Vencimentos públicos em África no contexto do ajustamento estrutural

Abstract

Analisaremos, neste texto, a evolução dos vencimentos e efectivos na função pública dos países africanos (excluindo o sector público productivo) num contexto de contenção salarial e numa óptica comparativa. Tentaremos salientar algumas razões pelas quais "menos Estado" (em termos orçamentais) não equivale necessariamente a "melhor Estado" (em termos de eficiência). Para tal avançamos, numa primeira parte, com uma comparação entre os efectivos e vencimentos públicos nos PVD e nos países da OCDE. A segunda parte será constituída por uma análise dos efectivos e vencimentos públicos em Africa, e as partes seguintes apresentarão os exemplos de alguns países africanos escolhidos (Moçambique, Tanzânia, Uganda), abordando de forma mais aprofundada as tensões e "trade-offs" existentes entre "menos Estado" e "melhor Estado" em contextos socio-económicos e culturais africanos. A conclusão destacará algumas implicações teóricas da análise exposta.