CESA

Working Paper 89/2011: Das limitações do PIB enquanto indicador às necessidades de medição dos níveis de desenvolvimento
Resumo:
Das limitações do PIB enquanto indicador às necessidades de medição dos níveis de desenvolvimento procura problematizar algumas limitações e insuficiências dos utensílios tradicionais de medição da performance económica e de desenvolvimento dos Estados, como o Produto Interno Bruto (PIB) Comenta-se sinteticamente alguns índices que, com vários âmbitos, tentam complementar esta grandeza. Salienta-se a necessidade da consolidação e do estímulo do aperfeiçoamento de indicadores e medidas alternativas, de forma a diminuir as deficiências existentes nas actuais medições do desenvolvimento que servem de referência. Utilizando enquanto válida a definição de economia de alocação de recursos escassos a necessidades ilimitadas, chegamos a uma concepção de política económica enquanto a actuação dos poderes públicos em domínios económicos destinada à obtenção de resultados previamente escolhidos (Amaral, 1996). Interessa, então, reflectir sobre o facto de que, sem a construção de instrumentos e indicadores estatísticos que permitam avaliar as consequências e interpretar os resultados decorrentes da acção política, dificilmente será possível uma orientação consistente da tomada de decisão de política económica. É neste âmbito que encetamos o nosso ensaio com uma meditação a propósito da eventual debilidade do indicador de actividade económica mais utilizado pelos economistas e políticos mainstream.
Citação:
Damásio, Bruno e Luís Mah. 2011. “Das limitações do PIB enquanto indicador às necessidades de medição dos níveis de desenvolvimento”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 89/2011.

Working Paper 88/2010: A diáspora cabo-verdiana: percepções e redefinições a partir do arquipélago
Resumo:
Utilizando enquanto válida a definição de economia de alocação de recursos escassos a necessidades ilimitadas, chegamos a uma concepção de política económica enquanto a actuação dos poderes públicos em domínios económicos destinada à obtenção de resultados previamente escolhidos (Amaral, 1996). Interessa, então, reflectir sobre o facto de que, sem a construção de instrumentos e indicadores estatísticos que permitam avaliar as consequências e interpretar os resultados decorrentes da acção política, dificilmente será possível uma orientação consistente da tomada de decisão de política económica. É neste âmbito que encetamos o nosso ensaio com uma meditação a propósito da eventual debilidade do indicador de actividade económica mais utilizado pelos economistas e políticos mainstream. A diáspora cabo-verdiana: percepções e redefinições a partir do arquipélago procura problematizar algumas limitações e insuficiências dos utensílios tradicionais de medição da performance económica e de desenvolvimento dos Estados, como o Produto Interno Bruto (PIB) Comenta-se sinteticamente alguns índices que, com vários âmbitos, tentam complementar esta grandeza. Salienta-se a necessidade da consolidação e do estímulo do aperfeiçoamento de indicadores e medidas alternativas, de forma a diminuir as deficiências existentes nas actuais medições do desenvolvimento que servem de referência.
Citação:
Évora, Iolanda. 2010. “A diáspora cabo-verdiana: percepções e redefinições a partir do arquipélago”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA – Documentos de trabalho nº 88/2010.

Working Paper 87/2010: Mercado e trabalho: questões de género
Resumo:
Mercado e trabalho: questões de género tem por base reflexões suscitadas em observações efetuadas em feiras e mercados de Cabo Verde e Guiné-Bissau, no âmbito do projeto Visita Exploratória intitulado “Feiras livres e mercados no espaço lusófono: trabalho, sociabilidade e geração de renda”. Nesse projeto, investigadores do Brasil (a Profa Leny Sato), de Cabo Verde e da Guiné-Bissau, visitaram feiras e mercados nos 3 países e tinha por objetivo conhecer aspectos importantes das dinâmicas cotidianas dessas ações organizativas, dos processos que ali organizam o trabalho e de algumas trajetórias de vida de trabalhadores e agentes que constroem micro-empreendimentos nesses contextos organizacionais. As reflexões que aqui trago centram-se, sobretudo, em situações observadas em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, porque nestes dois países ficou muito mais visível a divisão de trabalho a partir da categoria género, enquanto a feira de São Paulo mostra muito mais o trabalho como ocupação da família. A demanda por desenvolvimento, autonomia e igualdade de oportunidades em países recém-independentes como Cabo Verde e Guiné-Bissau introduz-se no âmago da relação inter-humana e a dinâmica da igualdade acabou por introduzir-se num domínio por muito tempo escamoteado: as relações entre homens e mulheres. Nesses países, no período do socialismo e atualmente – que muitos denominam de pós-socialista -, com o novo projeto de sociedade, procura-se demonstrar a equivalência entre os sexos de forma inequívoca no domínio público, intelectual e social, com leis mais favoráveis ao estatuto jurídico da mulher que trabalha, e ao mesmo tempo, aposta-se no investimento no domínio profissional da mulher. As mudanças de caráter político nesses dois países vão além das mudanças em relação ao acesso ao emprego e englobam a construção de novos significados para o trabalho e as atividades na família, bem como as mudanças no sentido feminino do lugar das mulheres na sociedade. Ou seja, nos novos contextos políticos, assistimos ao desenho de novas fronteiras entre as esferas do trabalho e da família, mas é importante assinalar que as mudanças nas relações entre trabalho e família têm consequências diferentes para homens e mulheres na vida real.
Citação:
Évora, Iolanda. 2010. “Mercado e trabalho: questões de género”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 87/2010.

