Capítulo livro
Ready or not? The ultimate push of Timor-Leste to join ASEAN
Resumo:
Uma preocupação persistente levantada pelos estados-membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) é que a disponibilidade de Timor-Leste para a adesão não é suficiente, uma vez que Díli, a mais pequena economia do Sudeste Asiático, pode não ser capaz de assinar e implementar compromissos-chave, nem de participar em todas as instituições e programas de trabalho da ASEAN. Desde o seu pedido formal de adesão em 2011, Timor-Leste intensificou recentemente os seus esforços de adesão à ASEAN, com o apoio técnico inicial da Agência de Cooperação Internacional do Japão e, em particular, com o apoio reforçado do Banco Asiático de Desenvolvimento. Em 2019, registou-se uma mudança de ritmo no sentido da adesão, com declarações claras da ASEAN a assinalar progressos a este respeito. A primeira missão de averiguação da ASEAN a Timor-Leste para avaliar o potencial de adesão do país foi concluída com êxito em Setembro de 2019. Estão previstas mais duas missões de apuramento de factos para 2020. Em Ready or not? The ultimate push of Timor-Leste to join ASEAN, avaliamos o grau de preparação de Timor-Leste para se tornar membro dos três pilares da comunidade ASEAN: segurança económica, sócio-cultural e política. Em particular, avaliamos a forma como os recentes desenvolvimentos abordam as preocupações historicamente levantadas por alguns estados-membros da ASEAN sobre a adesão de Timor-Leste. Concluímos que as presidências cambojana e, em particular, indonésia da ASEAN em 2022 e 2023 poderão ser um marco importante para a adesão de Timor-Leste à Associação.
Citação:
Martínez-Galán, E. (2021). ‘Ready or not? The ultimate push of Timor-Leste to join ASEAN’. Chapter 4B, pp. 405-435 in Leandro, F.J.B.S., dos Santos, P.P. and Li, Y. (eds) China and Portuguese-speaking Small Island States: From sporadic bilateral exchanges to a comprehensive multilateral platform. City University of Macau. Macao. China. ISBN 978-99981-956-3-9
Europe at the crossroads of the COVID-19 crisis: integrated macroeconomic policy solutions for an asymmetric area
Resumo:
A crise económica desencadeada pela pandemia da COVID-19 levanta mais uma vez dúvidas sobre a capacidade da zona euro para lidar com problemas económicos conjuntos, dada a sua dinâmicas assimétricas e disparidades. Europe at the crossroads of the COVID-19 crisis: integrated macroeconomic policy solutions for an asymmetric area contribui para uma mudança de paradigma na governação da zona euro, no sentido de uma abordagem mais abrangente e integrada. São consideradas duas dimensões deste paradigma. Primeiro, a necessidade de uma mudança na política económica relativa à recuperação, de uma orientação da oferta para uma orientação da procura, apoiada numa combinação de política fiscal e monetária, integrada numa abordagem macroeconómica abrangente. Em segundo lugar, analisamos a necessidade de uma mudança nas relações externas no sentido de uma política mais global orientada para a integração, posicionando-se a zona euro como uma alternativa à actual polarização entre os Estados Unidos e a China. As nossas conclusões apontam nesse sentido: (i) dar prioridade ao crescimento e ao emprego; (ii) promover a sustentabilidade económica a longo prazo com base em políticas macroeconómicas integradas, a redução da concentração de rendimentos, e a reconstituição de classes médias fortes; (iii) reorientar as relações internacionais para uma perspectiva de cooperação; (iv) reforçar a regulamentação e a governação global; e (v) eliminar situações excepcionais e formas de escapar aos controlos económicos.
