Politics
Working Paper 186/2022: Estado, Nação e Etnicidades em Moçambique
Resumo:
Os processos de construção do Estado e da nação têm início logo após a independência e estabelecem entre si uma ligação, apesar de que cada um apresenta a sua própria lógica. Enquanto a nação se refere a identidade coletiva, o Estado diz respeito a existência de uma autoridade política de nível central, respeitada por todo o território. Conforme se evidenciou durante o texto, parte significativa da estruturação Estado que surge pós-independência nacional foi fruto de legado colonial português, idealizado pela elite dirigente da FRELIMO e implementado como um projeto de formação do “Homem Novo”, o que ocorreu de forma imperativa e de políticas uniformizadoras. Estado, Nação e Etnicidades em Moçambique analisa o processo de construção do Estado e da Nação em Moçambique, cuja população é caracterizada pela diversidade de etnias. A primeira seção apresenta uma reflexão sobre os fundamentos, os principais atores e as ações voltadas para a formação do Estado-nação. Na segunda, discutimos a relação entre o nacionalismo e a ideologia socialista, esta última interpretada no pós-independência como o único caminho que conduziria ao desenvolvimento e à uma sociedade livre de exploração. Com a constituição de 1990, uma nova ordem de liberalização política e económica passou a vigorar. Buscamos examinar de forma crítica o processo político em curso no país, à revelia das concepções dominantes nos meios de comunicação, círculos governamentais, empresariais e acadêmicos. Para efeito, nos apoiamos em pesquisa bibliográfica e documentos oficiais, além de vivências de dois estudiosos que desenvolvem trabalhos em Quelimane, capital da província da Zambézia, na região centro de Moçambique.
Citação:
De Melo, C. M., Material Alves, G. e Martins, M. D. (2022). “Estado, Nação e Etnicidades em Moçambique”. CEsA/CSG/ISEG/ULisboa – Documentos de Trabalho nº 186/2022
Reform Design Matters: The Role of Structural Policy Complementarities
Resumo:
Neste capítulo, Reform Design Matters: The Role of Structural Policy Complementarities, discutimos as possíveis interacções entre domínios de política estrutural. Embora relativamente mais estudadas no contexto da literatura de transição pós-comunista, a nossa pesquisa sugere que as relações deste tipo são mais gerais e podem ser importantes para melhorar a nossa compreensão da relação entre as reformas estruturais e o crescimento económico a longo prazo. Dada a sua potencial relevância para a concepção de pacotes de reformas bem sucedidos, explorar de forma mais exaustiva a noção de que o efeito de uma dada reforma sobre o crescimento económico depende dos progressos alcançados noutras áreas políticas deve ser um ponto prioritário para a investigação futura. Isto pode ser particularmente relevante para ajudar a desbloquear o potencial de crescimento de muitos países em desenvolvimento e emergentes, nomeadamente no que diz respeito à sua integração na economia global. Os autores gostariam de agradecer a Elodie Douarin e Oleh Havrylyshyn pelos comentários muito úteis sobre a primeira versão deste documento. As opiniões expressas no presente documento são as dos autores e não reflectem necessariamente as da OCDE e dos seus países membros. Rocha reconhece o apoio financeiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia (Portugal) através da bolsa de investigação UIDB/05069/2020.
Citação:
Oliveira-Martins, J., da Rocha, B.T. (2021). Reform Design Matters: The Role of Structural Policy Complementarities. In: Douarin, E., Havrylyshyn, O. (eds) The Palgrave Handbook of Comparative Economics. Palgrave Macmillan, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-030-50888-3_19
A Previdência Social
Resumo:
A década de 60 correspondeu a um progresso inequívoco na evolução institucional, cobertura material e pessoal do sistema da Previdência Social, na qual a Lei 2115, que instituiu a Reforma da Previdência Social de 1962 – que vigorou como Lei de Bases até 1984 -, é absolutamente central. Os dados estatísticos corroboram esta afirmação, inclusive demonstram o crescimento da despesa social e o crescente papel do Estado, também como financiador e não com uma mera intervenção supletiva. O artigo analisa a evolução da Previdência Social nos anos 60, sublinhando a lógica de continuidade entre a governação de Salazar e de Marcelo Caetano. Tendo por base a Reforma da Previdência Social, iniciada em 1962, foram inequívocos os progressos ao nível da cobertura pessoal e material, com a inevitável consequência de um forte crescimento da despesa social ao longo da década. Para tal, muito contribuiu a universalização do sistema, com o alargamento da Previdência aos rurais, já com Marcelo Caetano, que teve um impacto significativo no sistema, mas também na sociedade portuguesa. As mudanças no domínio da política social cumpriram uma função legitimadora do Estado Novo na sua desejada evolução para um Estado Social e marcam o início da convergência com os Estados Providência europeus. Agradecemos reconhecidos aos Professores João Freire e Álvaro Garrido a leitura do texto inicial deste artigo e os relevantes contributos que deram para a sua versão final.
