História Social e Económica de África
De escravos a indígenas: O longo processo de instrumentalização dos africanos (séculos XV-XX)
Resumo:
De Escravos a Indígenas: o Longo Processo de Instrumentalização dos Africanos (Séculos XV-XX), que reúne um conjunto de textos escritos ao longo de quarenta anos e dispersos em publicações de natureza diversa, nem sempre de acesso fácil, tem como objectivo contribuir para uma renovação da historiografia relativa às relações entre Portugal e África, no domínio concreto das formas de instrumentalização dos Africanos levadas a cabo pelos Portugueses durante quase cinco séculos. Um longo processo, cuja natureza interna se revelou capaz de metamorfose e reconversão nos séculos XIX e XX, assegurando a continuidade do ‘uso’ violento das populações africanas, recorrendo a um aparelho classificatório novo – selvagens, indígenas, assimilados – destinado a manter os Africanos na esfera da dominação portuguesa, contribuindo para legitimar a sua escravização e fixar interpretações deformadoras da História. Se uma primeira vertente visa proceder a uma revisão da história da escravatura e do tráfico negreiro e das suas ideologias nos espaços de ‘ocupação’ portuguesa, como Angola, uma segunda linha de estudo privilegia o documento iconográfico como fonte histórica, sublinhando a sua dimensão histórica e informativa. Finalmente, a terceira linha deste estudo procura pôr em evidência a evolução do processo de instrumentalização portuguesa dos Africanos, que recorre a categorias classificatórias inéditas – selvagem, indígena, assimilado – e a práticas que emergem do trabalho escravo do passado para assegurar a exploração colonial das populações africanas. Juízos de valor, mercantilização, coisificação, exploração, ridicularização dos homens africanos fabricaram imaginários portugueses que reduziram o preto/africano a escravo, o selvagem/indígena a preguiçoso, ladrão e bêbado, o assimilado/’civilizado’ a cópia ridícula e negativa do branco/português, consagrando a inferiorização dos Africanos, e no mesmo movimento, glorificando a ‘raça’ portuguesa, hierarquizando as humanidades e valorizando a dimensão e a natureza das acções portuguesas primeiro esclavagistas, depois colonialistas, que deixaram marcas até hoje na sociedade portuguesa.
Citação:
Henriques, Isabel C., De Escravos a Indígenas: o Longo Processo de Instrumentalização dos Africanos (Séculos XV-XX), Lisboa, Ed. Caleidoscópio, 2019.
História de São Tomé e Príncipe: da descoberta a meados do século XIX
Resumo:
Em História de São Tomé e Príncipe: da descoberta a meados do século XIX, o autor explica como foi que os navegadores portugueses chegaram às ilhas de São Tomé e Príncipe no terceiro quartel do século XV e transformaram-nas num contexto social para o seu desenvolvimento, mas em que as relações humanas e institucionais foram complexas e até insuportáveis para os mais desfavorecidos, particularmente na ilha de São Tomé. Houve conflitos de toda a ordem que se agravaram particularmente depois da transição da sociedade de habitação para a de plantação, com a intensificação de atividades do tráfico negreiro e da produção e exportação do açúcar. A longa distância das ilhas do poder central, localizado em Lisboa, constituiu um ingrediente que favoreceu o fomento dos conflitos em que o desrespeito às regras estabelecidas foi permanente e se manteve durante o período da dominação da elite nativa desde o século XVII, marcado em torno das principais famílias que disputavam o acesso ao poder e o controlo da riqueza. O autor mostra que, apesar da sua dureza, o modelo escravocrata colonial tinha dinâmicas de mobilidade social que permitiram que alguns escravizados se tornassem livres e outros chegaram a ser poderosos em termos económicos e políticos, ainda no decorrer do século XVI, vindo a ser dominantes até meados do século XIX.
Citação:
Espírito Santo, A. (2021). História de São Tomé e Príncipe: da descoberta a meados do século XIX. Lisboa: Edições Colibri.
