Europa
Perspective Piece on “Transfers in an Aging European Union” by Fanny A. Kluge, Joshua R. Goldstein and Tobias C. Vogt
Resumo:
O crescimento da longevidade da população europeia é uma consequência dos desenvolvimentos em vários domínios, incluindo medicina, nutrição e políticas de bem-estar, e reflecte o progresso geral do bem-estar, do desenvolvimento humano e da qualidade de vida. No entanto, como a melhoria contínua da esperança de vida tem sido acompanhada por um declínio nas taxas de fertilidade, que as migrações não são suficientes para compensar, resultou num envelhecimento crescente da população, o que levanta desafios societais críticos. Vários artigos apresentados nesta revista exploram os efeitos a curto e longo prazo do envelhecimento da população na UE e em cada um dos seus países membros. O artigo escrito por Fanny Kluge, Joshua Goldstein e Tobias Vogt, Transfers in an ageing European Union, (a seguir “KGV”) contribui para a compreensão dos efeitos do envelhecimento da população nos orçamentos fiscais dos países da UE-28 e “as suas implicações para os potenciais fluxos de transferência entre países da UE”. Os resultados de “KGV” abrem várias vias para a continuação da investigação. Elsa Fontainha comenta o trabalho de Fanny A. Kluge, Joshua R. Goldstein e Tobias C. Vogt quanto às transferências de população na União Europeia.
Citação:
Fontainha, E. (2019). Perspective piece on “Transfers in an Ageing European Union” by Fanny A. Kluge, Joshua R. Goldstein and Tobias C. Vogt. Journal of the Economics of Ageing, 13, 55-55. https://doi.org/10.1016/j.jeoa.2018.10.006
A Caminho de uma Recaída da Economia Mundial? Ainda Algumas Notas sobre a Natureza da Crise Económica e Financeira de 2008-2009 e os seus Impactos na Economia Europeia
Resumo:
Partindo da análise dos últimos dados sobre a evolução da economia mundial, discutem-se as razões que poderão estar na base da persistência das dificuldades em recuperar, de forma sustentada, os ritmos de crescimento, em particular na zona euro, mais de uma década após a eclosão da crise de 2008 – 2009. Discute-se em A caminho de uma recaída da economia mundial? : Ainda algumas notas sobre a natureza mundial? : Ainda algumas notas sobre a natureza da crise económica e financeira de 2008-2009 e os seus impactos na economia europeia a natureza desta crise económica global, os seus impactos a nível regional europeu, a emergência do que se designou por crise de identidade do projeto de integração europeia, a ineficiência do sistema euro enquanto mecanismo de ajustamento, interno e externo, e o papel da política monetária não convencional. Conclui-se pela necessidade de a Europa proceder a uma redefinição profunda do seu projeto de integração, incluindo o redesenho do sistema euro à luz da experiência recente da política monetária não convencional. Neste processo, considera-se haver um lugar importante para Portugal, enquanto país europeu atlântico, cuja identidade se formou e consolidou no processo de constituição da economia global.
Citação:
Mendonça, António .2019. A caminho de uma recaída da economia mundial?: Ainda algumas notas sobre a natureza mundial?: Ainda algumas notas sobre a natureza da crise económica e financeira de 2008-2009 e os seus impactos na economia europeia”, Lusíada – Economia & Empresa, nº 26, p. 31-66
Futuro(s) da Cooperação: Continuidades e rupturas
Resumo:
Num momento de definição de uma nova estratégia da Cooperação Portuguesa e de alterações profundas a nível mundial, a ACEP e o CEsA decidiram assinalar os seus anos de experiência no sector com um documento, que pretende ser uma contribuição para uma avaliação do percurso da política da Cooperação Portuguesa, e para a definição do rumo para os futuros possíveis. Em Futuro(s) da Cooperação: Continuidades e Rupturas, para além da nossa visão e questionamentos sobre a política da Cooperação Portuguesa e da Cooperação Europeia, bem como sobre o papel da sociedade civil, incluímos também outras vozes de parceiros e especialistas, nomeadamente africanos, que percorrem todo o documento e lhe confere um carácter mais plural, multidisciplinar e multigeográfico. Este documento foi elaborado pela equipa da ACEP, no quadro de um projecto de advocacia e de influência política, desenvolvido em parceria com o CEsA (CSG/ISEG/ULisboa), com apoio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua. A par do resgate dos princípios e valores – no discurso e na prática – deve ser iniciada uma discussão séria e descomplexada sobre relações de poder e sobre a “deslocalização da ajuda”, colocada a nu pela crise pandémica. Este debate, já na agenda em países como o Reino Unido, está ainda ausente na Cooperação Portuguesa. Uma abordagem à localização da cooperação como processo de autonomização implica uma lógica de processo, sem tempo fixo, em que os recursos não financeiros são valorizados, que permite um espaço/tempo subjectivo de crescimento e que perdura para lá deste ou daquele financiamento ou projecto.
