Dimensões Socioculturais do Desenvolvimento

The Struggle for Independence in Guinea-Bissau – Contribution to Understanding the Contradictions of the Process of State Building

Resumo:

A concretização do processo de luta armada de libertação nacional na chamada Guiné Portuguesa e consequente proclamação unilateral do Estado da Guiné-Bissau, em Setembro de 1973, foi possível a partir do exterior das fronteiras guineenses através de um importante e estratégico contributo da República da Guiné-Conacri, que em 1958 já tinha alcançado a independência nacional. The Struggle for Independence in Guinea-Bissau pretende observar a capital da vizinha República da Guiné como um espaço simbólico estruturante na construção de antagonismos ideológicos, a partir da disputa sociocultural e política em torno da “unidade e contra unidade” no seio do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). O objectivo fundamental é perceber em que medida o ambiente gerado em Conacri contribuiu para a coesão ou enfraquecimento dos desideratos preconizados, mas, sobretudo, para o legado de conflitos herdados que influenciaram o processo de construção do Estado pós-independência na Guiné-Bissau. Vale a pena referir que o quadro empírico é o PAIGC, os segmentos sociopolíticos que compõem a sua estrutura interna e outros protagonistas do processo.

Citação:

SANGREMAN, Carlos Eduardo; SEMEDO, Rui Jorge. The Struggle for Independence in Guinea-Bissau. Journal of Contemporary Sociological Issues, [S.l.], v. 2, n. 1, p. 59-75, feb. 2022. ISSN 2775-2895. Available at: <https://jurnal.unej.ac.id/index.php/JCSI/article/view/27599>. Date accessed: 04 may 2023. doi: https://doi.org/10.19184/csi.v2i1.27599.

Working Paper 189/2023: Fragilities and shocks effects on households and communities in West Africa

Resumo:

Os choques são factores de fragilidade, no entanto a maioria dos trabalhos sobre fragilidade em África utiliza a etiqueta “estado(s) frágil(es)” com menos atenção aos factores de fragilidade nas suas instituições, estados, e economias. Os choques são fundamentais para a consolidação ou estabilidade de qualquer sistema. A pandemia de Covid-19 revelou quão frágil é o mundo, incluindo os sistemas “desenvolvidos” ou “avançados”. Hoje em dia, famílias, empresas e comunidades na maior parte da África Subsaariana sofrem os efeitos de um triplo golpe (alterações climáticas, pandemia e guerra Rússia/Ucrânia) incluindo efeitos da história e de um sistema global desfavorável, o que os deixa em condições de fome, pobreza e vulnerabilidade. Fragilities and Shocks Effects on Households and Communities in West Africa utilizou fontes secundárias para revisitar os efeitos destes choques nas famílias, e comunidades na África Ocidental, através da lente dos recursos comuns. Os efeitos dos choques recentes prevalecentes em todos estes países são mais elevados do que os relatados e afectariam a população crescente da África Ocidental num futuro previsível com a ausência de redes de segurança ou intervenções eficazes. A ausência de preparação para choques na sub-região não é sustentável e contribui para o sustento do círculo rotativo de fragilidade na sub-região.

Citação:

Agulonye, U.V.P. 2023. “Fragilities and Shocks Effects on Households and Communities in West Africa“. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/CSG – Documentos de Trabalho nº 189/2023

Working Paper 188/2023: A identidade nacional na Guiné-Bissau: um ensaio exploratório inspirado na metodologia de J.Cheek, S.Briggs, S.Smith e L.Tropp

Resumo:

A investigação de A Identidade Nacional na Guiné-Bissau – Um ensaio exploratório inspirado na metodologia de J.Cheek, S.Briggs, S.Smith e L.Tropp define-se como exploratória e tem como objetivo avaliar se a metodologia de inquirição e análise da identidade de J. Cheek, S. Briggs, S. Smith e L. Tropp, pode ser adaptada para um Estado frágil como a Guiné-Bissau. Essa metodologia consiste na apreciação da importância atribuída pelos inquiridos de 70 frases donde se extraem as características da identidade individual e social (familiar e coletiva). As frases foram enviadas por meios digitais a guineenses conhecidos/as pessoalmente ou só por Facebook com pedido de resposta e de divulgação e obtiveram 183 respostas. Essas respostas, apuradas segundo a metodologia adotada, permitiram definir algumas características identitárias dos respondentes. Procurou-se interpretar esses resultados utilizando outros inquéritos feitos desde 2014 na Guiné-Bissau com diferentes temas. Conclui-se percebendo que este é um método que pode contribuir para o conhecimento da identidade nacional dos guineenses, mas insuficiente. Fica ainda por demonstrar esta conclusão se o mesmo for executado com uma amostra significativa estatisticamente.

