Africa

África, o berço da modernidade: por uma visão pós-colonial da modernidade e do território
Resumo:
Em África, o berço da modernidade: por uma visão pós-colonial da modernidade e do território, o autor começa por lançar um breve olhar sobre o que se convencionou chamar de modernidade e que constitui o substrato no qual o “Ocidente” se ancora para uma autonarrativa triunfal e universalista. Diversos autores, principalmente a partir dos meados da década de oitenta do século passado, têm procurado desmistificar as origens da civilização e da modernidade ocidental, com o destaque para os três volumes da obra Black Athena: The Afroasiatic Roots of Classical Civilization [Atenas Negra: As Raízes Afro-Asiáticas da Civilização Clássica] (1987/1991/2006), de autoria de Martin Gardiner Bernal.2 Outros autores têm seguido, de certa forma, as pisadas de Bernal, sendo que um deles é o filósofo e historiador Enrique Dussel com a sua obra Política de La Liberación: Historia Mundial y Crítica [Política da Libertação: História Mundial e Crítica] (2007), na qual, situado no campo da teoria pós-colonial, defende que o helenocentrismo é o pai do eurocentrismo e que, tendo em consideração que o chamado “milagre grego” pelos românticos alemães do século XVIII não existe, isso significa ter de começar “de novo” a história da filosofia política. Para esse intento, ele considera ser fundamental a redefinição do início da modernidade. Vale a pena realçar que é a “pós-modernidade” – denominada como período histórico que procura superar, ou supera, a modernidade – que vai originar, nas academias ocidentais e nos seus satélites, não só um debate sobre a “condição pós-moderna” – ou sobre o fato de ela ser a “lógica cultural do capitalismo tardio” –, mas também sobre a própria “visão” da modernidade. Apesar de muitos preferirem outras expressões que não a de “pós-moderno”, ou mudarem de preferência – tal como Zygmunt Bauman, que passa a falar de “modernidade líquida”, ou como Gilles Lipovetsky, que prefere o termo “hipomodernidade”, ou outros que falam de “modernidade incompleta”, ou de “modernidade tardia” ou “modernidades alternativas” –, no essencial, não colocam a tônica na análise crítica da periodização hegemônica anglo- -saxônica da modernidade.
Citação:
Barros-Varela, O. (2022). África, o berço da modernidade: por uma visão pós-colonial da modernidade e do território. In Territórios, cidades e identidades africanas em movimento. Andréia Moassab, Marina Berthet (Orgs.), 11-31. Foz do Iguaçu: EDUNILA, 2022. ISBN: 978-65-86342-32-1

Working Paper 189/2023: Fragilities and shocks effects on households and communities in West Africa
Resumo:
Os choques são factores de fragilidade, no entanto a maioria dos trabalhos sobre fragilidade em África utiliza a etiqueta “estado(s) frágil(es)” com menos atenção aos factores de fragilidade nas suas instituições, estados, e economias. Os choques são fundamentais para a consolidação ou estabilidade de qualquer sistema. A pandemia de Covid-19 revelou quão frágil é o mundo, incluindo os sistemas “desenvolvidos” ou “avançados”. Hoje em dia, famílias, empresas e comunidades na maior parte da África Subsaariana sofrem os efeitos de um triplo golpe (alterações climáticas, pandemia e guerra Rússia/Ucrânia) incluindo efeitos da história e de um sistema global desfavorável, o que os deixa em condições de fome, pobreza e vulnerabilidade. Fragilities and Shocks Effects on Households and Communities in West Africa utilizou fontes secundárias para revisitar os efeitos destes choques nas famílias, e comunidades na África Ocidental, através da lente dos recursos comuns. Os efeitos dos choques recentes prevalecentes em todos estes países são mais elevados do que os relatados e afectariam a população crescente da África Ocidental num futuro previsível com a ausência de redes de segurança ou intervenções eficazes. A ausência de preparação para choques na sub-região não é sustentável e contribui para o sustento do círculo rotativo de fragilidade na sub-região.
Citação:
Agulonye, U.V.P. 2023. “Fragilities and Shocks Effects on Households and Communities in West Africa“. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/CSG – Documentos de Trabalho nº 189/2023

