A avaliação económica de projectos de investimento no sector da saúde : o caso de Moçambique

Abstract

Na maioria dos países, o investimento publico no sector do saúde é realizado sem que sejam explicitados os critérios subjacentes às decisões. Quando muito é possível deduzir que as prioridades são estabelecidas tendo em conta o grau de cobertura da população, conferindo-se maior importância (desde a conferência de Alma Ata) aos serviços prestadores de cuidados de saúde primários. Tal implica considerar que, em última análise, a contribuição do sector da saúde para o bem-estar social depende da densidade de cuidados (em especial dos de primeira linha), determinada com base em critérios demográficos. Mas esta abordagem é manifestamente insuficiente. Com efeito, baseando-se as decisões apenas na evolução demográfica, não se consideram as condições de saúde da população. Designadamente, não é conferido nenhum papel aos indicadores de morbi-mortalidade.

Neste texto defende-se a posição de que é desejável que, no caso de Moçambique, o processo de investimento seja flexível reflectindo os condicionalismos locais. Tal deve-se, em primeiro Iugar, ao facto de a orientação seguida pela política de saúde moçambicana (desde 1975) coincidir com as recomendações geralmente, avançadas pelos peritos internacionais e, em particular, pelos do Banco Mundial pelo que a adopcão das conclusões do seu relatório seria redundante.