Roteiro Histórico de uma Lisboa Africana
Resumo:
Lisboa, cidade de tantos vales e colinas quantos os mitos que envolvem a sua história e as populações que a inventaram, estende-se ao longo do Tejo, no lugar onde o rio termina o seu percurso por terras ibéricas e mergulha no oceano Atlântico. Lisboa nasceu na colina do Castelo de São Jorge, onde um povoado da Idade do Bronze deixou os seus vestígios, que cruzaram com muitas outras marcas gravadas por gregos, fenícios, lusitanos, romanos, visigodos, árabes, judeus e cristãos. Um longo caminho de gentes e de culturas, de estórias e de lendas, de deuses e de heróis que, como Ulisses o fundador mítico da cidade – Olisipo – que lhe deve o nome, construíram e reconstruíram este espaço urbano. O objetivo de Roteiro Histórico de uma Lisboa Africana, Séculos XV-XXI é dar a ver a africanidade de Lisboa, dispersa numa pluralidade de memórias e de vestígios imaterais e invisíveis nos dias em que vivemos. A história diz-nos como foi a instalação e a vida de milhares de africanos que durante séculos participaram no processo de construção do facto nacional português. Percorrendo a cidade, munidos do conhecimento histórico, somos surpreendidos pela vigorosa presença africana que invadiu todos os espaços da sociedade lisboeta, reconstruímos uma Lisboa escondida, submersa por um preconceito secular que ainda domina o nosso imaginário coletivo e compreendemos, com mais clareza, não só comportamentos, valores, práticas que permanecem nos quotidianos urbanos, como também as reinvenções constantes das identidades portuguesas e africana, presentes no país.
Citação:
Castro Henriques, I. (2021). «Roteiro Histórico de uma Lisboa Africana, Séculos XV-XXI», versão revista e actualizada, Lisboa, Edições Colibri, 2021.
Manuel Viegas Guerreiro: «Ovakwankala (Bochimanes) e Ovakwanyama (Bantos): aspectos do seu convívio». Uma interpretação histórica
Resumo:
A investigação e o estudo de sociedades de caçadores-recolectores desenvolveram-se de forma significativa no quadro de uma antropologia social e cultural sobretudo neo-evolucionista, em particular anglo-americana, nos anos 50 e 60 do século passado. A África constituiu um espaço privilegiado para este tipo de estudos que procuravam pôr em evidência as relações íntimas destas populações com o meio ambiente em que viviam e do qual dependiam, mas também as consequências, sobre a sua evolução, do desenvolvimento e consolidação dos sistemas coloniais europeus, que obrigavam a alterações no seu quadro territorial de circulação conduzindo-as a situações-limite de sobrevivência. De uma forma mais precisa, no contexto intelectual da época, ligada a valores e princípios que marcavam a valorização da natureza, o conhecimento dos ecossistemas, o avanço da ecologia – em particular a ecologia-cultural ou antropologia ecológica americanas – como forma de pensar o mundo e as relações da humanidade com os espaços envolventes, multiplicaram-se também os estudos que procuravam sublinhar as virtudes e os benefícios destas sociedades, a que chamaram as primeiras sociedades de abundância (Marshall Sahlins, 1968). Mas a história destas sociedades ficou sempre no silêncio, os documentos escritos eram frágeis e os conhecimentos destes grupos humanos assentavam na ideia de um longo multissecular percurso marcado pela constância dos seus actos, das suas práticas, das suas vidas. Esta ausência de movimento era incompatível com a noção de mudança, indispensável à evolução – e, portanto, à história – das sociedades. A própria noção de “sociedade de abundância” remetia para o reconhecimento de uma suposta “riqueza” dos caçadores-recolectores, que encontravam na natureza envolvente tudo aquilo de que necessitavam para viver numa situação confortável, que resolvia a sua alimentação, dispensava relações com outros povos, e garantia tempos livres e de descanso, que permitiam facilmente a realização das suas práticas sociais e religiosas. Tratava-se de uma visão idílica que remetia para tempos históricos anteriores, quase sem movimento, e para a ausência de processos de transformação e mudança significativos da sua situação histórica. Em Manuel Viegas Guerreiro: «Ovakwankala (Bochimanes) e Ovakwanyama (Bantos): aspectos do seu convívio». Uma interpretação histórica. Isabel Castro Henriques comenta o estudo homónimo conduzido por Manuel Viegas Guerreiro.
