Livros CEsA
A Opinião Pública e a Cooperação para o Desenvolvimento Portuguesa
Resumo:
Quase 20 anos após a primeira sondagem à opinião pública face ao papel da Cooperação para o Desenvolvimento, em particular da Cooperação Portuguesa, encetámos um novo estudo para conhecer o que pensa a sociedade portuguesa sobre este sector, numa altura em que se desenvolve um novo ciclo estratégico da Cooperação Portuguesa. Nesse sentido, a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP) propôs ao Centro de Estudos sobre África e do Desenvolvimento do Instituto Superior de Economia e Gestão (CEsA/ISEG) e ao Departamento de Ciências Sociais e Políticas do Território da Universidade de Aveiro (DCSPT/UA) um processo de actualização do conhecimento sobre a opinião pública portuguesa, de forma a facultar uma visão mais fidedigna ao nível de opiniões desta área e melhor planificar estratégias para o diálogo e o debate público com diferentes sectores da sociedade, incluindo decisores políticos nacionais e jornalistas.
A Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030 destaca, entre outras coisas, a importância da comunicação com a sociedade e da visibilidade do sector para permitir um maior entendimento e reconhecimento do seu papel no cômputo das políticas públicas portuguesas. De facto, em Portugal, a Cooperação para o Desenvolvimento continua a ocupar um espaço residual no debate político, sobretudo ao nível da Assembleia da
República e dos media, persistindo ainda dificuldades em abordar e trabalhar de forma sistemática com os/as deputados/as e os/as jornalistas portugueses/as e em colocar os temas do Desenvolvimento e da Cooperação internacional nos media.
Nos últimos 20 anos, a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento sofreu alterações profundas, a que não ficou alheia a Cooperação Portuguesa. Embora seja uma política sobre a qual existe pouco debate institucional a nível nacional, é um sector crucial na forma de relacionamento de Portugal com o mundo, nomeadamente com alguns dos países com os quais mantém relações bilaterais fortes, como os PALOP e
Timor-Leste. Essa relação não passa unicamente pelo Estado, mas envolve um conjunto alargado de sectores, públicos e privados, com e sem fins lucrativos, abordando a Cooperação para o Desenvolvimento de formas diferenciadas e dando origem a diferentes formas de relacionamento.
Esta sondagem não surge no vazio e não está naturalmente imune ao contexto internacional actual, particularmente adverso, e que coloca desafios acrescidos à Cooperação para o Desenvolvimento. No entanto, esta política pública tem um papel singular na promoção do Desenvolvimento, da paz e dos direitos humanos. Os conflitos actuais, com destaque para as guerras em Gaza e na Ucrânia (que assinalou o regresso da guerra à Europa), o desrespeito e o descrédito pelo Direito Internacional e pelo multilateralismo, bem como o aumento do discurso populista um pouco por todo o mundo e, muito particularmente na Europa, são elementos caracterizadores do ambiente em que a Cooperação para o Desenvolvimento precisa de se continuar a afirmar e reforçar enquanto expressão mais nobre da política externa dos Estados e das instituições internacionais.
Citação:
ACEP & CEsA (2024). “A Opinião Pública e a Cooperação para o Desenvolvimento Portuguesa”. ISBN 978-989-8625-35-9
Observando Direitos na Guiné-Bissau: Educação, saúde, habitação, água, energia, saneamento, justiça, meios de subsistência
Citação:
Sangreman, C. (2017). Observando Direitos na Guiné-Bissau – educação, saúde, habitação, água, energia, saneamento, justiça, meios de subsistência. Lisboa: ACEP, com LGDH e CEsA. ISBN 978-989-8625-16-8
Observando Direitos na Guiné-Bissau: Educação, saúde, habitação, água, energia, saneamento, justiça, meios de subsistência
Citação:
Sangreman, C. (2016). Observando Direitos na Guiné-Bissau – educação, saúde, habitação, água, energia, saneamento, justiça, meios de subsistência. Lisboa: ACEP, com LGDH e CEsA. ISBN 978-989-8625-14-4
Observando Direitos na Guiné-Bissau: Educação, saúde, habitação, água, energia, justiça
Citação:
Sangreman, C. (2015). Observando Direitos na Guiné-Bissau – educação, saúde, habitação, água, energia, justiça. Lisboa: ACEP, com LGDH e CEsA. ISBN 978-989-8625-07-6.