Citação:

Sangreman, C., Magalhães, J., Faria, R. (2023). “A Identidade Nacional na Guiné-Bissau – Um ensaio exploratório inspirado na metodologia de J.Cheek, S.Briggs, S.Smith e L.Tropp“. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/CSG – Documentos de Trabalho nº 188/2023

Desafios para Moçambique, 2022

Resumo:

Este número do Desafios para Moçambique (2022)  acontece quando o País enfrenta enormes desafios – a guerra em Cabo Delgado, com alguns sinais de expansão para outras províncias; os projetos de extracção e liquefação do gás da bacia do Rovuma, que concretizam alguns  dos maiores desafios da história económica de Moçambique; os efeitos prolongados da crise global, da explosão e implosão da bolha económica, de que a crise da dívida soberana foi uma manifestação, e as sequelas sociais e económicas da pandemia da covid-19. Estes desafios e crises estimularam pesquisa e resultaram em lições, algumas das quais são desenvolvidas nesta edição. Recentemente terminou, em Maputo, o julgamento de alguns dos agentes do Estado e agentes privados envolvidos nas transações financeiras internacionais ilícitas que resultaram nas dívidas odiosas. O que já era claro antes – que estas transações ilícitas são o reflexo de dinâmicas mais gerais de expropriação, privatização e financeirização do Estado para acumulação privada de capital, mesmo que tal seja feito com pesados custos sociais – mais claro, se era possível, ficou. A hipótese de que o processo legal, que tivemos a oportunidade de acompanhar durante cerca de um ano e meio, apenas tocava nos receptores de comissões de corrupção e de tráfico de influências, executores do grande calote contra o erário público, foi confirmada. 

Citação:

Castel-Branco, C.N., Ali, R., Chichava, S., Forquilha, S., Muianga, C. (2022) Desafios para Moçambique, 2022. IESE. Maputo, Moçambique. ISBN: 978-989-8464-58-3 

Working Paper 187/2022: Resiliência em Países Frágeis – uma investigação exploratória em curso

Resumo:

Resiliência em Países Frágeis – uma investigação exploratória em curso começou em 2017 quando o diretor de uma direção de serviços do Joint Research Center, na ECAS em Genebra, convidou o Prof. Carlos Sangreman para um estudo exploratório sobre a resiliência na Guiné-Bissau com o título Context specific risk perception and resilience patterns for individuals and communities (urban/non-urban) – the case of people in Guinea-Bissau. O estudo foi efetuado com base no inquérito cujo formulário se inclui neste Working Paper, deu origem ao artigo junto numa revista internacional e a um tema de doutoramento em curso na Universidade de Aveiro. A parceria entre o JRC e o Cesa envolveu ainda o Prof. Alexandre Abreu e a Mestre Jessica Santos, além do Carlos Sangreman. Da parte do JRC estiveram Chistophe Quétel, Guy Bourdin e Ilektra Lemi. Realizou-se um inquérito em todas as regiões e capital do país a 210 famílias, com um piloto prévio a 36 para aperfeiçoar o questionário nessa parceria: projeto Enquêtes de terrain sur la perception du risque et la résilience des ménages en Guinée-Bissau Projet: Ares(2018)2381703 – 04/05/2018. Centre Commun de Recherche (JRC) de la Commission Européenne, Direction E, e o CESA – Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento da Universidade de Lisboa.

