Europa
Brief Paper 1/2015: O Acesso à Água e ao Saneamento nos Países em Desenvolvimento: a União Europeia, as ONGDs e o caso de Bafatá na Guiné-Bissau
Resumo:
Este documento nasce da readaptação da tese de mestrado “O acesso à água e ao saneamento nos países em desenvolvimento: a União Europeia, as ONGDs e o caso de Bafatá na Guiné Bissau” realizada no decorrer de 2014 e defendida em Novembro do mesmo ano. O trabalho enquadra-se no tema da cooperação internacional com os Países em Desenvolvimento (PD) no sector da água, do saneamento e da higiene (WASH)3 e tem o propósito de investigar de que forma as boas práticas, acordadas pelos doadores internacionais, para o acesso à água e ao saneamento, influenciam o trabalho das ONGDs que atuam neste sector. Assim, procurou-se analisar como é que a União Europeia (UE), o mais importante doador no sector WASH a nível internacional, tem influenciado o trabalho no sector WASH da ONGD portuguesa – TESE – Associação Para o Desenvolvimento. Procurou-se observar de que forma a TESE interpreta as orientações da UE no sector WASH, tentando compreender se se verifica uma cega adaptação às linhas orientadoras de forma a captar os fundos, ou se ao contrário existe uma visão que orienta as ações da TESE independentemente da disponibilidade dos financiamentos. A UE, na primeira década de 2000, tem fortalecido o seu empenho no sector WASH, financiando inúmeros projetos de cooperação e contribuindo ativamente no debate político internacional. Entre os critérios que levaram à escolha da TESE, para além da proximidade geográfica e da oportunidade de colaboração com os membros da organização, figura o facto desta ser uma das poucas ONGD em Portugal empenhadas na cooperação no sector WASH no espaço lusófono. Esta, ao longo da última década, tem-se afirmado como organização de referência no panorama das ONGDs portuguesas estando envolvida em vários projetos no sector da água e do saneamento. Desde o seu nascimento até hoje, verificou-se uma evolução substancial da organização, que passou a ter uma estrutura estável e objetivos bem definidos. Com o tempo a TESE foi definindo um modelo de intervenção próprio à organização. Entre os projetos realizados destaca-se um, Bafatá Misti Iagu (BMI), cofinanciado pela UE em Bafatá, na Guiné Bissau (GB). Este será objeto de análise enquanto estudo de caso. Entre fevereiro e maio de 2014, foi acompanhado o trabalho diário da sede da TESE em Lisboa. Foram analisados os documentos que orientam a cooperação e as linhas de financiamento da UE no sector WASH e comparados com os resultados do caso de estudo sobre Bafatá, escrever o contexto de intervenção do projeto BMI. provenientes da análise dos documentos dos projetos realizados pela TESE, das avaliações dos projetos e das entrevistas realizadas aos membros atuais e anteriores da ONGD5. A comparação foi focada principalmente sobre: (1) os objetivos desejados, os grupos alvo, as ações propostas e a abordagem promovida nas ações; (2) a abordagem sobre as questões chave do acesso e da gestão dos serviços hídricos. Aqui procurou-se comparar os princípios inerentes a questões institucionais e de gestão (Qual o modelo de gestão do recurso que é promovido?), sociais e económicas (Qual o valor atribuído à água, na equidade, nos direitos humanos, na equidade de género, na qualidade dos serviços promovida, e nas questões de propriedade, preço, tarifação dos serviços?), e finalmente ambientais, de informação, educação, comunicação e tecnológicas6. Desta análise resultou uma substancial aproximação entre as orientações da UE e os projetos realizados pela TESE. Este resultado se torna mais interessante tendo em consideração que a linha de financiamento com a qual a TESE financiou o projeto BMI em 2009 não incluía orientações específicas sobre o sector da água e a definição dos objetivos, dos resultados esperados, das atividades e mais em geral da abordagem, não estando sujeita aos critérios de elegibilidade da CE no sector WASH. No que diz respeito os objetivos desejados, os grupos alvo, as ações propostas e a abordagem promovida nas ações encontra-se uma alta correspondência de visão. As ações da TESE englobam quer uma componente infraestrutural (construção e reabilitação de infraestruturas, implementação de medidas de prevenção da poluição e proteção da água), quer medidas direcionadas à melhoria da gestão dos recursos de forma a garantir a durabilidade da intervenção (sensibilização