Citação:
“Castro Henriques, I. (2021). «Manuel Viegas Guerreiro – Ovakwankala (Bochimanes) e Ovakwanyama (Bantos): aspectos do seu convívio. Uma interpretação histórica. Lisbon, Newsletter Fundação Manuel Viegas Guerreiro, no 27, julho-setembro 2021, pp. 10-16.”
Voices, Languages, Discourses: Interpreting the present and the memory of Nation in Cape Verde, Guinea-Bissau and São Tomé and Príncipe
Resumo:
Voices, Languages, Discourses: Interpreting the Present and the Memory of Nation in Cape Verde, Guinea-Bissau and São Tomé and Príncipe reúne uma seleção de entrevistas com escritores e cineastas de Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe a fim de examinar representações e imagens da identidade nacional nas narrativas pós-coloniais destes países. Continua e completa a exploração do imaginário e identidade pós-colonial da África de língua portuguesa apresentada no volume anterior de entrevistas Speaking the Postcolonial Nation: Interviews with Writers from Angola and Mozambique (2014). Memória, história, migração e diáspora são noções centrais na recriação e reconcetualização da nação e das suas identidades na cultura literária e cinematográfica cabo-verdiana, guineense e são-tomense. Ao reunir diferentes gerações de escritores e cineastas, com uma grande variedade de perspectivas sobre as mudanças históricas, sociais e culturais ocorridas nos seus países, este livro dá um valioso contributo para os debates atuais sobre pós-colonialismo, nação e identidade nestas antigas colónias portuguesas.
Citação:
Leite, A., M., Falconi, J., Krakowska, K., Kahn, S., Secco, C. (2020). Voices, Languages, Discourses: Interpreting the Present and the Memory of Nation in Cape Verde, Guinea-Bissau and São Tomé and Príncipe. Oxford, United Kingdom: Peter Lang Verlag. Retrieved Oct 6, 2022, from https://www.peterlang.com/document/1055586
Livro de Resumos – EJICPLP África: A ciência na inovação em África
Resumo:
O Encontro de Jovens Investigadores da CPLP sobre África é um espaço inclusivo de debate e de divulgação científica em estudos africanos e em língua portuguesa, numa perspetiva inovadora, democrática e multicultural. O sucesso deste projeto iniciou-se em 2021, quando se propôs trazer a participação e o protagonismo aos jovens, como agentes de mudança de uma comunidade viva e em permanente transformação. Neste âmbito, realizou-se o II Encontro, em maio de 2022, em Lisboa, onde discutiu-se o papel da ciência na inovação em África, superando todas as expectativas, quer na qualidade dos debates, quer na excelência e diversidade dos trabalhos apresentados, quer na adesão massiva dos participantes. O Encontro aconteceu graças ao trabalho realizado pela Comissão Organizadora, por um Conselho Científico Internacional, com a colaboração do Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento (CEsA), enquanto entidade proponente para além do apoio de outras instituições parceiras, tais como a CPLP, Câmara Municipal de Lisboa (CML), Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Universidade Católica de Angola (UCAN), União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), Universidade Eduardo Mondlane (UEM – Moçambique), Associação de Municípios para o Desenvolvimento Sustentável da região da Umbria (FELCOS – Itália). O 2º Encontro de Jovens Investigadores da CPLP sobre África. Livro de Resumos só foi possível graças à colaboração de inúmeras pessoas, em particular a Comissão Organizadora, o Conselho Científico, os Oradores, os Parceiros Institucionais, os Medias Partners, os Voluntários e a Comunidade Científica.