Citação:

Sangreman, C., Martins, D., Quetel, C. Abreu, A. e Bourdin, G. (2022). “Resiliência em Países Frágeis – uma investigação exploratória em curso”. CEsA/CSG/ISEG/ULisboa – Documentos de Trabalho nº 186/2022

Working Paper 186/2022: Estado, Nação e Etnicidades em Moçambique

Resumo:

Os processos de construção do Estado e da nação têm início logo após a independência e estabelecem entre si uma ligação, apesar de que cada um apresenta a sua própria lógica. Enquanto a nação se refere a identidade coletiva, o Estado diz respeito a existência de uma autoridade política de nível central, respeitada por todo o território. Conforme se evidenciou durante o texto, parte significativa da estruturação Estado que surge pós-independência nacional foi fruto de legado colonial português, idealizado pela elite dirigente da FRELIMO e implementado como um projeto de formação do “Homem Novo”, o que ocorreu de forma imperativa e de políticas uniformizadoras. Estado, Nação e Etnicidades em Moçambique analisa o processo de construção do Estado e da Nação em Moçambique, cuja população é caracterizada pela diversidade de etnias. A primeira seção apresenta uma reflexão sobre os fundamentos, os principais atores e as ações voltadas para a formação do Estado-nação. Na segunda, discutimos a relação entre o nacionalismo e a ideologia socialista, esta última interpretada no pós-independência como o único caminho que conduziria ao desenvolvimento e à uma sociedade livre de exploração. Com a constituição de 1990, uma nova ordem de liberalização política e económica passou a vigorar. Buscamos examinar de forma crítica o processo político em curso no país, à revelia das concepções dominantes nos meios de comunicação, círculos governamentais, empresariais e acadêmicos. Para efeito, nos apoiamos em pesquisa bibliográfica e documentos oficiais, além de vivências de dois estudiosos que desenvolvem trabalhos em Quelimane, capital da província da Zambézia, na região centro de Moçambique.

Citação:

De Melo, C. M., Material Alves, G. e Martins, M. D. (2022). “Estado, Nação e Etnicidades em Moçambique”. CEsA/CSG/ISEG/ULisboa – Documentos de Trabalho nº 186/2022

Qualidade da Justiça na Guiné-Bissau. Avaliação e recomendações.

Resumo:

O debate sobre a justiça apresenta-se fundamental para compreender as condições de realização dos direitos fundamentais. A reflexão sobre justiça e direitos humanos na Guiné-Bissau, que permeia o projeto “A cooperação na promoção dos Direitos Humanos: o caso da Justiça na Guiné Bissau no Observatório dos Direitos”, promovido pela ACEP e pelo CEsA e financiado pelo Camões-ICL, insere-se no trabalho de ambas as organizações com a Liga Guineense dos Direitos Humanos no Observatório dos Direitos. Este Observatório tem realizado, desde 2015, a recolha e análise de dados, em todo o território da Guiné-Bissau, sobre a realização dos direitos sociais e económicos, representando, a reflexão sobre a justiça, um contributo para a dinamização do debate e do conhecimento sobre uma das áreas de monitoria mais importantes para o desenvolvimento do país. Por outro lado, a ACEP participou, como organização associada, num projeto da Liga Guineense dos Direitos Humanos sobre impunidade na Guiné-Bissau, e investigadores do CEsA têm vindo a realizar investigação e a publicar artigos sobre a justiça, o Estado e a cooperação internacional neste país. Qualidade da Justiça na Guiné-Bissau. Avaliação e recomendações foi elaborado a partir das ideias e dos textos preparatórios de um relatório para o PNUD em 2015 sobre a qualidade da justiça na Guiné Bissau. Nesta atualização procurou-se, com algum trabalho de campo junto de magistrados e funcionários judiciais, perceber se a instabilidade que o país viveu entre 2015 e 2019 permitiu ou não que houvesse algumas melhorias na qualidade da justiça guineense. Incluíram-se também dados recolhidos por projetos posteriores a 2015 sobre a relação da população com a justiça em geral. Manteve-se simultaneamente a opção de não tratar a justiça tradicional centrando-se apenas no sistema de justiça estatal.

Citação:

Sangreman, Carlos e Luis Vaz Martins (2019). “Qualidade da Justiça na Guiné-Bissau. Avaliação e recomendações”.In Justiça e direitos humanos na Guiné-Bissau, Debates e Perspetivas. ISBN 978-989-8625-18-2, 2019, ACEP e CESA, Lisboa.

