Direitos Humanos
Mundo Crítico n.º 3: Cooperação para o Desenvolvimento: interesses nacionais ou agenda do bem comum?
Resumo:
Por esta 3ª edição da Mundo Crítico passam algumas das questões que hoje se colocam à cooperação para o desenvolvimento, a nível internacional e também nacional, procurando contribuir para um retrato, diverso e a várias vozes, sobre uma realidade que está a sofrer grandes mutações, tanto em termos conceptuais como de políticas e práticas, que podem mesmo pôr em causa a cooperação como valor nas relações entre espaços geográficos, políticos e culturais. As razões dos actuais tempos conturbados ultrapassam claramente a própria cooperação para o desenvolvimento, mas o falhanço de alguns modelos, ou a desaquação de outros, aos desafios que hoje enfrentamos, têm como consequência o seu questionamento no cômputo da política externa de diferentes Estados. Pretende-se, desta forma, nesta edição, olhar para o futuro e contribuir não só para uma reflexão prospectiva, mas também para o debate sobre o momento presente da Cooperação para o Desenvolvimento, questionando modelos, estratégias e discursos, um debate conducente a opções políticas em que, colectivamente, como sociedade, nos possamos rever.
Este número inicia com uma conversa imperfeita, num tom crítico, sobre as actuais tendências da Cooperação para o Desenvolvimento e sobre a necessidade de criar capacidades locais que perdurem. O dossiê saber e circunstâncias inaugura com 6 questões sobre a Cooperação Portuguesa, uma reflexão realizada pelo Conselho Editorial, que procura assim contribuir para o debate necessário (e urgente) no sector. A editoria inclui textos sobre diferentes visões e abordagens de países como a China e a Noruega -, as recentes decisões da Cooperação Portuguesa em matéria de Ajuda Pública ao Desenvolvimento, bem como uma reflexão sobre os profissionais da “indústria” do Desenvolvimento, o sector não governamental nos PALOP ou a actuação e as mudanças nas ONG em Angola. Por fim, surge um texto sobre banda desenhada no feminino e a abertura de caminhos de cooperação e solidariedade.
Os modos de ver a migração para a Europa, pelo olhar do fotógrafo italiano Mario Badagliacca, a partir de objectos de migrantes que desembarcam em Lampedusa são a proposta para esta edição. Já as narrativas apresentam dois trabalhos jornalísticos sobre o bairro do Jamaica, em Portugal, e um reencontro na Etiópia, após a assinatura do acordo de paz com a Eritreia.
Recuperamos a editoria inovações (iniciada no primeiro número), com dois exemplos de processos de promoção dos direitos humanos na Guiné-Bissau e ao nível da CPLP e outro de cooperação no ensino entre Portugal e Moçambique. A edição termina com ecos gráficos de banda desenhada e algumas sugestões de leituras no escaparate sobre a Cooperação para o Desenvolvimento na actualidade.
Citação:
ACEP & CEsA (2019). “Cooperação para o Desenvolvimento: interesses nacionais ou agenda do bem comum?”. ISEG/CEsA – Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento. Revista Mundo Crítico nº 3 (Jan 2019). ISSN 2184-1926.
Mundo Crítico n.º 2: Inovação: imaginar novos percursos para o desenvolvimento
Resumo:
O que é “novo” na “inovação e desenvolvimento”? Foi a partir desta pergunta que lançámos o desafio para esta segunda edição da Mundo Crítico, procurando cruzar diferentes práticas, experiências e olhares sobre a agenda da “inovação” na cooperação internacional para o desenvolvimento.
Talvez a maior potencialidade na agenda internacional da “inovação e desenvolvimento” seja o questionamento das lógicas dicotómicas que permeiam as relações entre “países desenvolvidos” e “países em desenvolvimento”, concebendo os primeiros como geografias de “invenção, recriação ou renovação” de teorias, tecnologias ou modelos de organização, e os segundos como espaços de “importação” de produtos, valores e ideias. Neste sentido, e perante as transformações no mundo em que vivemos e a incerteza sobre a sua direção e impactos, torna-se premente o questionamento do que é “novo” na “inovação e desenvolvimento” – recuperando a memória, olhando o presente e arriscando entrever o futuro.