para a utilização correta dos recursos e educação para a higiene, reforço e gestão das instituições no sector da água). Entre as medidas partilhadas pela EU e a TESE direcionadas à gestão dos recursos encontra-se a da gestão da procura, a qual, porém, não foi aplicada indiscriminadamente nos projetos realizados pela TESE, sendo que cada vez houve uma identificação prévia do contexto e das suas necessidades. A afinidade de visão entre a CE e a TESE se mantém constante, se bem com alguma diferença, olhando para os princípios chave de acesso e gestão aplicados na implementação do projeto BMI (Ver Tabela A). Este não surgiu pela abertura de uma linha de financiamento, mas sim pela identificação das necessidades e das oportunidades de cooperação em Bafatá, numa ótica de complementaridade e de integração com as outras iniciativas em curso. Os resultados esperados não foram definidos para responder às condições de elegibilidade do Apelo para a Apresentação de Candidaturas (ou Call for Proposal -CfP-), mas sim para ter o melhor impacto do ponto de vista da sustentabilidade económica, humana e ambiental. A definição destes resultados deriva de um padrão de intervenção próprio da TESE, que pode sofrer alterações segundo o contexto e as exigências das linhas de financiamento, mas que na substância não é alterado. Através da análise dos projetos realizados pela TESE foi possível identificar um modelo de intervenção próprio da organização. Este modelo, fio condutor entre os projetos, é parte integrante da sua estratégia de cooperação. Tendo em conta o observado, pode-se afirmar que a TESE tem uma visão que orienta as suas ações no sector WASH, não limitando-se a aplicar ipsis verbis o que é pedido nas CfP da CE. Contudo, como vimos, existe uma boa correspondência nos objetivos e nas boas práticas aprovadas pela CE e a visão e o trabalho da TESE. Na comparação dos objetivos, dos princípios e das ações propostas, pode-se deduzir que, tendo como exemplo a aplicação do princípio da gestão da procura, não há execução das boas práticas reconhecidas internacionalmente sem uma prévia análise do contexto de intervenção.
Citação:
Gentili, Davide (2015). “O acesso à água e ao saneamento nos países em desenvolvimento : a União Europeia, as ONGDs e o caso de Bafatá na Guiné-Bissau”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 1-2015.
Brief Paper 7/1998: Identités Communautaires et Diversités Culturelles en Europe: Une chance de dynamisation pour la coopération avec le Sud
Resumo:
Em Identités Communautaires et Diversités Culturelles en Europe: Une chance de dynamisation pour la coopération avec le Sud falamos sobre como a queda do Muro de Berlim permitiu a alguns observadores bastante apressados acreditar na chegada de uma era de valores universais, democracia e mercado através da livre circulação de pessoas e ideias. No entanto, a gravidade das crises que ocorreram desde então na Jugoslávia, no Golfo e em vários países africanos mostra, pelo contrário, um ressurgimento dos fenómenos de retirada de identidade, mal-entendidos e agressão em relação ao outro. Num certo número de países africanos, as situações de guerra civil com a consequente desestruturação económica e social podem mesmo transformar estes países em verdadeiras zonas brancas no mapa do comércio e das relações internacionais. Além disso, a presunção e o desprezo com que os ocidentais, incluindo os europeus, se recusam a admitir que as suas análises e perspectivas representam apenas um ponto de vista entre outros, provocam nos países do Sul e da periferia, comportamentos reaccionários exacerbados que muitas vezes contribuem para agravar um pouco mais a falta de entendimento entre a Europa e outras regiões do Sul. A nova ordem mediática mundial, ao cobrir as crises nos países do Sul, atinge frequentemente a sensibilidade não só das populações destes países, mas também dos seus cidadãos que emigraram para os nossos países, que, na sua maioria, se sentem humilhados, desprezados e sentem uma grande falta de compreensão da atitude dos países e das populações do Norte. Isto provoca o ressurgimento de todas as antigas disputas, incluindo disputas psicopatológicas, entre etnias, religiões e comunidades de diferentes origens.
Citação:
Carvalho, José Sequeira. 1998. “Identités Communautaires et Diversités Culturelles en Europe: Une chance de dynamisation pour la coopération avec le Sud”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 7-1998.