Acesso a Justiça, Direitos e Prisões na Guiné-Bissau. Dados e Perceções 2010-2018

Resumo:

O debate sobre a justiça apresenta-se fundamental para compreender as condições de realização dos direitos fundamentais. A reflexão sobre justiça e direitos humanos na Guiné-Bissau, que permeia o projeto “A cooperação na promoção dos Direitos Humanos: o caso da Justiça na Guiné Bissau no Observatório dos Direitos”, promovido pela ACEP e pelo CEsA e financiado pelo Camões-ICL, insere-se no trabalho de ambas as organizações com a Liga Guineense dos Direitos Humanos no Observatório dos Direitos. Este Observatório tem realizado, desde 2015, a recolha e análise de dados, em todo o território da Guiné-Bissau, sobre a realização dos direitos sociais e económicos, representando, a reflexão sobre a justiça, um contributo para a dinamização do debate e do conhecimento sobre uma das áreas de monitoria mais importantes para o desenvolvimento do país. Por outro lado, a ACEP participou, como organização associada, num projeto da Liga Guineense dos Direitos Humanos sobre impunidade na Guiné-Bissau, e investigadores do CEsA têm vindo a realizar investigação e a publicar artigos sobre a justiça, o Estado e a cooperação internacional neste país. Acesso a Justiça, Direitos e Prisões na Guiné-Bissau. Dados e Perceções 2010-2018 tem por objetivo procurar contribuir para a compreensão da evolução nestes últimos 18 anos do século XXI, do acesso à justiça por parte da população na Guiné-Bissau, partindo de documentos já existentes, de dados recolhidos pelo Observatório dos Direitos, pelos Centros de Apoio a Justiça (CAJ) e de inquéritos, projetos e estudos que recolhem dados sobre essa temática mesmo não sendo o seu foco principal.

Citação:

Sangreman, Carlos, Bubacar Turé e Rita Cavaco (2019). “Acesso a Justiça, Direitos e Prisões na Guiné – Bissau. Dados e Perceções 2010-2018”.in Justiça e direitos humanos na Guiné-Bissau, Debates e Perspetivas. ISBN 978-989-8625-18-2, 2019, ACEP e CESA, Lisboa.

Tackling Food Insecurity in Cabo Verde Islands: The Nutritional, Agricultural and Environmental Values of the Legume Species

Resumo:

As espécies leguminosas são importantes fontes alimentares para reduzir a fome e lidar com a subnutrição; também desempenham um papel crucial na agricultura sustentável nas ilhas tropicais secas de Cabo Verde. Para melhorar o conhecimento do património de recursos genéticos vegetais neste país de rendimento médio, Tackling food insecurity in Cabo Verde Islands: the nutritional, agricultural and environmental values of the legume species tinha três objectivos principais: (i) fornecer uma lista de controlo de leguminosas alimentares; (ii) investigar que espécies são comercializadas nos mercados locais e, com base em levantamentos de campo, comparar espécies pela sua composição química, fenólica, antioxidante e nutricional; e (iii) discutir o valor agronómico e a contribuição para a segurança alimentar neste arquipélago. Os nossos resultados revelaram que 15 espécies são utilizadas como alimento e 5 delas são comercializadas localmente (Cajanus cajan, Lablab purpureus, Phaseolus lunatus, Phaseolus vulgaris, e Vigna unguiculata). O papel destas espécies como fontes de minerais importantes, antioxidantes e componentes nutricionais para a segurança alimentar é destacado, e os nativos (Lablab purpureus e Vigna unguiculata) destacam-se como particularmente bem adaptados ao clima destas ilhas, que já estão a sofrer os efeitos adversos das alterações climáticas. Concluímos que a utilização sustentável destes recursos genéticos pode contribuir para a redução da fome e da pobreza, respondendo assim a alguns desafios dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Citação:

Brilhante, M., Varela, E., Essoh, A.P, Fortes, A., Maria Cristina Duarte, M.C., Monteiro, F., Ferreira, V., Correia, A. M., Duarte, M.P; Romeiras, M. M (2021). Tackling food insecurity in Cabo Verde Islands: the nutritional, agricultural and environmental values of the legume species. Nutrients, 13. MDPI. Pag. 17. https://www.mdpi.com/2304-8158/10/2/206

Common causes in grassroot development: a case for community-based and community-driven response in the postpandemic era