De escravos a indígenas: O longo processo de instrumentalização dos africanos (séculos XV-XX)
Resumo:
De Escravos a Indígenas: o Longo Processo de Instrumentalização dos Africanos (Séculos XV-XX), que reúne um conjunto de textos escritos ao longo de quarenta anos e dispersos em publicações de natureza diversa, nem sempre de acesso fácil, tem como objectivo contribuir para uma renovação da historiografia relativa às relações entre Portugal e África, no domínio concreto das formas de instrumentalização dos Africanos levadas a cabo pelos Portugueses durante quase cinco séculos. Um longo processo, cuja natureza interna se revelou capaz de metamorfose e reconversão nos séculos XIX e XX, assegurando a continuidade do ‘uso’ violento das populações africanas, recorrendo a um aparelho classificatório novo – selvagens, indígenas, assimilados – destinado a manter os Africanos na esfera da dominação portuguesa, contribuindo para legitimar a sua escravização e fixar interpretações deformadoras da História. Se uma primeira vertente visa proceder a uma revisão da história da escravatura e do tráfico negreiro e das suas ideologias nos espaços de ‘ocupação’ portuguesa, como Angola, uma segunda linha de estudo privilegia o documento iconográfico como fonte histórica, sublinhando a sua dimensão histórica e informativa. Finalmente, a terceira linha deste estudo procura pôr em evidência a evolução do processo de instrumentalização portuguesa dos Africanos, que recorre a categorias classificatórias inéditas – selvagem, indígena, assimilado – e a práticas que emergem do trabalho escravo do passado para assegurar a exploração colonial das populações africanas. Juízos de valor, mercantilização, coisificação, exploração, ridicularização dos homens africanos fabricaram imaginários portugueses que reduziram o preto/africano a escravo, o selvagem/indígena a preguiçoso, ladrão e bêbado, o assimilado/’civilizado’ a cópia ridícula e negativa do branco/português, consagrando a inferiorização dos Africanos, e no mesmo movimento, glorificando a ‘raça’ portuguesa, hierarquizando as humanidades e valorizando a dimensão e a natureza das acções portuguesas primeiro esclavagistas, depois colonialistas, que deixaram marcas até hoje na sociedade portuguesa.
Citação:
Henriques, Isabel C., De Escravos a Indígenas: o Longo Processo de Instrumentalização dos Africanos (Séculos XV-XX), Lisboa, Ed. Caleidoscópio, 2019.

Navigating ontological (in)security in EU–Africa relations
Resumo:
Quando os seis primeiros membros da Comunidade Económica Europeia (CEE) deram aquele passo inicial para uma integração mais profunda que culminou no que é agora a União Europeia (UE), concordaram também em “associar com… os países e territórios não europeus que têm relações especiais com a Bélgica, França, Itália, Países Baixos e Reino Unido”. Seis décadas depois e várias tentativas de redefinir as relações UE-África, é apropriado fazer um balanço das relações, especialmente à luz das mudanças ocorridas em ambos os continentes desde 2000. Este artigo baseia-se na ideia de segurança ontológica para compreender a natureza das mudanças e continuidades no envolvimento da UE com África. Argumenta que as relações UE-África que se basearam numa colonialidade de poder também foram cruciais para a segurança ontológica da UE. No entanto, a crescente agência africana e novos actores externos como a China em África estão a desafiar esta segurança. Embora os desafios à segurança ontológica da UE tenham sido vistos como sendo constituídos principalmente internamente, os desafios externos dentro de um contexto específico oferecem a oportunidade de repensar o que a segurança ontológica exige. É importante notar que este artigo, Navigating ontological (in)security in EU–Africa relations, destaca a razão pela qual uma parceria de iguais é um imperativo urgente para o futuro das relações UE-África, embora continue a ser esquiva.
Citação:
Toni Haastrup, Niall Duggan & Luis Mah (2021) Navigating ontological (in)security in EU–Africa relations, Global Affairs, 7:4, 541-557, DOI: 10.1080/23340460.2021.1981144

