Mozambique
O Oriente é um bordado oculto na história de Moçambique: Entrevista com Ana Mafalda Leite
Nesta entrevista, Ana Mafalda Leite discorre sobre o Oceano Índico e o Oriente, bem como seus significados para a literatura moçambicana e para a sua trajetória poética e académica.
Desafios para Moçambique, 2022
Resumo:
Este número do Desafios para Moçambique (2022) acontece quando o País enfrenta enormes desafios – a guerra em Cabo Delgado, com alguns sinais de expansão para outras províncias; os projetos de extracção e liquefação do gás da bacia do Rovuma, que concretizam alguns dos maiores desafios da história económica de Moçambique; os efeitos prolongados da crise global, da explosão e implosão da bolha económica, de que a crise da dívida soberana foi uma manifestação, e as sequelas sociais e económicas da pandemia da covid-19. Estes desafios e crises estimularam pesquisa e resultaram em lições, algumas das quais são desenvolvidas nesta edição. Recentemente terminou, em Maputo, o julgamento de alguns dos agentes do Estado e agentes privados envolvidos nas transações financeiras internacionais ilícitas que resultaram nas dívidas odiosas. O que já era claro antes – que estas transações ilícitas são o reflexo de dinâmicas mais gerais de expropriação, privatização e financeirização do Estado para acumulação privada de capital, mesmo que tal seja feito com pesados custos sociais – mais claro, se era possível, ficou. A hipótese de que o processo legal, que tivemos a oportunidade de acompanhar durante cerca de um ano e meio, apenas tocava nos receptores de comissões de corrupção e de tráfico de influências, executores do grande calote contra o erário público, foi confirmada.
Citação:
Castel-Branco, C.N., Ali, R., Chichava, S., Forquilha, S., Muianga, C. (2022) Desafios para Moçambique, 2022. IESE. Maputo, Moçambique. ISBN: 978-989-8464-58-3
Working Paper 186/2022: Estado, Nação e Etnicidades em Moçambique
Resumo:
Os processos de construção do Estado e da nação têm início logo após a independência e estabelecem entre si uma ligação, apesar de que cada um apresenta a sua própria lógica. Enquanto a nação se refere a identidade coletiva, o Estado diz respeito a existência de uma autoridade política de nível central, respeitada por todo o território. Conforme se evidenciou durante o texto, parte significativa da estruturação Estado que surge pós-independência nacional foi fruto de legado colonial português, idealizado pela elite dirigente da FRELIMO e implementado como um projeto de formação do “Homem Novo”, o que ocorreu de forma imperativa e de políticas uniformizadoras. Estado, Nação e Etnicidades em Moçambique analisa o processo de construção do Estado e da Nação em Moçambique, cuja população é caracterizada pela diversidade de etnias. A primeira seção apresenta uma reflexão sobre os fundamentos, os principais atores e as ações voltadas para a formação do Estado-nação. Na segunda, discutimos a relação entre o nacionalismo e a ideologia socialista, esta última interpretada no pós-independência como o único caminho que conduziria ao desenvolvimento e à uma sociedade livre de exploração. Com a constituição de 1990, uma nova ordem de liberalização política e económica passou a vigorar. Buscamos examinar de forma crítica o processo político em curso no país, à revelia das concepções dominantes nos meios de comunicação, círculos governamentais, empresariais e acadêmicos. Para efeito, nos apoiamos em pesquisa bibliográfica e documentos oficiais, além de vivências de dois estudiosos que desenvolvem trabalhos em Quelimane, capital da província da Zambézia, na região centro de Moçambique.