Citação:
“Mendonça, A. and Vale, S. (forthcoming). “Europe at the crossroads of the COVID-19 crisis: integrated macroeconomic policy solutions for an asymmetric area”, (co-autoria com Vale, S.), in New challenges for Eurozone Governance: Are there joint solutions for common threats? (Edit. José Caetano, Isabel Vieira, and António Caleiro), London: Springer. ISBN-10:3030623718″
COVID-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau
Resumo:
COVID-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau visa estudar a situação dos Direitos Humanos durante a pandemia de Covid-19 na Guiné-Bissau, entre janeiro de 2020 e janeiro de 2022. A investigação organizou um inquérito às famílias, outro às empresas e outro aos feirantes/vendedores de rua sobre os efeitos da pandemia e as medidas decretadas pelo Governo e pela Presidência para a conter. Foi ainda organizada uma audição pública, com várias entidades desde o Alto Comissariado a sindicatos, jornalistas, estudantes, associações de mulheres e Polícia de Ordem Pública, para informação sobre como cada instituição via a sua situação e atuação neste período. As conclusões da análise de todos esses dados qualitativos e quantitativos permitem afirmar: a) os atores sociais concordaram com as principais medidas adotadas pelas autoridades para conter a doença; b) a queixa mais referida foi a falta de apoio das autoridades às famílias, empresas e vendedores: c) a fragilidade da Guiné-Bissau tem um peso social tal que uma doença que matou menos pessoas do que a malária, a diarreia ou a tuberculose, não superou os problemas de direitos humanos decorrentes da pobreza, fragilidade institucional e baixa renda em geral.
Citação:
Sangreman, C., Faria, R. T., & Turé, B. (2022). COVID-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau. In P. Andrade, & M. Martins (Ed.), Handbook of Research on Urban Tourism, Viral Society, and the Impact of the COVID-19 Pandemic (pp. 341-360). IGI Global. https://doi.org/10.4018/978-1-6684-3369-0.ch018
NGOs and Innovation
Resumo:
Nos últimos vinte anos, e tendo como pano de fundo uma profunda transformação no setor da cooperação internacional para o desenvolvimento, a inovação ressurgiu como um tema “quente” no campo. No mesmo período, as organizações não governamentais de desenvolvimento (ONGDs) enfrentam desafios crescentes de legitimidade, responsabilidade e dependência de financiamento do governo. O seu papel como precursores de modelos alternativos de desenvolvimento, inovadores sociais naturais e catalisadores de movimentos de solidariedade internacional está a ser cada vez mais questionado. Esses desafios foram agravados pela pandemia da Covid-19. A pesquisa existente sobre inovação de ONGs de desenvolvimento se concentra, como a maioria das pesquisas clássicas de inovação em outros campos, no estudo de inovações específicas, geralmente bem-sucedidas; deixando muitas perguntas sem resposta sobre temas como falhas de inovação, processos, cultura, financiamento, motivações, bem como o papel das ONGs na inovação para o desenvolvimento. Este capítulo, NGOs and Innovation, de Ana Luísa Silva, dá uma visão geral do estado da arte nas ONGs de desenvolvimento e inovação, identificando áreas que estão abertas para mais pesquisas.
Citação:
Silva, A. L. (2022). NGOs and Innovation. In K. Biekart & A. Fowler (Ed.), A Research Agenda for Civil Society (pp. 127-142). Elgar Research Agendas. Edward Elgar. ISBN: 978 1 80037 814 8
As (im) pertinências do método. Metodologia participativa e o estudo sobre a Afrodescendência em Portugal
Resumo:
O anúncio da Década dos Afrodescendentes (2015-2024) pela ONU, chamou a atenção para a presença dos afrodescendentes na Europa, incluindo em Portugal, como parte da configuração social contemporânea do continente. Porém, o foco sobre estas pessoas tem se sustentado, sobretudo, em teorias e representações de subalternidade e exclusão que não as reconhecem como novos sujeitos políticos numa Europa que já não é mais a preto e branco. Estes sujeitos politicamente híbridos, no sentido histórico e cultural, trazem desafios teóricos-epistemológicos e metodológicos às ciências sociais, pois, as suas visões, paradigmas e formas de viver escapam às lentes tradicionais das abordagens que os associam aos imigrantes ou refugiados. Propomos que na abordagem ao tema da Afrodescendência, o método é central e determinante dos resultados, da função ética e do sentido da pesquisa social sobre sujeitos contemporâneos emergentes. Argumentamos a favor da metodologia participativa, refletindo sobre a sua pertinência num contexto em que as pessoas da situação pesquisada são sujeitos críticos nos seus campos de intervenção/ação que rejeitam ser reduzidos a meros objetos de estudo. Analisamos os processos de negociação no terreno concluindo sobre a contribuição deste projeto para o diálogo entre académicos e os coletivos afrodescendentes. As (im)pertinências do método. Metodologia participativa e o estudo sobre a Afrodescendência em Portugal insere-se no debate sobre a democratização do conhecimento, sustentado, em particular, pelas perspetivas críticas que se baseiam em estudos sobre sujeitos contemporâneos emergentes.