Citação:
Oliveira, A. F., Proença, F., Cavaco, R. (2021). Futuro(s) da Cooperação: Continuidades e rupturas. Lisboa: ACEP e CEsA.
Comportamento de Prevenção ao HIV/SIDA entre Jovens de Origem Cabo-verdiana em Portugal
Resumo:
Este estudo que realizámos, e cujos resultados parciais aqui apresentamos, trata do comportamento de prevenção da população jovem cabo-verdiana imigrada em Portugal em relação ao HIV/SIDA. Os promotores de Comportamento de prevenção ao HIV/SIDA entre jovens de origem cabo-verdiana em Portugal foram duas instituições de Cabo Verde: o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Comitê de Coordenação do Combate à Sida de Cabo Verde, com o patrocínio do Banco Mundial. O objectivo deste estudo foi o de compreender a relação (ou o hiato) existente entre o conhecimento que os jovens têm sobre o HIV/SIDA e as suas práticas de prevenção no dia-a-dia. Igualmente, procurámos explorar as possíveis interferências do factor imigração nas atitudes e teorias dos jovens sobre o VIH/SIDA e as condutas que consideram as mais seguras. O estudo inclui-se, portanto, entre os que procuram fundamentar propostas de educação para a saúde relacionada ao VIH/SIDA, a partir da compreensão da forma como as diferentes populações ou colectividades concebem o cuidado com a saúde. O estudo foi realizado com jovens de origem cabo-verdiana a viver em Portugal, tendo nascido ou não em Cabo Verde. Abrangemos ambos os sexos de forma eqüitativa (8 homens e 7 mulheres), com idades entre 16-26 anos e que vivem em bairros de realojamento social, ou seja, bairros construídos pelas estruturas municipais em substituição a bairros de lata. As regiões abrangidas foram as que apresentam um grande número de caboverdianos e seus descendentes: Lisboa, Grande Lisboa e Loulé. Consideramos que a pertença a tais espaços circunscreve a situação social e económica deste grupo pois, embora questionável, a definição bairros de realojamento contém uma categorização social, em larga medida, atribuída pelo sistema de classificação social dominante a jovens de origem imigrante no país. Portanto, consideramos esta definição por causa das suas implicações na experiência social destes jovens e nas condições materiais e simbólicas de existência, das quais dependem as decisões quotidianas em relação aos cuidados com a saúde e a prevenção. Optámos pela utilização de uma metodologia qualitativa de recolha de dados que permitisse um estudo exploratório, em profundidade, e a identificação de determinados padrões de comportamentos e de percepção. Esta metodologia, desenvolvida por Rodrigues (1978, 1999) nos pareceu mais adequada para alcançarmos conteúdos irracionais, denominação esta frequentemente atribuída pelas ciências sociais a factores que “existem, mas que não podem ser apreendidos pela razão” (Rodrigues, 1999, p.4). Como refere a autora, trata-se de tentar alcançar “aquilo que não pode ser medido, mas que é digno de ser conhecido”, ou seja, os conteúdos emocionais e os significados mais profundos das explicações dos jovens acerca dos comportamentos preventivos em relação ao HIV/SIDA. Realizámos entrevistas individuais, em profundidade, de forma a levar os sujeitos a produzir um material capaz de revelar as representações, o tipo de percepção, os recursos explicativos utilizados e as explicações que produzem, a partir das posições que ocupam no interior dos seus grupos, em particular, a posição relativa à imigração e ao HIV/SIDA. A partir de uma reflexão sobre si mesmo (discurso livre), identificámos os temas de interesse e preocupação de cada jovem entrevistado, a seqüência dos temas e a forma como o jovem interliga os aspectos da sua vida e do seu mundo. Sobretudo, procurámos reconhecer o lugar onde os sujeitos colocam a questão da SIDA entre os temas da sua vida. Com as Perguntas Intermediárias propunhamos explorar as questões sobre HIV/SIDA que interessavam ao projeto e que não tinham sido trazidas, de forma espontânea, pelo jovem na primeira parte do discurso livre. Por fim, o Questionário sócio-económico permitiu chegar às condições de vida deste grupo em Portugal e também à história familiar. Incluímos aqui questões sobre a migração do seu grupo familiar nas suas diferentes fases e para cada um dos seus membros.