Citação:
De Melo, C. M., Material Alves, G. e Martins, M. D. (2022). “Estado, Nação e Etnicidades em Moçambique”. CEsA/CSG/ISEG/ULisboa – Documentos de Trabalho nº 186/2022
Literatura colonial de autoria feminina: O Último Batuque, de Maria do Céu Coelho
Resumo:
A literatura colonial portuguesa escrita por mulheres tem recebido escassa atenção nos estudos literários e culturais lusófonos. A exceção mais relevante, neste âmbito, é o caso de Maria Archer, autora de um número significativo de textos de ficção e não ficção de ambientação e temática colonial que receberam diversas leituras e análises. Em particular, os trabalhos de Ferreira sobre a escrita de autoria feminina e as conexões entre género, nação e império foram pioneiros em abordar esta produção de acordo com um quadro teórico integrado, capaz de iluminar trânsitos materiais e simbólicos e reverberações identitárias entre a Nação e o Império, em linha com os paradigmas da historiografia colonial e feminista da década de 1990. Literatura colonial de autoria feminina: O Último Batuque, de Maria do Céu Coelho, pretende aprofundar e alargar o conhecimento da escrita das mulheres portuguesas sobre temática colonial, proporcionando uma leitura do livro O último batuque (1963) de Maria do Céu Coelho, publicado em Moçambique em princípios da década de 1960. Trata-se de uma obra singular, por focar o tópico eminentemente masculino da caça a partir da perspetiva de uma mulher, e também por ser um livro híbrido que combina a escrita memorialística e breves novelas sobre o universo rural do Moçambique colonial. O artigo discute algumas das caraterísticas essenciais da literatura colonial portuguesa, tal como tem vindo a ser conceitualizada por diversos autores em estudos anteriores. Recorrendo também à vasta bibliografia sobre as articulações entregénero, império e colonialismo, o artigo procura equacionar o posicionamento da autora no corpus da literatura colonial, bem como refletir sobre o modo como a sua escrita literária articula raça e género.
Citação:
Falconi, Jessica (2021) “Literatura colonial de autoria feminina: O Último Batuque, de Maria do Céu Coelho,” Portuguese Cultural Studies: Vol. 7: Iss. 1, Article 4.
Declinações: Identidades de Género e Construção da Nação em Filmes de Licínio Azevedo
Resumo:
Declinações: Identidades de Género e Construção da Nação em Filmes de Licínio Azevedo aborda a representação das diferenças de gênero na construção da nação em Moçambique em dois filmes de ficção do cineasta brasileiro-moçambicano Licínio Azevedo, a saber: Virgem Margarida (2012) e Comboio de Sal e Açúcar (2017). Focando momentos distintos da história de Moçambique, os filmes abordam aspetos pouco explorados das crises e das mudanças históricas, políticas, sociais e culturais vividas pelo novo país independente. Virgem Margarida foca, em particular, a experiência dos campos de reeducação vivida pelas mulheres, enquanto que em Comboio de Sal e Açúcar sobressaem as personagens masculinas do exército da Frelimo envolvidas na guerra civil. As duas películas apostam numa representação dos gêneros – entendidos como construções sociais e culturais – capaz de dar conta das suas diferenças, estilhaçando, assim, por um lado a imagem monolítica da Mulher, e por outro a própria identidade nacional moçambicana. Representam-se, nos filmes, várias e possíveis “decliNações”, entendidas aqui de acordo com os múltiplos sentidos encerrados pela palavra: recusas, desvios, ou ainda, “flexões de gênero, número”, etc., da Nação.
Citação:
Falconi, J. (2019). Declinações: Identidades de Género e Construção da Nação em Filmes de Licínio Azevedo. Perspectiva Histórica 13: 81-105. http://www.perspectivahistorica.com.br/revistas/1563933990.pdf“
A Poesia de Glória de Sant’anna: Um roteiro de leitura dos primeiros livros
Resumo:
Através da análise aprofundada de aspectos temáticos da obra de Glória de Sant’Anna, poeta de origem portuguesa que viveu durante mais de duas décadas em Moçambique, analisaremos em A poesia de Glória de Sant’Anna: um roteiro de leitura dos primeiros livros o imaginário poético fundado em elementos naturais, sobretudo aquáticos, que são retomados pela geração de poetas do pós-independência. A partir da articulação de elementos temáticos identificáveis com a água, pretendemos contribuir para a definição de um núcleo temático construído à volta do imaginário do Índico, que se vai afirmando desde o período colonial e que constitui um dos núcleos temáticos chave para entender a poesia moçambicana. Neste ensaio pretendemos demonstrar que nos textos mais intimistas a poeta reelabora metaforicamente o imaginário oceânico, tornando-o num espaço universal de identificação entre o eu-lírico e a vastidão do horizonte do Índico. Este trabalho é financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do Projecto NILUS-Narrativas do Oceano Índico no Espaço Lusófono (PTDC/CPC-ELT/4868/2014). Este texto reelabora um ensaio que será publicado numa colectânea de textos em homenagem a Glória de Sant’Anna (no prelo) e é fruto da investigação da tese de Doutoramento defendida em 2017.
