EADI CEsA Lisbon Conference 2023 | 11 de julho | Harvest Panel 7: Metamorphoses of Capitalism, Ecological and Social Crisis: questions and possibilities
Harvest Panel 7 – Metamorphoses of Capitalism, Ecological and Social Crisis: questions and possibilities
11 de julho de 2023
16:30h – 18h (UTC+1)
Sala 105, Francesinhas 2, ISEG, Lisboa
Coordenadores:
Descrição do painel: Desde o final dos anos 1960, o processo de acumulação “sustentado” pelo capital parasita e especulativo, mostra que a economia global está imersa numa inércia generalizada, com acumulação de capital demorada, baixo nível de investimento e taxas de crescimento limitadas, mas com alto nível de lucro, o que é causado por uma intensa pressão sobre os níveis de desigualdades existentes, combinando uma reestruturação global da produção de riqueza e rendimentos com um padrão de reprodução da força de trabalho ao nível da sua manutenção limitada. Essa inércia é intensificada a partir da crise produtiva e financeira dos anos 2008-2009.
Em todo este processo, o choque do novo coronavírus trouxe uma crise de saúde-económica e civil, tornando explícita a falência do processo de globalização enquanto uma ideologia e processo de civilização, essencialmente baseado nas estruturas voláteis da produção e do consumo e na globalização financeira do capital, sob os domínios do capital parasita e especulativo em detrimento do capital substantivo. A crise pandémica da COVID-19, assim, revelou os efeitos da evoluída sociedade industrializada com as suas ofensivas dinâmicas de reprodução da vida material, suportada pela exaustiva exploração dos recursos naturais. Todos estes aspetos em transformação irão resultar numa intensa crise ecológica, acentuada pelas dinâmicas de acumulação focadas nas finanças globais, reproduzindo e dificultando as condições de vida a nível cultural, económico, intelectual, político e social dos mais pobres, nomeadamente dos trabalhadores, dos produtores familiares e camponeses, das populações ribeirinhas e das populações tradicionais do Sul Global.
Espera-se que este painel seja um espaço de reflexão sobre a constituição de experiências de desenvolvimento, a partir de estudos e pesquisas que expressem novos métodos de análise e estratégias de desenvolvimento como respostas que se oponham à ideologia capitalista descrita acima, com a descrição das condições estruturais (territoriais, socioeconómicas e ações de confronto) em que tais estratégias ocorrem e os efeitos nas condições de vida dos grupos mencionados. Com isto, à luz da economia política, geografias agrárias e económicas, são bem-vindas as contribuições de especialistas, investigadores e profissionais que relacionem a questão central deste painel aos desafios e possibilidades que surgem em termos de realidades e dinâmicas territoriais locais.
Comunicações do Harvest Panel 7 – Metamorphoses of Capitalism, Ecological and Social Crisis: questions and possibilities:
- Labour Transformation Across Space and Time: A case study of two villages in South India
Yadu C R
Christ University, Bangalore, Índia
Este artigo procura analisar a transição do trabalho e do emprego no setor agrícola na Índia numa perspetiva microeconómica. Baseia-se num trabalho de campo efetuado em duas aldeias vizinhas no estado de Tamil Nadu, no sul da Índia, que foram anteriormente estudadas em 1994. Embora a natureza da mudança na produção agrícola e na ecologia local seja semelhante em ambas as aldeias estudadas, a trajetória da mudança no mercado de trabalho agrário variou entre elas. Este artigo debruça-se sobre os processos de mudança que resultaram em diferentes respostas no mercado de trabalho nas duas aldeias, e utiliza os seus conhecimentos para realçar os principais debates macroeconómicos sobre a transição do trabalho rural e do emprego na Índia.
Enquanto em Vinayagapuram a comercialização do trabalho prosseguia sem problemas, a aldeia de Veerasambanur apresentava um cenário de trabalho menos comercializado. Foram observadas grandes diferenças no processo de trabalho, nas relações laborais, nas tendências salariais e até no impacto das políticas macroeconómicas no mercado de trabalho das respetivas aldeias. Apesar do sistema de trabalho dependente ter sido eliminado em ambas as aldeias, verificou-se que a troca de mão de obra estava significativamente presente em Veerasambanur. Enquanto Veerasambanur era marcada por uma relação entre agricultores e trabalhadores que impedia a ação coletiva dos trabalhadores, Vinayagapuram apresentava uma separação clara entre os agricultores e os trabalhadores assalariados. Enquanto as condições em Vinayagapuram facilitavam aumentos salariais consistentes, as tendências salariais eram irregulares e inconsistentes em Veerasambanur. As características particulares da relação social do emprego agrário não só causaram uma divergência nas tendências salariais no longo prazo entre as aldeias, como também afetaram a eficácia das medidas governamentais de criação de emprego local.
Mesmo no meio das diferenças, a constituição da força de trabalho agrária em função do género foi um dos principais pontos de semelhança entre as aldeias estudadas. Verifica-se que o trabalho não remunerado das mulheres desempenha um papel importante no sustento das famílias que se dedicam à agricultura. Enquanto a crise agrária, em geral, provocou a emigração dos homens, o funcionamento das instituições sociais garante que as mulheres continuem a concentrar-se no sector agrícola, suportando desproporcionadamente o fardo do trabalho. Assim, a “feminização da agricultura” significaria também a “feminização da crise agrária”. O estudo conclui que a transição laboral nestas aldeias é, no seu conjunto, social e ecologicamente enraizada. Mesmo no meio da angústia.