Citação:
Évora, Iolanda. 2011. “Comportamento de prevenção ao HIV/SIDA entre jovens de origem cabo-verdiana em Portugal”. Comunicação apresentada no II Encontro Internacional, Migrantes Subsaharianos na Europa, SociNova, Odivelas.
Brief Paper 1/2015: O Acesso à Água e ao Saneamento nos Países em Desenvolvimento: a União Europeia, as ONGDs e o caso de Bafatá na Guiné-Bissau
Resumo:
Este documento nasce da readaptação da tese de mestrado “O acesso à água e ao saneamento nos países em desenvolvimento: a União Europeia, as ONGDs e o caso de Bafatá na Guiné Bissau” realizada no decorrer de 2014 e defendida em Novembro do mesmo ano. O trabalho enquadra-se no tema da cooperação internacional com os Países em Desenvolvimento (PD) no sector da água, do saneamento e da higiene (WASH)3 e tem o propósito de investigar de que forma as boas práticas, acordadas pelos doadores internacionais, para o acesso à água e ao saneamento, influenciam o trabalho das ONGDs que atuam neste sector. Assim, procurou-se analisar como é que a União Europeia (UE), o mais importante doador no sector WASH a nível internacional, tem influenciado o trabalho no sector WASH da ONGD portuguesa – TESE – Associação Para o Desenvolvimento. Procurou-se observar de que forma a TESE interpreta as orientações da UE no sector WASH, tentando compreender se se verifica uma cega adaptação às linhas orientadoras de forma a captar os fundos, ou se ao contrário existe uma visão que orienta as ações da TESE independentemente da disponibilidade dos financiamentos. A UE, na primeira década de 2000, tem fortalecido o seu empenho no sector WASH, financiando inúmeros projetos de cooperação e contribuindo ativamente no debate político internacional. Entre os critérios que levaram à escolha da TESE, para além da proximidade geográfica e da oportunidade de colaboração com os membros da organização, figura o facto desta ser uma das poucas ONGD em Portugal empenhadas na cooperação no sector WASH no espaço lusófono. Esta, ao longo da última década, tem-se afirmado como organização de referência no panorama das ONGDs portuguesas estando envolvida em vários projetos no sector da água e do saneamento. Desde o seu nascimento até hoje, verificou-se uma evolução substancial da organização, que passou a ter uma estrutura estável e objetivos bem definidos. Com o tempo a TESE foi definindo um modelo de intervenção próprio à organização. Entre os projetos realizados destaca-se um, Bafatá Misti Iagu (BMI), cofinanciado pela UE em Bafatá, na Guiné Bissau (GB). Este será objeto de análise enquanto estudo de caso. Entre fevereiro e maio de 2014, foi acompanhado o trabalho diário da sede da TESE em Lisboa. Foram analisados os documentos que orientam a cooperação e as linhas de financiamento da UE no sector WASH e comparados com os resultados do caso de estudo sobre Bafatá, escrever o contexto de intervenção do projeto BMI. provenientes da análise dos documentos dos projetos realizados pela TESE, das avaliações dos projetos e das entrevistas realizadas aos membros atuais e anteriores da ONGD5. A comparação foi focada principalmente sobre: (1) os objetivos desejados, os grupos alvo, as ações propostas e a abordagem promovida nas ações; (2) a abordagem sobre as questões chave do acesso e da gestão dos serviços hídricos. Aqui procurou-se comparar os princípios inerentes a questões institucionais e de gestão (Qual o modelo de gestão do recurso que é promovido?), sociais e económicas (Qual o valor atribuído à água, na equidade, nos direitos