Neo-proteccionismo, GATT e acordos regionais : entre a mundialização e a regionalização

Abstract

0 "surto" recente dos acordos de regionalização e, em particular, de zonas de comércio livre coexiste temporalmente com a utilização intensiva de medidas proteccionistas de carácter não tarifário e com o acordo saído das Negocações Comerciais Multilaterais (NCM) do Uruguay Round. Esta é a razão imediata que nos leva à reflexão sobre estes três aspectos. Sendo que a virulência do surto neo-proteccionista foi largamente reconhecido pela literatura e pelas organizações internacionais e, em particular, o GATT, procura-se fazer uma primeira análise, que apresenta naturalmente limitações, sobre o recurso intensivo a acordos comerciais regionais, nos contextos já enunciados. Trata-se de pensar por que motivos os mesmos países utilizam largamente as barreiras não tarifárias para se protegerem (ponto 1), acordam reduções tarifárias e não tarifárias no quadro do acordo final do Uruguay Round, sendo que em simultâneo se propõem estender a liberalização ao comércio de serviços e protegem a propriedade intelectual no quadro da constituição da Organização Mundial do Comércio (OMC) (ponto II), e estabelecem entre si acordos comerciais regionais de grande diversidade e heterogeneidade e dimensão espacial muito diferenciada (natureza, cobertura sectorial, impactos sobre o comércio mundial, impactos sobre o IDE) (ponto Ill).