Dimensões Socioculturais do Desenvolvimento

Working Paper 186/2022: Estado, Nação e Etnicidades em Moçambique

Resumo:

Os processos de construção do Estado e da nação têm início logo após a independência e estabelecem entre si uma ligação, apesar de que cada um apresenta a sua própria lógica. Enquanto a nação se refere a identidade coletiva, o Estado diz respeito a existência de uma autoridade política de nível central, respeitada por todo o território. Conforme se evidenciou durante o texto, parte significativa da estruturação Estado que surge pós-independência nacional foi fruto de legado colonial português, idealizado pela elite dirigente da FRELIMO e implementado como um projeto de formação do “Homem Novo”, o que ocorreu de forma imperativa e de políticas uniformizadoras. Estado, Nação e Etnicidades em Moçambique analisa o processo de construção do Estado e da Nação em Moçambique, cuja população é caracterizada pela diversidade de etnias. A primeira seção apresenta uma reflexão sobre os fundamentos, os principais atores e as ações voltadas para a formação do Estado-nação. Na segunda, discutimos a relação entre o nacionalismo e a ideologia socialista, esta última interpretada no pós-independência como o único caminho que conduziria ao desenvolvimento e à uma sociedade livre de exploração. Com a constituição de 1990, uma nova ordem de liberalização política e económica passou a vigorar. Buscamos examinar de forma crítica o processo político em curso no país, à revelia das concepções dominantes nos meios de comunicação, círculos governamentais, empresariais e acadêmicos. Para efeito, nos apoiamos em pesquisa bibliográfica e documentos oficiais, além de vivências de dois estudiosos que desenvolvem trabalhos em Quelimane, capital da província da Zambézia, na região centro de Moçambique.

Citação:

De Melo, C. M., Material Alves, G. e Martins, M. D. (2022). “Estado, Nação e Etnicidades em Moçambique”. CEsA/CSG/ISEG/ULisboa – Documentos de Trabalho nº 186/2022

Qualidade da Justiça na Guiné-Bissau. Avaliação e recomendações.

Resumo:

O debate sobre a justiça apresenta-se fundamental para compreender as condições de realização dos direitos fundamentais. A reflexão sobre justiça e direitos humanos na Guiné-Bissau, que permeia o projeto “A cooperação na promoção dos Direitos Humanos: o caso da Justiça na Guiné Bissau no Observatório dos Direitos”, promovido pela ACEP e pelo CEsA e financiado pelo Camões-ICL, insere-se no trabalho de ambas as organizações com a Liga Guineense dos Direitos Humanos no Observatório dos Direitos. Este Observatório tem realizado, desde 2015, a recolha e análise de dados, em todo o território da Guiné-Bissau, sobre a realização dos direitos sociais e económicos, representando, a reflexão sobre a justiça, um contributo para a dinamização do debate e do conhecimento sobre uma das áreas de monitoria mais importantes para o desenvolvimento do país. Por outro lado, a ACEP participou, como organização associada, num projeto da Liga Guineense dos Direitos Humanos sobre impunidade na Guiné-Bissau, e investigadores do CEsA têm vindo a realizar investigação e a publicar artigos sobre a justiça, o Estado e a cooperação internacional neste país. Qualidade da Justiça na Guiné-Bissau. Avaliação e recomendações foi elaborado a partir das ideias e dos textos preparatórios de um relatório para o PNUD em 2015 sobre a qualidade da justiça na Guiné Bissau. Nesta atualização procurou-se, com algum trabalho de campo junto de magistrados e funcionários judiciais, perceber se a instabilidade que o país viveu entre 2015 e 2019 permitiu ou não que houvesse algumas melhorias na qualidade da justiça guineense. Incluíram-se também dados recolhidos por projetos posteriores a 2015 sobre a relação da população com a justiça em geral. Manteve-se simultaneamente a opção de não tratar a justiça tradicional centrando-se apenas no sistema de justiça estatal.

Citação:

Sangreman, Carlos e Luis Vaz Martins (2019). “Qualidade da Justiça na Guiné-Bissau. Avaliação e recomendações”.In Justiça e direitos humanos na Guiné-Bissau, Debates e Perspetivas. ISBN 978-989-8625-18-2, 2019, ACEP e CESA, Lisboa.