humanos, na equidade de género, na qualidade dos serviços promovida, e nas questões de propriedade, preço, tarifação dos serviços?), e finalmente ambientais, de informação, educação, comunicação e tecnológicas6. Desta análise resultou uma substancial aproximação entre as orientações da UE e os projetos realizados pela TESE. Este resultado se torna mais interessante tendo em consideração que a linha de financiamento com a qual a TESE financiou o projeto BMI em 2009 não incluía orientações específicas sobre o sector da água e a definição dos objetivos, dos resultados esperados, das atividades e mais em geral da abordagem, não estando sujeita aos critérios de elegibilidade da CE no sector WASH. No que diz respeito os objetivos desejados, os grupos alvo, as ações propostas e a abordagem promovida nas ações encontra-se uma alta correspondência de visão. As ações da TESE englobam quer uma componente infraestrutural (construção e reabilitação de infraestruturas, implementação de medidas de prevenção da poluição e proteção da água), quer medidas direcionadas à melhoria da gestão dos recursos de forma a garantir a durabilidade da intervenção (sensibilização para a utilização correta dos recursos e educação para a higiene, reforço e gestão das instituições no sector da água). Entre as medidas partilhadas pela EU e a TESE direcionadas à gestão dos recursos encontra-se a da gestão da procura, a qual, porém, não foi aplicada indiscriminadamente nos projetos realizados pela TESE, sendo que cada vez houve uma identificação prévia do contexto e das suas necessidades. A afinidade de visão entre a CE e a TESE se mantém constante, se bem com alguma diferença, olhando para os princípios chave de acesso e gestão aplicados na implementação do projeto BMI (Ver Tabela A). Este não surgiu pela abertura de uma linha de financiamento, mas sim pela identificação das necessidades e das oportunidades de cooperação em Bafatá, numa ótica de complementaridade e de integração com as outras iniciativas em curso. Os resultados esperados não foram definidos para responder às condições de elegibilidade do Apelo para a Apresentação de Candidaturas (ou Call for Proposal -CfP-), mas sim para ter o melhor impacto do ponto de vista da sustentabilidade económica, humana e ambiental. A definição destes resultados deriva de um padrão de intervenção próprio da TESE, que pode sofrer alterações segundo o contexto e as exigências das linhas de financiamento, mas que na substância não é alterado. Através da análise dos projetos realizados pela TESE foi possível identificar um modelo de intervenção próprio da organização. Este modelo, fio condutor entre os projetos, é parte integrante da sua estratégia de cooperação. Tendo em conta o observado, pode-se afirmar que a TESE tem uma visão que orienta as suas ações no sector WASH, não limitando-se a aplicar ipsis verbis o que é pedido nas CfP da CE. Contudo, como vimos, existe uma boa correspondência nos objetivos e nas boas práticas aprovadas pela CE e a visão e o trabalho da TESE. Na comparação dos objetivos, dos princípios e das ações propostas, pode-se deduzir que, tendo como exemplo a aplicação do princípio da gestão da procura, não há execução das boas práticas reconhecidas internacionalmente sem uma prévia análise do contexto de intervenção.
Citação:
Gentili, Davide (2015). “O acesso à água e ao saneamento nos países em desenvolvimento : a União Europeia, as ONGDs e o caso de Bafatá na Guiné-Bissau”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 1-2015.