- Migration Flows Within a Fragmented Global North: (Re)placing the nexus between migration and development
Maria Teresa Santos
Centro de Estudos Geográficos, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, Universidade de Lisboa, Portugal
O debate sobre a migração e desenvolvimento tem acompanhado uma concepção do mundo baseada na dualidade entre as áreas “desenvolvidas” e “não desenvolvidas”. Do ponto de vista geográfico, essa perspetiva implica uma noção de um “Norte Global desenvolvido” (o “espaço destino”) e um “Sul Global subdesenvolvido” (“espaços de origem”). Essa divisão simplificada do mundo ignora os impressionantes fluxos de migração dos trabalhadores dentro da União Europeia, acompanhados por formas variadas de capitalismo dentro da União Europeia.
Neste artigo, argumentamos que compreender os diferentes processos de reordenação do território e reestruturação económica que ocorrem no Norte Global, que é visto como um local onde ocorre acumulação por desapropriação, possibilita construir a ideia do Norte Global como uma área homogeneizada de desenvolvimento. Essas perspetivas teóricas tornam possível colocar o debate sobre migração e desenvolvimento também no Norte Global, onde os níveis de desenvolvimento regional são diferentes, a convergência está longe de ser alcançada e a intensidade, composição e equilíbrio da migração são diversos, expondo assim as contradições dentro do capitalismo global. A discussão irá assumir essencialmente uma abordagem quantitativa baseada em dados estatísticos e irá ter como exemplo os países e regiões da União Europeia como exemplo didático.
- How in the Neoclassical, in Kenya and in Marx, Entrepreneurship Would be Presented as a Theoretical and Real Solution to the Precariousness of the World of Labor in Brazil Today
Sebastião Ferreira Cunha, Felipe Matheus Gaio Correa, Rondon Ferreira Souza Filho
UFRRJ, Brasil
Nas últimas décadas, diversos movimentos na dinâmica da acumulação capitalista resultaram em transformações estruturais, tendo como causa e consequência mudanças caracterizadas pelo crescimento da difusão da avaliação financeira, pela reestruturação produtiva, interna das grandes empresas multinacionais e das alterações nas cadeias de produção globais, e nas políticas de apoio dos diversos países e pelas respostas a esse movimento.
Globalmente, essa realidade remonta aos anos 1960-70 e, no Brasil, a partir dos anos 1990, tendo impacto na precariedade no mundo do trabalho, e implementando uma procura de soluções, teóricas e práticas, para reduzir os impactos não apenas no emprego e nas relações de trabalho, mas também na capacidade de desempenho da economia para absorver o crescimento da população economicamente ativa. Assim, associado a estes movimentos da dinâmica da acumulação global, no Brasil, a situação de precariedade que atormenta o mundo do trabalho tem sido caracterizada por altas taxas de desemprego; pelo crescimento descontrolado da precariedade das atividades de trabalho, inclusive as disfarçadas, chamadas em grande parte, de trabalhador autónomo, prestador de serviços, etc.; pela queda da participação do salário na renda nacional; pela expansão da prestação de serviços; pela redução da atividade sindical; e expansão das desigualdades sociais e informalidade.
Perante esta realidade, são utilizadas diferentes abordagens para ratificar tendências e encontrar soluções para as transformações no mundo do trabalho, como a cooperação, a “pejotização” e a “uberização” (expressões em português do Brasil que caracterizam situações do mercado informal), bem como outras que, simultaneamente incorporam elementos das mencionadas anteriormente, sintetizam argumentos utilizados em boa parte da teoria económica para justificar mudanças estruturais na legislação que regula o emprego e as relações de trabalho, o empreendedorismo, como mecanismo para garantir renda e acesso a ativos e serviços.
Para combater esta realidade, os significados que emergiram na reforma trabalhista na legislação trabalhista no Brasil — iniciada na década de 1990, com pequenos avanços e retrocessos nos anos 2000, e realizada de forma mais abrangente na Lei da Terceirização, número 13.429, de 31 de março, e na Lei número 13.467, de 13 de julho de 2017 — são conduzidos a partir da perspetiva de defesa da liberdade de ação dos indivíduos na sociedade, interpretada como formalmente igual.
O emergência histórica do conceito de empreendedorismo está associada à ação de um indivíduo (sujeito) que assume o risco de algum tipo de empreendimento, e Cantillon foi o responsável por introduzir o conceito na teoria económica, embora as primeiras menções a tal ator (o empreendedor) fossem mais descritivas do que teóricas. Schumpeter atribui não a Cantillon, mas a J-B Say, a difusão do conceito de empreendedor e, por sua influência, a inserção na Inglaterra por J.S. Mill, ambos fundadores/transmissores teóricos da teoria utilitarista. No Brasil, nas últimas décadas, o conceito de empreendedorismo tem sido utilizado como resposta a soluções para o mundo do trabalho, chegando até onde o programa do governo hoje vigente garante a existência de políticas governamentais que utilizam o BNDES (banco público tradicionalmente responsável por garantir investimentos de grande porte) para ampliar as iniciativas microempreendedoras, o que pode gerar impactos positivos em indicadores do mundo do trabalho e efeitos multiplicadores, incluindo micro e pequenas empresas.
Diante dessa realidade, o objetivo principal da investigação foi identificar a capacidade explicativa das teorias económicas clássicas que discutem o desemprego, tratado estruturalmente, para afirmar o chamado empreendedorismo como mecanismo de enfrentamento da atual realidade do mundo do trabalho e das dinâmicas de acumulação capitalista, sintetizadas nas principais correntes e abordagens: teoria neoclássica, teoria keynesiana e teoria marxista.
Leia mais:
Site da EADI: Lista dos Harvest Panels (em inglês)
Site da EADI: Programa preliminar (em inglês)
Autor: Comunicação CEsA (comunicacao@cesa.iseg.ulisboa.pt)
Imagens: CEsA/Reprodução e EADI