Brief Paper 1/1997: Métodos de Financiamento de Projectos de Investigação: Análise do guia de financiamento de investigação da Comissão Europeia
Resumo:
A importância do investimento em investigação, no que diz respeito aos seus efeitos positivos sobre o crescimento económico, competitividade e criação de postos de trabalho, é hoje irrefutável. Esta é a posição tomada pela Comissão Europeia e que levou à implementação do Quarto Programa-Quadro das Actividades Comunitárias de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para 1994-1998. Ele abrange todo o trabalho de investigação anteriormente espalhado pelas várias Direcções Gerais, agrupando os projectos por áreas geográficas – Europa central e de leste, países em desenvolvimento e industrializados não-europeus. E dirigido aos projectos de investigação elaborados ao nível da União Europeia. Se a candidatura for bem sucedida, os coordenadores do projecto são convidados para as negociações contratuais – geralmente em Bruxelas ou Luxemburgo. Os concorrentes devem-se preparar para prestar esclarecimentos, com informação mais sofisticada sobre a estrutura, implementação e custos do projecto. Para este efeito recebem formulários que têm de ser preenchidos e submetidos à Comissão no período especificado. O trabalho no projecto não deve ser iniciado até todas as fases de negociação contratuais estarem completas e o contrato estiver assinado pelos parceiros e pelos departamentos da Comissão responsáveis. Métodos de Financiamento de Projectos de Investigação: Análise do guia de financiamento de investigação da Comissão Europeia foi elaborada com base no livro EC research funding – a guide for applicants, European Comission, Office for Oficial Publications of the European Comunities, Brussels-Luxembourg. 1996, 205p.
Citação:
Ferreira, Catarina. 1997. “Métodos de financiamento de projectos de investigação: análise do guia de financiamento de investigação da Comissão Europeia”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA. Brief papers nº 1-1997.
Working Paper 179/2020: Monetary Transitions in Cabo Verde: From the escudo zone to the exchange agreement with Portugal
Resumo:
Em Monetary transitions in Cabo Verde : from the escudo zone to the exchange agreement with Portugal estuda-se como durante o período colonial e no quadro do sistema monetário das colónias portuguesas, Cabo Verde vivia numa situação de relativa estabilidade monetária e cambial. Após a independência, em 1975, o país passou por duas transições monetárias: a primeira, imediatamente após a independência e com o abandono da paridade cambial com o escudo português; e a segunda, a partir de 1998, na sequência de um acordo de cooperação cambial com Portugal. Durante ambas as transições, o país pôde reconstruir a estabilidade monetária e cambial, em função da forma como foram utilizados fatores de estabilidade institucional e externa em cada uma delas. No entanto, a segunda transição afetou significativamente a evolução do comércio e dos investimentos internacionais em Cabo Verde, cuja expansão resultou num forte crescimento da economia e das exportações. Este artigo analisa não apenas as condições de estabilidade monetária e cambial nas duas transições, mas também a natureza das mudanças que ocorreram com a segunda transição. Essas alterações traduziram-se numa tendência de transformação estrutural e consolidação da economia de mercado em Cabo Verde, abrindo caminho ao bom desempenho económico das últimas décadas.
Citação:
Estêvão, João (2020). “Monetary transitions in Cabo Verde : from the escudo zone to the exchange agreement with Portugal”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 179/2020.
Working Paper 176/2019: Ensaio sobre Política Externa Portuguesa
Resumo:
Em geral, a política externa portuguesa é “consolidada” e não tem sofrido “repentinas mudanças de rumo”. De acordo com o governo nacional, a matriz fundadora continua “bem presente e consolidada” ainda que “mais densa, mais rica, mais ampla”. O que é que isto quer dizer exatamente? Os nossos vetores estratégicos de política externa costumavam ser três (Europa, Atlântico e Lusofonia). A partir da década de 90 do séc. XX, alguns autores admitiram adicionar pilar estratégico complementar ao modelo anterior. Qual? Três hipóteses. Primeiro, a segurança, com enfoque para as missões internacionais das forças armadas portuguesas no quadro da NATO (OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte), da UE (União Europeia) ou da ONU (Organização das Nações Unidas). Segundo, a cooperação, sobretudo técnica e cultural, com os países lusófonos, mas também com países terceiros. Terceiro, a diplomacia económica, com as exportações, a diversificação da carteira de investimentos, a abertura ao mundo (e não apenas à UE) do mercado interno. De acordo com a literatura especializada, a política externa portuguesa é consolidada e não tem sofrido grandes alterações nas últimas quatro décadas. Isso significa que a sua matriz, variáveis e vetores estratégicos não sofreram alterações nos últimos anos? Será que o paradigma geopolítico mudou? Ensaio sobre Política Externa Portuguesa confronta a possibilidade de alteração de rumo, com a da reformulação criativa da visão original.