Observando direitos na Guiné-Bissau: Covid-19 e os direitos humanos: audição pública e pesquisa no SAB
Resumo:
Observando Direitos na Guiné-Bissau – Covid-19 e os Direitos Humanos: audição pública e pesquisa no SAB pretende investigar a situação dos Direitos Humanos durante a pandemia de Covid-19 na Guiné-Bissau, no período entre janeiro de 2020 e janeiro de 2022. O enquadramento é feito a partir de pesquisa documental sobre os Direitos Humanos na África subsaariana com base na produção escrita de organizações internacionais genéricas e especializadas, e outras não governamentais deste mesmo período. Para a Guiné-Bissau além de igual pesquisa documental, recolheram-se também os comunicados e os boletins oficiais do “Alto Comissariado para o Covid-19”, com a informação de infetados, internados, recuperados, falecimentos e vacinação, bem como entrevistas da Comissária e do Secretário a jornais nacionais. Com a concentração de casos na capital, Bissau, a pesquisa organizou um inquérito às famílias, outro aos vendedores de mercado e outro a empresas sobre os efeitos da pandemia e das medidas decretadas pelo Governo/Presidência para a conter. As organizações responsáveis do Observatório dos Direitos organizaram ainda uma Audição Pública, na Casa dos Direitos, com várias entidades representativas de instituições responsáveis e da sociedade guineense, que fizeram intervenções com informação sobre como cada instituição via a sua situação e ação neste período. O critério de escolha dessas organizações, foi considerar que são importantes seja na esfera social da Guiné-Bissau, quer de ponto de vista social, quer do ponto de vista profissional, seja na atual conjuntura de pandemia. As conclusões da análise de todos estes dados qualitativos e quantitativos, permitem afirmar que a fragilidade geral do país tem um peso tal na sociedade guineense que uma doença que matou no país menos pessoas que a malária, a diarreia ou a tuberculose, não adquiriu mais importância para famílias, vendedores e empresas do que os problemas originados na pobreza, nos baixos rendimentos em geral, na dificuldade de acesso a bens básicos e na instabilidade da governação. Afetou Direitos Humanos ao evidenciar aquilo que já se sabia sobre as enormes insuficiências do sistema de saúde, mas os efeitos foram mais graves nos Direitos Económicos e Sociais pela estagnação abrupta da atividade económica dependente do exterior, dos projetos de cooperação, do desemprego e da subida da pobreza, do que diretamente pela pandemia e pelas medidas adotadas. Os Direitos Humanos de primeira geração – direitos políticos, de liberdade de imprensa e de manifestação – foram afetados, com detenções arbitrárias e violência praticada por indivíduos não identificados, intensificando-se o clima de impunidade e de sensação de que o regime se vai tornando cada vez mais repressivo, mas não se pode dizer que foram efeitos decorrentes diretamente da pandemia.
Citação:
Sangreman, C., Turé, B. (2022). Observando Direitos na Guiné-Bissau – Covid-19 e os Direitos Humanos: audição pública e pesquisa no SAB. pag.93. Lisboa: ACEP, com LGDH e CEsA. ISBN 978-9898625-27-4
Observando direitos na Guiné-Bissau: educação, saúde, habitação, água, energia, justiça, igualdade de género
O Observatório dos Direitos integrado numa estrutura como a Casa dos Direitos é exemplo do que a sociedade civil pode fazer em contextos sociais frágeis, mas onde o poder respeita o Direito de Opinião (mesmo que em algumas alturas haja repressão sobre órgãos de comunicação social como rádios e televisão e um clima de ameaça aos críticos da situação na altura). Os dados recolhidos sobre o acesso a Direitos Humanos Económicos e Sociais, divulgados por livros e exposições, para poderem ser usados por ativistas e autoridades responsáveis, tem mesmo sido base para investigação académica a nível de licenciatura, mestrado e, este ano de 2020, de doutoramento, sobretudo em Portugal e no Brasil.
Resumo:
O objetivo de Observando direitos na Guiné-Bissau: educação, saúde, habitação, água, energia, justiça, igualdade de género e do Observatório dos Direitos em 2019 foi dar continuidade à recolha de dados sobre acesso a Direitos Humanos Económicos e Sociais na Guiné-Bissau com dados comparáveis com os de 2016, e incluir duas inovações: um novo capítulo sobre Direitos das Mulheres ou Igualdade de Género e executar a recolha de dados também na região de Bolama/ Bijagós.
Citação:
Sangreman, Carlos [et al.] (2020). Observando direitos na Guiné-Bissau : educação, saúde, habitação, água, energia, justiça, igualdade de género. Lisboa: ACEP, com LGDH e CEsA. URL: https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/20866
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