Citação:
“Spinuzza, Giulia. A poesia de Glória de Sant’Anna: um roteiro de leitura dos primeiros livros. Mulemba, UFRJ, Brasil, vol. 11, n. 21, Dezembro 2019, p. 136 https://revistas.ufrj.br/index.php/mulemba/issue/view/1302/showToc”
Voices, Languages, Discourses: Interpreting the present and the memory of Nation in Cape Verde, Guinea-Bissau and São Tomé and Príncipe
Resumo:
Voices, Languages, Discourses: Interpreting the Present and the Memory of Nation in Cape Verde, Guinea-Bissau and São Tomé and Príncipe reúne uma seleção de entrevistas com escritores e cineastas de Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe a fim de examinar representações e imagens da identidade nacional nas narrativas pós-coloniais destes países. Continua e completa a exploração do imaginário e identidade pós-colonial da África de língua portuguesa apresentada no volume anterior de entrevistas Speaking the Postcolonial Nation: Interviews with Writers from Angola and Mozambique (2014). Memória, história, migração e diáspora são noções centrais na recriação e reconcetualização da nação e das suas identidades na cultura literária e cinematográfica cabo-verdiana, guineense e são-tomense. Ao reunir diferentes gerações de escritores e cineastas, com uma grande variedade de perspectivas sobre as mudanças históricas, sociais e culturais ocorridas nos seus países, este livro dá um valioso contributo para os debates atuais sobre pós-colonialismo, nação e identidade nestas antigas colónias portuguesas.
Citação:
Leite, A., M., Falconi, J., Krakowska, K., Kahn, S., Secco, C. (2020). Voices, Languages, Discourses: Interpreting the Present and the Memory of Nation in Cape Verde, Guinea-Bissau and São Tomé and Príncipe. Oxford, United Kingdom: Peter Lang Verlag. Retrieved Oct 6, 2022, from https://www.peterlang.com/document/1055586
The Cluster as a Theoretical and Practical Tool for Portuguese International Cooperation for Development: The cases of Mozambique and Angola
Resumo:
The Cluster as a theoretical and practical tool for Portuguese International Cooperation for Development: the cases of Mozambique and Angola procura dar um contributo para o conhecimento dos efeitos teóricos e práticos do novo instrumento nas mãos da cooperação portuguesa para o desenvolvimento – clusters em cooperação – tanto no que diz respeito aos países que recebem ajuda internacional como ao nível do efeito que a sua criação e implementação pode ter, através do que podemos chamar de “efeito bumerangue”, na reforma das instituições públicas e privadas de cooperação em Portugal, sobretudo no Instituto de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Quanto à vertente teórica, defendemos que é apenas a ligação deste conceito ao benchmarking, tal como é entendido na reforma da administração pública em curso, que o transformará numa verdadeira medida de política, por oposição a medidas virtuais que são anunciadas e nunca postas em prática. Poderá então dar um contributo inovador para a reforma das instituições públicas e dos atores não estatais que compõem o campo da cooperação portuguesa, que opera no atual quadro de consenso internacional sobre a área, e da política de reforma da administração pública do atual governo. Em termos de operações práticas, sustentamos que isso deve ser alcançado por um modelo flexível, perfeitamente viável e de forma alguma utópico. Com este modelo, podem ser desenvolvidos programas de cooperação adaptados às prioridades de cada país. Isso pode ser feito usando a metodologia de parceria e a avaliação dos resultados que dão a melhor qualidade e são os mais participativos possíveis em todas as fases de identificação, concepção, implementação e avaliação. Isto significa ter presente as opções políticas portuguesas e dos países parceiros, bem como a coerência, consistência e capacidade institucional de ambas as partes. São necessárias experiências de outros países que financiam a cooperação, devendo referir-se o cluster mais avançado em Portugal – o projecto para a Ilha de Moçambique – bem como apresentar propostas para a operacionalização dos clusters. Estes podem constituir um modelo do que Portugal pode traçar para os países com os quais está a cooperar, podendo depois estender-se também ao que pensamos serem as transformações nas instituições portuguesas do “campo” à luz das ideias aqui expressas.
Citação:
Sangreman, C., coord. (2017). The Cluster as a theoretical and practical tool for Portuguese International Cooperation for Development: the cases of Mozambique and Angola. Lisboa: ISEG – CEsA & CEI-ISCTE/IUL.