Citação:
Évora, Iolanda. “As (im)pertinências do método. Metodologia participativa e o estudo sobre a Afrodescendência em Portugal”, In: Yao, Jean-Arséne, Victorien Lavou Zoungbo et Luis Mancha San Esteban, eds. Forthcoming. Representations collectives croisées: Afriques, Amériques et Caraibes. Xix-xxi siècles. III GRELAT. Actas do Colóquio. Madrid: UAH Editora, 167-176. ISBN:978-84-18254-12-3.
Covid-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau
Resumo:
COVID-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau visa estudar a situação dos Direitos Humanos durante a pandemia de Covid-19 na Guiné-Bissau, entre Janeiro de 2020 e Janeiro de 2022. A investigação organizou um inquérito às famílias, outro às empresas e outro aos vendedores de mercado/rua sobre os efeitos da pandemia e as medidas decretadas pelo Governo e pela Presidência para a conter. Foi também organizada uma audição pública, com várias entidades do Alto Comissariado a sindicatos, jornalistas, estudantes, associações de mulheres, e à Polícia da Ordem Pública, para informação sobre como cada instituição viu a sua situação e acção neste período. As conclusões da análise de todos estes dados qualitativos e quantitativos permitem-nos afirmar que a) os actores sociais concordaram com as principais medidas que as autoridades tomaram para conter a doença; b) a queixa obrigatória foi a falta de qualquer apoio das autoridades às famílias, empresas e vendedores: c) a fragilidade da Guiné-Bissau tem um peso social tal que uma doença que matou menos pessoas do que a malária, a diarreia ou a tuberculose, não superou os problemas de direitos humanos decorrentes da pobreza, da fragilidade institucional e dos baixos rendimentos em geral.
Citação:
Sangreman, C., Faria, R. T., & Turé, B. (2022). COVID-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau. In P. Andrade, & M. Martins (Ed.), Handbook of Research on Urban Tourism, Viral Society, and the Impact of the COVID-19 Pandemic (pp. 341-360). IGI Global. https://doi.org/10.4018/978-1-6684-3369-0.ch018
Voices, Languages, Discourses: Interpreting the present and the memory of Nation in Cape Verde, Guinea-Bissau and São Tomé and Príncipe
Resumo:
Voices, Languages, Discourses: Interpreting the Present and the Memory of Nation in Cape Verde, Guinea-Bissau and São Tomé and Príncipe reúne uma seleção de entrevistas com escritores e cineastas de Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe a fim de examinar representações e imagens da identidade nacional nas narrativas pós-coloniais destes países. Continua e completa a exploração do imaginário e identidade pós-colonial da África de língua portuguesa apresentada no volume anterior de entrevistas Speaking the Postcolonial Nation: Interviews with Writers from Angola and Mozambique (2014). Memória, história, migração e diáspora são noções centrais na recriação e reconcetualização da nação e das suas identidades na cultura literária e cinematográfica cabo-verdiana, guineense e são-tomense. Ao reunir diferentes gerações de escritores e cineastas, com uma grande variedade de perspectivas sobre as mudanças históricas, sociais e culturais ocorridas nos seus países, este livro dá um valioso contributo para os debates atuais sobre pós-colonialismo, nação e identidade nestas antigas colónias portuguesas.
Citação:
Leite, A., M., Falconi, J., Krakowska, K., Kahn, S., Secco, C. (2020). Voices, Languages, Discourses: Interpreting the Present and the Memory of Nation in Cape Verde, Guinea-Bissau and São Tomé and Príncipe. Oxford, United Kingdom: Peter Lang Verlag. Retrieved Oct 6, 2022, from https://www.peterlang.com/document/1055586
Portugal e o Bazar Africano: Mapeando trocas comerciais, fluxos de investimento e de ajuda ao desenvolvimento
Resumo:
Da autoria de Luís Mah, Portugal e o bazar africano: Mapeando trocas comerciais, fluxos de investimento e de ajuda ao desenvolvimento (com Rodrigo Ferreira do Amaral e Tcherno Baldé) é o quinto capítulo do e-book “Política externa portuguesa e África: tendências e temas contemporâneos” de A, Raimundo. Nas últimas décadas, África passou de um continente ‘sem esperança’ para um atrativo e potencial mercado de fronteira. As rápidas mudanças económicas da região têm beneficiado de novos padrões de envolvimento global, implicando economias emergentes como a China ou a Índia. Esta evolução tem promovido uma crescente cooperação Sul-Sul, com vários países africanos à procura de uma maior integração na economia mundial. Este capítulo começa por analisar o atual contexto económico africano. De seguida, explora a forma como Portugal tem desenvolvido a sua presença económica e de cooperação no continente desde meados dos anos 1970, considerando três indicadores: comércio, investimento e ajuda ao desenvolvimento. Finalmente, o artigo avalia os desafios e oportunidades para as relações económicas de Portugal com a África Subsariana.