Beyond Nationhood: Other ‘Declensions’ in African Literatures
Resumo:
Nas últimas duas décadas, as literaturas africanas de língua portuguesa, enquanto campo de indagação crítica e objeto de estudo académico, têm vindo a conhecer uma grande expansão, com inúmeras dissertações, monografias, atas de conferências, números especiais de revistas e artigos produzidos em diversos países. O artigo Beyond Nationhood: Other ‘Declensions’ in African Literatures traça a evolução da perspectiva nacional nos estudos das literaturas africanas lusófonas desde os anos 80 até ao presente. Com base numa selecção de publicações colectivas e individuais, bem como destacando acontecimentos académicos importantes para a área, o artigo procura identificar linhas de continuidade e momentos de ruptura na abordagem destas literaturas com base na ideia de Nação como categoria crítica e unidade de análise, desde a consolidação da ligação entre literatura e independência nacional afirmada após a descolonização até à recepção das teorias pós-coloniais que ocorreram em meados dos anos 90. Além disso, o artigo analisa as articulações teóricas e disciplinares entre Literatura Africana, Estudos Pós-coloniais, Estudos do Oceano Índico e Literaturas Comparadas, para fornecer um possível mapeamento das abordagens mais recentes que procuram construir novas cartografias críticas para os estudos destas literaturas.
Citação:
Falconi, J. (2021). Beyond Nationhood: Other ‘Declensions’ in African Literatures. Abriu: Estudos De Textualidade Do Brasil, Galicia E Portugal, (10), 9–38. https://doi.org/10.1344/abriu2021.10.1

História de São Tomé e Príncipe: da descoberta a meados do século XIX
Resumo:
Em História de São Tomé e Príncipe: da descoberta a meados do século XIX, o autor explica como foi que os navegadores portugueses chegaram às ilhas de São Tomé e Príncipe no terceiro quartel do século XV e transformaram-nas num contexto social para o seu desenvolvimento, mas em que as relações humanas e institucionais foram complexas e até insuportáveis para os mais desfavorecidos, particularmente na ilha de São Tomé. Houve conflitos de toda a ordem que se agravaram particularmente depois da transição da sociedade de habitação para a de plantação, com a intensificação de atividades do tráfico negreiro e da produção e exportação do açúcar. A longa distância das ilhas do poder central, localizado em Lisboa, constituiu um ingrediente que favoreceu o fomento dos conflitos em que o desrespeito às regras estabelecidas foi permanente e se manteve durante o período da dominação da elite nativa desde o século XVII, marcado em torno das principais famílias que disputavam o acesso ao poder e o controlo da riqueza. O autor mostra que, apesar da sua dureza, o modelo escravocrata colonial tinha dinâmicas de mobilidade social que permitiram que alguns escravizados se tornassem livres e outros chegaram a ser poderosos em termos económicos e políticos, ainda no decorrer do século XVI, vindo a ser dominantes até meados do século XIX.
Citação:
Espírito Santo, A. (2021). História de São Tomé e Príncipe: da descoberta a meados do século XIX. Lisboa: Edições Colibri.