Working Paper 86/2010: Discursos sobre a diáspora cabo-verdiana: o olhar de quem ficou
Resumo:
O interesse no tema de Discursos sobre a diáspora cabo-verdiana: o olhar de quem ficou inclui-se na nossa proposta mais ampla de estudos sobre a migração caboverdiana e, mais especificamente, dentro deste campo, na intenção de aprofundar o conhecimento sobre o posicionamento dos diferentes grupos ou segmentos sociais em relação à migração cabo-verdiana, dentro e fora do país. A ideia é sublinhar que o campo da migração cabo-verdiana é muito complexo, que mostra-se propício à reprodução das divisões sociais e de classe que nascem no arquipélago, não podendo, portanto, ser abordado como se sobre ele todos os cabo-verdianos e descendentes tivessem a mesma perspectiva e expectativa. Neste sentido, as próprias concepções generalistas sobre a migração cabo-verdiana devem ser entendidas como resultado de disputas entre grupos para imposição das suas concepções sobre a migração. Em relação a Cabo Verde, a ênfase sempre recaiu na formação de uma identidade especificamente diaspórica pela qual, de forma aparentemente paradoxal, o cimento seria constituído pela dispersão espacial e a referência comum a uma origem quase mítica de uma terra-mãe madrasta. De forma imaginária, tornaram positiva a caboverdianidade diaspórica, mas em nome das condições adversas na origem, esse mal inicial, atribuíram-se dons excepcionais a esse povo disperso advindos de um destino ingrato.
Citação:
Évora, Iolanda. 2010. “Discursos sobre a diáspora cabo-verdiana: o olhar de quem ficou”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 86/2010.

Working Paper 85/2010: Manual básico do PASW
Resumo:
O texto deste pequeno Manual básico do PASW começou a ser construído para uma formação na Guiné- Bissau, em 1999, no âmbito do projecto “Observatório do Bem-estar num bairro sub urbano de Bissau” financiado pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade (actual Ministério do Trabalho e Segurança Social) e executado pela ONG guineense Associação para o Desenvolvimento (AD). Pretende-se explanar um modo rápido e eficaz de se utilizar o PASW Statistics 18 (ex-SPSS) no manejamento e análise de dados. Ou seja, a forma como a abordagem de dados pode ser realizada no domínio das ciências sociais utilizando a estatística descritiva. Salienta-se a melhor forma de contornar diversas vicissitudes intrínsecas ao processo de elaboração de uma base de dados no programa em questão. Frisa-se não só a introdução de conceitos estatísticos elementares, bem como a sua aplicação no âmbito dos procedimentos inerentes ao tratamento de informação recolhida em contexto de inquérito. Este Manual é uma obra evolutiva que foi expressamente construída para ensinar em África o apuramento estatístico de dados a pessoas com esse tipo de trabalho e com preocupações muito práticas, de forma a esses técnicos terem as suas capacidades alargadas de forma sustentada, sem aumentar a sua dependência do exterior.
Citação:
Sangreman, Carlos . Nuno Cunha e Bruno Damásio. 2010. “Manual básico do PASW”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 85/2010.