Citação:
D’Abril, Cristina Molares [et al.] (2022). “2º Encontro de Jovens Investigadores da CPLP sobre África. Livro de Resumos”. ISBN: 978-989-54687-3-7
Brief Paper 6/1998: O Papel das Autoridades Tradicionais na Transição para a Democracia em Moçambique
Resumo:
O estudo do papel das autoridades tradicionais nos processos sociais em Africa e, nomeadamente nos processos de transição democrática, é hoje um assunto consensual entre africanistas, e existem numerosos trabalhos sobre o tema. No entanto, este tema tem sido relativamente negligenciado no que se refere aos PALOPs, sobretudo ao nível de estudos científicos. No caso de Moçambique, o debate começou a ganhar alguma importância a partir de 1994, sobretudo devido ás eleições municipais, que como se sabe ainda não se realizaram (prevista a data de 30 de Junho). O debate no entanto não tem assumido um grande carácter científico, e são ainda muito escassos os trabalhos de campo sobre a matéria. Sobre esta matéria falarei um pouco mais tarde. No meu caso, o interesse pelo tema vem desde o tempo do trabalho de campo, efectuado no distrito do Búzi, província de Sofala, em 1994, entre populações Ndau. Esse trabalho, intitulado “Processos de Transformação Social no Universo Rural Moçambicano Pós-Colonial. O Caso do Búzi”, pretendia analisar quais as principais dinâmicas sociais que ocorreram no distrito, depois da independência. Ao estudar esse processo era inevitável que algumas categorias sociais viessem a ocupar um lugar significativo, nomeadamente as autoridades tradicionais, em face do lugar social e político que detinham, e detêm, nas sociedades rurais. Retomarei essas questões mais adiante. Agora convém determo-nos um pouco sobre um certo enquadramento teórico geral dado à questão das autoridades tradicionais em África. Comunicação no Seminário CESA 1998: A Problemática do Desenvolvimento – Historicidade e Contributos Actuais numa Óptica Transdiciplinar, Conferência O Papel das Autoridades Tradicionais na Transição para a Democracia em Moçambique, 14 de Maio de 1998.
Citação:
Florêncio, Fernando. 1998. “O papel das autoridades tradicionais na transição para a democracia em Moçambique”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 6-1998.
Brief Paper 5/1998: A Questão da Origem dos Angolares de São Tomé
Resumo:
Pretendemos fazer uma interpretação desapaixonada e imparcial, isenta de qualquer carga nacionalista, deste capitulo da história de São Tomé. Sobre a origem dos Angolares existem pelo menos três hipóteses diferentes. A mais antiga e a mais divulgada diz que os Angolares são descendentes dos sobreviventes de um navio de escravos vindo de Angola, naufragado na costa sul da ilha em meados do século XVI. A segunda hipótese afirma que os Angolares já estavam presentes quando os portugueses chegaram, pois são descendentes de um povo Bantu com grandes habilidades marítimas que vieram a São Tomé com as suas próprias canoas. Segundo a terceira hipótese, os Angolares nem são descendentes de náufragos, nem se trata de população autóctone da ilha; antes devem ser descendentes de Cimarrones, escravos fugidos das primeiras plantações de cana-de-açúcar a partir do século XVI. Antes de abordar consecutivamente as três hipóteses, gostaríamos de apresentar alguns dados sobre os Angolares. Comunicação no Seminário CEsA 1998: A Problemática do Desenvolvimento – Historicidade e Contributos Actuais numa Óptica Transdiciplinar, Conferência A Questão da Origem dos Angolares em São Tomé, 19 de Maio de 1998.
Citação:
Seibert, Gerhard. 1998. “A questão da origem dos Angolares de São Tomé”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 5-1998.
