Europa

Working Paper 161/2017: Foreman of the Empire? Re-analysis of the readmission agreement with the European Union and the repatriation in the archipelago of Cape Verde

Resumo:

Foreman of the Empire? Re-analysis of the readmission agreement with the European Union and the repatriation in the archipelago of Cape Verde apresenta, em primeiro lugar, uma visão geral do quadro jurídico e as fraquezas na gestão da imigração em Cabo Verde, analisando de forma particular o acordo de readmissão de Cabo Verde com a União Europeia dentro da parceria especial estabelecida (especificamente a parceria de mobilidade) com essa mesma organização. Por outro lado, analisa as políticas de contenção de migração e a gestão dos repatriados/deportados no arquipélago, focando a sua estreita relação com o fenómeno da readmissão. Este cenário levanta a questão se Cabo Verde está a transformar ou não num “capataz do império”, isto é, numa guarda pretoriana numa das fronteiras mais avançadas da Europa. Tentando compreender a complexidade da migração para a ilha de Cabo Verde, deve também salientar-se a importância histórica das ligações sobre a mobilidade das pessoas, que desempenharam um papel fundamental na divulgação de informações e contactos entre as sociedades pré-coloniais. Deve também referir-se às implicações do processo colonial europeu na dinâmica migratória no continente africano, com a delimitação de fronteiras, através do recrutamento de mão-de-obra, ou utilizando estratégias de planeamento do controlo político e administrativo das populações.

Citação:

Varela, Odair Barros e Redy Wilson Lima (2017). “Foreman of the Empire? Re-analysis of the readmission agreement with the European Union and the repatriation in the archipelago of Cape Verde”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/CSG – Documentos de Trabalho nº 161/2017.

A Rede Cáritas em Portugal e a Resposta à Covid-19

O estudo inédito realizado com o apoio do CEsA para a Rede Cáritas Portuguesa, no âmbito das atividades da Oficina Global, demonstra a importância das atividades da Cáritas em Portugal, principalmente no contexto inesperado e de urgência da pandemia.

Resumo:

O estudo “A Rede Cáritas em Portugal e a Resposta à Covid-19” analisa a importância da ação social da Rede Cáritas em Portugal em contexto inesperado e de emergência sanitária, ao documentar a resposta da organização à pandemia de Covid-19. É feita uma análise das ações de continuidade, mas também das inovações que surgiram durante o primeiro ano da pandemia. Com uma presença que abrange a totalidade dos distritos de Portugal Continental e Ilhas, a Rede Cáritas em Portugal desenvolveu, pela primeira vez, um Programa Nacional de apoio direto às famílias em forma de bens e vales alimentares, bem como apoios financeiros pontuais e urgentes destinados ao pagamento de necessidades básicas como rendas, despesas com saúde e eletricidade, junto de um número considerável de beneficiários (10.444 pessoas, 3.205 famílias). O estudo mostra que a Rede Cáritas em Portugal conseguiu continuar as atividades de apoio alimentar e apoios pontuais que já desenvolvia, face a uma maior procura por parte das famílias: 60% das pessoas que procuraram o apoio da Cáritas neste período nunca tinha recorrido a este tipo de ajuda.

O estudo faz ainda uma análise preliminar do impacto socioeconómico da pandemia na população portuguesa e das vulnerabilidades socioeconómicas reveladas pela ação da Rede Cáritas em Portugal em contexto de pandemia. O relatório termina com um conjunto de 8 alertas que resultam do estudo e que merecem maior reflexão e ação em conjunto pela sociedade portuguesa.

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