Working Paper 84/2010: The role of China in the portuguese speaking african countries: The case of Mozambique
Resumo:
Devido às Políticas de Reforma e Portas Abertas iniciadas em 1978, a China registrou um rápido crescimento econômico sustentável com uma taxa média estimada de crescimento do PIB de 9,7% no período de 1980-2008, tornando a China – em 2009 – a segunda maior economia, logo após os EUA. Com um modelo económico orientado para a exportação, fortemente apoiado por IDE, maioritariamente de países desenvolvidos, a China é, desde 2002, o país em desenvolvimento mais atrativo para os fluxos de IDE, tanto a curto como a longo prazo, tornando-se não só a fábrica mundial, mas também o seu número um exportador, após ultrapassar a Alemanha em 2009. Com o maior superávit em conta corrente, a China conseguiu alcançar uma reserva cambial de US$ 2,2 trilhões – a maior moeda de reserva do mundo. Cerca de 50% desta enorme reserva está a ser aplicada em obrigações americanas, enquanto o restante apoia os sistemas de saúde e segurança social chineses, solvabilidade dos bancos chineses, internacionalização da economia chinesa, investimento em posicionamento geoestratégico para garantir a independência energética e disponibilização de ajuda externa a outros países em desenvolvimento. Durante a crise global de 2008, a China conseguiu resistir melhor do que as principais economias mundiais, mesmo se beneficiando dessa retração para implementar políticas para reduzir seus desequilíbrios econômicos. Um desses desequilíbrios é a lacuna entre o IDE chinês e o IDE, que agora está diminuindo progressivamente. De fato, em um futuro próximo, espera-se que o OFDI seja ainda maior que o IDE. Principalmente dois tipos de IDE chinês podem ser distinguidos: investimento orientado para o comércio e investimento em busca de recursos. O apoio governamental, incluindo a assistência oficial ao desenvolvimento (ODA) tem sido crucial para o investimento em busca de recursos. Embora o investimento chinês esteja hoje mais orientado para as economias maduras, o seu volume dirige-se principalmente para os restantes países em desenvolvimento, principalmente para os países da América Latina e agora também para os países africanos. Na sequência do Consenso de Pequim, os planificadores chineses estão a impulsionar parcerias com países africanos e dentro destes, o governo chinês identificou um grupo estratégico que vale a pena cooperar e investir, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa que estão ligados através de uma rede de língua e cultura entre si e também para outros espaços econômicos geoestratégicos; para a Europa via Portugal, para a América Latina via Brasil e para a Ásia via Macau. Esses países africanos têm grandes expectativas sobre a cooperação chinesa e nossas questões de pesquisa são: (a) Este investimento deve ser considerado ODA ou OFDI; (b) Até que ponto os fluxos financeiros chineses podem contribuir para o desenvolvimento desses países em termos de emprego, exportações, transferência de tecnologia; (c) esse investimento é visto como uma oportunidade ou uma ameaça pela população local, está atendendo às expectativas criadas ou não? Em The role of China in the portuguese speaking african countries: The case of Mozambique o nosso caso empírico é pesquisar a percepção do governo moçambicano sobre o investimento chinês na APD e OFDI, e as conclusões foram alcançadas analisando as opiniões dos altos funcionários do governo moçambicano expressas publicamente ou resultantes das suas respostas às perguntas dos meios de comunicação. Também tentaremos encontrar dados secundários com informações sobre a percepção da população sobre a presença da China em Moçambique através de dados secundários.
Citação:
Ilhéu, Fernanda. 2010. “The role of China in the portuguese speaking african countries: The case of Mozambique”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA/ Documentos de Trabalho nº 84/2010.