Brief Paper 6/1998: O Papel das Autoridades Tradicionais na Transição para a Democracia em Moçambique
Resumo:
O estudo do papel das autoridades tradicionais nos processos sociais em Africa e, nomeadamente nos processos de transição democrática, é hoje um assunto consensual entre africanistas, e existem numerosos trabalhos sobre o tema. No entanto, este tema tem sido relativamente negligenciado no que se refere aos PALOPs, sobretudo ao nível de estudos científicos. No caso de Moçambique, o debate começou a ganhar alguma importância a partir de 1994, sobretudo devido ás eleições municipais, que como se sabe ainda não se realizaram (prevista a data de 30 de Junho). O debate no entanto não tem assumido um grande carácter científico, e são ainda muito escassos os trabalhos de campo sobre a matéria. Sobre esta matéria falarei um pouco mais tarde. No meu caso, o interesse pelo tema vem desde o tempo do trabalho de campo, efectuado no distrito do Búzi, província de Sofala, em 1994, entre populações Ndau. Esse trabalho, intitulado “Processos de Transformação Social no Universo Rural Moçambicano Pós-Colonial. O Caso do Búzi”, pretendia analisar quais as principais dinâmicas sociais que ocorreram no distrito, depois da independência. Ao estudar esse processo era inevitável que algumas categorias sociais viessem a ocupar um lugar significativo, nomeadamente as autoridades tradicionais, em face do lugar social e político que detinham, e detêm, nas sociedades rurais. Retomarei essas questões mais adiante. Agora convém determo-nos um pouco sobre um certo enquadramento teórico geral dado à questão das autoridades tradicionais em África. Comunicação no Seminário CESA 1998: A Problemática do Desenvolvimento – Historicidade e Contributos Actuais numa Óptica Transdiciplinar, Conferência O Papel das Autoridades Tradicionais na Transição para a Democracia em Moçambique, 14 de Maio de 1998.
Citação:
Florêncio, Fernando. 1998. “O papel das autoridades tradicionais na transição para a democracia em Moçambique”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 6-1998.
Working Paper 163/2017: Identificação e Construção de Cenários Macroeconómicos para o Estudo de Impactos de Medidas de Política Económica. Uma abordagem matricial com simulação a Moçambique
Resumo:
O estudo de impactos de medidas de política económica passa, por um lado, pela identificação da realidade sobre a qual tais medidas irão ser aplicadas e, por outro, pela construção de cenários que possibilitem a perceção dos mesmos. Tal exercício tem subjacente a atividade de um país, cuja complexidade exige a utilização de instrumentos ou ferramentas de trabalho. Neste trabalho, a Matriz de Contabilidade Social, vulgarmente conhecida por SAM (da abreviatura da designação em inglês – Social Accounting Matrix), é proposta como ferramenta de trabalho para o estudo da atividade de um país. Tal atividade, aqui designada de socioeconómica, é a que envolve os fluxos monetários ou nominais medidos pelas contas nacionais, assim como produção (organizada em fatores, atividades e produtos) e instituições (organizadas em famílias, administrações públicas, sociedades não financeiras e financeiras, instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias e resto do mundo). Com a preocupação de detalhe metodológico, serão exploradas as potencialidades da SAM para a leitura e interpretação da realidade em estudo, bem como para a realização de experiências com o seu funcionamento. Numa abordagem baseada na SAM, veremos as possibilidades de construção de redes, mais ou menos complexas, de ligações dos fluxos acima referidos, a partir das quais podem ser evidenciadas características estruturais específicas e estudados os efeitos multiplicadores associados. Desse modo, mostrarei que uma versão numérica da SAM permite uma descrição empírica da origem, utilização, distribuição e acumulação do rendimento, enquanto uma versão algébrica (ou modelo baseado na SAM) permite um estudo mais aprofundado dos efeitos multiplicadores (ou impactos) associados a alterações nesses fluxos, provocadas pela adoção de medidas de política, por exemplo. Exemplificarei tais potencialidades da SAM dando especial atenção à distribuição funcional e institucional do rendimento, mediante a construção e análise de dois cenários envolvendo alterações na remuneração dos fatores de produção e no rendimento das instituições. Tal aplicação permitirá a identificação de o papel relevante das contas fatores de produção (da SAM), ao estabelecerem a ligação entre a geração do rendimento e a correspondente distribuição e utilização. Realçarei também a importância de uma abordagem matricial na identificação e construção de cenários macroeconómicos no estudo de impactos de medidas de política económica evidenciando os detalhes complementares que uma Matriz InputOutput (IOM) poderá adicionar. Uma aplicação ao caso de Moçambique em 2015 acompanhará a apresentação. Nessa aplicação falaremos muitas vezes em simulação devido à indisponibilidade de informação relativa a todos os fluxos trabalhados.
Citação:
Santos, Susana (2017). “Identificação e Construção de Cenários Macroeconómicos para o Estudo de Impactos de Medidas de Política Económica. Uma abordagem matricial com simulação a Moçambique”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 163/2017.