Nesse sentido, este número inaugura com uma conversa imperfeita sobre as várias dimensões da inovação, que vão muito para além da vertente meramente tecnológica. À inovação social, deve juntar-se a inovação organizacional, numa lógica de apropriação de processos para um desenvolvimento realmente inclusivo e favorável à mudança. No dossiê de saberes e circunstâncias, encontramos textos reflexivos sobre experiências ou práticas de inovação em prol do desenvolvimento, como as iniciativas de economia criativa em países como Cabo Verde, Guiné Bissau e S. Tomé e Príncipe; as transferências monetárias em contextos de ajuda humanitária; ou o projecto de melhoria da qualidade do ensino na América Latina através da iluminação de escolas, para citar apenas alguns exemplos. Os modos de ver integram um dossiê fotográfico com rostos de mulheres de S. Tomé e Príncipe, que resulta de um projecto de afirmação de direitos das mulheres santomenses e as narrativas apresentam casos práticos e protagonistas que utilizam a inovação e a
criatividade para fazer face a diferentes desafios.
Por fim, integramos uma nova editoria – a ecos gráficos – dedicada à banda desenhada e o escaparate como porta de entrada para outras leituras.
Citação:
ACEP & CEsA (2018). “Inovação: imaginar novos percursos para o desenvolvimento”. ISEG/CEsA – Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento. Revista Mundo Crítico nº 2 (Jun 2018). ISSN 2184-1926.
Mundo Crítico n.º 1: A propósito de fragilidades e complexidades do desenvolvimento
Resumo:
Numa era de múltiplos desafios, da escala local à escala global, “Mundo Crítico – Revista de desenvolvimento e cooperação” quer responder à necessidade de debate entre actores sociais públicos e privados, de maior ou menor dimensão, de âmbito geográfico ou temático, com um empenhamento crítico, persistente e dialogante. Procura suscitar diálogos improváveis entre texto e imagem, entre arte e ciência, entre académicos, artistas, técnicos, entre pessoas que falam português em diferentes espaços geográficos ou culturais. O debate pretende-se abrangente, com especial enfoque nas transformações sociais, económicas ou políticas em curso no mundo de que fazemos parte.
A linha de orientação deste espaço tem por base uma visão do desenvolvimento como acção social multidisciplinar e de complementaridade entre diversos intervenientes, individuais e colectivos. Considera que a cooperação entre povos é um dos pilares sobre o qual se pode construir uma visão comum dos direitos humanos, do bem estar e do progresso da humanidade, hoje e de futuras gerações. Uma revista de pensamento crítico para reflectir e agir.
Citação:
ACEP & CEsA (2018). “A propósito de fragilidades e complexidades do desenvolvimento”. ISEG/CEsA – Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento. Revista Mundo Crítico nº 1 (Jan 2018). ISSN 2184-1926.
Observando Direitos na Guiné-Bissau: Educação, saúde, habitação, água, energia, saneamento, justiça, meios de subsistência
Citação:
Sangreman, C. (2017). Observando Direitos na Guiné-Bissau – educação, saúde, habitação, água, energia, saneamento, justiça, meios de subsistência. Lisboa: ACEP, com LGDH e CEsA. ISBN 978-989-8625-16-8
Observando Direitos na Guiné-Bissau: Educação, saúde, habitação, água, energia, saneamento, justiça, meios de subsistência
Citação:
Sangreman, C. (2016). Observando Direitos na Guiné-Bissau – educação, saúde, habitação, água, energia, saneamento, justiça, meios de subsistência. Lisboa: ACEP, com LGDH e CEsA. ISBN 978-989-8625-14-4
Observando Direitos na Guiné-Bissau: Educação, saúde, habitação, água, energia, justiça
Citação:
Sangreman, C. (2015). Observando Direitos na Guiné-Bissau – educação, saúde, habitação, água, energia, justiça. Lisboa: ACEP, com LGDH e CEsA. ISBN 978-989-8625-07-6.