Citação:
“Rodrigues, Cristina & Carolo, Daniel (2020). “A Previdência Social”. In Brito, José Maria Brandão de Brito & Santos, Paula Borges (Coords.) Os Anos Sessenta em Portugal. Duas governações, diferentes políticas públicas. Porto: Afrontamento”
Working Paper 173/2018: Women in Politics: Portugal as a case study
Resumo:
A democracia é sobre o poder do povo. A fim de sustentar, implica (pelo menos) a representatividade dos seus principais grupos. Quando a maioria governa minorias, os lobbies queixam-se quando não estão satisfeitos e algumas das suas exigências são satisfeitas; mas o sistema não se transforma totalmente a seu favor se isso for contra os interesses de uma assembleia maior. Quando a minoria governa a maioria, surgem problemas (populismo contra a elite, por exemplo); e mais cedo ou mais tarde há uma mudança significativa na sociedade. A quantidade dá poder. Os números contam na Democracia. As mulheres são a maioria da população. Nem sempre foi assim, mas hoje em dia é um facto inquestionável. Por razões culturais, institucionais ou socioeconómicas, foram submissas durante séculos a um sistema que não reconhecia a sua actividade pública. Elas não estavam envolvidos na tomada de decisões e rebelaram-se contra isso. No início, as suas exigências não eram atendidas. Mas as ondas estão a mudar. Enquanto prevalecer a democracia e o número de mulheres e as percentagens não caírem, provavelmente vão continuar a sensibilizar a sua causa, aumentando o seu poder e influência na sociedade. A evolução do empoderamento feminino é o foco de Women in Politics: Portugal as a case study, que procura analisar as principais características, causas e efeitos desse processo, com base na teoria e referências mundiais ou estatísticas. Portugal foi escolhido como estudo de caso por ser pouco pesquisado ou insuficientemente até agora.
Citação:
Galito, Maria Sousa (2018). “Women in politics : Portugal as a case study”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 173/2018.
Working Paper 168/2018: Ancient Roman Politics – Julius Caesar
Resumo:
Ancient Roman Politics – Julius Caesar revisita Júlio César, um dos mais famosos conquistadores de todas as vezes. Muitos livros foram escritos sobre ele, mas não de uma forma neutra. Os textos são geralmente apegado a uma ideologia política. Mas reduzir a sua persona à ditadura pode cegar as pessoas sobre o que ele representava para os seus companheiros romanos e quem ele era realmente, como homem. Júlio César sobreviveu a duas guerras civis: primeiro, lideradas por Cornélio Sula e Caio Mário; e depois por ele e Pompeius Magnus. Até ser esfaqueado numa sessão do senado nos Idos de Março de 44 AC. Júlio César foi sempre amado ou odiado, quando ainda era vivo e ao longo da História. Ele foi um herói de guerra, como outros. Ele era um patrício, entre muitos. Ele foi um ditador romano, mas não o único. Então, que fez ele para obter toda esta atenção? Por que se destacou tanto da multidão? O que representava? Júlio César era um homem do seu tempo, não um líder moderno do século XXI; e há coisas hoje inaceitáveis que, no passado, seriam consideradas corajosas ou extraordinárias. Este texto tenta explicar quem era o homem e o que fez para se tornar tão poderoso em Roma.
Citação:
Galito, Maria Sousa (2018). “Ancient roman politics – Julius Caesar”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/CSG – Documentos de Trabalho nº 168/2018
Working Paper 167/2018: Ancient Roman Politics the Vestals – Women’s empowerment
Resumo:
Ancient Roman Politics the Vestals – Women’s empowerment é sobre as virgens vestais da Roma antiga. O primeiro capítulo diz respeito à deusa Vesta, as suas lendas e o que ela representava. O segundo capítulo é sobre quem Vesta e porquê as suas sacerdotisas eram importantes para a religião romana. O terceiro capítulo explica onde elas viviam. Quatro capítulos listam nomes de vestais conhecidos até ao Imperador Tibério (uma lista maior é incluída no Apêndice 2) e discute situações que envolvem as suas mortes ou o seu modelo a seguir. Na antiguidade romana, as vestais tinham poder político-religioso. A sua presença pacificadora, no fórum, foi uma das primeiras tentativas (se não a primeira) das mulheres alcançarem algum tipo de igualdade de género ou autoridade na cena pública. As vestais eram sacerdotisas virgens de uma deusa que protegia os muros de Roma com o seu fogo perpétuo, que era pura e não tinha estátua. Os seus rituais eram baseados em lendas, tais como de Amata ou de Reia Sílvia, que independentemente de terem existido ou não, eram referências religiosas e culturais. As suas histórias influenciavam a vida das pessoas e não devem ser negligenciadas, pois contêm informações que explicam as razões pelas quais o Estado respeitava tanto as vestais e as punia tão severamente.
Citação:
Galito, Maria Sousa (2018). “Ancient Roman Politics the Vestals – Women’s empowerment”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG Documentos de Trabalho nº 167/2018.
