Daniel Bach
Brief Paper 1/1996: As Fronteiras em África: Contributo para uma reflexão crítica
Resumo:
O papel desempenhado pelas fronteiras políticas em África (predominantemente herdadas do período colonial) tem merecido algumas reflexões críticas por parte de alguns autores, quer no que diz respeito ao seu papel na construção dos novos Estados quer no que diz respeito ao seu impacto e consequências na vida das populações das regiões transfronteiriças. Em As Fronteiras em África: Contributo para uma reflexão crítica temos presentes dois textos, de Daniel Bach e Emmanuel Grégoire, de que se apresentam curtos extractos. Antes porém uma exposição necessariamente sucinta das respectivas teses: Para Daniel Bach, a Regionalização tende a fazer-se não através do desmantelamento dos entraves que constituem as fronteiras, mas através do aproveitamento das oportunidades de negócio originadas por essas mesmas fronteiras. Uma segunda tese de Bach é a de que os Programas de Ajustamento Estrutural, ao reduzirem as diferenças fiscais e/ou aduaneiras entre os Estados, tendem a transferir para as fronteiras externas do Continente aquelas mesmas oportunidades de negócio ou a sua busca e acelerar assim a criminalização dos fluxos. Uma primeira questão se levantaria aí: a da natureza desta “regionalização” de que fala Daniel Bach, sendo o seguinte o texto deste autor que acima referimos: “Os fluxos e circuitos trans-estatais exercem funções de regulação social e de acumulação vitais para as populações face à desagregação dos circuitos oficiais e à regressão do enquadramento territorial do Estado”. Quanto a Grégoire, o texto que nos é aqui oferecido para reflexão é extraído de um relato de carácter histórico e antropológico de um fenómeno no entanto à primeira vista predominantemente económico e com o sugestivo titulo: “Os Caminhos do Contrabando”. Longe de constituírem um obstáculo às trocas, a fronteira que separa desde há mais de vinte anos o país Hausa é, pelo contrário, um estímulo. Ao nível económico as suas incidências dinâmicas impõem-se aos efeitos negativos…”
Citação:
Statter, Guilherme da Fonseca. 1996. “As fronteiras em África: contributo para uma reflexão crítica”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 1-1996.