Acesso a Justiça, Direitos e Prisões na Guiné-Bissau. Dados e Perceções 2010-2018

Resumo:

O debate sobre a justiça apresenta-se fundamental para compreender as condições de realização dos direitos fundamentais. A reflexão sobre justiça e direitos humanos na Guiné-Bissau, que permeia o projeto “A cooperação na promoção dos Direitos Humanos: o caso da Justiça na Guiné Bissau no Observatório dos Direitos”, promovido pela ACEP e pelo CEsA e financiado pelo Camões-ICL, insere-se no trabalho de ambas as organizações com a Liga Guineense dos Direitos Humanos no Observatório dos Direitos. Este Observatório tem realizado, desde 2015, a recolha e análise de dados, em todo o território da Guiné-Bissau, sobre a realização dos direitos sociais e económicos, representando, a reflexão sobre a justiça, um contributo para a dinamização do debate e do conhecimento sobre uma das áreas de monitoria mais importantes para o desenvolvimento do país. Por outro lado, a ACEP participou, como organização associada, num projeto da Liga Guineense dos Direitos Humanos sobre impunidade na Guiné-Bissau, e investigadores do CEsA têm vindo a realizar investigação e a publicar artigos sobre a justiça, o Estado e a cooperação internacional neste país. Acesso a Justiça, Direitos e Prisões na Guiné-Bissau. Dados e Perceções 2010-2018 tem por objetivo procurar contribuir para a compreensão da evolução nestes últimos 18 anos do século XXI, do acesso à justiça por parte da população na Guiné-Bissau, partindo de documentos já existentes, de dados recolhidos pelo Observatório dos Direitos, pelos Centros de Apoio a Justiça (CAJ) e de inquéritos, projetos e estudos que recolhem dados sobre essa temática mesmo não sendo o seu foco principal.

Citação:

Sangreman, Carlos, Bubacar Turé e Rita Cavaco (2019). “Acesso a Justiça, Direitos e Prisões na Guiné – Bissau. Dados e Perceções 2010-2018”.in Justiça e direitos humanos na Guiné-Bissau, Debates e Perspetivas. ISBN 978-989-8625-18-2, 2019, ACEP e CESA, Lisboa.

Tackling Food Insecurity in Cabo Verde Islands: The Nutritional, Agricultural and Environmental Values of the Legume Species

Resumo:

As espécies leguminosas são importantes fontes alimentares para reduzir a fome e lidar com a subnutrição; também desempenham um papel crucial na agricultura sustentável nas ilhas tropicais secas de Cabo Verde. Para melhorar o conhecimento do património de recursos genéticos vegetais neste país de rendimento médio, Tackling food insecurity in Cabo Verde Islands: the nutritional, agricultural and environmental values of the legume species tinha três objectivos principais: (i) fornecer uma lista de controlo de leguminosas alimentares; (ii) investigar que espécies são comercializadas nos mercados locais e, com base em levantamentos de campo, comparar espécies pela sua composição química, fenólica, antioxidante e nutricional; e (iii) discutir o valor agronómico e a contribuição para a segurança alimentar neste arquipélago. Os nossos resultados revelaram que 15 espécies são utilizadas como alimento e 5 delas são comercializadas localmente (Cajanus cajan, Lablab purpureus, Phaseolus lunatus, Phaseolus vulgaris, e Vigna unguiculata). O papel destas espécies como fontes de minerais importantes, antioxidantes e componentes nutricionais para a segurança alimentar é destacado, e os nativos (Lablab purpureus e Vigna unguiculata) destacam-se como particularmente bem adaptados ao clima destas ilhas, que já estão a sofrer os efeitos adversos das alterações climáticas. Concluímos que a utilização sustentável destes recursos genéticos pode contribuir para a redução da fome e da pobreza, respondendo assim a alguns desafios dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Citação:

Brilhante, M., Varela, E., Essoh, A.P, Fortes, A., Maria Cristina Duarte, M.C., Monteiro, F., Ferreira, V., Correia, A. M., Duarte, M.P; Romeiras, M. M (2021). Tackling food insecurity in Cabo Verde Islands: the nutritional, agricultural and environmental values of the legume species. Nutrients, 13. MDPI. Pag. 17. https://www.mdpi.com/2304-8158/10/2/206

Common causes in grassroot development: a case for community-based and community-driven response in the postpandemic era