Citação:
Galito, Maria Sousa (2019). “Ensaio sobre política externa portuguesa”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 176/2019.
Working Paper 173/2018: Women in Politics: Portugal as a case study
Resumo:
A democracia é sobre o poder do povo. A fim de sustentar, implica (pelo menos) a representatividade dos seus principais grupos. Quando a maioria governa minorias, os lobbies queixam-se quando não estão satisfeitos e algumas das suas exigências são satisfeitas; mas o sistema não se transforma totalmente a seu favor se isso for contra os interesses de uma assembleia maior. Quando a minoria governa a maioria, surgem problemas (populismo contra a elite, por exemplo); e mais cedo ou mais tarde há uma mudança significativa na sociedade. A quantidade dá poder. Os números contam na Democracia. As mulheres são a maioria da população. Nem sempre foi assim, mas hoje em dia é um facto inquestionável. Por razões culturais, institucionais ou socioeconómicas, foram submissas durante séculos a um sistema que não reconhecia a sua actividade pública. Elas não estavam envolvidos na tomada de decisões e rebelaram-se contra isso. No início, as suas exigências não eram atendidas. Mas as ondas estão a mudar. Enquanto prevalecer a democracia e o número de mulheres e as percentagens não caírem, provavelmente vão continuar a sensibilizar a sua causa, aumentando o seu poder e influência na sociedade. A evolução do empoderamento feminino é o foco de Women in Politics: Portugal as a case study, que procura analisar as principais características, causas e efeitos desse processo, com base na teoria e referências mundiais ou estatísticas. Portugal foi escolhido como estudo de caso por ser pouco pesquisado ou insuficientemente até agora.
Citação:
Galito, Maria Sousa (2018). “Women in politics : Portugal as a case study”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 173/2018.
Working Paper 171/2018: Promoting Private Sector for Development: The rise of blended finance in EU aid architecture
Resumo:
Desde 2007, a UE tem pressionado por financiamento misto para mobilizar o setor privado para o desenvolvimento. Esta é uma política financeira nova e controversa que coincide com o crescente debate sobre “além da ajuda” e o surgimento de novas ferramentas e atores financeiros que estão ativamente engajados com a agenda de desenvolvimento global. Desde a década de 1960, doações e empréstimos concessionais (ou, mais simplesmente, ajuda) têm sido o tipo dominante de financiamento ao desenvolvimento fornecido pela UE, juntamente com o alívio da dívida e os custos de assistência técnica. Mas a ajuda não é mais a principal fonte de financiamento do desenvolvimento para a maioria dos países em desenvolvimento, agora substituída por fluxos financeiros privados: investimento estrangeiro direto (IDE), remessas e filantropia. O crescimento económico liderado pelos negócios está no centro da agenda de desenvolvimento global para 2030, visto como o principal motor de investimentos, criação de empregos e produção de bens e serviços. Em consequência, a UE está a tentar combinar a ajuda com outros recursos públicos e privados (financiamento misto) para catalisar e alavancar fundos adicionais do setor privado. Promoting private sector for development: the rise of blended finance in EU aid architecture analisará criticamente o surgimento e a evolução do financiamento misto da UE para apoiar o setor privado a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SGDs) até 2030 e as potenciais implicações para a cooperação para o desenvolvimento da UE.
Citação:
Mah, Luís (2018). “Promoting private sector for development : the rise of blended finance in EU aid architecture”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA /CSG – Documentos de Trabalho nº 171/2018.
