A cooperação intermunicipal portuguesa

Abstract

A cooperação descentralizada pela dimensão e importância que assume a uma escala não só local mas também mundial, contempla diferentes tipos de actuação, de estratégias, formas contratuais… sendo acompanhada por um amplo leque de factores, entre os quais se destaca “ (…) a participação activa dos diversos agentes em todas as fases do processo (…) “ (MNE, 2006:40), sendo que um dos principais agentes que assume a responsabilidade de assegurar essa mesma participação, são os Municípios ou entidades equiparadas dependendo do sistema organizativo de cada país. É justamente nesse sentido que se fala, então, em cooperação Intermunicipal (CIM), que, muito sucintamente, corresponde a uma forma de cooperação descentralizada na qual os municípios envolvidos assumem eles mesmos a função de participação activa dos processos de desenvolvimento (Afonso, 1998: 25), podendo assumir diversas modalidades/vertentes que passam por geminações , protocolos, acordos de cooperação/colaboração e redes. Uma vez referenciada a cooperação descentralizada a que se seguiu à cooperação intermunicipal enquanto tipologia daquela, como já nos foi possível observar, considero ser de primordial importância fazer menção ao seguinte aspecto: a cooperação descentralizada não se limita a uma escala interna, mas também a uma escala externa.