Brief Paper 7/1998: Identités Communautaires et Diversités Culturelles en Europe: Une chance de dynamisation pour la coopération avec le Sud
Resumo:
Em Identités Communautaires et Diversités Culturelles en Europe: Une chance de dynamisation pour la coopération avec le Sud falamos sobre como a queda do Muro de Berlim permitiu a alguns observadores bastante apressados acreditar na chegada de uma era de valores universais, democracia e mercado através da livre circulação de pessoas e ideias. No entanto, a gravidade das crises que ocorreram desde então na Jugoslávia, no Golfo e em vários países africanos mostra, pelo contrário, um ressurgimento dos fenómenos de retirada de identidade, mal-entendidos e agressão em relação ao outro. Num certo número de países africanos, as situações de guerra civil com a consequente desestruturação económica e social podem mesmo transformar estes países em verdadeiras zonas brancas no mapa do comércio e das relações internacionais. Além disso, a presunção e o desprezo com que os ocidentais, incluindo os europeus, se recusam a admitir que as suas análises e perspectivas representam apenas um ponto de vista entre outros, provocam nos países do Sul e da periferia, comportamentos reaccionários exacerbados que muitas vezes contribuem para agravar um pouco mais a falta de entendimento entre a Europa e outras regiões do Sul. A nova ordem mediática mundial, ao cobrir as crises nos países do Sul, atinge frequentemente a sensibilidade não só das populações destes países, mas também dos seus cidadãos que emigraram para os nossos países, que, na sua maioria, se sentem humilhados, desprezados e sentem uma grande falta de compreensão da atitude dos países e das populações do Norte. Isto provoca o ressurgimento de todas as antigas disputas, incluindo disputas psicopatológicas, entre etnias, religiões e comunidades de diferentes origens.
Citação:
Carvalho, José Sequeira. 1998. “Identités Communautaires et Diversités Culturelles en Europe: Une chance de dynamisation pour la coopération avec le Sud”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 7-1998.
Brief Paper 1/1997: Métodos de Financiamento de Projectos de Investigação: Análise do guia de financiamento de investigação da Comissão Europeia
Resumo:
A importância do investimento em investigação, no que diz respeito aos seus efeitos positivos sobre o crescimento económico, competitividade e criação de postos de trabalho, é hoje irrefutável. Esta é a posição tomada pela Comissão Europeia e que levou à implementação do Quarto Programa-Quadro das Actividades Comunitárias de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para 1994-1998. Ele abrange todo o trabalho de investigação anteriormente espalhado pelas várias Direcções Gerais, agrupando os projectos por áreas geográficas – Europa central e de leste, países em desenvolvimento e industrializados não-europeus. E dirigido aos projectos de investigação elaborados ao nível da União Europeia. Se a candidatura for bem sucedida, os coordenadores do projecto são convidados para as negociações contratuais – geralmente em Bruxelas ou Luxemburgo. Os concorrentes devem-se preparar para prestar esclarecimentos, com informação mais sofisticada sobre a estrutura, implementação e custos do projecto. Para este efeito recebem formulários que têm de ser preenchidos e submetidos à Comissão no período especificado. O trabalho no projecto não deve ser iniciado até todas as fases de negociação contratuais estarem completas e o contrato estiver assinado pelos parceiros e pelos departamentos da Comissão responsáveis. Métodos de Financiamento de Projectos de Investigação: Análise do guia de financiamento de investigação da Comissão Europeia foi elaborada com base no livro EC research funding – a guide for applicants, European Comission, Office for Oficial Publications of the European Comunities, Brussels-Luxembourg. 1996, 205p.
Citação:
Ferreira, Catarina. 1997. “Métodos de financiamento de projectos de investigação: análise do guia de financiamento de investigação da Comissão Europeia”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA. Brief papers nº 1-1997.