Citação:
Mah, Luís (2019). Portugal e o bazar africano: Mapeando trocas comerciais, fluxos de investimento e de ajuda ao desenvolvimento (com Rodrigo Ferreira do Amaral e Tcherno Baldé) Em Política Externa Portuguesa e África: Contextos e Tendências Contemporâneo editado por António Raimundo, Lisboa: Centro de Estudos Internacionais, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa. ISBN 978-989-781-168-5. Cap. 5. pp. 121-139.
The Causality between Energy Consumption, Urban Population, Carbon Dioxide Emissions and Economic Growth
Resumo:
The Causality between Energy Consumption, Urban Population, Carbon Dioxide Emissions and Economic Growth avalia a relação entre o consumo de energia eléctrica e a urbanização comparando os resultados econométricos do desfasamento autoregressivo distribuído (ARDL) e do autoregressivo vectorial (VAR) para o período 1960-2015. A causalidade granjeira é também aplicada à economia portuguesa. Neste estudo, usamos algumas hipóteses que descrevem a ligação entre o consumo de energia eléctrica, população urbana, emissões de dióxido de carbono, e crescimento económico. A motivação desta investigação centra-se na relação entre o consumo de energia eléctrica (consumo de energia) e a população urbana, apoiada pelas contribuições teóricas e empíricas da energia e da economia urbana. Os resultados empíricos mostram que o consumo de energia eléctrica apresenta uma causalidade com o crescimento económico, a população urbana, as emissões de dióxido de carbono, e o comércio internacional. Esta investigação também prova que existe cointegração entre todas as variáveis a longo prazo. Este documento apresenta contribuições significativas para a política económica, mostrando que existe uma associação entre o consumo de energia e o crescimento económico.
Citação:
Leitão, N.C. & Lorente, D. B. (2020): The Causality between Energy Consumption, Urban Population, Carbon Dioxide Emissions and Economic Growth. Springer Handbook Green Energy Series: Econometry of Green Energy- Economy and Technological and Development. Publisher: Springer.
Contributo para uma Leitura sobre Práticas de Cooperação para o Desenvolvimento. O Projeto PAIPA implementado na Guiné-Bissau
Resumo:
Contributo para uma leitura sobre práticas de cooperação para o desenvolvimento. O Projeto PAIPA implementado na Guiné-Bissau remete para um trabalho de avaliação do Projeto de Apoio à Intensificação da Produção Alimentar (PAIPA), um projeto de cooperação para o desenvolvimento no domínio da agricultura, inscrito no âmbito da cooperação portuguesa com a Guiné-Bissau. O objetivo principal foi o de construir uma Avaliação com foco na metodologia de intervenção desenhada para a implementação do projeto, analisando-se as vias, as ações e os recursos mobilizados para alcançar o objetivo central de promover a transição da agricultura tradicional de base familiar na Guiné-Bissau para uma agricultura de rendimento. Foi analisada a documentação relativa ao projeto, realizaram-se entrevistas em Portugal e na Guiné-Bissau a técnicos e agentes de Cooperação, informantes locais e beneficiários do PAIPA nas regiões em que decorreu a intervenção. O PAIPA foi considerado um projeto de sucesso por se sustentar no respeito pelas especificidades locais e apostar no envolvimento das populações a quem se dirigia.
Citação:
Frias, Sónia, (2019), “Contributo para uma leitura sobre práticas de cooperação para o desenvolvimento. O Projeto PAIPA implementado na Guiné-Bissau” in Alvarez, Teresa, Teresa Joaquim e Teresa Pinto (org.) Estudos sobre as Mulheres – conhecimentos itinerantes, percursos partilhados, Estudos sobre as Mulheres 1. Lisboa. CEMRI/UAberta. ISBN 978-972-674-863-2.