Working Paper 83/2009: Epistemologia e metodologia, notas sobre a cooperação para o desenvolvimento
Resumo:
A discussão sobre o que se entende por epistemologia, qual é o seu estatuto e o seu papel enquanto disciplina tem-se perpetuado como um tema controverso ao longo dos anos. Para esta situação não será alheio o facto de se estar perante um tema que é susceptível de assumir diferentes perspectivas consoante a formação científica dos autores que estão envolvidos bem como o facto da epistemologia constituir um campo científico dificilmente delimitável devido às suas inúmeras fronteiras com outras áreas. Em Epistemologia e metodologia, notas sobre a cooperação para o desenvolvimento, tivemos de assumir algumas opções e de delimitar o seu âmbito, porquanto não é nossa pretensão encetar uma discussão exaustiva sobre a história da sua evolução e as diferentes perspectivas, mas tão só enquadrar os principais aspectos subjacentes à sua caracterização, de molde a se poder continuar para a construção de um corpo teórico que permita enquadrar e aprofundar o tema de análise proposto com o actual projecto de investigação. Podemos então por começar por focar a nossa atenção na noção de episteme de onde provém o termo epistemologia. Tradicionalmente, segundo os gregos, este termo significa “conhecimento”. Todavia, se efectuarmos uma breve reflexão sobre a discussão histórica da epistemologia rapidamente constatamos que existem diferentes perspectivas, essencialmente provenientes da tradição clássica, da filosofia platónica e da aristotélica. Independentemente do tipo de tradição, podemos destacar o papel fundamental que o problema da justificação ou da fundamentação da crença verdadeira detém na epistemologia. De facto, o conhecimento pode ser caracterizado, desde Platão, como uma crença justificada e que pressupõe a resposta da questão originária sobre o que é conhecer.
Citação:
Sarmento, Eduardo. 2009. “Epistemologia e metodologia, notas sobre a cooperação para o desenvolvimento”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 83/2009.

Jéssica Falconi/CEsA organiza em coautoria com Doris Wieser o livro “DecliNações: Género e nação nas literaturas e culturas africanas de língua portuguesa”

A investigadora do CEsA, Jéssica Falconi, organiza em coautoria com Doris Wieser o livro “DecliNações: Género e nação nas literaturas e culturas africanas de língua portuguesa”, publicado pela editora Almedina em parceria com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES).
O livro propõe leituras críticas do nacional tomando o género como categoria orientadora. No foco de interesse estão os países africanos de língua oficial portuguesa, mas também, numa perspetiva comparatista, os diálogos com outros países africanos e com Portugal. As contribuições reunidas apresentam análises de obras literárias, fílmicas e artísticas, bem como de movimentos sociais, no intuito comum de refletir sobre a relação entre género e nação.
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Mais sobre Jessica Falconi:
Jessica Falconi é investigadora doutorada no CEsA/CSG/ISEG/ULisboa. É doutorada em Estudos Ibéricos pela Universidade de Nápoles (Itália) “L’Orientale”, onde leccionou na área das literaturas lusófonas e da língua portuguesa. Entre 2010 e 2017 foi bolseira de pós-doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (Portugal), tendo desenvolvido a sua investigação junto do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e, posteriormente, junto do CEsA/CSG/ISEG/ULisboa. Em 2018 foi professora visitante na Universitat Autònoma de Barcelona (Espanha) onde dirigiu o Centro de Língua Portuguesa/Instituto Camões. Tem participado em diversos projetos de investigação e tem publicado em revistas nacionais e internacionais na área das literaturas e dos cinemas africanos de língua portuguesa, com especial enfoque na literatura moçambicana. É também tradutora de português para italiano, tendo traduzido diversas obras literárias de língua portuguesa.
Autor: Comunicação CEsA (comunicacao@cesa.iseg.ulisboa.pt)
Imagem: Reprodução CES
Carlos Sangreman/CEsA assina o relatório Observando Direitos na Guiné-Bissau em coautoria com Bubacar Turé/LGDH
O investigador do CEsA Carlos Sangreman assina o relatório “Observando Direitos na Guiné-Bissau: Covid-19 e Direitos Humanos”, em coautoria com Bubacar Turé. A publicação resulta de uma audição pública realizada na Quinzena dos Direitos da Guiné-Bissau, na Casa dos Direitos da Guiné-Bissau, em que foram auscultados vários representantes da sociedade guineense, sobre o impacto da pandemia na situação dos direitos humanos. É financiada pelo Camões I.P e tem o apoio do CEsA, da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) e da Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP).