Roteiro Histórico de uma Lisboa Africana
Resumo:
Lisboa, cidade de tantos vales e colinas quantos os mitos que envolvem a sua história e as populações que a inventaram, estende-se ao longo do Tejo, no lugar onde o rio termina o seu percurso por terras ibéricas e mergulha no oceano Atlântico. Lisboa nasceu na colina do Castelo de São Jorge, onde um povoado da Idade do Bronze deixou os seus vestígios, que cruzaram com muitas outras marcas gravadas por gregos, fenícios, lusitanos, romanos, visigodos, árabes, judeus e cristãos. Um longo caminho de gentes e de culturas, de estórias e de lendas, de deuses e de heróis que, como Ulisses o fundador mítico da cidade – Olisipo – que lhe deve o nome, construíram e reconstruíram este espaço urbano. O objetivo de Roteiro Histórico de uma Lisboa Africana, Séculos XV-XXI é dar a ver a africanidade de Lisboa, dispersa numa pluralidade de memórias e de vestígios imaterais e invisíveis nos dias em que vivemos. A história diz-nos como foi a instalação e a vida de milhares de africanos que durante séculos participaram no processo de construção do facto nacional português. Percorrendo a cidade, munidos do conhecimento histórico, somos surpreendidos pela vigorosa presença africana que invadiu todos os espaços da sociedade lisboeta, reconstruímos uma Lisboa escondida, submersa por um preconceito secular que ainda domina o nosso imaginário coletivo e compreendemos, com mais clareza, não só comportamentos, valores, práticas que permanecem nos quotidianos urbanos, como também as reinvenções constantes das identidades portuguesas e africana, presentes no país.
Citação:
Castro Henriques, I. (2021). «Roteiro Histórico de uma Lisboa Africana, Séculos XV-XXI», versão revista e actualizada, Lisboa, Edições Colibri, 2021.

Manuel Viegas Guerreiro: «Ovakwankala (Bochimanes) e Ovakwanyama (Bantos): aspectos do seu convívio». Uma interpretação histórica
Resumo:
A investigação e o estudo de sociedades de caçadores-recolectores desenvolveram-se de forma significativa no quadro de uma antropologia social e cultural sobretudo neo-evolucionista, em particular anglo-americana, nos anos 50 e 60 do século passado. A África constituiu um espaço privilegiado para este tipo de estudos que procuravam pôr em evidência as relações íntimas destas populações com o meio ambiente em que viviam e do qual dependiam, mas também as consequências, sobre a sua evolução, do desenvolvimento e consolidação dos sistemas coloniais europeus, que obrigavam a alterações no seu quadro territorial de circulação conduzindo-as a situações-limite de sobrevivência. De uma forma mais precisa, no contexto intelectual da época, ligada a valores e princípios que marcavam a valorização da natureza, o conhecimento dos ecossistemas, o avanço da ecologia – em particular a ecologia-cultural ou antropologia ecológica americanas – como forma de pensar o mundo e as relações da humanidade com os espaços envolventes, multiplicaram-se também os estudos que procuravam sublinhar as virtudes e os benefícios destas sociedades, a que chamaram as primeiras sociedades de abundância (Marshall Sahlins, 1968). Mas a história destas sociedades ficou sempre no silêncio, os documentos escritos eram frágeis e os conhecimentos destes grupos humanos assentavam na ideia de um longo multissecular percurso marcado pela constância dos seus actos, das suas práticas, das suas vidas. Esta ausência de movimento era incompatível com a noção de mudança, indispensável à evolução – e, portanto, à história – das sociedades. A própria noção de “sociedade de abundância” remetia para o reconhecimento de uma suposta “riqueza” dos caçadores-recolectores, que encontravam na natureza envolvente tudo aquilo de que necessitavam para viver numa situação confortável, que resolvia a sua alimentação, dispensava relações com outros povos, e garantia tempos livres e de descanso, que permitiam facilmente a realização das suas práticas sociais e religiosas. Tratava-se de uma visão idílica que remetia para tempos históricos anteriores, quase sem movimento, e para a ausência de processos de transformação e mudança significativos da sua situação histórica. Em Manuel Viegas Guerreiro: «Ovakwankala (Bochimanes) e Ovakwanyama (Bantos): aspectos do seu convívio». Uma interpretação histórica. Isabel Castro Henriques comenta o estudo homónimo conduzido por Manuel Viegas Guerreiro.
Citação:
“Castro Henriques, I. (2021). «Manuel Viegas Guerreiro – Ovakwankala (Bochimanes) e Ovakwanyama (Bantos): aspectos do seu convívio. Uma interpretação histórica. Lisbon, Newsletter Fundação Manuel Viegas Guerreiro, no 27, julho-setembro 2021, pp. 10-16.”

