O mecanismo europeu de apoio à paz no reforço da União Europeia como ator securitário

Abstract

Num contexto global volátil, a União Europeia tem procurado reforçar as suas capacidades de forma a promover a prevenção de conflitos, a consolidação de paz e o reforço da segurança internacional. Contudo, muito embora disponha atualmente de mecanismos para a gestão de crises e prevenção de conflitos, estes não se têm mostrado suficientes ou inteiramente eficazes. O Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP) surge enquanto tentativa de consolidar o papel da UE como ator securitário global, por via do financiamento direto de operações militares. Este artigo analisa a sua criação e o papel que se prevê que venha a desempenhar no contexto da PCSD, proporcionando o necessário enquadramento no âmbito de experiências similares anteriores. Apesar dos desafios impostos pela sua criação, o MEAP representa um forte compromisso da UE com a consolidação da paz e reforço da segurança a nível global.

In a volatile global context, the EU has sought to strengthen its capabilities in order to promote conflict prevention, peace building, and the strengthening of international security. However, although the EU has some mechanisms at its disposal for crisis management and conflict prevention, they have not been sufficient. The European Peace Facility (EPF) emerges as an attempt to consolidate the EU’s role as a global security actor and to strengthen the CFSP, mainly at the military level. This article analyses the EPF’s creation as well as its envisaged role in the context of the CSDP, while framinging it in light of similar previous experiences. Despite the challenges raised by its creation, the EPF represents a strong EU commitment to the consolidation of peace and the strengthening of security at a global level.