O relatório foi apresentado no dia 16 de junho, numa sessão pública que contou com a participação dos autores do livro, do adido da Cooperação da Embaixada de Portugal junto da Guiné-Bissau, António Nunes, do presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário, e da coordenadora do Miguilan – Mindjer di guiné nô Lanta, Isabel Almeida. Na ocasião, foi também inaugurada uma exposição com depoimentos de representantes de vários sectores da sociedade.
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Mais sobre Carlos Sangreman:
PhD (2003) in African Interdisciplinary Studies in Social Sciences, with the theme “The structural adjustment policies and the well-being of the urban families in the city of Bissau, 1986 – 1994 – 1998 – 2001”, at the Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresa (ISCTE). Course on Computer Science in Statistics at the National Institute of Administration of Lisbon (1985). Degree in Economics at the same University (1975/79). Bachelor’s Degree in Economics at ISEG/ULisboa (1968).
From 2014 to the present, is lecturer/coordinator of Introduction to International Cooperation for Development (University of Aveiro and Camões Institute.
He held, from 2010 to 2014, the position of General Coordinator Professor for International Cooperation for Development at the University of Aveiro. He was an international consultant from 1985 to the present, with assignments throughout the PALOP and Timor-Leste for International Organizations such as the World Bank, UNDP, IOM and the European Union in countries such as Portugal, Sweden, Switzerland, Cape Verde and Guinea-Bissau. Between 1986 and 1987, he was adviser for statistics to the Minister of Planning of Guinea-Bissau; between 1998 and 2003 he was adviser to the Minister of Solidarity and Social Security for the organization of the Department of Cooperation for Development; and between 2008 and 2012, he was adviser to the Secretary of State for Foreign Affairs and Cooperation, to promote the Civil Society Forum for Cooperation for Development.
Researcher responsible for projects with public and private funding, national and international. Among which are: “Memória de África e do Oriente” (UA and CEsA/CSG/ISEG/ULisboa); “O cluster como instrumento teórico e prático da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento portuguesa: o caso de Moçambique, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e Angola; “Os Direitos Humanos e a pandemia de covid-19 na Guiné-Bissau”, etc.
Autor: Comunicação CEsA (comunicacao@cesa.iseg.ulisboa.pt) com informações da Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP)
Imagem: ACEP/Reprodução

Edição especial da Review of African Political Economy, editada por Carlos Nuno Castel-Branco/CEsA, está disponível para download gratuito até 30 de junho
A mais recente edição especial da Revista Review of African Political Economy (RoAPE), “Capital Accumulation, Financialisation and Social Reproduction in Mozambique” (n. 49, issue 171, Março 2022), editada pelo investigador do CEsA Carlos Nuno Castel-Branco e por Elisa Greco, pode agora ser descarregada livremente até 30 de junho de 2022. A edição especial número 49 apresenta uma crítica da economia política de Moçambique contemporâneo, articulada em torno da análise das condições históricas em que se formou o modo de acumulação de capital nesse país.

Esta edição contém artigos dos investigadores do CEsA, Carlos Nuno Castel-Branco, Ana Sofia Ganho e Diogo Maia, além de cinco outros investigadores de instituições de pesquisa em Moçambique, Inglaterra e França, nomeadamente Rosimina Ali, Carlos Muianga, Natacha Bruna, Sara Stevano e Elisa Greco.
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Mais sobre Carlos Nuno Castel-Branco:
Economista moçambicano (nascido em Maputo, 1960). PhD (Doutor) em Economia (School of Oriental and African Studies, SOAS, Universidade de Londres), MSc (Mestre em Ciências) em Desenvolvimento Económico (Universidade de Oxford), MA (Mestre em Artes) em Desenvolvimento Industrial (Universidade de East Anglia), P-GD (Diploma de Pós-Graduação) em Desenvolvimento Económico (Universidade de East Anglia), Diploma de Graduação Superior em Estudos de Desenvolvimento (Universidade Eduardo Mondlane) Professor Associado Convidado no ISEG/ULisboa e na Universidade Nova de Lisboa, leccionando macroeconomia II (crescimento económico), globalização & desenvolvimento, teorias de desenvolvimento, política e políticas de desenvolvimento, desenvolvimento económico e economia política. É investigador integrado do CEsA/CSG/ISEG/ULisboa e membro da Academia de Ciência de Moçambique, da Associação Moçambicana de Economistas, da Associação Portuguesa de Economia Política, e dos conselhos editoriais do Journal of Southern African Studies e da Review of African Political Economy. O seu foco de pesquisa actual é: paradoxos e limites de processos de acumulação de capital em África, em contextos pós-coloniais de desenvolvimento desigual do capitalismo na era da financeirização. Desse projeto de pesquisa mais amplo surgiram duas linhas de pesquisa em andamento, uma sobre financeirização e desindustrialização prematura no contexto africano e outra sobre finanças privadas internacionais e as dinâmicas da acumulação de capital em Moçambique.
Autor: Comunicação CEsA (comunicacao@cesa.iseg.ulisboa.pt)
Imagem: Reprodução RoAPE