The Routledge Handbook of EU-Africa Relations
Resumo:
Este manual fornece uma visão abrangente da dinâmica em mudança na relação entre o continente africano e a UE, fornecida pelos principais peritos na matéria. Estruturado em cinco partes, o manual fornece um olhar incisivo sobre o passado, o presente e o futuro potencial das relações UE-África. Os capítulos de vanguarda abrangem temas como o multilateralismo, assistência ao desenvolvimento, instituições, igualdade de género e ciência e tecnologia, entre outros. Investigado exaustivamente, este livro fornece reflexões originais a partir de uma diversidade de perspectivas conceptuais e teóricas, de especialistas em África, Europa e mais além. O manual oferece assim análises ricas e abrangentes da política global contemporânea, tal como se manifesta em África e na Europa. O Routledge Handbook of EU-Africa Relations será uma referência essencial para académicos, estudantes, investigadores, decisores políticos e profissionais interessados e que trabalham em diversos campos dentro das (sub)disciplinas dos estudos africanos e da UE, política europeia e estudos internacionais. The Routledge Handbook of EU-Africa Relations, de Luís Mah, Nial Duggan e Toni Haastrup faz parte da mini-série Europe in the World Handbooks examining EU-regional relations e foi estabelecido pelo Professor Wei Shen.
Citação:
Mah, Luís, Duggan, Nial & Haastrup, Toni (2021). The Routledge Handbook of EU-Africa Relations. Routledge. ISBN 9781315170916.

Jovens, processos identitários e sociedades em movimento
Resumo:
A República de Cabo Verde conquistou a independência em 1975 e abraçou a democracia liberal em 1991, o que foi considerado como um exemplo em África em matéria de democracia e de boa governação. Ainda assim, aproveitando os ventos de contestação mundial pós-2008, começaram a surgir na capital do país vários tipos de protestos públicos, tendo como protagonistas jovens urbanos. Estes protestos coincidiram com um conjunto de situações denunciadas por vários relatórios e estudos académicos: situações de estrangulamento da sociedade civil fruto da bi-partidarização da vida social; perceção de insegurança urbana e de uma onda generalizada de corrupção; desconfiança dos cidadãos em relação às instituições públicas e políticas; mercantilização do voto; relação ambígua entre ativistas político-partidários e grupos de jovens armados em período eleitoral; denúncias de financiamentos de facões nacionais do narcotráfico a partidos políticos, etc. Com Jovens, processos identitários e sociedades em movimento: um olhar alternativo sobre os movimentos sociais urbanos emergentes na cidade da Praia – Cabo Verde, com base num conjunto de trabalhos etnográficos desenvolvidos desde 2008 no contexto juvenil urbano da Praia, tenciona-se analisar o contexto do surgimento destes novos tipos de protestos sociais e políticos organizados em coletivos de jovens que se autointitulam filhos e netos de Amílcar Cabral, em que suportados por discursos contra-coloniais, apelam a uma segunda libertação e (re)africanização do espírito e das mentes.
Citação:
Lima, R.W. (2020). “Jovens, processos identitários e sociedades em movimento: um olhar alternativo sobre os movimentos sociais urbanos emergentes na cidade da Praia – Cabo Verde”. In: Jesus, L.S.B.; Barros, M.; Filice, R.C.G. (Orgs.), Tecendo redes antirracistas II: contracolonização e soberania intelectual. Fortaleza: Imprensa Universitária, p. 116-136.