhecimento do terreno para fazerem o inquérito num período de tempo muito curto. Igualmente os informáticos da AD aprenderam a trabalhar com o programa de apuramento estatístico com facilidade, num sinal de que os recursos humanos do país têm evoluído de forma significativa. Os agradecimentos são todos para as pessoas da AD, desde os seus dirigentes aos mais simples membros, bem como para o Pedro Lonet Proença que disponibilizou as fotografias que fez no bairro, e a Cristina Duarte, que executou os painéis da exposição de restituição dos resultados de forma entusiasta e criativa.
Citação:
Sangreman, Carlos. 2011. “O censo das famílias, pessoas, habitações e actividades económicas: projecto de construção de um Observatório de Bem-estar do Bairro de Quelele”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Documentos de trabalho nº 94-2011.
Working Paper 93/2011: A cooperação multilateral no contexto da União Europeia: o caso português
Resumo:
Ao longo de mais de seis décadas, o subdesenvolvimento (as situações de pobreza extrema, a inexistência de redes de saneamento básico, o difícil acesso a água potável e a bens alimentares, …) tem sido uma das grandes apreensões da comunidade internacional, mais precisamente da comunidade europeia. De facto, com o final da II Grande Guerra, com a independência de muitas ex-colónias, o subdesenvolvimento que as caracterizava, passou a ser alvo de grande preocupação por parte dos países mais desenvolvidos, não só do ponto de vista económico, mas também do ponto de vista político e social. Embora, umas vezes sobreposta por outras prioridades e preocupações, o que é certo é que neste período já se começava a dar sinais de fomentar uma vontade conjunta no sentido da Cooperação para o Desenvolvimento. Sinais esses, que crescem, assumindo particular relevo em meados do século XX, com o Tratado de Roma em 1957 e, posteriormente, com as convenções de Yaoundé I e II em 1963 e 1969, respectivamente. Porém, e em decorrência do contexto político e económico internacional, é na década de 70 (setenta) que se fala em política de Cooperação para o Desenvolvimento com a Comunidade Europeia. O objectivo era desenvolver uma política de Cooperação que pudesse ser aplicada a todos e quaisquer países, independentemente das características que detivessem. Surge então, a ideia de uma Cooperação global, no sentido mais lato da palavra que com algumas alterações, muito em consequência da evolução e mesmo do fenómeno da globalização a que se tem assistido nos últimos anos, tem perpetuado até aos dias de hoje. É num quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional, tendo como base os princípios defendidos pela política de desenvolvimento da União Europeia (boa governação; promoção dos direitos humanos; promoção de um desenvolvimento justo, equitativo e duradouro; respeito pelo Estado de Direito e pelos regimes democráticos; eliminação das situações de pobreza extrema, …) que a política de Cooperação portuguesa se insere. Efectivamente, a política de Cooperação nacional, não obstante à modalidade de Cooperação que assuma (bilateral, descentralizada ou multilateral), partilha dos mesmos propósitos que a União Europeia, ao definir linhas de actuação que visam em última instância a paz, o espírito de solidariedade entre os povos, o estabelecimento e a consolidação de um regime político democrático em todos os países, independentemente da sua cultura, religião ou etnia. Procura acima de tudo o respeito pelos direitos do homem em qualquer circunstância, assim como a promoção da língua portuguesa e a protecção do meio ambiente, que se encontra cada vez mais menosprezado pelo Homem. Conclui-se então, em A cooperação multilateral no contexto da União Europeia: o caso português, que, e apesar da possibilidade de Portugal participar no processo de definição e de decisão de estratégias, a “(…) UE constitui um quadro político institucional a que estamos vinculados e cujas decisões e processo legislativo influenciam a actuação da cooperação portuguesa de uma forma especial, constituindo simultaneamente o espaço que nos permite difundir e projectar no seu seio os valores e os princípios que animam a cooperação portuguesa, bem como dos nossos parceiros do desenvolvimento. É também através da UE que esses valores podem ser levados a espaços mais amplos do que aqueles que a cooperação bilateral nos permitiria (…)” (Estratégia Portuguesa de Cooperação Multilateral, documento do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento).
Citação:
Faria, Raquel. 2011. “A cooperação multilateral no contexto da União Europeia: o caso português”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 93/2011.
