Os 'clusters' e a reforma da Administração Pública na cooperação internacional portuguesa para o desenvolvimento

Abstract

O objectivo deste Paper é de ser uma contribuição para o conhecimento na teoria e na operacionalização prática do novo instrumento da cooperação portuguesa para o desenvolvimento – os clusters da cooperação – no que respeita aos países beneficiários da ajuda internacional e também no efeito que a sua criação e implementação pode ter na reforma das instituições públicas e privadas da cooperação em Portugal, sobretudo no Instituto de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) naquilo que chamamos o “efeito boomerang”. Quanto à dimensão teórica, defendemos que só a ligação desse conceito ao de benchmarking, tal como é entendido no processo de reforma da Administração Pública em curso, permitirá torná-lo uma medida de política real – por oposição a medidas virtuais anunciadas e nunca operacionalizadas - e com um contributo inovador na reforma das instituições públicas e dos actores não estatais que constituem os intervenientes no campo da Cooperação Portuguesa (CP), enquadrada no actual consenso internacional sobre a área e na política de Reforma da Administração Pública do actual Governo. Quanto à operacionalização prática defendemos uma implementação, perfeitamente exequível e não utópica, que passa por um modelo flexível de operacionalização com o qual se possam desenvolver os programas de cooperação adequados às prioridades existentes em cada país, utilizando a metodologia de parceria e avaliação de resultados que sejam da maior qualidade e o mais participativas possíveis em todas as fases de identificação, concepção, implementação e avaliação, tendo sempre em conta as opções políticas portuguesa e dos países parceiros, bem como a coerência, consistência e capacidade institucional de ambos. Procuraram-se experiências de outros países financiadores da Cooperação, bem como referir o cluster cuja concepção está mais avançada em Portugal - a Ilha de Moçambique -, e apresentar propostas para a operacionalização dos clusters que possam constituir padrão daquilo que Portugal pode propor aos países com os quais tem cooperação. Essas propostas estendem-se igualmente aquilo que pensamos poder ser a transformação nas instituições portuguesas do “campo” à luz das ideias aqui expressas.