Working Paper 179/2020: Monetary Transitions in Cabo Verde: From the escudo zone to the exchange agreement with Portugal
Resumo:
Em Monetary transitions in Cabo Verde : from the escudo zone to the exchange agreement with Portugal estuda-se como durante o período colonial e no quadro do sistema monetário das colónias portuguesas, Cabo Verde vivia numa situação de relativa estabilidade monetária e cambial. Após a independência, em 1975, o país passou por duas transições monetárias: a primeira, imediatamente após a independência e com o abandono da paridade cambial com o escudo português; e a segunda, a partir de 1998, na sequência de um acordo de cooperação cambial com Portugal. Durante ambas as transições, o país pôde reconstruir a estabilidade monetária e cambial, em função da forma como foram utilizados fatores de estabilidade institucional e externa em cada uma delas. No entanto, a segunda transição afetou significativamente a evolução do comércio e dos investimentos internacionais em Cabo Verde, cuja expansão resultou num forte crescimento da economia e das exportações. Este artigo analisa não apenas as condições de estabilidade monetária e cambial nas duas transições, mas também a natureza das mudanças que ocorreram com a segunda transição. Essas alterações traduziram-se numa tendência de transformação estrutural e consolidação da economia de mercado em Cabo Verde, abrindo caminho ao bom desempenho económico das últimas décadas.
Citação:
Estêvão, João (2020). “Monetary transitions in Cabo Verde : from the escudo zone to the exchange agreement with Portugal”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 179/2020.
Working Paper 176/2019: Ensaio sobre Política Externa Portuguesa
Resumo:
Em geral, a política externa portuguesa é “consolidada” e não tem sofrido “repentinas mudanças de rumo”. De acordo com o governo nacional, a matriz fundadora continua “bem presente e consolidada” ainda que “mais densa, mais rica, mais ampla”. O que é que isto quer dizer exatamente? Os nossos vetores estratégicos de política externa costumavam ser três (Europa, Atlântico e Lusofonia). A partir da década de 90 do séc. XX, alguns autores admitiram adicionar pilar estratégico complementar ao modelo anterior. Qual? Três hipóteses. Primeiro, a segurança, com enfoque para as missões internacionais das forças armadas portuguesas no quadro da NATO (OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte), da UE (União Europeia) ou da ONU (Organização das Nações Unidas). Segundo, a cooperação, sobretudo técnica e cultural, com os países lusófonos, mas também com países terceiros. Terceiro, a diplomacia económica, com as exportações, a diversificação da carteira de investimentos, a abertura ao mundo (e não apenas à UE) do mercado interno. De acordo com a literatura especializada, a política externa portuguesa é consolidada e não tem sofrido grandes alterações nas últimas quatro décadas. Isso significa que a sua matriz, variáveis e vetores estratégicos não sofreram alterações nos últimos anos? Será que o paradigma geopolítico mudou? Ensaio sobre Política Externa Portuguesa confronta a possibilidade de alteração de rumo, com a da reformulação criativa da visão original.
Citação:
Galito, Maria Sousa (2019). “Ensaio sobre política externa portuguesa”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 176/2019.
Working Paper 173/2018: Women in Politics: Portugal as a case study
Resumo:
A democracia é sobre o poder do povo. A fim de sustentar, implica (pelo menos) a representatividade dos seus principais grupos. Quando a maioria governa minorias, os lobbies queixam-se quando não estão satisfeitos e algumas das suas exigências são satisfeitas; mas o sistema não se transforma totalmente a seu favor se isso for contra os interesses de uma assembleia maior. Quando a minoria governa a maioria, surgem problemas (populismo contra a elite, por exemplo); e mais cedo ou mais tarde há uma mudança significativa na sociedade. A quantidade dá poder. Os números contam na Democracia. As mulheres são a maioria da população. Nem sempre foi assim, mas hoje em dia é um facto inquestionável. Por razões culturais, institucionais ou socioeconómicas, foram submissas durante séculos a um sistema que não reconhecia a sua actividade pública. Elas não estavam envolvidos na tomada de decisões e rebelaram-se contra isso. No início, as suas exigências não eram atendidas. Mas as ondas estão a mudar. Enquanto prevalecer a democracia e o número de mulheres e as percentagens não caírem, provavelmente vão continuar a sensibilizar a sua causa, aumentando o seu poder e influência na sociedade. A evolução do empoderamento feminino é o foco de Women in Politics: Portugal as a case study, que procura analisar as principais características, causas e efeitos desse processo, com base na teoria e referências mundiais ou estatísticas. Portugal foi escolhido como estudo de caso por ser pouco pesquisado ou insuficientemente até agora.
Citação:
Galito, Maria Sousa (2018). “Women in politics : Portugal as a case study”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 173/2018.
