Working Paper CEsA analisa os desafios e oportunidades da expansão da plataforma continental portuguesa no contexto da economia azul sustentável
O artigo procura compreender até que ponto a extensão da plataforma continental portuguesa se alinha com os objetivos estratégicos e económicos do país, com especial enfoque nos aspetos relacionados com o aproveitamento do potencial estratégico da mesma
Ao longo da história, o desenvolvimento e a afirmação de Portugal enquanto país esteve intimamente ligada à exploração e ao domínio marítimos. Ciente do potencial económico existente nos fundos oceânicos e na biodiversidade marinha, bem como visando o aumento da sua soberania e reconhecimento internacional, Portugal apresentou, a 11 de maio de 2009, à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), uma proposta de alargamento da sua plataforma continental, além das 200 milhas marítimas. Contudo, o sucesso da proposta, que interliga dimensões geopolíticas, económicas e ambientais, dependerá da capacidade de equilibrar interesses estratégicos com sustentabilidade ambiental, especialmente no que se refere à economia azul.
O Working Paper CEsA n.º 203/2025, intitulado Marés de Mudança: Portugal e a importância da sua Plataforma Continental, pretende analisar o potencial estratégico da plataforma continental complementada por duas perguntas: Que motivações impulsionam a proposta portuguesa de expansão da sua plataforma continental? e Que estratégias devem ser adotadas para explorar o potencial estratégico do mar português? A publicação é de autoria de Sofia Rocha Pinguinha, mestre em Desenvolvimento e Cooperação Internacional (ISEG-Universidade de Lisboa), e de Eduardo Moraes Sarmento, doutor em Economia com especialização em Turismo e Professor no ISEG.
O Working Paper n.º 203/2025 pode ser descarregado através da coleção do CEsA, disponível para consulta no Repositório da Universidade de Lisboa: https://repositorio.ulisboa.pt/bitstream/10400.5/100623/1/Pinguinha%20Sofia%20e%20Eduardo%20Sarmento%20WP%20203-2025.pdf
Resumo:
Portugal, conhecido pelas históricas tradições marítimas, está atualmente imerso numa ambição estratégica relativamente à expansão da sua plataforma continental, impulsionada por fatores geopolíticos, económicos e ambientais, colocando o país perante um cenário marítimo dinâmico repleto de desafios e oportunidades. O avolumar da economia azul, sinónimo de uma economia sustentável, redefine a imprescindibilidade do oceano e a sua centralidade no equilíbrio de construir o desenvolvimento sustentável ambicionado globalmente (Cristas, 2022). Recorrendo a uma metodologia de pendor qualitativo, procura-se refletir sobre os principais benefícios que Portugal pode obter da possível aprovação da expansão da sua plataforma continental, por parte da Organização das Nações Unidas (ONU). O futuro, segundo a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (República Portuguesa, 2021), deverá passar pela definição de uma estratégia, alicerçada num sistema de alianças, que permitam a Portugal avançar com a exploração sustentável dos recursos marinhos (Seguro, 2022).
Sobre os autores:
Sofia Rocha Pinguinha é mestre em Desenvolvimento e Cooperação Internacional (ISEG-Universidade de Lisboa).
Eduardo Moraes Sarmento é doutor em Economia com especialização em Turismo, coordenador do Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional do ISEG (Universidade de Lisboa), investigador e presidente do CEsA e membro da Comissão Científica do ISEG Research.
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Autor: Comunicação CEsA (comunicacao@cesa.iseg.ulisboa.pt)
Imagens: CEsA/Reprodução