Qualidade da Justiça na Guiné-Bissau. Avaliação e recomendações.
Resumo:
O debate sobre a justiça apresenta-se fundamental para compreender as condições de realização dos direitos fundamentais. A reflexão sobre justiça e direitos humanos na Guiné-Bissau, que permeia o projeto “A cooperação na promoção dos Direitos Humanos: o caso da Justiça na Guiné Bissau no Observatório dos Direitos”, promovido pela ACEP e pelo CEsA e financiado pelo Camões-ICL, insere-se no trabalho de ambas as organizações com a Liga Guineense dos Direitos Humanos no Observatório dos Direitos. Este Observatório tem realizado, desde 2015, a recolha e análise de dados, em todo o território da Guiné-Bissau, sobre a realização dos direitos sociais e económicos, representando, a reflexão sobre a justiça, um contributo para a dinamização do debate e do conhecimento sobre uma das áreas de monitoria mais importantes para o desenvolvimento do país. Por outro lado, a ACEP participou, como organização associada, num projeto da Liga Guineense dos Direitos Humanos sobre impunidade na Guiné-Bissau, e investigadores do CEsA têm vindo a realizar investigação e a publicar artigos sobre a justiça, o Estado e a cooperação internacional neste país. Qualidade da Justiça na Guiné-Bissau. Avaliação e recomendações foi elaborado a partir das ideias e dos textos preparatórios de um relatório para o PNUD em 2015 sobre a qualidade da justiça na Guiné Bissau. Nesta atualização procurou-se, com algum trabalho de campo junto de magistrados e funcionários judiciais, perceber se a instabilidade que o país viveu entre 2015 e 2019 permitiu ou não que houvesse algumas melhorias na qualidade da justiça guineense. Incluíram-se também dados recolhidos por projetos posteriores a 2015 sobre a relação da população com a justiça em geral. Manteve-se simultaneamente a opção de não tratar a justiça tradicional centrando-se apenas no sistema de justiça estatal.
Citação:
Sangreman, Carlos e Luis Vaz Martins (2019). “Qualidade da Justiça na Guiné-Bissau. Avaliação e recomendações”.In Justiça e direitos humanos na Guiné-Bissau, Debates e Perspetivas. ISBN 978-989-8625-18-2, 2019, ACEP e CESA, Lisboa.
Acesso a Justiça, Direitos e Prisões na Guiné-Bissau. Dados e Perceções 2010-2018
Resumo:
O debate sobre a justiça apresenta-se fundamental para compreender as condições de realização dos direitos fundamentais. A reflexão sobre justiça e direitos humanos na Guiné-Bissau, que permeia o projeto “A cooperação na promoção dos Direitos Humanos: o caso da Justiça na Guiné Bissau no Observatório dos Direitos”, promovido pela ACEP e pelo CEsA e financiado pelo Camões-ICL, insere-se no trabalho de ambas as organizações com a Liga Guineense dos Direitos Humanos no Observatório dos Direitos. Este Observatório tem realizado, desde 2015, a recolha e análise de dados, em todo o território da Guiné-Bissau, sobre a realização dos direitos sociais e económicos, representando, a reflexão sobre a justiça, um contributo para a dinamização do debate e do conhecimento sobre uma das áreas de monitoria mais importantes para o desenvolvimento do país. Por outro lado, a ACEP participou, como organização associada, num projeto da Liga Guineense dos Direitos Humanos sobre impunidade na Guiné-Bissau, e investigadores do CEsA têm vindo a realizar investigação e a publicar artigos sobre a justiça, o Estado e a cooperação internacional neste país. Acesso a Justiça, Direitos e Prisões na Guiné-Bissau. Dados e Perceções 2010-2018 tem por objetivo procurar contribuir para a compreensão da evolução nestes últimos 18 anos do século XXI, do acesso à justiça por parte da população na Guiné-Bissau, partindo de documentos já existentes, de dados recolhidos pelo Observatório dos Direitos, pelos Centros de Apoio a Justiça (CAJ) e de inquéritos, projetos e estudos que recolhem dados sobre essa temática mesmo não sendo o seu foco principal.