State of the Art About COVID-19’s Impact on Santiago University, Cape Verde

Resumo:

A pandemia da COVID-19 tornou-se um desafio crítico para o sector do ensino superior em todo o mundo. Em tal circunstância, a exploração da capacidade deste sector para se adaptar a um tal estado de incerteza tornou-se de enorme importância. Neste capítulo, State of the art about COVID-19 impact in Santiago University – Cape Verde, os autores reflectem criticamente sobre a experiência do ensino cabo-verdiano durante o encerramento precoce da COVID-19. Este é um estudo de caso exploratório baseado numa abordagem qualitativa com o objectivo de reflectir sobre novas práticas de ensino sob uma emergência pandémica. Com base na experiência de ensino na Universidade de Santiago, explicam como esta universidade mudou de um sistema de ensino presencial para um sistema de ensino online e salientam os desafios e oportunidades que surgem deste processo de transição. Este capítulo conclui que esta estratégia se tornou uma oportunidade para a universidade, uma vez que aumentou consistentemente o número de estudantes internacionais a cooperar com eles e também que as abordagens mais adaptativas e resilientes ao ensino em linha foram também um sucesso.

Citação:

Sarmento, E., Monteiro, J. (2021). Capítulo 16: State of the art about COVID-19 impact in Santiago University – Cape Verde. In Loureiro, Sandra & Guerreiro, João (eds.) Handbook of Research on Developing a Post-Pandemic Paradigm for Virtual Technologies in Higher Education. ISBN13: 9781799869634; ISBN10: 1799869636. IGI Global (Q2, SJR:0,338)

Jovens, processos identitários e sociedades em movimento

Resumo:

A República de Cabo Verde conquistou a independência em 1975 e abraçou a democracia liberal em 1991, o que foi considerado como um exemplo em África em matéria de democracia e de boa governação. Ainda assim, aproveitando os ventos de contestação mundial pós-2008, começaram a surgir na capital do país vários tipos de protestos públicos, tendo como protagonistas jovens urbanos. Estes protestos coincidiram com um conjunto de situações denunciadas por vários relatórios e estudos académicos: situações de estrangulamento da sociedade civil fruto da bi-partidarização da vida social; perceção de insegurança urbana e de uma onda generalizada de corrupção; desconfiança dos cidadãos em relação às instituições públicas e políticas; mercantilização do voto; relação ambígua entre ativistas político-partidários e grupos de jovens armados em período eleitoral; denúncias de financiamentos de facões nacionais do narcotráfico a partidos políticos, etc. Com Jovens, processos identitários e sociedades em movimento: um olhar alternativo sobre os movimentos sociais urbanos emergentes na cidade da Praia – Cabo Verde, com base num conjunto de trabalhos etnográficos desenvolvidos desde 2008 no contexto juvenil urbano da Praia, tenciona-se analisar o contexto do surgimento destes novos tipos de protestos sociais e políticos organizados em coletivos de jovens que se autointitulam filhos e netos de Amílcar Cabral, em que suportados por discursos contra-coloniais, apelam a uma segunda libertação e (re)africanização do espírito e das mentes.

Citação:

Lima, R.W. (2020). “Jovens, processos identitários e sociedades em movimento: um olhar alternativo sobre os movimentos sociais urbanos emergentes na cidade da Praia – Cabo Verde”. In: Jesus, L.S.B.; Barros, M.; Filice, R.C.G. (Orgs.), Tecendo redes antirracistas II: contracolonização e soberania intelectual. Fortaleza: Imprensa Universitária, p. 116-136.

Covid-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau

Resumo:

COVID-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau visa estudar a situação dos Direitos Humanos durante a pandemia de Covid-19 na Guiné-Bissau, entre Janeiro de 2020 e Janeiro de 2022. A investigação organizou um inquérito às famílias, outro às empresas e outro aos vendedores de mercado/rua sobre os efeitos da pandemia e as medidas decretadas pelo Governo e pela Presidência para a conter. Foi também organizada uma audição pública, com várias entidades do Alto Comissariado a sindicatos, jornalistas, estudantes, associações de mulheres, e à Polícia da Ordem Pública, para informação sobre como cada instituição viu a sua situação e acção neste período. As conclusões da análise de todos estes dados qualitativos e quantitativos permitem-nos afirmar que a) os actores sociais concordaram com as principais medidas que as autoridades tomaram para conter a doença; b) a queixa obrigatória foi a falta de qualquer apoio das autoridades às famílias, empresas e vendedores: c) a fragilidade da Guiné-Bissau tem um peso social tal que uma doença que matou menos pessoas do que a malária, a diarreia ou a tuberculose, não superou os problemas de direitos humanos decorrentes da pobreza, da fragilidade institucional e dos baixos rendimentos em geral.