Working Paper 168/2018: Ancient Roman Politics – Julius Caesar
Resumo:
Ancient Roman Politics – Julius Caesar revisita Júlio César, um dos mais famosos conquistadores de todas as vezes. Muitos livros foram escritos sobre ele, mas não de uma forma neutra. Os textos são geralmente apegado a uma ideologia política. Mas reduzir a sua persona à ditadura pode cegar as pessoas sobre o que ele representava para os seus companheiros romanos e quem ele era realmente, como homem. Júlio César sobreviveu a duas guerras civis: primeiro, lideradas por Cornélio Sula e Caio Mário; e depois por ele e Pompeius Magnus. Até ser esfaqueado numa sessão do senado nos Idos de Março de 44 AC. Júlio César foi sempre amado ou odiado, quando ainda era vivo e ao longo da História. Ele foi um herói de guerra, como outros. Ele era um patrício, entre muitos. Ele foi um ditador romano, mas não o único. Então, que fez ele para obter toda esta atenção? Por que se destacou tanto da multidão? O que representava? Júlio César era um homem do seu tempo, não um líder moderno do século XXI; e há coisas hoje inaceitáveis que, no passado, seriam consideradas corajosas ou extraordinárias. Este texto tenta explicar quem era o homem e o que fez para se tornar tão poderoso em Roma.
Citação:
Galito, Maria Sousa (2018). “Ancient roman politics – Julius Caesar”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/CSG – Documentos de Trabalho nº 168/2018
Working Paper 167/2018: Ancient Roman Politics the Vestals – Women’s empowerment
Resumo:
Ancient Roman Politics the Vestals – Women’s empowerment é sobre as virgens vestais da Roma antiga. O primeiro capítulo diz respeito à deusa Vesta, as suas lendas e o que ela representava. O segundo capítulo é sobre quem Vesta e porquê as suas sacerdotisas eram importantes para a religião romana. O terceiro capítulo explica onde elas viviam. Quatro capítulos listam nomes de vestais conhecidos até ao Imperador Tibério (uma lista maior é incluída no Apêndice 2) e discute situações que envolvem as suas mortes ou o seu modelo a seguir. Na antiguidade romana, as vestais tinham poder político-religioso. A sua presença pacificadora, no fórum, foi uma das primeiras tentativas (se não a primeira) das mulheres alcançarem algum tipo de igualdade de género ou autoridade na cena pública. As vestais eram sacerdotisas virgens de uma deusa que protegia os muros de Roma com o seu fogo perpétuo, que era pura e não tinha estátua. Os seus rituais eram baseados em lendas, tais como de Amata ou de Reia Sílvia, que independentemente de terem existido ou não, eram referências religiosas e culturais. As suas histórias influenciavam a vida das pessoas e não devem ser negligenciadas, pois contêm informações que explicam as razões pelas quais o Estado respeitava tanto as vestais e as punia tão severamente.
Citação:
Galito, Maria Sousa (2018). “Ancient Roman Politics the Vestals – Women’s empowerment”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG Documentos de Trabalho nº 167/2018.
Working Paper 166/2018: Portugal and the Euro
Resumo:
Portugal and the Euro está dividido em duas partes. Na primeira parte, apresentamos alguns dados da economia portuguesa com o objetivo de captar algumas das suas principais tendências longas e a forma como reage à introdução da moeda única na Europa. Dado que Portugal segue um caminho semelhante ao de Espanha no que diz respeito ao processo de integração económica europeia, desenvolvemos uma análise comparativa entre os dois países ibéricos procurando captar algumas dinâmicas que possam ajudar a compreender as diferentes formas como as duas economias reagiram à introdução do euro e, nesta fase da integração económica na Europa, como sofreram a crise internacional de 2007-2008 e reagiram aos seus efeitos. Para avaliar e comparar as trajetórias dos dois países utilizamos alguns indicadores macroeconómicos fundamentais como, produto e emprego, investimento, contas externas, saldos orçamentários e dívidas governamentais. A comparação com o desempenho económico médio da Europa também está presente, procurando perceber qual o país que segue um “caminho mais europeu”. Na segunda parte, concentramo-nos na crise do sistema euro procurando dar alguns contributos para a discussão em curso sobre o papel e a eficácia do euro como variável de ajustamento interno. Não só em termos de pré-criação de melhores condições para a economia europeia responder a processos de crise conjunturais e estruturais, mas também em termos de lidar com os desenvolvimentos do processo de crise real que explodiu na Europa em 2007-2008 e deu origem à chamada “crise da dívida soberana” que prejudicou profundamente as economias mais fracas, como Portugal mas também como Espanha. Em particular, discutimos a questão da eficácia versus esgotamento da política monetária seguida pelo BCE em resposta aos efeitos da crise económica e financeira global na Zona Euro.
Citação:
Mendonça, António (2018). “Portugal and the Euro”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 166/2018.