Citação:
Sangreman, Carlos, Bubacar Turé e Rita Cavaco (2019). “Acesso a Justiça, Direitos e Prisões na Guiné – Bissau. Dados e Perceções 2010-2018”.in Justiça e direitos humanos na Guiné-Bissau, Debates e Perspetivas. ISBN 978-989-8625-18-2, 2019, ACEP e CESA, Lisboa.
COVID-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau
Resumo:
COVID-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau visa estudar a situação dos Direitos Humanos durante a pandemia de Covid-19 na Guiné-Bissau, entre janeiro de 2020 e janeiro de 2022. A investigação organizou um inquérito às famílias, outro às empresas e outro aos feirantes/vendedores de rua sobre os efeitos da pandemia e as medidas decretadas pelo Governo e pela Presidência para a conter. Foi ainda organizada uma audição pública, com várias entidades desde o Alto Comissariado a sindicatos, jornalistas, estudantes, associações de mulheres e Polícia de Ordem Pública, para informação sobre como cada instituição via a sua situação e atuação neste período. As conclusões da análise de todos esses dados qualitativos e quantitativos permitem afirmar: a) os atores sociais concordaram com as principais medidas adotadas pelas autoridades para conter a doença; b) a queixa mais referida foi a falta de apoio das autoridades às famílias, empresas e vendedores: c) a fragilidade da Guiné-Bissau tem um peso social tal que uma doença que matou menos pessoas do que a malária, a diarreia ou a tuberculose, não superou os problemas de direitos humanos decorrentes da pobreza, fragilidade institucional e baixa renda em geral.
Citação:
Sangreman, C., Faria, R. T., & Turé, B. (2022). COVID-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau. In P. Andrade, & M. Martins (Ed.), Handbook of Research on Urban Tourism, Viral Society, and the Impact of the COVID-19 Pandemic (pp. 341-360). IGI Global. https://doi.org/10.4018/978-1-6684-3369-0.ch018
Covid-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau
Resumo:
COVID-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau visa estudar a situação dos Direitos Humanos durante a pandemia de Covid-19 na Guiné-Bissau, entre Janeiro de 2020 e Janeiro de 2022. A investigação organizou um inquérito às famílias, outro às empresas e outro aos vendedores de mercado/rua sobre os efeitos da pandemia e as medidas decretadas pelo Governo e pela Presidência para a conter. Foi também organizada uma audição pública, com várias entidades do Alto Comissariado a sindicatos, jornalistas, estudantes, associações de mulheres, e à Polícia da Ordem Pública, para informação sobre como cada instituição viu a sua situação e acção neste período. As conclusões da análise de todos estes dados qualitativos e quantitativos permitem-nos afirmar que a) os actores sociais concordaram com as principais medidas que as autoridades tomaram para conter a doença; b) a queixa obrigatória foi a falta de qualquer apoio das autoridades às famílias, empresas e vendedores: c) a fragilidade da Guiné-Bissau tem um peso social tal que uma doença que matou menos pessoas do que a malária, a diarreia ou a tuberculose, não superou os problemas de direitos humanos decorrentes da pobreza, da fragilidade institucional e dos baixos rendimentos em geral.
Citação:
Sangreman, C., Faria, R. T., & Turé, B. (2022). COVID-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau. In P. Andrade, & M. Martins (Ed.), Handbook of Research on Urban Tourism, Viral Society, and the Impact of the COVID-19 Pandemic (pp. 341-360). IGI Global. https://doi.org/10.4018/978-1-6684-3369-0.ch018
