ASEAN
Ready or not? The ultimate push of Timor-Leste to join ASEAN
Resumo:
Uma preocupação persistente levantada pelos estados-membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) é que a disponibilidade de Timor-Leste para a adesão não é suficiente, uma vez que Díli, a mais pequena economia do Sudeste Asiático, pode não ser capaz de assinar e implementar compromissos-chave, nem de participar em todas as instituições e programas de trabalho da ASEAN. Desde o seu pedido formal de adesão em 2011, Timor-Leste intensificou recentemente os seus esforços de adesão à ASEAN, com o apoio técnico inicial da Agência de Cooperação Internacional do Japão e, em particular, com o apoio reforçado do Banco Asiático de Desenvolvimento. Em 2019, registou-se uma mudança de ritmo no sentido da adesão, com declarações claras da ASEAN a assinalar progressos a este respeito. A primeira missão de averiguação da ASEAN a Timor-Leste para avaliar o potencial de adesão do país foi concluída com êxito em Setembro de 2019. Estão previstas mais duas missões de apuramento de factos para 2020. Em Ready or not? The ultimate push of Timor-Leste to join ASEAN, avaliamos o grau de preparação de Timor-Leste para se tornar membro dos três pilares da comunidade ASEAN: segurança económica, sócio-cultural e política. Em particular, avaliamos a forma como os recentes desenvolvimentos abordam as preocupações historicamente levantadas por alguns estados-membros da ASEAN sobre a adesão de Timor-Leste. Concluímos que as presidências cambojana e, em particular, indonésia da ASEAN em 2022 e 2023 poderão ser um marco importante para a adesão de Timor-Leste à Associação.
Citação:
Martínez-Galán, E. (2021). ‘Ready or not? The ultimate push of Timor-Leste to join ASEAN’. Chapter 4B, pp. 405-435 in Leandro, F.J.B.S., dos Santos, P.P. and Li, Y. (eds) China and Portuguese-speaking Small Island States: From sporadic bilateral exchanges to a comprehensive multilateral platform. City University of Macau. Macao. China. ISBN 978-99981-956-3-9
Working Paper 169/2018: Beyond Aid: How trade interests Trumps EU-ASEAN development cooperation
Resumo:
A emergência de novos doadores estatais da América Latina, Médio Oriente e Ásia como os principais parceiros de desenvolvimento que oferecem modelos alternativos de cooperação para o desenvolvimento tiveram um impacto significativo no funcionamento da arena da cooperação internacional para o desenvolvimento. A principal distinção entre o tradicional e o emergente doadores tem sido o facto de, ao contrário dos primeiros, os segundos se apresentarem como interessados partes no que é descrito como sendo uma relação mutuamente benéfica com o seu desenvolvimento países parceiros. Em geral, estes doadores emergentes têm estado menos ansiosos por respeitar a Discurso normativo dominante da OCDE-CAD sobre quantidade e qualidade da ajuda para se concentrar mais em ganhos económicos mútuos decorrentes da relação. Em troca da ajuda destes emergentes doadores, os países beneficiários têm sido menos limitados por condicionalidades políticas e menos sujeito a escrutínio ou supervisão sobre políticas macroeconómicas. A Agenda de Mudança da UE, adotada em 2011, é a base da atual política de desenvolvimento da UE e visa responder às mudanças em curso na arena do desenvolvimento internacional. Um dos princípios-chave e prioridades políticas desta agenda é a diferenciação que manifesta a intenção da UE de fornecer cada vez mais ajuda apenas aos países de baixo rendimento (LIC). Beyond Aid: How trade interests Trumps EU-ASEAN development cooperation analisará criticamente em que medida essa mudança para a diferenciação está moldando as relações entre a UE e a ASEAN. Argumentará que as relações da UE com a ASEAN sempre foram diferenciadas de outros países em desenvolvimento, pois foram subordinadas a interesses comerciais e não a objetivos de desenvolvimento.
Citação:
Mah, Luís (2018). “Beyond Aid: How trade interests Trumps EU-ASEAN development cooperation”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 169/2018.
