Integração regional em África e multilateralismo: Integração regional versus GATT?

Abstract

A integração regional em África e a inserção das economias africanas no espaço global pela via do multilateralismo constituem questões centrais para o continente africano. Porém, o processo de integração regional, iniciado em África há cerca de duas décadas, tem-se mostrado decepcionante apesar de alguns progressos pontuais (modestos) ao nível da CEAO, ao mesmo tempo que a parte das exportações africanas nas exportações mundiais tem vindo a decrescer, com a consequente marginalização do continente na economia internacional. Defendemos, antes de mais, neste texto que o continente africano deverá reforçar a vertente da integração regional, sem nunca perder de vista a sua inclusão nas correntes comerciais da economia mundial. A regionalização aparece desta maneira como um meio transitório, uma fase preparatória durante a qual as economias africanas deverão operar transformações radicais, quer no plano económico quer no plano político. A integração regional é uma condição sine qua non do desenvolvimento africano, mas tudo leva a crer que se trata de uma condição insuficiente a médio e longo prazos. O texto evoca apenas algumas das questões que estão na base dos debates entre o multilateralismo e a integração regional. Para além das dicotomias reais ou aparentes, as eventuais soluções teóricas e práticas apresentam um grau de complementaridade que merece ser aprofundado, não apenas ao nível das medidas técnicas indispensáveis mas sobretudo no plano dos conceitos inscritos na teoria do conhecimento que lhes serve de referência.