Citação:

Sangreman, C., Faria, R. T., & Turé, B. (2022). COVID-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau. In P. Andrade, & M. Martins (Ed.), Handbook of Research on Urban Tourism, Viral Society, and the Impact of the COVID-19 Pandemic (pp. 341-360). IGI Global. https://doi.org/10.4018/978-1-6684-3369-0.ch018

Guiné-Bissau – Notas sobre o presente e o futuro

Resumo:

A ideia de editar o livro Notas sobre o presente e o futuro sobre a Guiné-Bissau surgiu a partir da necessidade de conhecer melhor o país e pensar alguma coisa do seu passado recente que vai inevitavelmente contribuir para o que será o futuro próximo. Assim procurou-se recolher textos já existentes que foram revistos e atualizados bem como pedir a alguns autores que refletissem sobre temas a partir do mote “Guiné-Bissau, notas sobre o presente e o futuro”. Estes textos são editados num momento especial do país. Depois de um período de um governo indicado por militares que tomaram o poder em 2012, realizaram-se em 2014 eleições e uma mesa redonda em Bruxelas onde o país recebeu um grande incentivo da parte dos seus parceiros internacionais – instituições e países – de apoio a um governo e um presidente que todos tinham esperança que proporcionassem uma evolução mais estável e de sucesso como até à altura não tinha havido. Mas essas expectativas esbarraram com um conflito entre órgãos de soberania, que frustrou esse apoio e atirou o país para um período de instabilidade de quatro anos que começou a terminar com as eleições legislativas de 10 de Março de 2019 mas só se espera que volte à normalidade de funcionamento institucional com as eleições presidenciais de Novembro do mesmo ano.

Citação:

Sangreman, Carlos, Fátima Proença, Luís Vaz Martins, Mamadu Alfa Djau, Pedro Rosa Mendes e Rui Jorge Semedo Guiné-Bissau – Notas sobre o presente e o futuro, com, ISBN 978-989-20-9932-3, CESA-ISEG/ULisboa, 2019, Lisboa.

Livro de Resumos – EJICPLP África: A ciência na inovação em África

Resumo:

O Encontro de Jovens Investigadores da CPLP sobre África é um espaço inclusivo de debate e de divulgação científica em estudos africanos e em língua portuguesa, numa perspetiva inovadora, democrática e multicultural. O sucesso deste projeto iniciou-se em 2021, quando se propôs trazer a participação e o protagonismo aos jovens, como agentes de mudança de uma comunidade viva e em permanente transformação. Neste âmbito, realizou-se o II Encontro, em maio de 2022, em Lisboa, onde discutiu-se o papel da ciência na inovação em África, superando todas as expectativas, quer na qualidade dos debates, quer na excelência e diversidade dos trabalhos apresentados, quer na adesão massiva dos participantes. O Encontro aconteceu graças ao trabalho realizado pela Comissão Organizadora, por um Conselho Científico Internacional, com a colaboração do Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento (CEsA), enquanto entidade proponente para além do apoio de outras instituições parceiras, tais como a CPLP, Câmara Municipal de Lisboa (CML), Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Universidade Católica de Angola (UCAN), União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), Universidade Eduardo Mondlane (UEM – Moçambique), Associação de Municípios para o Desenvolvimento Sustentável da região da Umbria (FELCOS – Itália). O 2º Encontro de Jovens Investigadores da CPLP sobre África. Livro de Resumos só foi possível graças à colaboração de inúmeras pessoas, em particular a Comissão Organizadora, o Conselho Científico, os Oradores, os Parceiros Institucionais, os Medias Partners, os Voluntários e a Comunidade Científica. 

Citação:

D’Abril, Cristina Molares [et al.] (2022). “2º Encontro de Jovens Investigadores da CPLP sobre África. Livro de Resumos”. ISBN: 978-989-54687-3-7