Brief Paper 2/1996: A Emergência Improvável de Empresários Nacionais nos Países da África Subsaariaana: Notícia dos primeiros balanços das políticas de liberalização
Resumo:
Decorridos cerca de quinze anos do início da imposição, pelas instituições de Bretton Woods, da disciplina de mercado nos países da Africa Subsaariana, o balanço da experiência de liberalização não deverá ser indiferente aos responsáveis políticos e agentes económicos da região. Com efeito, tudo indica que as políticas de retorno ao mercado advogadas pelas teses neoliberais, com objectivo de ultrapassar a crise financeira e económica que no início dos anos 80 punha em causa 0 modelo de estatização, não produziram os resultados esperados. Um dos vectores desta estratégia visava a passagem de Economias administradas pelo Estado a economias reguladas pelos preços. Pretendia-se, tendo em conta a validade das teses neoclássicas, 0 estabelecimento automático das condições necessárias à emergência de empresários modernos. Seriam estes os únicos agentes capazes de assegurar a reestruturação de um tecido económico debilitado após um longo período de gestão predatória do Estado, e invadido por dinâmicas de informalidade crescentes. Não se trata em A Emergência Improvável de Empresários Nacionais nos Países da África Subsaariana: Notícia dos primeiros balanços das políticas de liberalização de recordar 0 debate “formal/ informal”, tão caro à literatura económica das últimas duas décadas. Pretende-se somente, tendo em atenção a extrema complexidade económica das sociedades africanas, sublinhar alguns aspetos pertinentes, ainda que nem sempre evidenciados, da reflexão recente sobre a difícil emergência do empresariado africano, no contexto das politicas de ajustamento.
Citação:
Leite, Joana Pereira. 1996. “A emergência improvável de empresários nacionais nos países da África Subsaariaana : notícia dos primeiros balanços das políticas de liberalização”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 2-1996
Brief Paper 2/1995: A Constituição do Estado Moderno em África: O problema das fronteiras: a propósito de um artigo de Wole Soynka
Resumo:
A constituição do Estado moderno em África aparece inevitavelmente ligada à Conferência de Berlim e, inevitavelmente também, surge, à posteriori, carregada de uma simbologia que a caracteriza como um dos acontecimentos principais da historiografia da África moderna. Tal ideia parece-nos um pouco exagerada, como é aliás apontado por Elikia M ‘BOKOLO em “Afrique Noire Histoire et Civilisations”, já que se, por um lado, a Conferência resulta essencialmente de uma iniciativa alemã, potência que comparativamente às outras suas congéneres europeias tinha menores interesses em Africa, por outro, ela de facto corresponde, grosso modo, à regulação de questões decorrentes da exploração comercial dos territórios que cada país reivindicava para a sua esfera de influência, tendo, por isso, assumido uma importância relevante a ocupação efectiva desses territórios por parte das potências administrantes. Esta questão da ocupação efectiva veio na realidade a tornar-se o núcleo de outras questões fulcrais no jogo das potências europeias e no confronto dos seus interesses, mas foi, sobretudo, a origem de uma polémica que até aos nossos dias não tem cessado de inquietar a opinião pública internacional, assumindo-se igualmente no lado africano como um dos pontos principais no que toca à sua evolução política, económica e social. Na verdade, o problema da intangibilidade das fronteiras tem-se tornado, especialmente no decurso destes últimos tempos e após a ascensão à independência da maioria das nações africanas, num dos problemas que mais preocupações tem posto às entidades nacionais e às instâncias internacionais. A constituição do Estado Moderno em África: O problema das fronteiras: a propósito de um artigo de Wole Soynka foi elaborado no âmbito da disciplina História de África do Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional leccionado no ISEG/UTL, de que responsável a Prof. Joana Pereira Leite.
Citação:
Borges, João Melo. 1995. “A constituição do Estado Moderno em África : o problema das fronteiras : a propósito de um artigo de Wole Soynka”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 2-1995