Working Paper 92/2011: História social e económica dos ismailis de Moçambique – Século XX
Resumo:
A historiografia recente em torno da presença indiana em Moçambique e nos territórios da África Oriental e Centro Oriental é unânime em evidenciar a sua vocação comercial no contexto da ocupação colonial dos séculos XIX/XX. No caso de Moçambique as fontes documentais disponíveis do tempo da colonização portuguesa atestam a sua importância quer no mundo rural, assegurando a monetarização dos produtos da agricultura africana, essenciais à manutenção da economia de exportação colonial, quer na dinamização de um segmento importante do comércio de retalho em contexto urbano, direccionado a um espectro amplo e heterogéneo de consumidores que estruturavam o mercado interno no tempo colonial. As análises inspiradas em tais fontes privilegiam um enfoque macro histórico da acção e inscrição espacial daqueles agentes económicos e raramente dão conta da natureza heterogénea das comunidades indianas em contexto moçambicano, do ponto de vista religioso e sócio económico. Esta sua invisibilidade respeita a práticas económicas que lhes são próprias, os processos que conduzem à sua integração na sociedade colonial, e oculta também a natureza das relações existentes no seu seio ou resultantes da sua interacção com as sociedades africanas, os agentes económicos europeus e a administração colonial. O que evidencia a necessidade da construção de uma nova história da colonização a partir do testemunho dos membros das diferentes comunidades indianas originárias de Moçambique permitindo alargar e enriquecer a visão redutora das percepções holísticas consagradas pela historiografia económica da colonização, a partir do único recurso a fontes escritas. Foi a intenção de responder a este desafio que nos conduziu a fazer História social e económica dos ismailis de Moçambique – Século XX e recolher narrativas de memória junto a membros da comunidade indiana Ismaili, presentes em Moçambique no período colonial do Estado Novo (1930-74).
Citação:
Leite, Joana Pereira e Nicole Khouri. 2011. “História social e económica dos ismailis de Moçambique – Século XX”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Documentos de Trabalho nº 92-2011.
Working Paper 91/2011: Les départs des Ismailis du Mozambique: Réflexions sur le départ d’une communauté et sa relation au secret
Resumo:
Questionados sobre as suas relações com os diferentes grupos que constituíram a sociedade colonial moçambicana durante as últimas décadas da colonização portuguesa, membros da comunidade ismaelita falaram da sua partida, ocorrida entre 1973 e 1976, como parte de uma escansão “natural” que fecharam sua instalação na colônia por duas ou três gerações. Falar de uma saída comunitária e organizada revelou-se uma tarefa muito delicada, como se os atributos desse evento remetessem a algo proibido ou difícil de dizer a estranhos, neste caso a investigadores. A questão de uma partida coletiva de toda uma comunidade abriu primeiro a porta para muitas interpretações ligadas à história imediata desse evento. É de notar que, em primeiro lugar, a mobilização para uma partida colectiva por parte da comunidade Ismaili antes do mês de Abril 1974, poderia ter perturbado grandemente o regime colonial português, que ainda não acreditava que estivesse a chegar ao fim em Moçambique. A organização desta partida como um facto colectivo devolveu-lhe o sinal da irreversibilidade de um tempo e o toque de morte da ordem colonial. Será que a comunidade Ismaili traiu o governo da colónia ao tomar esta acção mesmo antes da queda do regime colonial? Se o seu líder, o Aga Khan III, não tivesse assegurado ao governo de Salazar a sua comunidade da lealdade da sua comunidade para com a direcção da política portuguesa? Visto do lado moçambicano, teria a partida colectiva traído as populações africanas em cujas terras esta comunidade tinha florescido? Teria também traído os moçambicanos brancos que tinham ficado e assim feito uma escolha diferente? Que tinha feito uma escolha diferente? Escusado será dizer que para a Frelimo, sair significou obviamente trair os ideais da luta pela independência. Les départs des Ismailis du Mozambique: Réflexions sur le départ d’une communauté et sa relation au secret pretende relacionar a partida colectiva e organizada da comunidade Ismaili de Moçambique entre Janeiro de 1973 e Dezembro de 1976, o elemento central do segredo, com as suas várias manifestações nas narrativas dos Ismailis entre 1973 e Dezembro de 1976, a peça central do segredo, com as suas diferentes variações nas contas das partidas dos seus próprios membros.
Citação:
Khouri, Nicole, Joana Pereira Leite e Maria José Mascarenhas. 2011. “Les départs des Ismailis du Mozambique: Réflexions sur le départ d’une communauté et sa relation au secret”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 91/2011.
